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Sindjustiça-RJ se reúne com relator da ADI 3782 no TJ-RJ

Conforme noticiado no último Boletim Semanal da ADI 3782, o sindicato trabalhou nas solicitações para entrega dos memoriais junto às assessorias dos membros do Conselho da Magistratura e, até o momento, sem nenhuma resposta.

No entanto, na tarde desta quinta-feira (15/10), o Sindjustiça-RJ, representado pelos diretores Aurélio Lorenz e José Carlos Arruda, após reunião com a presidência que tratou de assuntos da categoria como continuação das promoções e progressões, e o abono da frequência da greve, entre outras pautas, se reuniu também presencialmente com o relator, o desembargador Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes.

O objetivo principal do encontro com o relator da ADI, foi justamente buscar um posicionamento sobre a falta de confirmações das agendas com os membros do Conselho da Magistratura e o receio de que o processo entrasse em pauta sem que o sindicato tivesse a oportunidade de apresentar a defesa dos servidores atingidos.

Durante o encontro, o relator, que abriu uma exceção, atendeu de forma cortês os dirigentes, informou que fez uma análise preliminar, inclusive mencionou que conversou com o diretor geral de Gestão de Pessoas (DGPES), Gabriel Albuquerque Pinto, para tomar ciência de toda situação. Diante disso, apontou algumas considerações, as quais o sindicato julgou pertinente uma avaliação mais atenta.

De acordo com o desembargador, o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) deve seguir a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e pouca coisa avançará no Conselho da Magistratura. 

Diante disso, o Sindjustiça concluiu que a melhor estratégia neste momento é concentrar todas as forças nas articulações junto aos ministros do Supremo para uma modulação mais favorável aos servidores.

Para reforçar as estratégias, a diretoria do sindicato marcou uma reunião de urgência que acontecerá na próxima segunda-feira (19/10), às 11h, com a presença das assessorias Jurídica, Técnica e de Finanças Públicas, Dra. Araceli Rodrigues, Vera Miranda e Cid Cordeiro, respectivamente. O  sócio-diretor da Cassel & Ruzzarin Advogados, Rudi Cassel, também estará presente.

O objetivo é continuar trabalhando para uma modulação mais satisfatória, inclusive expondo as novas argumentações em decorrência da recente decisão do ministro Celso de Mello no processo do estado de Goiás. É importante ressaltar que essas novas e relevantes informações já estão sendo incluídas no memorial destinado a todos os ministros do Supremo. A entidade julga que é da maior importância que os magistrados tenha todas as informações desses novos fatos.

Como o julgamento permanece suspenso em decorrência do pedido de vista feito pelo ministro e presidente do STF, Luiz Fux, o sindicato vai concentrar as atenções com o magistrado, depois com o relator Gilmar Mendes e em seguida com os demais. 

Após a reunião com o desembargador, os diretores concluíram que, neste momento o importante é ter calma quanto ao julgamento no Conselho da Magistratura. Pois, de acordo com informações do relator, não há pressa em acelerar a tramitação do Recurso, e talvez seja mais vantajoso a prévia análise do Supremo. 

Essa avaliação e estratégia serão analisadas na reunião prevista para segunda-feira. Afinal, o sindicato pretende buscar uma interpretação ou voto divergente que seja mais satisfatório aos servidores atingidos. O sindicato ressalta que, mesmo o TJ-RJ tendo resguardado as vagas dos servidores ativos atingidos nas promoções, não fará uma interpretação que cause embate com o STF.

Além disso, foram discutidas, ainda, novas estratégias envolvendo o TJ-RJ e, para esses andamentos, o sindicato está agendando uma reunião a com a juíza auxiliar da presidência, Dra. Eunice Haddad.

O sindicato saiu da reunião com o relator, o desembargador Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes, com agendamento de uma nova reunião prevista para o dia 05/11. Na ocasião, o magistrado irá receber além dos dirigentes da entidade, um representante da Comissão e assessoria Jurídica do Sindjustiça-RJ.

Também foi cobrada a agenda para reunião com o Procurador Geral da Alerj, Dr. Rodrigo Lopes Lourenço, através do compromisso firmado pelo deputado Luiz Paulo. O encontro será marcado para depois do dia 20/11, pois o mesmo encontra-se em viagem com retorno previsto para essa data.

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