Em despacho publicado no dia 28 de janeiro, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o encaminhamento do anteprojeto de reajuste salarial da categoria. O documento afirma que a melhora da receita do estado do Rio de Janeiro “se mostra insuficiente” para prover a reposição.
A negativa foi uma resposta ao Processo nº 2018.0176691, protocolado pelo Sindjustiça-RJ no mês de setembro.
Apesar da resposta inicial, há embasamento para argumentar e continuar lutando pelo reajuste da categoria. O balanço anual do Tribunal, divulgado dois dias após a publicação do despacho, revelou que o investimento total em recursos humanos é correspondente a 4,84% do orçamento disponível, oferecendo margem para a majoração dentro do limite prudencial.
Além disso, o requerimento engloba os anos de 2015, 2016, 2017 e 2018. Dada a magnitude da solicitação, as negociações exigem um cuidado minucioso para que todos os direitos da categoria sejam respeitados no processo.
De acordo com o diretor-geral do Sindjustiça-RJ, Aurélio Lorenz, a entidade já havia se preparado para a possibilidade e está articulando meios de negociar a reversão da negativa.
“Da publicação do despacho até aqui, tivemos a posse da nova administração do Tribunal. Já solicitamos reuniões com a presidência para discutir as reivindicações da categoria, e o reajuste está entre essas pautas”, afirma Aurélio.
O período de transição entre gestões do TJ e o recesso do Supremo Tribunal Federal (STF) interferiram no andamento das negociações. Agora, com a retomada dos trabalhos, o diálogo entre o sindicato e a administração acontecerá mais rapidamente.
O despacho tem circulado em redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas, acompanhados de textos que possam servir para desmotivar a categoria. O Sindjustiça-RJ reafirma que a batalha não está perdida, e que as negociações por todas as perdas acumuladas dos serventuários seguem em andamento. Por isso é muito importante que os servidores não dêem ouvidos a nenhum comentário fatalista que diga o contrário.
Todas as notícias oficiais sobre a questão serão veiculadas no site do Sindjustiça-RJ e na página do sindicato no Facebook (facebook.com/sindicatoSindjusticaRJ).
Os serventuários também podem receber as atualizações em primeira mão diretamente no WhatsApp. Para isso, é preciso se cadastrar enviando uma mensagem para o número (21) 99909-5882 informando seu nome completo e local de trabalho.
Fonte: Sindjustiça-RJ
