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Sindicato dos Servidores
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Sindjustiça-RJ esclarece diretrizes de aviso da CGJ sobre Greve Geral. A mobilização continua!

Na manhã de hoje (14), foi publicado do Aviso da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) 758/2019, com instruções sobre a Greve Geral. Para acessar o documento na íntegra, clique aqui.

O Sindjustiça-RJ submeteu a publicação à assessoria jurídica ao sindicato.

A partir da análise, a entidade esclarece que o ato não questiona a validade da Greve Geral, reconhece a legitimidade do movimento e não impõe nenhuma restrição, apenas indica que serviços essenciais devem ser mantidos.

Nesses casos, convencionou-se a manter o efetivo mínimo de 30%, segundo jurisprudência baseada no julgamento do Mandado de Injunção nº 712/PA pelo STF em 2007.

Por isso indicamos que cada serventia mantenha esse percentual (30%).

Todos os servidores que não se apresentarem em seus locais de trabalho em decorrência da Greve Geral precisam assinar a folha ponto de greve. O procedimento deve ser realizado tanto pelos servidores que se locomoverem até a capital quanto por quem ficar em suas respectivas comarcas.

O modelo de folha ponto foi encaminhado por e-mail para todos os delegados sindicais, assegurando que todas as regiões do estado tenham suas cópias em mãos. Em caso de dúvidas sobre o preenchimento, procure pelo representante da sua comarca.

Confira o ponto de greve aqui.

Assim, o sindicato reforça a convocação para que a categoria se encaminhe para o Fórum Central, onde a concentração para o dia de luta contra a Reforma da Previdência já está acontecendo.

Às 15h, os serventuários da capital seguem para a Candelária, onde irá acontecer um grande ato unificado com trabalhadores de várias categorias, entidades sindicais e movimentos sociais.

Nas demais regiões, os atos estão sendo organizados pelos grupos de WhatsApp de cada comarca. Confira a programação no seu celular para participar!

Vamos às ruas em defesa da seguridade social e das aposentadorias!

Fonte: Sindjustiça-RJ

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