A direção do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, determinou que as unidades judiciárias mantenham, no mínimo, 30% do efetivo trabalhando durante a greve dos servidores. O movimento grevista teve início nesta quinta-feira (15/5) e se estenderá por tempo indeterminado.
Disposta na Portaria 2.638/2014, a medida visa a garantir a manutenção das atividades essenciais, especialmente as de caráter urgente. Terão prioridade os atos de protocolo, audiências e procedimentos pertinentes aos alvarás. O objetivo da instituição é reduzir os prejuízos aos jurisdicionados durante o período da greve.
Os servidores da Justiça do Trabalho reivindicam a fixação de uma data-base, reposição de perdas salariais e o arquivamento da PEC 59/2013, que propõe a criação de um novo estatuto do servidor do Judiciário. Também repudia propostas de criação de carreiras exclusivas para servidores do Supremo Tribunal Federal e tribunais superiores.
A Comissão de Negociação de Greve do TRT-RS acompanhará o movimento e encaminhará soluções para eventuais incidentes causados pela paralisação. (informações do Consultor Jurídico)
