Bancada na Câmara dos Deputados apresentou proposta de intervenção federal no RJ
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, disse nesta quarta-feira (9) que nem mesmo o ilusionista Mister M resolveria a situação econômica do Estado, sem recursos, e rechaçou a proposta de intervenção federal, apresentada por integrantes da bancada fluminense na Câmara dos Deputados.
“Intervenção para quê? Você pode botar o Mister M lá que não vai resolver. O dinheiro não vai cair do céu, você não fabrica dinheiro”, afirmou Pezão, que desde terça-feira (8) faz uma “peregrinação” na capital federal, em busca de verbas.
“Estados e municípios não têm o poder que a União tem de decretar déficit de R$ 170 bilhões, aprovar no Congresso, emitir dinheiro e medida provisória. Eu queria ter banco e poder emitir dinheiro.”
Para o deputado federal Hugo Leal (PSB-RJ), coordenador da bancada do Rio na Câmara, a intervenção federal é a “única saída viável” para que o governo fluminense tenha condições de pagar o funcionalismo e manter serviços essenciais.
Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que essa é a “última hipótese colocada” porque uma intervenção teria efeito negativo para outros Estados e provocaria insegurança para investidores. Segundo ele, o Tesouro calcula que o Rio precisaria de um resgate entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões para sobreviver nos próximos 12 meses.
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Pezão se reuniu com o presidente Michel Temer e com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para pedir ajuda para o Rio. Também conversou com Maia, com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, e com o ministro das Cidades, Bruno Araújo. Ele disse que o Estado não suporta mais arcar com as aposentadorias especiais, que representam 66% da previdência do Rio.
O governador sugeriu o que chamou de “medidas criativas” para enfrentar a crise, como a securitização da dívida ativa e dos royalties de petróleo. “Com a securitização, acredito que a gente possa arrecadar perto de R$ 6 bilhões”, argumentou, negando ter sido “abandonado” por Temer.
Questionado se a justificativa para o governo federal não socorrer o Rio é a proposta de emenda à constituição que estabelece um teto para os gastos públicos, em tramitação no Senado, Pezão admitiu que o ajuste é citado em todas as conversas. “Já é uma receita. Você bate em todas as portas, entra e é uma missa: Não tem dinheiro”, afirmou. “O governo está com dificuldade, tem um déficit de R$ 170 bilhões, prestes a explodir, e não pode ajudar só o Rio”.
Pezão acusou o desembargador Custório Barros Tostes, do Tribunal de Justiça do Rio, que suspendeu a proposta de ajuste enviada à Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), de ter “interesse” no assunto. O pacote de medidas inclui aumento para 30% na contribuição previdenciária dos servidores.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
FONTE: http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/pode-botar-o-mister-m-la-que-nao-vai-resolver-diz-pezao-sobre-crise-apos-proposta-de-intervencao-no-rj-10112016