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Sindicato dos Servidores
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Notícias Sindicais

Empréstimo de R$ 2,9 bi para pagar servidores do Rio trava

BRASÍLIA — O empréstimo de R$ 2,9 bilhões que o Rio espera receber para pagar as dívidas com os servidores está travado porque o governo do estado ainda não informou oficialmente ao Tesouro Nacional sobre o acordo com o banco francês BNP Paribas. Para que o dinheiro entre na conta do estado, é preciso um aval do governo federal, o que ocorre por meio do Ministério da Fazenda.
O Rio deu como garantia para o empréstimo até 50% de ações da Cedae. O leilão foi feito no início deste mês e já foi homologado. Esse acordo entre a banco francês e o estado, no entanto, precisa passar pelo crivo do Tesouro federal para passar a valer, o que ainda não ocorreu, segundo a assessoria do órgão. O Conselho do Regime de Recuperação Fiscal também precisa aprovar o empréstimo, o que ainda não ocorreu.
Só depois de todo o trâmite burocrático ser concluído é que o estado vai ver o dinheiro na conta. A demora pode atrapalhar os planos do governador Luiz Fernando Pezão em pagar os salários atrasados dos servidores estaduais até dia 27. A Secretaria de Estado de Fazenda informou que está trabalhando “incessantemente” na minuta do contrato com a instituição bancária e o Ministério da Fazenda.
“Logo que o contrato for acordado entre as partes, será publicado no Diário Oficial. Após esta publicação, em até três dias úteis chegam os recursos”, informou a pasta, em nota.
Segundo a Secretaria de Fazenda, todo dinheiro que chegar será usado para pagar o funcionalismo público. A operação entre o governo e o banco francês faz parte do Regime de Recuperação Fiscal do qual o Rio começou a fazer parte em setembro.
Os estados que se encontram em grave situação fiscal podem suspender o pagamento das parcelas da dívida com a União por três anos, prorrogáveis por mais três, e receber aval do Tesouro para operações de crédito. Em troca, têm que seguir medidas de ajuste fiscal e apresentar um plano de recuperação que deverá ser aprovado pelo Executivo federal. O Rio de Janeiro é o primeiro estado a aderir ao regime.

FONTE: https://extra.globo.com/noticias/rio/emprestimo-de-29-bi-para-pagar-servidores-do-rio-trava-22097509.html

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