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Sindjustiça-RJ realiza Live sobre PIA

Com o prazo de adesão ao Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA) chegando ao final no próximo dia 30 de setembro, e atento às diversas questões que chegam diariamente através de nossos canais de comunicação, o Sindjustiça-RJ promoveu, nesta quinta-feira (03/09), uma Live para tirar as dúvidas dos serventuários sobre o tema. O Instrutor da Escola de Administração Judiciária (ESAJ) e Técnico de Atividade Judiciária do TJ-RJ, Luciano de Moura, explicou detalhadamente como funciona o programa e como os servidores podem fazer para aderir ao PIA. 

Em mais de duas horas de bate-papo com a presença dos diretores Suzana Barbosa e José Carlos Arruda, e com uma grande interação através de perguntas e comentários, além do PIA, foram tratadas questões sobre regimes de aposentadoria e as consequências que as reformas poderão trazer aos servidores, neste momento de grande instabilidade política. 

Em sua apresentação, Luciano destacou as três situações em que os serventuários poderão aderir ao Programa: 1) servidores que tenham cumprido os requisitos para a inativação voluntária até o dia imediatamente anterior ao prazo de adesão ora estabelecido (02/08/2020); 2) servidores que deixaram de aderir tempestivamente ao Programa; 3) servidores que tiveram o prazo interrompido, por conta da pandemia, conforme o Aviso nº 33/2020.

Os servidores que cumpriram os requisitos para se aposentar até o dia 02 de agosto, incluindo os que perderam o prazo e os que recebem abono de permanência, é que tem até o próximo dia 30/09 para aderir ao Programa. Já os que completam os requisitos de aposentadoria a partir do dia 3 de agosto, e os que completarão até dezembro de 2020, poderão aderir ao PIA no prazo de 60 dias a partir da data em que adquiriram direito à aposentadoria voluntária, devendo estar inativados no máximo ao final deste ano, conforme Aviso nº 69/2020.

Uma das principais dúvidas que surgiu durante a Live é se a adesão ao programa interfere nas progressões e promoções. O servidor que receberá progressão ou promoção até setembro de 2020 não será prejudicado, mesmo optando pela aposentadoria. Outra dúvida diz respeito à paridade. Quem ingressou no serviço público até 2003 tem direito a paridade, ou seja, manterá os reajustes como o pessoal da ativa. Quem entrou a partir de 2004 se aposenta pela média de contribuições, considerando as contribuições feitas desde 1994.

Para quem não pode acompanhar, o vídeo está disponível na página do Facebook e no canal do Youtube. E para quem quer aderir ao PIA, basta preencher o formulário  e encaminhar por e-mail para dglog.serau@tjrj.jus.br. O Sindjustiça-RJ se dispõe a fazer uma nova Live sobre o assunto se houver demanda. 

Veja o calendário de pagamentos do PIA:

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