O Sind-Justiça esteve reunido na tarde desta quarta, 13, com o Presidente do Tribunal, Desembargador Ricardo Cardozo. Participou também da reunião o Diretor da SGPES, Gabriel Albuquerque. Segue abaixo um resumo do que foi conversado:
AUXÍLIO-PCD – O processo encontra-se com a área técnica, para serem feitos os necessários estudos prévios de impacto e viabilidade financeira e jurídica. Após este passo, o processo será encaminhado ao Presidente para análise. O Sind ressaltou a importância do alcance social da medida e o baixo impacto financeiro, ante o reduzido quadro que se ajusta ao auxílio. Além disso, destacamos já haver precedente no Estado.
CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS PAUTAS – O Presidente reforçou que as pendências serão resolvidas. O projeto, que seria votado hoje na Alerj foi adiado para amanhã, por acordo, e o Presidente Ricardo informou que, assim que forem praticados os necessários atos de ajuste das contas, autorizados neste projeto, serão implementadas as pendências, com as seguintes prioridades: novas convocações para todos os cargos, implementação do adicional de qualificação e implementação do auxílio-medicamento.
ENCARREGADOS – O Presidente Ricardo Cardozo informou que o processo está tramitando e que espera poder concretizar a gratificação assim que for possível, dentro do cronograma que está sendo estabelecido, que leva em conta o alcance de cada medida implementada.
NOVO PIA – O processo, aberto de ofício pelo Presidente Ricardo Cardozo, encontra-se na área técnica, porque os estudos são mais complexos dado o peso e o impacto do projeto.
PAGAMENTO DE PLANTÃO EM ESPÉCIE – O presidente reafirmou que será implementado, mas que priorizará o adicional de qualificação, auxílio-medicamento e convocações, porque são muitas medidas ao mesmo tempo.
SERVIDORES QUE SE APOSENTARAM PELO PIA SEM GRATIFICAÇÃO – O Diretor da SGPES, Gabriel Albuquerque, informou que os cálculos foram concluídos e a previsão é de que o processo seja encaminhado ao Presidente nos próximos dias, para autorizar o pagamento.
HOMOLOGAÇÃO DE APOSENTADORIAS NO TCE – O Presidente Ricardo Cardozo informou que o Tribunal já entrou em contato pessoalmente com o TCE, para esclarecer as dúvidas, tendo em vista que os conselheiros vinham interpretando todas as situações de mudanças de nomes dos cargos como se todos estivessem envolvidos na ADI. O Sind está acompanhando a situação junto ao TCE e, caso permaneça a dificuldade na homologação dos atos de aposentadoria, ingressaremos com Mandado de Segurança, se necessário.
EQUIPARAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO – O Sind lembrou ao Presidente Ricardo Cardozo uma antiga injustiça, que foi a desvinculação do auxílio-alimentação entre servidores e magistrados, que precisa ser corrigida. Destacamos que este assunto será a nossa principal pauta de 2024, por ocasião da data-base do benefício, em maio. O Presidente Ricardo concordou que é uma injustiça que precisa ser reparada e que envidará esforços no sentido de viabilizar isso no próximo ano, dependendo dos números do Tribunal.
CONCLUSÃO – Estamos cada vez mais perto de ver solucionadas algumas pautas. Informamos ao Presidente Ricardo que todos os servidores aguardam ansiosos pela efetivação de alguns benefícios, notadamente o auxílio-medicamento e o adicional de qualificação, e que o novo PIA permitirá que o servidor se aposente em condições dignas, merecendo ser tratado com prioridade, para fazer justiça aos colegas que já podem se aposentar e aguardam só esta decisão. O Presidente reafirmou a sua preocupação em atender às nossas pautas e sabe da importância de a categoria sentir-se valorizada. Voltaremos a falar destas pautas em breve, quando houver novos andamentos.
SIND-JUSTIÇA
DIREÇÃO GERAL
Alzimar Andrade
Abraão Lincon
André Parkinson