O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu suspender o expediente e os prazos processuais nas comarcas de Teresópolis e Nova Friburgo, na região serrana do estado. O motivo são as fortes chuvas que atingiram as duas cidades. Na tarde desta quarta, a região já contava mais de 100 mortos devido a tempestade.
De acordo com os atos executivos do TJ fluminense, nesta quarta-feira (12), um funcionário permanecerá em regime de plantão para atender medidas urgentes. Já os prazos processuais foram suspensos nesta quarta. Há na comarca de Teresópolis três Varas Cíveis, uma Criminal, duas de Família e uma da Infância e Juventude. Em Nova Friburgo, são três Cíveis, duas Criminais, duas de Família e uma da Infância e Juventude.
Na Justiça Federal, o Tribunal Federal da 2ª Região informou, através da assessoria de comunicação, que será publicada uma portaria suspendendo o expediente nesta quarta em Teresópolis e Nova Friburgo. Os prazos também ficarão suspensos até sexta, quando o tribunal vai avaliar a necessidade de prorrogá-lo.
A subseção da OAB em Nova Friburgo também não funciona por causa das enchentes e desabamentos. A Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da seccional enviou, mais cedo, ofício ao TJ e ao TRF-2, pedindo a suspensão de prazos processuais. (informações do Consultor Jurídico)
