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Sindicato dos Servidores
do Poder Judiciário do Rio de Janeiro
Aposentados

PEC 555/06: REUNIÃO PREPARARÁ PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA ALERJ

No próximo dia 26 de maio, às 13h30, acontecerá audiência pública na Assembleia Legislativa (Alerj) para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 555/2006, que trata da extinção, de forma gradativa, da contribuição previdenciária sobre os proventos de servidores aposentados e pensionistas.

A audiência será realizada no auditório do 6° andar do prédio anexo ao Palácio Tiradentes, na Praça XV (Centro do Rio). A atividade é convocada pela Comissão de Trabalho da Alerj, presidida pelo deputado Paulo Ramos (PSOL), a partir de requerimento feito pelo Sind-Justiça (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do RJ).

A iniciativa soma-se a de outros legislativos estaduais, como os de Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Pernambuco e Rio Grande do Norte, que realizaram suas audiências nos últimos meses, e serve como forma de pressionar a Câmara dos Deputados para que paute a votação da matéria.

O Sind-Justiça e outras entidades sindicais representativas dos servidores públicos realizarão uma reunião para preparar a participação na audiência pública. A reunião será nesta segunda-feira, dia 12 de maio, às 15h, no auditório do Sind-Justiça (Travessa do Paço, 23, 13º andar, no Centro do Rio de Janeiro).

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