Preocupados com o aumento da quantidade de processos em toda a Comarca de São Gonçalo, advogados realizaram um protesto no Fórum da cidade, na tarde da última quarta-feira, dia 25. Os manifestantes alegam que o quadro de funcionários é insuficiente para atender a demanda crescente do município.
A Corregedoria Geral da Justiça informou, em nota, que está apurando o caso. O presidente do TJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho pretende fazer visitas às comarcas para ouvir reivindicações de magistrados, servidores e advogados. Na última semana, ele esteve na Comarca de Itaperuna, que abrange nove municípios do norte e noroeste do estado.
Segundo a advogada Rosilene Alonso, a situação é ainda mais grave na 1ª e na 5ª varas cíveis, devido à ausência dos juízes titulares.”Existem processos estagnados à espera de um simples despacho há mais de um ano, porque faz oito meses que a 5ª Vara funciona sem juiz titular. Os substitutos assumem por poucas semanas e desistem, por conta da sobrecarga. O cartório conta apenas com dois serventuários para atender a população, quando o ideal seria ter dez funcionários”, denunciou.
O grupo ressalta que, desde 2013, o juiz da 1ª Vara solicita licenças por motivo de saúde, sem que seja substituído para que os processos andem.
Declarando apoio à manifestação, o presidente da OAB/São Gonçalo, José Luiz Muniz, explicou que a entidade tem ciência das dificuldades enfrentadas pela comarca e que já havia alertado o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em reunião com a desembargadora Leila Mariano. Muniz destacou que a manifestação coincide com a campanha “Sem advogada não há Justiça/ Sem advogado não há Justiça”, promovida pela Seccional neste mês.
De acordo com a OAB/RJ, somente na 5ª Vara, os processos acumulados subiram de 11.128 em janeiro de 2014 para 12.300 no início de 2015, quase 10%, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça.
A OAB/RJ afirma que também havia informado o TJ ao tomar conhecimento do quadro das 61 subseções sob responsabilidade do Estado, após levantamento realizado nas unidades do órgão. A fiscalização nos juizados e a cobrança junto ao Tribunal de Justiça irá permanecer. (informações do site da OAB/RJ)
