Servidores da saúde estadual fazem assembleia dia no próximo dia 7 de dezembro, às 17h, no auditório do Sindsprev/RJ (rua Joaquim Silva, 98 – Lapa, próximo aos arcos). Na pauta,informes gerais, Fundação de Saúde e O.S., plano de lutas e ações judiciais. A assembleia terá a participação de servidores das maiores e principais unidades de saúde do estado.
A resistência contra a privatização das unidades de saúde vem crescendo em muitos hospitais do estado. Assembleias de servidores do Hemo-Rio e hospitais Carlos Chagas, Azevedo Lima (Niterói), Getúlio Vargas, Rocha Faria, Eduardo Rabelo e Adão Pereira Nunes já rejeitaram a migração forçada para a fundação.
O firme posicionamento dos servidores está sendo uma derrota para o governo Cabral, que impõe a migração através do Decreto nº 43.865, de 2 de outubro. No entanto, muito ainda há que ser feito para derrotar, de vez, o projeto de privatização praticado por Dilma (PT), Cabral Filho (PMDB) e Eduardo Paes (PMDB).
A orientação do Sindsprev/RJ é pela não migração. Pelas regras do Decreto 43.865, a fundação é que decide se o servidor fica na unidade onde está lotado ou é transferido para outra. Quem não atingir metas de desempenho, baseadas na quantidade de atendimentos e não na qualidade, será devolvido ao seu órgão de origem, caso tenha mudado de local de trabalho.
O decreto aumenta, ainda, a jornada para oito horas e os servidores passarão a ser controlados pelo ponto biométrico. Já o tempo de licença médica não poderá ultrapassar 30 dias corridos ou 45 dias escalonados em um ano. O valor do adicional remuneratório, a ser pago a quem migrar, pode ser reduzido caso as metas de produtividade não sejam atingidas. A verba pode ser retirada a qualquer momento, dependendo de decisão da fundação. O adicional não será levado em conta quando da aposentadoria. (com informações do Sindsprev/RJ)
