Na última sexta-feira (31), os representantes das várias comarcas do estado se reuniram no 7º Conselho de Delegados Sindicais, realizado na sede do sindicato. A atividade discutiu algumas das principais reivindicações da categoria, e os encaminhamentos para conquista-las.
A grande prioridade neste momento é a luta pela reposição salarial. O Sindjustiça-RJ está pleiteando a formação de uma comissão mista para negociar a concessão do reajuste na data-base da categoria, marcada para setembro. A ideia é que o grupo seja composto por nomes indicados pelo sindicato e representantes da administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
Durante o Conselho, foi acordado o estabelecimento de um prazo máximo para os trabalhos da comissão. Assim, aumentam as chances de que já haja uma proposta devidamente estruturada em setembro, o que aceleraria a correção de parte da defasagem salarial no contracheque dos servidores.
“Teremos uma janela de dois meses de negociações para exigir que o direito dos serventuários a reposição salarial seja cumprido. Hoje, já estamos com uma discrepância de quase 28% em nossos salários em relação a inflação. A situação é grave e insustentável. Tanto a comissão quanto a diretoria do sindicato irão concentrar todos os seus esforços na luta para corrigir essa situação”, salientou o diretor-geral do Sindjustiça-RJ Aurélio Lorenz.
Paralelamente às negociações com o TJ, o Sindjustiça-RJ segue articulando a aprovação da reposição de 5%, que corre no Supremo Tribunal Federal (STF). Na próxima quinta-feira (6), parte da diretoria do sindicato embarca para Brasília para cobrar a votação do reajuste dos servidores, que está nas mãos da Procuradoria-Geral da República (PGR) desde novembro do ano passado.
O sindicato também irá acompanhar de perto o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.238, que poderá decidir se os servidores públicos podem ter os salários reduzidos mediante diminuição de jornada de trabalho.
O Sindjustiça-RJ estará presente defendendo os direitos da categoria para impedir que, mais uma vez, os serventuários sejam os principais prejudicados por dispositivos como esse.
Greve Geral também esteve em pauta
No dia 14 de junho, trabalhadores de todo o Brasil irão paralisar suas atividades para dizer não à Reforma da Previdência, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019.
A categoria também irá se mobilizar para lutar pela seguridade social, em consonância com a deliberação dos serventuários em assembleias regionais realizadas no início do ano. Na ocasião, os servidores decidiram pela participação em todas as manifestações contrárias à Reforma e a retirada de direitos previdenciários do povo brasileiro.
Portanto, no dia 14, os serventuários serão convocados a suspenderem suas atividades e não comparecerem a seus locais de trabalho. Na capital, trabalhadores de várias categorias irão compor um ato unificado no centro da cidade nessa data.
Até lá, o Sindjustiça-RJ irá posicionar um carro de som em frente ao Fórum Central reforçando a necessidade de que todos atendam ao chamado para a paralisação. Também serão realizadas ações semelhantes próximo a outros locais de trabalho da categoria. Na próxima quarta-feira (5), a entidade também irá participar da mobilização dos servidores do Judiciário Federal ao lado do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe). Os representantes sindicais irão se dedicar a essas atividades ao lado da diretoria em escala definida por rodízio.
O trabalho de diálogo com a categoria também será feito por meio de novos materiais, como panfletos e faixas, que já foram providenciados pela entidade e serão enviados para as comarcas que os solicitarem.
Os delegados e a diretoria da entidade decidiram pela organização de uma rodada de visitas às comarcas para conversar sobre a importância da adesão à Greve Geral e a logística para que servidores de diversos municípios possam participar das manifestações que serão realizadas nesse dia de luta. A presença de todos terá um peso gigantesco na mobilização histórica em defesa da Previdência Social!
Conselho teve preparação com palestras e debate
Durante o encontro, os conselheiros tiveram mais uma oportunidade de se preparar para fazer a defesa da Previdência Social.
A reunião teve a presença do coordenador do núcleo regional da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, Paulo Lindsay, e da advogada Araceli Rodrigues, especializada em direitos dos servidores públicos.
Ambos discutiram os impactos devastadores da Reforma da Previdência sobre os proventos dos aposentados e pensionistas brasileiros. Entre os temas abordados, estiveram o fracasso mundial do sistema de capitalização – que é uma das propostas da Reforma – e os efeitos jurídicos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Coletivo discutiu outras pautas da categoria
O Sindjustiça-RJ aproveitou o encontro para informar aos representantes das comarcas que entrou com um recurso para reconsideração do prazo do Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA), sobretudo porque a publicação que mantém o limite de 60 dias para adesão foi despachada depois que o sindicato já tinha se reunido com a administração do TJRJ para solicitar o fim do período máximo para o requerimento do direito.
Os delegados também foram informados sobre a aplicação do reajuste aos auxílios da categoria – que também foram pauta de reuniões entre sindicato e Tribunal. De acordo com as informações que foram repassadas à entidade, não houve tempo hábil para que os novos valores já fossem contabilizados na folha deste mês. A partir de julho, o aumento será pago retroativamente.
O Sindjustiça-RJ continuará monitorando a situação e cobrando os responsáveis para que as reposições cheguem à categoria o mais rápido possível.
O novo valor do auxílio-alimentação será de R$ 1.290. Já o auxílio-locomoção passou de R$ 17,00 para R$ 18,00. Os auxílios creche e educação foram ratificados de acordo com o piso regional. O reajuste será pago retroativamente ao mês de janeiro.
Fonte: Sindjustiça-RJ
