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SOBRE O HOME OFFICE

Estivemos reunidos com a Administração do Tribunal para apurar algumas dúvidas relativas ao home office.

1) Máscaras – Solicitamos que o Tribunal fizesse a distribuição de máscaras do tipo PFF2, modelo que melhor protege do contágio. A Administração alegou que precisaria realizar todo o trâmite de uma licitação e que isso tornaria inviável a aquisição a tempo. E mesmo a dispensa de licitação não inibiria outras fases importantes, como o levantamento de preços e fornecedores, logística, entrega e distribuição. Lembramos aos servidores que, segundo os especialistas, a máscara PFF2 é a única que realmente protege contra esta cepa do vírus. As máscaras de pano (largamente usadas) e os modelos comuns de farmácia oferecem pouquíssima proteção. O Sind-Justiça está viabilizando a compra deste tipo de máscara para toda a categoria, que serão entregues juntamente com a revista do Sindicato e o calendário. Por enquanto, estamos encontrando dificuldade em conseguir fornecedor, porque a máscara está escassa no mercado, por causa da grande procura.

2) Estagiários e SAR – A Administração alega ser inviável fornecer acesso ao SAR a 5 mil estagiários. O Tribunal trabalha com a ideia de repetir o mesmo procedimento da última crise da Covid, em que os estagiários não tinham este acesso.

3) Horário de trabalho – Não se cogita alterar o horário de trabalho, por ora. Isso pode ser revisto em outro momento, se houver necessidade.

4) Atendimento ao público – o Tribunal entende que a frequência nos fóruns ainda é reduzida, desde o ano passado e não pensa em reduzir, por ora, o acesso do público, o que pode ser revisto.

5) RETD e RETE – Argumentamos que não faz sentido o pessoal que trabalha em RETD continuar trabalhando presencialmente, já que o trabalho pode ser feito de casa neste período emergencial, minimizando as chances de contágio. Ficou acertado que faremos este requerimento em separado ainda hoje, o que já foi feito, para decisão da Administração.

6) OFICIAIS DE JUSTIÇA – Explicamos que, assim como da outra vez, os Oficiais são os mais expostos, por trabalharem diretamente em contato com o público externo, e isso pode ser evitado, se o Tribunal determinar o cumprimento presencial somente de medidas emergenciais que sejam imprescindíveis, fazendo-se todo o restante de forma remota, sendo necessário regrar o serviço para os oficiais.

7) AUDIÊNCIAS E JÚRI – Solicitamos a suspensão de Audiências e Júri, mas foi informado que isso ficará a cargo de cada magistrado, de acordo com a realidade e a necessidade de cada Comarca.

8) PROTOCOLO DE AFASTAMENTO – O tribunal informou que o Desau está preparado para adotar os protocolos recomendados e que todos os casos de contágio devem ser imediatamente comunicados ao Desau, que determinará o cumprimento do protocolo.

9) VOLTA DO POSTO DE VACINAÇÃO DO MUSEU – A Administração informou que já está sendo cogitado o retorno do posto, que é de responsabilidade do Município, e estão sendo mantidas conversas neste sentido.

10) VIJI – A Administração não prevê procedimento diferenciado em relação à VIJI, mantendo-se as mesmas regras aplicadas no ano anterior, nesta mesma fase de 50%.

SIND-JUSTIÇA

DIREÇÃO GERAL
Abraão Lincon
André Parkinson
Alzimar Andrade

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