Rejeição tornaria governador e vice inelegíveis, podendo gerar novos pedidos de impeachment por crime de responsabilidade. Votação ocorreu com galerias vazias.
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira as contas de 2016 do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e do vice Francisco Dornelles (PP).
Foram 64 votos: 43 pela aprovação e 21 pela rejeição. “São contas de governo e não de gestão. É importante frisar que o governo, não o governador, não teve acesso ao seu caixa quase um ano inteiro por causa de bloqueios e arrestos. Foi um ano atípico”, avaliou o deputado Paulo Melo (PMDB). Já a oposição protestou e exibiu cartazes com dizeres como “Pezão sai, Uerj, Uenf e Uezo ficam!!!”.
A votação ocorreu com as galerias fechadas para o público. De acordo com o presidente em exercício, André Ceciliano (PT), a Alerj recebeu recomendação da segurança da Casa para que os portões não fossem abertos ao público por temer “tumultos”.
Um parecer do Tribunal de Justiça, durante protestos contra a venda da Cedae, permite que a Alerj não permita a entrada de espectadores para evitar confusões.
No fim de maio, as contas foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Três meses depois, em agosto, acabaram aprovadas pela Comissão de de Orçamento da Alerj, responsável por elaborar o parecer que irá ao plenário nesta quarta.
Se as contas fossem rejeitadas pela Alerj, o governador se tornaria inelegível e poderia ser alvo de novos pedidos de impeachment por crime de responsabilidade.
A votação ocorre num momento em que o Governo do Rio comemora a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, na iminência de pagar salários devidos aos servidores, mas também diante de um nova tentativa de investigação contra Pezão. O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
FONTE: https://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/alerj-aprova-contas-de-pezao-de-2016-apos-tce-recomendar-rejeicao.ghtml
