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CONSELHO DO MP-RJ APROVA CANDIDATOS A VAGA DE DESEMBARGADOR DO TJ

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) aprovou, na quinta-feira, a composição da lista sêxtupla para preenchimento de uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) pelo Quinto Constitucional do Ministério Público.

De acordo com a deliberação do Colegiado, presidido pelo procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes, foram escolhidas para compor a lista as procuradoras de Justiça Laise Ellen Silva Macedo e Monica de Faria Sardas e os promotores de Justiça Bruno Ferolla, Galdino Augusto Coelho Bordallo, Sérgio Nogueira de Azeredo e Gláucia Maria da Costa Santana.

Previsto no art. 94 da Constituição Federal, o Quinto Constitucional determina que 20% das vagas nos tribunais regionais federais, dos tribunais dos estados, e do Distrito Federal e territórios sejam compostas por membros do MP, com mais de dez anos de carreira e advogados de notório saber jurídico e reputação ilibada. Além de mais de dez anos de atividade profissional. Após a indicação da lista sêxtupla, o tribunal formará lista tríplice, da qual um nome será escolhido pelo Poder Executivo.

Os conselheiros também aprovaram promoções dos promotores de Justiça substitutos, remoções e a substituição de supervisores para aferição do requisito Eficiência dos Promotores de Justiça aprovados no XXXII Concurso para ingresso na Classe Inicial da Carreira do MP-RJ. (informações do Jornal do Commercio)

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