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Sindicato dos Servidores
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Notícias Sindicais

SERVIDORES EFETIVOS AVANÇAM NO TOTAL DE COMISSIONADOS

A ocupação de cargos comissionados por servidor público de carreira tem crescido nos últimos anos e reduzido a quantidade de indicações políticas nestas funções. Para Antônio Augusto de Queiroz, analista político e diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), no governo federal, um dos principais motivos da queda é o elevado número de concursos públicos feitos pelo Executivo.

“Isso tem permitido maior presença do servidor de carreira em cargos comissionados. O quadro é favorável ao funcionalismo, pois há redução de indicação de terceiros”, aponta o especialista. Ele destaca ainda que a tendência é que haja redução do número de cargos comissionados no governo, devido ao ajuste fiscal. “O aperto vai fazer com que haja reduções destes cargos, mas o servidor sairá mais uma vez beneficiado, porque acabará sendo mais valorizado”, defende Antônio Augusto.

Os números do Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento confirmam o peso do funcionalismo. Entre os cargos comissionados existem 22.926 de Direção e Assessoramento Superior, os chamados DAS, que são de livre provimento, mas também são ocupados majoritariamente por servidor concursado.

Em dezembro de 2014, 74% dos 22.926 cargos ocupados do grupo DAS eram preenchidos por servidores efetivos. Os concursados também recebem mais do que os sem vínculo, R$10.833,62 contra R$4.304,01, em média. O Ministério do Planejamento informou que não existe uma classificação contábil específica sobre o total de despesas com cargos comissionados e seria necessário fazer um levantamento.

No Município do Rio, há 10.459 ocupantes de cargos comissionados em um universo de 92.012 ativos. Os servidores efetivos ocupantes destes cargos representam 87,70% do total. A despesa mensal é de R$ 15,2 milhões sendo R$ 12 milhões pagos a funcionários de carreira. A Prefeitura do Rio não informou o total da folha de pagamento dos ativos. Ainda de acordo com o município, a maior concentração destes cargos está na Secretaria Municipal de Educação.

No Estado do Rio, os servidores em cargos comissionados representam 42% do total de 14.108 ocupantes. Os servidores efetivos somam 5.926 nas administrações Direta e Indireta. Estes servidores receberam em março R$15 milhões de cargos em comissão, sem contar os seus vencimentos.

De acordo com a Secretaria de Planejamento, isso significa que o valor total que o estado paga em cargos em comissão é de R$ 43 milhões, para uma folha de R$ 1,9 bilhão mensais, com 228.086 servidores ativos. Na Administração Direta, os comissionados representam 2,18% do número de servidores e 1,09% do valor da folha. Na indireta, 6% do número de servidores e 3,96% do valor da folha.

DIRETA E INDIRETA — De acordo com a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, 8.182 ocupantes de cargos comissionados são extra quadros, sendo 5.048 na Administração Direta e 3.134 na Indireta. O valor da folha desses profissionais na Direta foi de R$17,3 milhões e na Indireta, de R$10,7 milhões. Mesmo com os cortes no governo do estado, o número de cargos não mudou.

OS CINCO MAIS — Na Administração Direta, os órgãos estaduais com maior quantitativo de comissionados são Secretaria de Administração Penitenciária, de Fazenda, Educação, Secretaria de Governo e Casa Civil. Na Administração Indireta, lideram Uerj, Detran, Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Fundação Theatro Municipal (FTM). (informações de O Dia)

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