Conforme noticiado no último Boletim Semanal da ADI 3782, o sindicato trabalhou nas solicitações para entrega dos memoriais junto às assessorias dos membros do Conselho da Magistratura e, até o momento, sem nenhuma resposta.
No entanto, na tarde desta quinta-feira (15/10), o Sindjustiça-RJ, representado pelos diretores Aurélio Lorenz e José Carlos Arruda, após reunião com a presidência que tratou de assuntos da categoria como continuação das promoções e progressões, e o abono da frequência da greve, entre outras pautas, se reuniu também presencialmente com o relator, o desembargador Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes.
O objetivo principal do encontro com o relator da ADI, foi justamente buscar um posicionamento sobre a falta de confirmações das agendas com os membros do Conselho da Magistratura e o receio de que o processo entrasse em pauta sem que o sindicato tivesse a oportunidade de apresentar a defesa dos servidores atingidos.
Durante o encontro, o relator, que abriu uma exceção, atendeu de forma cortês os dirigentes, informou que fez uma análise preliminar, inclusive mencionou que conversou com o diretor geral de Gestão de Pessoas (DGPES), Gabriel Albuquerque Pinto, para tomar ciência de toda situação. Diante disso, apontou algumas considerações, as quais o sindicato julgou pertinente uma avaliação mais atenta.
De acordo com o desembargador, o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) deve seguir a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e pouca coisa avançará no Conselho da Magistratura.
Diante disso, o Sindjustiça concluiu que a melhor estratégia neste momento é concentrar todas as forças nas articulações junto aos ministros do Supremo para uma modulação mais favorável aos servidores.
Para reforçar as estratégias, a diretoria do sindicato marcou uma reunião de urgência que acontecerá na próxima segunda-feira (19/10), às 11h, com a presença das assessorias Jurídica, Técnica e de Finanças Públicas, Dra. Araceli Rodrigues, Vera Miranda e Cid Cordeiro, respectivamente. O sócio-diretor da Cassel & Ruzzarin Advogados, Rudi Cassel, também estará presente.
O objetivo é continuar trabalhando para uma modulação mais satisfatória, inclusive expondo as novas argumentações em decorrência da recente decisão do ministro Celso de Mello no processo do estado de Goiás. É importante ressaltar que essas novas e relevantes informações já estão sendo incluídas no memorial destinado a todos os ministros do Supremo. A entidade julga que é da maior importância que os magistrados tenha todas as informações desses novos fatos.
Como o julgamento permanece suspenso em decorrência do pedido de vista feito pelo ministro e presidente do STF, Luiz Fux, o sindicato vai concentrar as atenções com o magistrado, depois com o relator Gilmar Mendes e em seguida com os demais.
Após a reunião com o desembargador, os diretores concluíram que, neste momento o importante é ter calma quanto ao julgamento no Conselho da Magistratura. Pois, de acordo com informações do relator, não há pressa em acelerar a tramitação do Recurso, e talvez seja mais vantajoso a prévia análise do Supremo.
Essa avaliação e estratégia serão analisadas na reunião prevista para segunda-feira. Afinal, o sindicato pretende buscar uma interpretação ou voto divergente que seja mais satisfatório aos servidores atingidos. O sindicato ressalta que, mesmo o TJ-RJ tendo resguardado as vagas dos servidores ativos atingidos nas promoções, não fará uma interpretação que cause embate com o STF.
Além disso, foram discutidas, ainda, novas estratégias envolvendo o TJ-RJ e, para esses andamentos, o sindicato está agendando uma reunião a com a juíza auxiliar da presidência, Dra. Eunice Haddad.
O sindicato saiu da reunião com o relator, o desembargador Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes, com agendamento de uma nova reunião prevista para o dia 05/11. Na ocasião, o magistrado irá receber além dos dirigentes da entidade, um representante da Comissão e assessoria Jurídica do Sindjustiça-RJ.
Também foi cobrada a agenda para reunião com o Procurador Geral da Alerj, Dr. Rodrigo Lopes Lourenço, através do compromisso firmado pelo deputado Luiz Paulo. O encontro será marcado para depois do dia 20/11, pois o mesmo encontra-se em viagem com retorno previsto para essa data.
