A construção de uma nova sede da Justiça Federal no Rio provocou um racha entre os desembargadores do tribunal. A votação sobre o projeto, que tem custo estimado em mais de R$ 200 milhões, ficou empatada, sob críticas à presidente do TRF (Tribunal Regional Federal), Maria Helena Cisne.
Em votação realizada no último dia 17 de setembro, nove desembargadores aprovaram o projeto defendido pela presidente, a ser erguido na rua Equador, no centro. Outros nove votaram pela escolha da avenida Presidente Vargas para a construção da nova sede. Mais nove magistrados se posicionarão nesta quinta-feira (4/10).
Mas, apesar de o resultado oficial aparentar simples divergência sobre o local, a escolha da segunda opção foi a forma encontrada por magistrados para deter a aprovação imediata do projeto. Há críticas sobre falta de discussão.
O tribunal alega que precisa expandir suas dependências em razão da expectativa de aumento do número de desembargadores, de 27 para 37, ainda a ser aprovada pelo Conselho da Justiça Federal. Desembargadores, porém, afirmam que poucos estudos foram apresentados para escolher a forma mais econômica para a expansão do TRF.
De acordo com a desembargadora federal Salete Maccalóz, o projeto da Presidente Vargas está estimado em R$ 270 milhões. O da Equador seria ainda mais caro. “Está sendo usado o velho método pouco didático e democrático. Pergunta-se apenas sim ou não, sem um processo antecedido de mais elementos e dados que justifiquem a escolha. Sem discussão sobre o que é melhor não apenas para os juízes, mas para o cidadão”.
Desde quarta-feira da semana passada, o jornal Folha de S. Paulo tenta, sem sucesso, entrevistar Cisne sobre a divergência. A presidente do TRF circulou pelo gabinete dos membros do Tribunal Pleno – colegiado responsável pela decisão- para defender o projeto da rua Equador, na zona portuária do Rio, área sob revitalização da prefeitura. No local, defendeu a presidente segundo relatos, poderia ser construído prédio com 700 vagas — na Presidente Vargas, com 400. Magistrados questionam o motivo do tamanho do estacionamento.
O caso voltará a ser analisado amanhã (4) pelo Tribunal Pleno. Existe a preocupação de que a decisão a respeito do investimento milionário seja tomada apesar da grande divergência no colegiado. (informações do jornal Folha de S. Paulo)
