Sindjustiça RJ
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Sindjustiça-RJ se reúne com TJRJ para discutir estudo de lotação

Nesta terça-feira (4), a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) publicou em Diário Oficial o Provimento 28/2019, com um estudo de lotação referente às unidades judiciais de 1º instância no estado. A publicação, de vigência imediata, causou preocupação em toda a categoria, que viu na tabela uma possibilidade de se realocar serventuários para outros locais de trabalho.

Já um segundo ato versa sobre a regulamentação do trabalho à distância e em regime home office para a categoria.
O Sindjustiça-RJ passou o dia tratando a análise da decisão com prioridade máxima. Todos os possíveis impactos da medida foram averiguados – inclusive jurídicos.

Diante disso, a diretoria do sindicato solicitou uma reunião com a administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) para debater a questão. O encontro terminou no fim da tarde.

De acordo com juízes auxiliares da CGJ que conversaram com a entidade, os números apontados pelo estudo de lotação são referentes ao número mínimo de servidores em cada serventia, e não máximo. As regulamentações previstas nos atos são fruto de exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo a informação, a planilha será utilizada como critério para futuras solicitações de remoção de serventuários e alocação de novos concursados, principalmente diante das mudanças que serão provocadas pela nova chamada de adesão ao Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA).

A princípio, o posicionamento da CGJ é que futuros ajustes serão feitos de acordo com as regras que já estão em vigor, utilizando critérios como o endereço do serventuário e o regime de trabalho à distância.

Nova reunião será agendada e contribuição dos servidores será indispensável

Ao fim do encontro, foi acordado que o sindicato irá se reunir com a Comissão de Estudos de Movimentação e Produtividade da CGJ para discutir os atos. A nova reunião será agendada para a data mais próxima possível. A administração informou que não tomará decisões precipitadas.

Nessa ocasião, o sindicato irá entregar um documento com relatórios e sugestões da categoria para que a regulamentação do trabalho remoto seja feita da melhor forma possível para os servidores. Por isso, a partir de hoje, os serventuários poderão enviar suas contribuições para o e-mail coordenacaogeral@sindjustica.org.br. As informações recebidas nesse endereço eletrônico serão compiladas e entregues à CGJ.

O Sindjustiça-RJ reforça seu compromisso com os direitos dos serventuários, e não irá permitir que nenhuma decisão afete a qualidade de vida da categoria em seus respectivos locais de trabalho.

Fonte: Sindjustiça-RJ

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