O acordo se mostra viável e concede maior autonomia fiscal ao estado do Rio de Janeiro.
O ministro da Fazenda, Henrique Meireles, e Luiz Fernando Pezão, governador do #Rio de Janeiro, acordaram em um Plano de Recuperação Fiscal do estado. Contudo, detalhes do plano ainda não foram divulgados. Destaca-se, portanto, que o plano tem por fundamento adotar medidas de austeridade, já requisitadas pelo governo do estado, os quais serão divulgados ainda nesta semana.
Em 2016 houve várias manifestações de várias categorias de servidores públicos. O Rio de Janeiro entrou o ano de #2017 com um rombo de mais de 17 milhões no orçamento. Isso faz com que o governo, que está em grave #Crise financeira, não consiga pagar os servidores e aposentados.
Origem da crise
A crise se intensificou depois que houve queda nos royalties advindos da exploração de petróleo. Isso somado à queda na arrecadação do ICMS, devido a crise a nível nacional que afetou a produtividade em geral. A União já sinalizou que não poderá mais conceder empréstimos ao estado, por isso o ministro Meireles cogita isto com as entidades financeiras. Inclusive, o Banco do Brasil vem participando do processo.
O ministro destacou que o estado tem condições de aumentar as arrecadações e reduzir gastos. Um projeto que tramitou no Senado, mas que já foi vetado pelo presidente Temer, diz respeito à tentativa de renegociação das dívidas com estados em situações mais críticas, em que consta o Regime de Recuperação Fiscal.
O acordo entre o ministro da Fazenda, Henrique Meireles, e Luiz Fernando Pezão está caminhando, depende do aval do Congresso Nacional, se mostra viável e concede maior autonomia fiscal ao estado do Rio. Meireles, ao ser indagado se a CEDAE, Companhia de Saneamento do Rio, entraria no plano, acenou positivamente.
Resta, então, aguardar maiores detalhes do plano de apoio à recuperação do Rio de Janeiro, com vistas à equação do déficit e reequilíbrio fiscal. Medidas impopulares, certamente, causarão manifestações, mas se a crise continuar a situação se agrava. Para o Brasil, de modo geral, as perspectivas são de leves melhoras econômicas, a partir do segundo semestre de 2017.
FONTE: http://br.blastingnews.com/economia/2017/01/governo-do-rio-define-plano-de-recuperacao-fiscal-do-estado-001397795.html
