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Nota da diretoria: posicionamento contra o ódio e a intolerância e a favor da democracia

O país está atravessando um dos momentos mais difíceis e ameaçadores desde a redemocratização. A crise institucional, política e econômica desembocou em uma onda de discursos embasados por ideais autoritários. O processo eleitoral intensificou a situação, e a intolerância tem se traduzido em ações de agressão e ameaças de extermínio a grupos sociais específicos.

A violência baseada na intolerância política e ódio a grupos historicamente marginalizados teve uma escalada tão grande nos últimos dias que surgiram iniciativas como o Mapa da violência eleitoral 2018 (http://mapadaviolencia.org/), que compila um número alarmante de agressões diárias motivadas pela incapacidade de respeitar a livre manifestação do próximo.

Há um grave declínio moral em curso, com o qual o Sindjustiça-RJ e todos aqueles que se posicionam a favor da democracia e dos direitos humanos universais não podem compactuar. Isso não é mais uma discordância política ou questão de predileção partidária, mas sim um posicionamento diante da disputa entre a barbárie e os princípios mais básicos de civilidade.

De um lado dessa disputa, há uma chapa que flerta abertamente com os preceitos da ditadura civil-militar e relativiza os casos de centenas de brasileiros que foram presos, assassinados e covardemente torturados por questionarem o governo da época.

Em uma tentativa de negar a história, o presidenciável já falou mais de uma vez que não houve golpe militar, apenas a “revolução de 64”, e exaltou o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra em mais de uma ocasião – apesar do “homenageado” ser conhecido por liderar práticas cruéis de tortura durante o regime militar, principalmente contra mulheres.

Já o vice dessa mesma chapa já declarou abertamente sua oposição ao 13º salário e outros direitos trabalhistas. Ele também já afirmou que, no governo, poderia dar um “autogolpe”.

Embora o candidato tente reduzir os impactos dessas declarações, assumiu em uma palestra realizada no Rio de Janeiro em maio deste ano que “aos poucos, a população vai entendendo que é melhor menos direitos e mais emprego”.  No mesmo evento, defendeu mudanças na legislação trabalhista que beiram a legalização da informalidade e da precarização.

Propor a retirada de direitos, inclusive, parece ser o lema da dupla, que já propôs a criação de uma carteira de trabalho “verde e amarela”, que ofereceria menos garantias que o documento tradicional, criando uma falsa oposição entre empregos e direitos. Isso é uma grande falácia para agradar as elites econômicas brasileiras porque nos países mais desenvolvidos, empregos, salários e direitos caminham de mãos dadas.

Na mesma esteira, a equipe econômica que trabalha com o presidenciável já confirmou a intenção de votar uma Reforma da Previdência logo em 2019, caso a chapa seja eleita. O economista Paulo Guedes, banqueiro conhecido por condutas neoliberais pautadas na redução drástica de ativos públicos, também já expôs seu desejo de se reunir com Michel Temer ainda esse ano para discutirem o projeto de mudança na aposentadoria.

A proposta publicamente defendida por Guedes é pautada na capitalização, um regime em que, basicamente, cada trabalhador guardaria dinheiro para sua própria aposentadoria em um fundo. Isso significa que quem passa um período desempregado ou ganhando pouco teria proventos ínfimos ao chegar na terceira idade. Esse modelo foi utilizado no Chile – durante o governo ditatorial de Augusto Pinochet –  e teve resultados catastróficos para os aposentados por lá.

Retrocesso também atingirá servidores públicos e minorias sociais

Para nós servidores, os tempos serão ainda mais sombrios. O candidato e seus principais apoiadores e patrocinadores já deixaram claro que irão avançar para retirar direitos historicamente conquistados, como a estabilidade dos funcionários públicos. Esse é um princípio que nos é tão caro porque nos garante a liberdade de expressão e de reivindicação. Também defendem abertamente a implementação de um processo de privatização generalizada, esvaziando a capacidade do Estado de atender às demandas mais básicas da população.

O candidato também reduziu a importância de questões como a lei do feminicídio e a paridade de gênero nos ambientes de trabalho, e afirmou que governará para maiorias. Segundo ele “as minorias que se adequem ou desapareçam”. A cereja do bolo foi colocada durante uma transmissão online feita pelo candidato na noite do dia 7 de outubro, quando afirmou claramente que pretende “acabar com o ativismo no Brasil”.

Há um discurso inflamado neste processo eleitoral que dá espaço para o ódio a grupos sociais menos favorecidos, incentiva a disseminação de boatos e mentiras para justificar seus ataques desmedidos e coloca em cheque a idoneidade das eleições, numa tentativa de desestabilizar a democracia.

Essas posturas não são notícias falsas, se refletem em todas as ações e discursos do candidato e estão bem catalogadas em vídeos e reportagens de grandes veículos de comunicação. O cenário é uma afronta ao Estado Democrático de Direito e abre uma fenda no processo de construção de uma sociedade igualitária – fenda essa que talvez tenha alto custo, dependendo dos resultados do 2º turno.

O eleitorado não pode permitir que palavras rasas, oportunistas e falaciosas justifiquem a perseguição a quem já não acumula privilégios sociais, e muito menos, que entreguem o Brasil à demagogia e ao retrocesso.

Por isso, o Sindjustiça-RJ diz não à intolerância. Não à discriminação. Não à violência. Não a ideais autoritários. Todos esses posicionamentos estão previstos no inciso XII do artigo 3º do estatuto da entidade, que afirma que o sindicato tem como finalidade “lutar pela defesa das liberdades individuais e coletivas, pelo respeito à Justiça Social e pelos Direitos Fundamentais do Homem”.

O lado do sindicato é, e sempre será, o lado da liberdade, da inclusão, da justiça social e, sobretudo, o lado da democracia.

Fonte: Sindjustiça-RJ

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