Na tarde de ontem (26), a categoria foi, mais uma vez, alvo do descaso e da indiferença do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
Desde o início do ano, quando a atual gestão assumiu a administração do Tribunal, o Sindjustiça-RJ tem tentado agendar uma reunião com o presidente da casa, Claudio de Mello Tavares, e com os juízes auxiliares, para debater as principais reivindicações dos serventuários. Após muita insistência do sindicato, o encontro estava agendado para ontem.
No entanto, a entidade foi pega de surpresa ao ser comunicada do cancelamento da reunião pouco antes do horário marcado, sem nenhuma justificativa plausível ou perspectiva de agendamento para outra data.
O tratamento dispensado à categoria que mantém o Judiciário estadual funcionando todos os dias é inaceitável. São os servidores que realizam um esforço descomunal todos os dias para que o Judiciário continue atendendo a população em cada comarca, mesmo diante de toda a precarização e sucateamento dos últimos anos.
Ao ser informada sobre o cancelamento, a diretoria do Sindjustiça-RJ se deslocou imediatamente ao TJRJ para cobrar explicações. O sindicato foi atendido pelo juiz auxiliar Luiz Eduardo Cavalcanti Canabarro, que se prontificou a reagendar a reunião para a próxima data disponível.
O Sindjustiça-RJ irá continuar pressionando pelo agendamento da reunião, mas a indignação sobre o acontecido não será apagada. Ao se negar a dialogar com a representação da categoria, o TJRJ não se mostra inclinado a valorizar os serventuários, e demonstra total desinteresse em tratar de questões urgentes para ativos, aposentados e pensionistas.
Os servidores não estão reivindicando nada além de seus direitos, pautas que estão previstas em lei e que são compatíveis com a importância social do trabalho desempenhado pela categoria todos os dias. Ao mesmo tempo, a magistratura recebe frequentemente novos privilégios todos.
Cada vez mais os serventuários estão adoecidos, desvalorizados e desmotivados.
Diante desses fatores, as indagações para o presidente do TJRJ são simples:
– O senhor também pensa que os serventuários são “maus servidores”?
– Realmente pretende valorizá-los?
– Vossa Excelência tem conhecimento de que o regime de recuperação fiscal do estado veda aumentos salariais, mas não reposições inflacionárias, que são um direito constitucional? Sabe que as perdas acumuladas da categoria extrapolam os 27% nos últimos cinco anos?
– O senhor acha justo que os magistrados recebam majoração de 16,38%, enquanto os serventuários amargam salários defasados? E o que acha sobre os plantões em espécie recebidos pelos servidores do Ministério Público e pela Defensoria Pública, enquanto isso não acontece no TJRJ?
– Vossa Excelência está ciente do plano de carreira, cargos e salários vigente no Tribunal, que torna quase impossível alcançar o topo da carreira, mesmo com 35 anos de serviço?
– Tem conhecimento de que os magistrados recebem auxílio-alimentação 50% maior do que o dos serventuários? E de que os Oficiais de Justiça não recebem reajuste em seu auxílio-locomoção há muito tempo, prejudicando a viabilidade de suas funções?
– Está ciente de que alguns estados criaram benefícios para os aposentados, valorizando quem dedicou a vida ao Judiciário e que realizou um trabalho tão bom a ponto de o TJRJ ser considerado o melhor do Brasil?
– Os direitos constitucionais e a legislação do país não significam nada para o Tribunal?
– Os servidores são a principal engrenagem que mantém o sistema funcionando. Se a categoria suspender as atividades, tudo para imediatamente.
Proporcionar condições para que os serventuários realizem o próprio trabalho deveria ser uma preocupação elementar de quem é responsável pelo cumprimento do ordenamento legal do país!
A categoria está em seu limite. O Sindjustiça-RJ exige um posicionamento da administração do TJRJ e compromisso com as pautas da categoria. A entidade está aberta ao diálogo, mas, para que aconteça, deve ser uma via de mão dupla. Caso contrário, a resposta será dada pela própria categoria, que já demonstrou inúmeras vezes sua disposição para lutar por sua própria dignidade.
Os serventuários não irão aguentar o descaso calados!
Fonte: Sindjustiça-RJ
