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Sindjustiça-RJ realiza palestra sobre 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos em Itaperuna

Serventuários, advogados, professores, estudantes de direito e servidores do Centro Universitário Redentor, em Itaperuna, participaram de uma palestra sobre os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), realizada pelo Sindjustiça-RJ no Fórum do município em 8 de junho.

Intitulado 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: importância e desafios nos novos tempos, o tema foi apresentado pelo juiz João Batista Damasceno, doutor em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e colunista de opinião do jornal O Dia.

Damasceno trouxe a importância dos direitos humanos para a construção de um conceito global e democrático de respeito inalienável às diversidades, a partir de um apanhado histórico da DUDH. O documento foi adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 10 de dezembro de 1948 e estabelece 30 direitos básicos e universais que devem ser garantidos a todas as pessoas.

O magistrado Damasceno explicou o alicerce da DUDH — a normatização da dignidade dos indivíduos, que passa a ser convencionada a nível global — e como o conceito de universalização da liberdade de todas as pessoas se aplica ao contexto social atual. “A Declaração Universal dos Direitos Humanos é o primeiro momento em toda a história da humanidade que todos os seres humanos são reconhecidos como titulares de direitos. Agora, uma questão central que precisamos pensar hoje é para que e para quem estão sendo pensados esses direitos”, pontuou.

Em um recorte de gênero, o juiz também demonstrou o simbolismo da DUDH para o avanço dos direitos das mulheres, já que o documento é uma evolução direta da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789. “Quando a Declaração anterior demarcava Homem e Cidadão, estava sendo literal. A inclusão da mulher nesses ideais não estava prevista”, comentou Damasceno.

Segundo a diretora de organização político-sindical, Ana Paula do Couto Alves, organizar atividades que estabeleçam um diálogo sobre a DUDH, principalmente com graduandos do curso de direito, é uma iniciativa que nasce da preocupação do sindicato com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. “Mesmo com a Declaração completando 70 anos de existência, vemos que grande parte das pessoas ainda tem noções equivocadas sobre o que significam direitos humanos. É muito importante que façamos essa discussão com futuros advogados e servidores do Poder Judiciário, já que nossa categoria tem um papel essencial para garantir a efetividade e manutenção desses direitos democráticos básicos”, comentou.

Além da importância social, a palestra também contou horas complementares para a Escola de Administração Judiciária (ESAJ), mediante preenchimento de um formulário online disponibilizado pelo Sindjustiça-RJ.

Todas as atividades organizadas pela entidade são divulgadas através do site oficial e da página do sindicato no Facebook. Acompanhe os canais de comunicação para saber em primeira mão quando acontecerão os próximos debates.

Fonte: Sindjustiça-RJ

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