O auditório do Sindjustiça-RJ foi palco, nesta quarta-feira (4), de mais uma reunião do Fórum Permanente de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Fosperj). Representantes de quase 70 entidades voltaram a discutir a mobilização pela recomposição inflacionária para o funcionalismo estadual.
Os dirigentes debateram estratégias para a reunião com o secretário da Casa Civil, André Moura, no dia 18 de março, data em que já estão previstas também manifestações nacionais em defesa do serviço público: o 18M.
Até lá, espera-se que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) já tenha derrubado o veto do governador Wilson Witzel (PSC) às leis 8.730/2020 e 8.731/2020 e, assim, seja aberto o caminho para a recomposição das perdas inflacionárias dos servidores estaduais.
“Vamos cobrar o presidente da casa, deputado André Ceciliano, para que cumpra com a promessa e coloque o veto em pauta na semana que vem”, explica o diretor de assuntos jurídicos do Sindjustiça-PR, José Carlos Arruda.
As leis aprovadas pela Alerj, e vetadas pelo governador, se referem ao orçamento do Estado do Rio de Janeiro para 2020 e possibilitariam, além da recomposição da inflação aos servidores, a reestruturação do Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS) da Saúde.
A reunião das entidades sindicais teve a presença do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para fundamentar tecnicamente a pauta dos servidores. “Recompor as perdas inflacionárias é dispositivo constitucional previsto na lei do Regime de Recuperação Fiscal”, reforça Arruda.
Durante a reunião, os dirigentes ressaltaram a importância da participação de todos os servidores na mobilização nacional do dia 18 de março, o 18M. O protesto terá como foco a luta contra a retirada de direitos. As entidades que fazem parte do Fosperj farão um ato na escadaria da Alerj, às 10h.
As diversas categorias também se organizam para a participação em outros dois atos nacionais neste mês. O primeiro será no dia 9 de março, em referência ao 8M, o Dia Internacional de Luta da Mulheres, com concentração às 17h, na Candelária.
Já no dia 14 de março, o 14M lembra, por todo o Brasil, os dois anos do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. Os protestos cobrarão das autoridades a resolução do caso.
Fonte: Sindjustiça-RJ
