O corte efetuado pelo governo Dilma Rousseff (PT) no orçamento do Judiciário para 2015 compromete reajustes salariais para ministros do STF e servidores do Judiciário, diz reportagem publicada na edição de hoje (2/9) do jornal O Estado de S. Paulo.
“Apesar dos alertas do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a necessidade de o Executivo respeitar a autonomia orçamentária do Judiciário, o governo resolveu encaminhar na sexta-feira ao Congresso uma proposta cortada, atingindo diretamente as previsões para reajuste de magistrados e servidores da Justiça”, diz o jornal.
Segundo a reportagem, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverão discutir uma saída para o impasse nos próximos dias. “Parte do funcionalismo está em greve”, afirma o texto. “Manifestações e atos públicos de servidores estão previstos.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prometeu a Lewandowski que o Congresso vai se empenhar pela aprovação de projetos que garantem reajuste, gratificação e adicional para magistrados.
Os servidores do Judiciário Federal exigem o mesmo empenho para a aprovação do PL 6613/09, que prevê a reposição salarial da categoria e está parado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados por obstrução do governo. (informações do Sintrajud-SP)
