O Sind-Justiça esteve reunido na tarde desta terça-feira, 11, com o Presidente, Desembargador Henrique Figueira. Estavam presentes também o Desembargador Ricardo Couto, Presidente do Fundo Especial do Tribunal, e o Juiz Auxiliar da presidência, Dr. Rafael Estrela. Na pauta, alguns assuntos de interesse da categoria, que ainda estão pendentes de algumas providências.
IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – O Presidente Henrique Figueira determinou que providenciem a implementação, o que já está sendo estudado pelos setores responsáveis e deve ocorrer em breve. Ainda não temos uma data. Lembramos que a comprovação dos cursos pode ser feita a qualquer tempo, através do sistema disponibilizado pelo Tribunal. .
PIA – Muitos servidores se aposentaram pelo PIA, quando não era computado no valor das licenças as gratificações. O Presidente Henrique Figueira determinou ontem que o Sind faça um requerimento único, para que haja decisão neste processo, estendendo o pagamento a todos os que se aposentaram com esta pendência, o que está sendo providenciado.
ADI – A Administração está acelerando o processo de reenquadramento dos atingidos, para poder acertar as promoções atrasadas. A DGPES está finalizando a lista dos que serão reenquadrados, que estará pronta nos próximos dias e será entregue ao Presidente Henrique Figueira para homologação e determinação de reenquadramento. A DGPES está efetuando todos os esforços para agilizar ao máximo o procedimento. Lembramos que dos cerca de 3 mil atingidos inicialmente, aproximadamente 1.400 serão reenquadrados. Ainda assim, é um número expressivo, o que demanda enorme trabalho, pois a conferência é feita individualmente.
AUXÍLIO-MEDICAMENTO – O Presidente Henrique Figueira confirmou que o valor já foi apurado pela área financeira. Reafirmou que o valor é pequeno, por questões orçamentárias, haja vista os valores despendidos com o plano de cargos. Independentemente do valor, o Sind agradeceu a criação do benefício, o que é o mais importante no momento. Após a implementação, Vamos trabalhar com prioridade para reajustar o valor, até alcançar o nosso objetivo, que é o de equiparar ao auxílio-alimentação. O presidente afirmou que levará o assunto à apreciação e aprovação do Conselho da Magistratura ainda neste mês, quando teremos acesso aos valores aprovados. Manteremos a categoria informada.
PAGAMENTO DE PLANTÃO EM ESPÉCIE – O presidente determinou que sejam agilizados os procedimentos para a implementação do pagamento dos plantões em espécie, já autorizado pela Administração desde agosto, o que está sendo providenciado junto à área financeira, que está com o processo.
NOVAS CONVOCAÇÕES – O Presidente Henrique Figueira afirmou que fez as convocações que foram possíveis até o momento, tendo se apresentado 59 novos colegas nesta semana. As próximas convocações ficarão a cargo da nova gestão, que assume em fevereiro. O Sind-Justiça reitera o seu compromisso na luta por convocações permanentes de novos servidores. Assim que tivermos a primeira reunião com a nova Administração, levaremos este pleito, em relação a todos os cargos, principalmente OJAs, em que a situação é mais grave.
GRATIFICAÇÕES – Os processos em que a Administração reconheceu o direito de o servidor integrar aos proventos os valores das gratificações sobre as quais tenha havido contribuição previdenciária estão caminhando e, aos poucos, estão sendo implementados.
4° SECRETÁRIO – Todo o procedimento está pronto. Falta resolver um pequeno problema de ordem técnica, em relação aos juízes regionais, cuja solução está sendo estudada pela Administração. Tão logo seja superada esta questão, será autorizada a nomeação.
O Sind-Justiça agradece à Administração pelas informações, que tranquilizam a categoria, e pelas conquistas recentes obtidas nesta gestão, que trazem de volta a dignidade do servidor. Continuamos acompanhando o andamento dos processos e manteremos a categoria informada.
SIND-JUSTIÇA
DIEREÇÃO GERAL
Alzimar Andrade
Abraão Lincon
André Parkinson