Ao longo deste ano, a ameaça de terceirização tem sido um desafio constante a ser combatido pelos serventuários. Esse regime de contratação ameaça a carreira dos servidores públicos, precariza as relações de trabalho e compromete a qualidade do atendimento à população.
Em maio, a publicação do Ato Normativo 6/2018 no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ) abriu precedentes para a prática no Judiciário estadual, possibilitando convênios com Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
A publicação preocupa porque a terceirização simboliza a provável redução do número de concursos públicos para reposição do efetivo – que deveriam acontecer periodicamente conforme os servidores se aposentam – e até mesmo a eliminação total de postos de trabalho em alguns locais. É uma ameaça direta à carreira dos serventuários.
O ônus também recai sobre os ombros da população. Diferentemente dos servidores concursados, os terceirizados acabam tendo que focar nos objetivos da empresa que paga seu salário, e não necessariamente na qualidade do atendimento à população. A gravidade dessa dinâmica é ainda maior na Justiça, poder fundamental para a atribuição de direitos.
Para o diretor-geral do Sindjustiça-RJ Tony Vieitas, o convênio com as OSCs representa um risco real aos servidores e irá prejudicar profundamente a população. “As ações do nosso sindicato para o combate a essas medidas têm sido incisivas porque são proporcionais a dimensão dos riscos que estamos enfrentando”, afirma.
Fonte: Sindjustiça