Segundo dados divulgados nesta quinta-feira (6/6) pela gerência do Programa de Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde, é no caminho de ida ou de volta do trabalho que ocorre a maioria de estupros de mulheres na cidade do Rio. Normalmente em vias públicas, os casos, que podem ser considerados acidentes de trabalho, aumentaram entre 2011 e 2012.
De acordo com levantamento feito com base nos prontuários das pessoas atendidas pelo Instituto Municipal da Mulher Fernando Magalhães, o número de mulheres vítimas de violência com mais de 10 anos na unidade passou de 818 para 1.751, entre 2011 e 2012. Do total de casos nos dois anos, os estupros saltaram de 54% (504) para 83% (908) dos atendimentos.
Durante audiência pública na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), a assistente social Marcia Soares Vieira, responsável por apresentar o levantamento, disse que os ataques a mulheres que estão indo ou vindo do trabalho e em vias públicas ocorrem tarde da noite ou de manhã cedo. De 2011 para 2012, os ataques nesses espaços saltaram de 57 para 129, um aumento de 126,3%. Este ano, até maio, foram 19.
De acordo com Marcia, além de estupros em meios de transporte como vans, começa a preocupar os casos denunciados em banheiros químicos. A assistente social alerta que as mulheres são atacadas quando estão entrando na cabine ou são arrastadas para lá. “É um novo local que tem [nos] surpreendido. A Polícia Militar, na Lapa [bairro central do Rio], tem que ficar atenta”, disse.
Marcia explicou que estupros a caminho do trabalho, na saída ou no local são acidentes de trabalho e precisam ser notificados ao Poder Público. Nestes casos, as mulheres têm direito a estabilidade no emprego e benefícios previdenciários e de saúde. “Essas mulheres podem surtar, descompensar, adoecer e deixar de trabalhar, a faltar. Mas não podem ser demitidas”, explica.
Durante a audiência pública na Alerj, a chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, a delegada Martha Rocha, disse que vários fatores explicam o aumento de casos de estupro no estado, de 23,8% (ou 1.158 vítimas a mais), entre 2011 e 2012. Entre eles, o aumento do número de denúncias e a lei mais abrangente. “Hoje o estupro vai de beijo roubado a conjunção carnal”, disse.
Em 2013, segundo dados preliminares apresentados pela delegada, até o final de abril, pelo menos 1.822 pessoas foram estupradas no estado fluminense, sendo a maioria mulheres na Baixada Fluminense (região do estado do Rio composta por 13 municípios e população superior a 3,7 milhões de habitantes, mais de 50% da população do estado). Outra preocupação levantada por Martha é com casos de estupros contra crianças, inclusive menores de 5 anos e bebês, dentro de casa, por familiares. (informações da Agência Brasil)
