Filiado à FENAJUD, DIEESE e DIAP
Sindicato dos Servidores
do Poder Judiciário do Rio de Janeiro
destaque home

Atividade organizada por Sindjustiça-RJ e OAB Mulher discute adoção

Na tarde de ontem (25), o Sindjustiça-RJ realizou uma palestra sobre a convergência entre os aspectos jurídicos e emocionais da adoção na comarca de Santo Antônio de Pádua.

A atividade O tempo da criança e o tempo do processo foi uma iniciativa da delegada sindical Andréa Nunes, em parceria com a OAB Mulher, divisão da Ordem dos Advogados do Brasil que promove discussões sobre questões de gênero.

O debate contou com a participação da presidente da Comissão Nacional de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito da Família e da Comissão de Direito da Criança e do Adolescente da OAB/RJ, Silvana do Monte Moreira.

Quando o afeto e a Justiça se encontram

De acordo com um levantamento encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o tempo médio entre a perda do poder parental e autorização para que a criança seja colocada para adoção é de quatro anos em pelo menos três regiões do país: sul, norte e centro-oeste. No sudeste, esse período é de três anos e três meses. O intervalo fica muito acima do estipulado pela Lei da Adoção, que define o limite de cinco meses para o processo.

Em parte, a lentidão dos processos está relacionada aos esforços dos magistrados para localizar e citar a família biológica da criança. Muitas vezes, a etapa de buscas por pistas pelos pais ou algum outro parente leva de um a dois anos. Se já parece muito tempo para um adulto, tem um peso ainda maior para quem está crescendo em um abrigo.

A espera é uma das faces mais dolorosas para menores e adotantes no país. A questão é delicada porque, ao contrário de outras áreas do Judiciário, quando o tema é adoção, o que está em jogo é um ser humano em formação que já passou por um histórico de abandono – muitas vezes, aprofundado por situações de vulnerabilidade ou abuso.

O desafio é assegurar o cumprimento da legislação e esgotar todas as possibilidades de que a família biológica possa se manifestar, sem transformar a vida da criança em uma espera infinita com ônus emocionais e afetivos, e abreviando a espera de quem aguarda na fila por uma resposta positiva.

Os servidores que participaram da palestra contribuíram ativamente para enriquecer as discussões e encerraram o evento com uma grande confraternização!

Fonte: Sindjustiça-RJ

Compartilhe