O MPF (Ministério Público Federal) afirmou, em nota, que a Polícia Militar agiu com “força desproporcional” durante a desocupação do Museu do Índio, ocorrida nesta sexta-feira (22/3), no Rio de Janeiro. Segundo o comunicado, “sem que houvesse qualquer necessidade”, a polícia utilizou spray de pimenta sobre os manifestantes, além de atingir defensores públicos e oficiais de justiça presentes no local.
O MPF reafirmou que irá acompanhar se o Estado cumprirá o acordo firmado com parte do grupo de indígenas que aceitaram as propostas do Governo, inclusive o compromisso extrajudicial de preservar o prédio e o deslocamento das famílias para um centro de referência indígena, previsto para ser instalado em Jacarepaguá, zona oeste do Rio.
O prédio estava cercado desde às 3h, por policiais do Batalhão de Choque, para realizar a desocupação do edifício, por ordem da Justiça Federal. O governo do estado do Rio de Janeiro deseja reformar o local para receber o Museu Olímpico.
Cerca de 20 índios que moravam no imóvel aceitaram a oferta do governo do estado e serão transferidos. Eles deixam o local em vans da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos.
Manifestantes que acompanhavam, do lado de fora, a saída de indígenas do prédio do antigo Museu do Índio ocuparam a Avenida Radial Oeste – uma das principais e mais movimentadas da cidade do Rio, que passa ao lado do museu. Todos os índios saíram pacificamente, e o imóvel está vazio.
Leia a íntegra da nota do MPF:
“O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro acompanhou nesta sexta (22/03), por toda manhã, o cumprimento da decisão judicial da 8ª Vara Federal para retirada dos índios na área do antigo Museu do Índio. Estava presente no local o procurador regional dos direitos do cidadão, Jaime Mitropoulos, que participou intensamente de todas as negociações para a retirada pacífica das pessoas que ocupavam o local.
Segundo o procurador, depois de horas de negociação, os índios se retiraram de forma ordeira, até que, ao final desse processo, a Polícia Militar agiu com evidente força desproporcional. Sem que houvesse qualquer necessidade, a policia utilizou spray de pimenta , atingindo os manifestantes, inclusive o rosto do próprio procurador, defensores públicos e oficiais de justiça que estavam no local.
O processo movido em conjunto pela Defensoria Pública e pelo MPF — que tem como objeto a preservação do imóvel do antigo Museu do Índio e a permanência dos indígenas no local — teve decisão desfavorável da Justiça e não cabe mais recurso. O MPF irá agora acompanhar se o Estado cumprirá o acordo firmado com parte do grupo de indígenas que aceitaram as propostas do Governo, inclusive o compromisso extrajudicial de preservar o prédio e o deslocamento das famílias para um centro de referência indígena, previsto para ser instalado em Jacarepaguá, zona oeste do Rio.” (informações do site Última Instância)
