Para abordar os problemas do Judiciário, o programa Direito em debate convidou o secretário e o procurador-geral da Seccional, respectivamente Wanderley Rebello e Ronaldo Cramer, e o presidente da Associação de Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj), Cláudio Dell Orto. A mesa redonda vai ao ar às terças-feiras, pela Rede Vida, às 21h30.
Durante a abertura do programa, o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, listou as principais críticas feitas pela sociedade. “Comarcas sem juízes e audiências que não acontecem são constantes. Há cidades com paralisia processual”, constatou.
Segundo Dell Orto as associações de magistrados, em especial a do Rio, vêm fazendo todos os esforços para aumentar os investimentos nos juízes de primeiro grau. “[Esses magistrados] são os mais visíveis, tanto para a OAB quanto para os cidadãos e advogados”, afirmou. Ele lembrou que o pouco número de concursos gera uma sobrecarga. “Diante da carência, muitos juízes são obrigados a acumular comarcas, que ocasionam, inclusive, problemas de saúde”, disse.
Para Cramer, a falta de investimentos na primeira instância e nos juizados especiais cíveis colabora para a pouca eficiência do Judiciário. “É fácil notar que há um grande investimento para o próprio tribunal, para a segunda instância. As varas empresariais funcionam de forma improvisada e são exemplos disso”, destacou.
A fiscalização da OAB/RJ sobre os juízes não basta, segundo Rebelo. Para ele, a própria Justiça deveria exercer um papel de controle. “É preciso que as comarcas funcionem a contento e que as audiências comecem na hora marcada, por exemplo”, declarou. (informações da OAB/RJ)
