Desde dezembro, em plenas férias da categoria, os funcionários das escolas estaduais estão sofrendo com mais um ataque do governo Cabral contra a educação estadual. Serventes, merendeiras, pessoal de portaria e de secretaria, muitos com mais de duas décadas de trabalho em escolas espalhadas pelo estado inteiro, estão sendo “comunicados” pelas Metropolitanas ou pelas direções das escolas sobre a sua remoção compulsória das suas unidades de origem. Em seus lugares, o governo do Estado quer colocar pessoal contratado pelas empresas terceirizadas, num processo de terceirização dos nossos serviços públicos que já conhecemos onde vai dar: corrupção e superfaturamento.
No dia 4 de fevereiro, às 14h, os servidores da Educação farão novo ato na SEEDUC exigindo a reversão das medidas arbitrárias. E no dia 6 de fevereiro (quarta-feira), outro ato na SEEDUC, às 10h, com um bloco de protesto com o tema “Daqui não saio, daqui ninguém me tira”.
O ataque pode atingir mais de cinco mil funcionários estatutários, concursados e que já haviam definido as suas vidas pessoais e profissionais em função dos locais de origem (escolas) onde trabalhavam. Muitos destes servidores, inclusive, já se encontram à beira da aposentadoria. Risolia, por meio de seus assessores, mandou dizer que o motivo de tal arbitrariedade era de terceirizar esses serviços, que não seriam essenciais à Educação. Ele alegou também que a medida era uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que não aceitaria o trabalho compartilhado nas escolas de servidores estatutários e pessoal terceirizado. Mas tanto com relação ao TCE, quanto em relação à remoção, não existem documentos assinados pelo governador, pelo secretário Risolia ou pelo TCE falando sobre a remoção. Ou seja, eles querem tentar caracterizar que foram os funcionários que pediram para sair.
A prova do golpe de Cabral e Risolia nos funcionários ficou evidente numa audiência que o Sepe, em companhia do deputado Paulo Ramos — integrante da Comissão de Educação da Alerj — participou no TCE. O próprio presidente do Tribunal negou que tivesse conhecimento de qualquer parecer sobre a remoção dos concursados das escolas para dar lugar a pessoal terceirizado.
Mas a categoria não vai deixar barato mais este golpe do governo Cabral que, mais uma vez, mostra total desrespeito e insensibilidade para com funcionários que há anos sustentam as escolas públicas nas mais diferentes funções, sempre que o Estado solicita. Afinal, não há concurso público há quase 20 anos!
A resistência do servidores vai continuar. Quem tem que pedir para sair é o secretário Risolia e o governador Cabral. Felizmente, muitos funcionários reagiram e resistem ao arbítrio do governo como pudemos ver nas seguidas manifestações de protesto realizadas na porta da SEEDUC. Eles não se submeteram. Não se apresentaram às Metros, a não ser para protocolar sua indignação e intenção de permanecer na escola onde são lotados. (informações do Sepe-RJ)
