Gratificação de Locomoção Oja.
- Roberto Puig Lourenço
Processo Administrativo : 2019.0081279 e 2019.0103756, dado entrada pelo advogado do sindjustica.Queria saber alguma informação sobre o andamento do processo,pois já se passaram 2 anos. Desde já agradeço pela atenção.
Resposta do Dep. Jurídico
Prezado servidor, Tudo bem? Espero que sim. Com relação aos processos mencionados informo que os processos administrativos dessa natureza ainda estão aguardando a definição do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que segundo a DIBEP - Divisão de Benefícios Previdenciários, o setor de informática está criando rotinas de cálculo com o propósito de apresentar o valor correspondente a cada caso, motivo da demora na solução da lide, tendo em vista as diversas situações apresentadas. Acentuo que o SIND-JUSTIÇA está buscando junto ao TCE-RJ uma composição com o propósito de destravar processos paradigmas e após levar a Presidência do Tribunal de Justiça para prosseguimento dos casos. Espero ter esclarecido a questão levantada. Nos colocamos a disposição para qualquer esclarecimento que se faça necessário.
Atenciosamente,
DEPARTAMENTO JURÍDICO
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