Em decisão histórica, o Tribunal de Justiça decidiu mudar as regras para a eleição da cúpula da corte. A partir de agora, os 180 desembargadores podem concorrer à presidência. Antes apenas os cinco mais antigos estavam aptos a serem candidatos. Os magistrados aprovaram ainda a volta de ex-presidentes à disputa pelo cargo máximo.
Mas a questão pode parar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem (21/8), pouco depois da votação, desembargadores se reuniram para avaliar a questão. O maior argumento é o de que a aprovação da recondução ao cargo por 84 votos a favor e 61 contra não está de acordo com o Regimento Interno.
“Não se muda a regra do jogo no meio do jogo. A questão da recondução tinha que ter pelo menos 91 votos a favor”, explicou o desembargador Luiz Fernando de Carvalho, um dos candidatos à presidência.
Pela nova regra, um ex-presidente do TJ pode voltar à disputa com o prazo de intervalo de quatro anos. Com isso, um dos ex-presidentes aptos voltar é o desembargador Luiz Zveiter, que já anunciou a candidatura. “É a democratização do processo eleitoral. Sou candidatíssimo à presidência”, afirmou ele. O desembargador Zveiter foi presidente da corte nos anos de 2009 e 2010.
As novas regras valem já para a próxima eleição em dezembro, mas a batalha na corte sobre o assunto parece que está muito longe de acabar. (informações do jornal O Dia)
