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Sindicato dos Servidores
do Poder Judiciário do Rio de Janeiro
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Sindjustiça-RJ discute reivindicações da categoria com Corregedoria Geral da Justiça

A agenda de negociações das principais pautas da categoria tem estado agitada nas últimas semanas. Ontem (10) foi a vez da diretoria do sindicato se reunir com o corregedor-geral da Justiça, Claudio de Mello Tavares, e com o juiz auxiliar Luiz Eduardo Canabarro.

A categoria foi representada pelo diretor-geral do Sindjustiça-RJ Aurélio Lorenz, pelo diretor administrativo e financeiro, Luiz Otávio da Silveira Ferreira, e pelo diretor de assuntos jurídicos José Carlos Arruda.

A reunião retomou a discussão sobre os principais problemas enfrentados pelos serventuários. A maior parte do encontro foi dedicada à reivindicação de que os servidores aposentados voltem a ser contemplados com o abono natalino.

O segmento é um dos mais prejudicados com mudanças das políticas salariais da categoria. Com a retirada de benefícios e sem a atribuição de reposições inflacionárias, o aposentado vê seus vencimentos encolherem drasticamente – e, consequentemente, sua qualidade de vida.

De acordo com Aurélio, a luta pelo abono é uma pauta emergencial do sindicato, que tem se reunido com vários desembargadores para discutir a questão. “Não vamos descansar até que os serventuários aposentados sejam devidamente valorizados. O juiz Canabarro tem se mostrando muito aberto ao diálogo sobre nossas reivindicações”, explicou.

Outros direitos dos serventuários também foram colocados em pauta

A diretoria do sindicato também apresentou outras reivindicações da categoria, incluindo a possibilidade da venda de férias e a revisão da política de progressão de carreira, com a implantação de promoções automáticas por temporalidade.

Nos últimos meses, o Sindjustiça-RJ tem priorizado o debate sobre essas pautas. Em setembro, o sindicato encaminhou ofícios reiterando essas demandas para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Uma dessas solicitações já deu resultados. Ontem (10) os servidores puderam sacar o adiantamento da primeira parcela do 13º salário. A vitória dá ainda mais força para a luta de todos os outros direitos.

Outro fator que serve como combustível para as reivindicações é o desempenho excelente do Judiciário estadual no relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aponta os servidores do Rio de Janeiro como os mais produtivos do país.

“Reapresentamos esses dados ao corregedor-geral para reforçar que a categoria tem cumprido seus deveres com excelência. Agora, precisa ser valorizada à altura”, afirmou Arruda.

 

Defasagem no quadro de efetivos foi debatida

Hoje, uma das faces mais significativas da precarização no Judiciário fluminense é a sobrecarga de tarefas e a falta de pessoal. As medidas de austeridade fiscal travaram a realização de novos concursos públicos no Rio de Janeiro. Paralelamente, muitos servidores em todo o estado cumpriram seu tempo de serviço e se aposentaram.

A situação levou ao cenário atual, em que vários serventuários acumulam funções e tarefas além de sua capacidade ideal. Nesse cenário, surge, por parte do TJRJ, a proposta de terceirização para postos que deveriam ser ocupados por servidores concursados. Quem paga a conta é o funcionalismo público e a população fluminense.

O estado de calamidade financeira decretado no Rio de Janeiro tem uma pequena brecha no fim deste ano. A reunião debateu a possibilidade de aproveitar essa janela para convocar concursados e amenizar a situação.

“Não estamos reivindicando nenhum privilégio, mas sim uma necessidade. A sobrecarga de tarefas atrapalha o trabalho do Judiciário e afeta o serviço oferecido à própria população. Essa convocatória é uma urgência para toda a sociedade do estado, e estamos lutando para que aconteça o mais rápido possível”, explicou Luiz Otávio.

Fonte: Sindjustiça-RJ

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