O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat), Rosenwall Rodrigues anunciou a possibilidade de os funcionários do Tribunal de Justiça entrarem em greve nessa semana. A decisão será tomada se não houver consenso entre as reivindicações da categoria e os planos do desembargador Orlando de Almeida Perri, que assumiu o comando do Poder Judiciário no começo do mês.
Houve uma tentativa de diálogo, na tarde da última terça-feira (13/3), durante reunião promovida por Perri com representantes dos servidores judiciários no Estado, com o objetivo de ouvir as reivindicações feitas por intermédio do sindicato. No entanto, de acordo com Rosenwall, não ocorreu qualquer tipo de consenso e as chances são de a greve ser decretada, se até a semana que vem Perri não abrir diálogo com a categoria.
“Se até lá, eu não receber um sinal positivo da parte do Tribunal de Justiça, me sentirei na obrigação — até porque estou sendo pressionado pelos trabalhadores — de convocar uma assembleia geral que, certamente, resultará, sem sombra de dúvida, em uma greve geral”, disse Rosenwall.
Os servidores pedem ao Tribunal de Justiça que a lei sobre o Sistema de Desenvolvimento de Carreira e Remuneração (SDCR) para os servidores judiciários, aprovada em 2008, seja cumprida pela atual gestão.
“Na gestão anterior ao Rubens [de Oliveira, antecessor de Perri, no comando do TJ] , foi prometido o cumprimento da lei, mas não ocorreu e foi passada a responsabilidade para o desembargador. Rubens prometeu ao movimento grevista que, no dia 31 de dezembro de 2012, ele implantaria a mudança, não implantou e, obviamente, o novo presidente sabe da situação porque eu já o havia alertado 60 dias antes da posse”, explicou o sindicalista.
Rosenwall observou que, pelo teor da lei, os servidores possuem direito a um reajuste de aproximadamente 30% no salário, o que corresponde a cerca de R$ 1 mil, direito esse que não estaria sendo respeitado pelo Poder Judiciário. Ele acredita que ainda há tempo para a diretoria do TJ dialogar e propor melhorias aos funcionários.
“Há possibilidade de diálogo. Vamos ter que conversar melhor. Perri quer elaborar uma comissão, para fazer um estudo sobre isso. Mas, estudar o quê? Isso já foi estudado, aprovado por todo o plenário. Como agora vão querer estudar isso? Isso é entrar na contramão”, completou.
Na expectativa de propostas e apoio por parte do presidente do tribunal, Rosenwall Rodrigues disse estar decepcionado por não conseguir qualquer acordo e teme que o plano de carreira dos servidores possa ser prejudicado por inação. “Eu fiquei meio constrangido nesse sentido, pois não houve respaldo por parte de Perri. Antigamente, tínhamos um plano de carreira, que era um verdadeiro faz-de-conta e estamos retrocedendo para ele dessa maneira. Põe no papel, finge que tem, mas não tem”, criticou.
O líder sindical disse entender que Perri está em início de gestão e atender a essa demanda é um grande desafio para ele, porém ressaltou que os servidores precisam de uma resposta, pois a reivindicação é antiga. “O presidente precisa seguir as regras e não se pode mais existir isso de estou em início de gestão. Com a criação do CNJ, não tem como usar este argumento, pois todos os tribunais têm que seguir a cartilha do conselho. E as regras são bem claras, administrativamente”, completou.
O presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, afirmou, em nota, que irá realocar os servidores de carreira em cargos comissionados e funções de confiança. Ele disse também que vai designar um desembargador para presidir o Comitê Gestor, responsável pelos projetos relacionados ao SDCR, além de determinar a atualização do Manual dos Oficiais de Justiça, que descreve a situação da categoria e anunciar a inclusão do fluxograma.
Perri acredita que estas medidas favorecerão ambos os lados e também a sociedade, “muitas vezes, penalizada pelo tempo de tramitação dos processos”. (informações do MT Rádio Web)
