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Sindicato dos Servidores
do Poder Judiciário do Rio de Janeiro
Notícias Sindicais

Terceirização ameaça postos de trabalho e eficácia do serviço público

Ao longo deste ano, a ameaça de terceiri­zação tem sido um desafio constante a ser combatido pelos serventuários. Esse regime de contratação ameaça a carreira dos servi­dores públicos, precariza as relações de tra­balho e compromete a qualidade do atendi­mento à população.

Em maio, a publicação do Ato Normativo 6/2018 no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ) abriu pre­cedentes para a prática no Judiciário estadu­al, possibilitando convênios com Organiza­ções da Sociedade Civil (OSCs).

A publicação preocupa porque a terceiri­zação simboliza a provável redução do nú­mero de concursos públicos para reposição do efetivo – que deveriam acontecer perio­dicamente conforme os servidores se apo­sentam – e até mesmo a eliminação total de postos de trabalho em alguns locais. É uma ameaça direta à carreira dos serventuários.

O ônus também recai sobre os ombros da população. Diferentemente dos servidores concursados, os terceirizados acabam ten­do que focar nos objetivos da empresa que paga seu salário, e não necessariamente na qualidade do atendimento à população. A gravidade dessa dinâmica é ainda maior na Justiça, poder fundamental para a atribuição de direitos.

Para o diretor-geral do Sindjustiça-RJ Tony Vieitas, o convênio com as OSCs re­presenta um risco real aos servidores e irá prejudicar profundamente a população. “As ações do nosso sindicato para o combate a essas medidas têm sido incisivas porque são proporcionais a dimensão dos riscos que es­tamos enfrentando”, afirma.

Fonte: Sindjustiça

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