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CNJ PREPARA RETOMADA DE INSPEÇÕES NO TJSP

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça se prepara parar retomar as inspeções no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), depois da polêmica sobre os poderes do Conselho para investigar magistrados. O órgão informa que as investigações na corte paulista seguirão critérios de rotina, como o cruzamento de informações das folhas de pagamento com a declaração de Imposto de Renda dos magistrados e servidores.

Segundo o CNJ, essa apuração deverá envolver todos os membros do tribunal porque a técnica do cruzamento de informações é aplicada de forma geral, descartando a tese de que todos os desembargadores podem ter cometido irregularidades. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o Conselho vai ampliar a inspeção no TJSP a partir desta semana porque apareceram novos casos suspeitos desde que as apurações foram interrompidas, em dezembro passado, por liminar do ministro Ricardo Lewandowski.

A Corregedoria ainda não definiu quando irá retomar as inspeções em São Paulo. A data está sendo analisada pela equipe, que conclui no dia 20 de março um relatório sobre a Justiça do Amapá. O cronograma dos tribunais que serão inspecionados a partir de agora deverá ficar pronto em breve, mas, por enquanto, a ideia é que a equipe do CNJ só volte a se dedicar a São Paulo na última semana de março.

O gabinete da corregedora Eliana Calmon também informou que alguns dos documentos inspecionados podem ter mais de dois anos e que há dados colhidos no ano passado que não serão usados. No início deste mês, o ministro Luiz Fux autorizou que o CNJ retomasse as inspeções nos tribunais, desde que as informações sigilosas e os dados fornecidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) fossem excluídos da investigação.

A corregedoria também informou que, devido a essa ressalva de Fux, a apuração inicial prevista para 22 tribunais do país, começando por São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, pode ser alterada. A equipe está preocupada em finalizar todas as inspeções em curso até o final da gestão de Eliana Calmon, em setembro. (com informações da Agência Brasil)

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