Nota Sindjustiça-RJ 16
Saiba quais os procedimentos que servidores com comorbidades que o façam ser do grupo de risco em caso de Coronavírus Covid-19:
🌡 Todo servidor com doenças ou condições de saúde que o colocam dentro de algum dos grupos de risco do Coronavírus Covid-19 devem comunicar à administração por e-mail tanto para sua chefia imediata como para o Departamento de Saúde do Tribunal, sendo que este atende pelo e-mail desau@tjrj.jus.br.
🖥 No e-mail, deverão constar os seguintes dados: nome, matrícula, cargo, lotação, telefone para contato e laudo médico que justifique o afastamento.
✉ Como consultórios estão fechados por determinação do Conselho Federal de Medicina, a orientação é que os servidores tenham o telefone de seus médicos e peçam a eles a documentação necessária por e-mail ou outro meio eletrônico, pois facilita o deferimento.
💊 Caso o servidor não tenha contato telefônico com seu médico e nenhum documento, laudo ou atestado que confirme a condição de saúde, deverá enviar o relato de sua condição de saúde e o que possuir para demonstrar a veracidade dela como exames e receituário médico. A equipe médica do DESAU irá avaliar a situação e orientar o servidor como proceder.
✈ Servidores que tenham retornado de viagem do exterior e devem ficar em quarentena devem enviar fotos dos bilhetes aéreos e narrativa do caso para desau@tjrj.jus.br.
🎲 O mesmo e-mail, desau@tjrj.jus.br, pode ser utilizado para atender dúvidas sobre procedimentos.
Veja neste link o ato normativo conjunto TJ/CGJ 5, que estabeleceu os procedimentos a serem adotados nessas situações:
http://www.tjrj.jus.br/…/visualizar-conteudo/5111210/7093947
📱 O Sindjustiça-RJ se coloca à disposição para tratar questões de saúde através dos seguintes telefones da diretoria de Saúde:
☎ (21) 99557-8682 – Junior
☎ (21) 99799-2784 – Fernanda
Nota Sindjustiça-RJ 15
O Sindjustiça-RJ continua atuando junto à Administração do TJ-RJ para tratar de demandas importantes durante a condução da crise causada pelo Coronavírus Covid-19. Confira o andamento das questões:
🚧 A respeito de uma possível antecipação da primeira parcela do 13º salário, por enquanto mantém-se a previsão de pagamento da primeira parcela em julho.
❌ Do mesmo modo, foi negada a possibilidade de antecipação da parcela do Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA). No momento, o pagamento continua programado para julho deste ano.
🍳 O Sindjustiça-RJ sugeriu a antecipação dos vales alimentação e refeição durante a crise. A ideia é que venha um pouco antes, evitando perigosas aglomerações em supermercados na virada do mês. Para o próximo pagamento, a medida foi descartada, pois a folha de pagamento já está pronta. No entanto, há possibilidades de a medida ser adotada nos meses seguintes.
🍕 O sindicato tentou recentemente estender o prazo de migração do sistema de vales para dinheiro quando da mudança da empresa de cartões. O pedido foi negado para que não houvesse quebra de contrato. Agora, a entidade insiste para que haja possibilidade da migração do tipo de serviço de vale refeição para vale alimentação.
🍝 Um dos principais motivos apresentados é que, de quarentena e trabalho remoto, não faz sentido o serventuário ir a um restaurante ou lanchonete para ter de usar o cartão e sim ir a um mercado comprar comida. Assim, foi pedida a possibilidade de abertura de um novo prazo para esta migração.
Nota Sindjustiça-RJ 14
O Sindjustiça-RJ segue buscando aprimorar o plantão judiciário neste estado de emergência da pandemia do Coronavírus. O sindicato fez uma requisição ao juiz auxiliar da CGJ Gustavo Quintanilha Telles de Menezes para que haja a dispensa do comparecimento presencial das equipes técnicas de apoio (assistentes sociais e psicólogos) e dos comissários de justiça, para funções serem desempenhadas à distância.
▶ O requerimento foi enviado pelos canais disponíveis, pois, mesmo em isolamento social, o sindicato segue trabalhando.
⏸ No entanto, o juiz ainda não decidiu acolhimento ou não do requerimento, manteve a convocação e solicitou envio como processo no SEI. Como não dispunha do nº para pesquisar, o Sindjustiça-RJ enviou outra petição (e-mail), pedindo a informação do número da autuação, a decisão em caráter de urgência e a comunicação por meios eletrônicos do teor da mesma.
⏯ Com o pedido enviado sábado, apenas nesta segunda-feira (23) foi respondida apenas a questão do número da autuação para o acompanhamento do processo, mas sem o mérito sendo discutido até o momento. O processo é o SEI n° 2020-0617296.
Fim de semana
🚏 Nas últimas horas, com o plantão mantido, diversos serventuários das áreas citadas estão sob risco de não chegarem e não voltarem aos locais que foram escalados se forem distintos aos municípios de residência. As medidas sanitárias foram ampliadas e há municípios que estão completamente fechados.
🚧 Em alguns meios de transporte são exigidas carteiras de identidade funcional comprovando condição de trabalhador em serviços essenciais. Muitos servidores não possuem, pois há alguns anos que não é mais emitida pelo TJ-RJ.
🌡 Muitos servidores têm parentes que moram na mesma residência que são de grupo de risco. A quebra do isolamento social acaba expondo essas pessoas e as consequências são imprevisíveis.
⏰ Devido à dispensa por doenças crônica, muitos servidores foram escalados de última hora para plantões, em muitos casos fora do prazo hábil para ciência. Alguns oficiais de justiça e comissários estão sendo colocados para plantão fora de suas comarcas, o que inviabiliza algumas ações por limitação de sistema e menor conhecimento dos recursos (asilos, lares temporários e etc) das localidades. A movimentação de pessoas aumenta o risco de contágio. A CGJ está aumentando o número de pessoas que necessitarão de equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados, que poderiam estar sendo disponibilizados a outros que realmente são indispensáveis nos plantões.
☔ O Sindjustiça-RJ, assim, requer que os plantões, caso seja necessária a presença do serventuário, seja no município de residência ou, no mínimo, na comarca de origem. Do mesmo modo, ressalta que a presença das equipes técnicas é desnecessária e pode ser feita remotamente e/ou de sobreaviso, saindo apenas em intermediações.
⚖ O Sindjustiça-RJ cogita ir ao CNJ em tomar medidas fora do âmbito administrativo para que estas decisões sejam avaliadas. O sindicato não irá na contramão de medidas que busquem garantir o funcionamento essencial da Justiça. Do mesmo modo que busca colaborar para que as medidas de proteção sanitárias feitas pelo estado e pelos municípios sejam respeitadas e tenham resultados efetivos nesta crise causada pela pandemia do Coronavírus, que é o de salvar o maior número de vidas possível.
Nota Sindjustiça-RJ 12
Diante da pandemia do Coronavírus Covid-19, o Sindjustiça-RJ passará a atender remotamente a partir da próxima segunda-feira (23) até que se encerre o estado de emergência.
🗝 Os dados do sindicato estão sendo preparados para estar à disposição dos responsáveis por cada uma das áreas, para que todas as questões sejam resolvidas com rapidez direto de suas residências, evitando deslocamentos à sede e aglomerações desnecessárias.
📱Os tipos de atendimento do Sindjustiça-RJ serão separados por natureza e ficarão a cargo cada um de um responsável, que receberá um celular para o atendimento exclusivamente por voz, pois estes não terão WhatsApp.
📲 Os canais de WhatsApp do Sindjustiça-RJ seguem abertos no (21) 99909-5882 para recebimento de notícias e informações.
Confira os canais por tipo de atendimento:
Atendimento geral:
Fabrícia: (21) 99544-9796
Eliane: (21) 97163-0924
Isabel: (21) 9 9555-5190
Raquel: (21) 9 9916-2912
atendimento@sindjustica.org.br
Departamento de aposentados:
Cemira: (21) 9 6725-3268
Mariane: (21) 9 7113-1915
aposentados@sindjustica.org.br
Departamento de saúde:
Zenildo Jr.: (21) 9 9557-8682
Fernanda: (21) 9 9799-2784
saude@sindjustica.org.br
Departamento financeiro (convênios, auxílio-funeral, seguro de vida e fundo de greve):
Graziella: (21) 9 6785-8350
daf@sindjustica.org.br
Departamento jurídico:
Carolina: (21) 9 9968-7292
Débora: (21) 9 6857-3645
juridico@sindjustica.org.br
Direção geral:
Rose – 021 97250 9831 (Até 31/03)
Débora: (21) 9 9544-6545
Luciane: (21) 9 8595-8690 (a partir de 6/4)
coordenacaogeral@sindjustica.org.br
sindjustica@sindjustica.org.br
(mais números serão adicionados futuramente)
Nota Sindjustiça-RJ 11
Após um dia intenso de requerimentos, debate e negociação por aplicativo de mensagens, meio adotado para comunicação entre a diretoria do Sindjustiça-RJ e os juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria, foi publicado o Ato Executivo Conjunto 02/2020.
✍️Com o novo ato, conseguimos avançar em pontos importantes. Foi revogada a obrigatoriedade da presença nos cartórios dos servidores plantonistas que passam a estar sobreaviso, para atender eventuais necessidades. A medida se adequa melhor à realidade de calamidade que a pandemia nos impõe e a necessidade efetiva do Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência, em vista de grande parte das serventias já não terem guarda de processo físico e nas diversas outras que não lidam com processos o atendimento regular está suspenso.
🧐Contudo, identificamos que o ato não tratava das unidades administrativas, tanto as dos setores vinculados à Presidência como as das que regulam a prestação jurisdicional. Trabalhamos intensamente para resolver essa questão e no início da noite uma nova medida foi publicada, dispensando o trabalho presencial nas unidades, podendo o servidor do rodízio ser convocado para comparecer na unidade jurisdicional se for estritamente necessário [http://www.tjrj.jus.br/…/visualizar-conteudo/5111210/7102492].
👨💻Outro ponto que ficou pouco claro no Ato é quanto aos servidores do RETD, que atuam em núcleos de trabalho à distância. A orientação do Sindicato é que estão, igualmente, dispensados do comparecimento às serventias técnicas. Contudo, solicitamos esclarecimento à Administração.
📃Também seguimos cobrando que seja implantado os alvarás de soltura eletrônicos que, além da maior celeridade para os atos, reduziria a exposição dos Oficiais de Justiça.
🖥Reiteramos, ainda, a necessidade de soluções para o acesso remoto dos OJAs aos sistemas de informática, para que os atos do plantão sejam plenamente acessíveis por meio eletrônico.
Nota Sindjustiça-RJ 10
O dia foi de intenso trabalho para a Diretoria do Sindjustiça. Mesmo sem presença física, foram centenas de mensagens, ligações, para que mesmo com as limitações da comunicação virtual nosso pleitos pudesse ser apresentados e, alguns deles, atendidos, no ato recém publicado pelo TJ-RJ.
📲 Para evitar contato manual com documentos, requerimentos estão sendo feitos oficialmente de maneira eletrônica, inclusive com a administração do TJ-RJ.
Requisições recentes
📖 O novo ato, revoga a previsão de plantão de um servidor em cada serventia durante a pandemia prevê um servidor. Um grande número de serventias já não têm guarda de processos físicos ou sequer se utilizam de processos, como juizados adjuntos e centros de apoio. Assim, o Sindjustiça-RJ trabalhou intensamente junto à presidência do TJ-RJ no intuito de haver a dispensa de serventuários de plantão nestes locais. Agora os serventuários ficam de sobreaviso para atender eventuais solicitações, em caso de necessidade.
🛡 Foi pedido à equipe de informática do TJ-RJ que acelere se possível a transformação de todo o plantão dos oficiais de justiça em eletrônico, fazendo com que seja evitado contato com colegas e magistrados. O Sindjustiça-RJ também pede pela implantação do Alvará de Soltura Eletrônico, que dispensaria os oficiais de justiça de irem a presídios e serviria como proteção a todos para futuras crises de saúde como esta ou menos graves. Um ato normativo deverá sair para confirmar toda esta questão, exceto o Alvará de Soltura.
💸 O Sindjustiça-RJ, assim como a administração do TJ-RJ está atenta e pedirá para que se barre a tramitação de um projeto de lei inconstitucional do deputado estadual Renan Ferreirinha (PSB), que pretende transferir o dinheiro do Fundo Especial do Tribunal de Justiça para o governo do estado. Tal projeto é casuístico e impediria o funcionamento mínimo de todo o Judiciário Estadual.
🧩 Neste momento, o Sindjustiça-RJ espera a colaboração de todos na contribuição mais efetiva de encaminhar demandas e denúncias da categoria pelos delegados sindicais, representantes de segmentos e por todos aqueles que militam nas atividades sindicais. Que todos ajam em prol do bem comum.
A partir de segunda-feira, o Sindjustiça-RJ atenderá completamente de maneira remota como esforço para combater a pandemia do Coronavírus Covid-19. Assim, todos nossos funcionários estão com acesso remoto a arquivos e programas para suas funções.
Nota Sindjustiça-RJ 8
Em articulação com movimentos sociais por moradia e buscando também mais segurança no trabalho dos oficiais de Justiça diante dos riscos da pandemia do Coronavírus Covid-19, o Sindjustiça-RJ esteve conversando com o deputado estadual Flávio Serafini (PSOL), e dessa articulação saiu o projeto de lei (PL) 2022/20, que deverá ir à votação na próxima semana.
❌ Suspende todas os mandados de reintegração de posse e imissão de posse, despejos e remoções judiciais e extrajudiciais enquanto medida de prevenção ao contágio pelo Coronavírus. Assim, os oficiais de Justiça não ficarão expostos ao risco de infecção neste tipo de ação, seja pela circulação ou pela aglomeração, enquanto durar o estado de emergência.
🏠 Suspende a aplicação e cobrança de multas processuais e juros de mora em casos de não pagamento de aluguel ou das prestações de quitação de imóveis residenciais. Deste modo, não deixa desprotegidas as famílias mais pobres, já que muitas pessoas perderão a forma de sustento com a crise (por ficarem desempregados ou por já estarem na informalidade e não terem serviço a fazer ou clientes para atender). Isso evitará que percam seus lares e fiquem ainda mais expostas à infecção.
✔ Caso aprovada pela Alerj, a lei passa a valer desde a publicação e durará até que se encerre o estado de emergência da saúde do Rio de Janeiro por causa do Coronavírus Covid-19.
O sindicato não para
🔝O Sindjustiça-RJ segue ativo e buscando em todas as instâncias, seja no Judiciário ou no Legislativo, as medidas necessárias para proteger os serventuários e também a população neste momento tão difícil para o estado e para o país.
Nota Sindjustiça-RJ 7
Em comunicação por WhatsApp (adotado como medida para não quebrar o distanciamento social recomendado) com o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) Marcello Rubioli, o Sindjustiça-RJ propôs algumas novas medidas para aprimorar a proteção aos servidores do Judiciário estadual durante a atual pandemia de Coronavírus Covid-19.
👩👦 Inclusão das lactantes na dispensa dos rodízios, pois possuem crianças com o sistema imunológico em formação, portanto vulneráveis a qualquer infecção.
🖥 Melhoria das condições de plantão noturno e a dispensa de plantão em serventias onde não há guarda de processos físicos.
🚗 Para aumentar a segurança dos servidores que precisam fazer plantão, também foi proposta a liberação de vagas de estacionamento nas serventias para os plantonistas não precisem usar o transporte público (sujeito a aglomerações) e possam ir com veículo próprio.
Oficiais de justiça
📱 O Sindjustiça-RJ sugeriu que a Diretoria Geral de Tecnologia da Informação (DGTEC) possa liberar pelo Serviço de Atividades Remotas (SAR) a instalação do Sistema Central de Mandados (SCM) nos computadores domésticos e smartphones dos OJAs.
💻 O sistema atual disponível tem restrições de funcionamento, como a impossibilidade de se prorrogar o prazo de cumprimento de mandados, além de ser lento na certificação digital das etapas dos processos.
❌ O objetivo da medida é diminuir os deslocamentos nas diligências e evitar visitas desnecessárias aos locais de trabalho.
🖥 Caso esta medida seja considerada inviável, o sindicato requisitou que haja a liberação destes programas pelo menos para os chefes das Centrais de Mandados.
Nota Sindjustiça-RJ 6
⏱A diretoria do Sindjustiça-RJ está acompanhando na tarde/noite desta quarta-feira as sessões da Alerj que podem definir a aprovação do projeto de lei 1.855/2020. Este projeto de lei autoriza o governador Wilson Witzel a utilizar o orçamento para que haja a recomposição salarial de todos os servidores do Estado do Rio de Janeiro.
🖌O projeto está em destaque, mas depende ainda das votações de sessões extraordinárias. A previsão é que a votação seja concluída por volta das 18h30.
Nota Sindjustiça-RJ 5
A diretoria do Sindjustiça-RJ esteve no TJ-RJ durante toda terça-feira (17) buscando soluções para pendências relativas aos Atos Normativos Conjunto que o TJ-RJ e a CGJ estão publicando:
🕐 A juíza auxiliar da CGJ, Ana Paula Pontes Cardoso, afirmou que os plantões dos OJAs são apenas para atender os mandados de urgência expedidos pelo juízo que está de plantão no dia, cada um em sua comarca. Os mandados de outras comarcas devem ser enviados para serem cumpridos pelos plantonistas da comarca em questão.
🚙 O sindicato questionou sobre o ato que está para ser publicado, e que permitiria a condução de qualquer pessoa (inclusive testemunhas) em veículos dos OJAs. Segundo a juíza, o ato, que foi elaborado antes da pandemia do Coronavírus, não determinaria uma obrigatoriedade, apenas retiraria a restrição a esse transporte. Para o Sindjustiça-RJ, a medida seria inviável e colocaria os OJAs em risco. O sindicato aguardará a publicação do ato para fazer os questionamentos pertinentes.
🖥 O sindicato apresentou a necessidade de reduzir ainda mais a quantidade de serventuários que precisam estar presentes nos locais de trabalho, especialmente naquelas serventias que não detêm a guarda de processo físico ou que têm todo seu acervo em processo eletrônico.
Nota Sindjustiça-RJ 4
🗣A diretoria do Sindjustiça-RJ esteve no TJ-RJ resolvendo pendências relativas aos Atos Normativos Conjunto TJ/CGJ:
• Solução para o local onde estão sendo feitos os plantões na comarca da capital. É um espaço pequeno, com pouca ventilação, que está abrigando serventias diferentes.
• As questões relativas à dispensa dos oficiais de Justiça de suas funções devem ser resolvidas junto à Corregedoria Geral de Justiça (CGJ).👨⚖
• Em reunião com a CGJ, fizemos requerimento, também verbal, de que todos os home offices sejam prorrogados automaticamente enquanto vigirem os efeitos dos atos que regulam o funcionamento em tempos de pandemia.👨💻
• Diante da suspensão da restrição de circulação dos transportes coletivos entre os municípios da Região Metropolitana do RJ e outras regiões, o Sindjustiça-RJ está solicitando desde já a dispensa dos servidores das serventias 100% digitais (que já não detêm a guarda de documentos físicos).
• Requeremos a inclusão das lactantes como grupo de riscos para que sejam automaticamente dispensadas.🏃♀
• Apresentamos requerimento para melhorias no atendimento do plantão noturno.🌙
• O sindicato está evitando burocratizar as relações por documentos escritos, para dar agilidade às demandas dos serventuários.🏎
Nota Sindjustiça-RJ 3
– A diretoria do Sindjustiça-RJ está na Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) tratando dos detalhes da atuação dos OJAs, comissários de Justiça, assistentes sociais e psicólogos durante o período de emergência sanitária causada pelo coronavírus Covid-19.
– A CGJ estabeleceu um rodízio de 1 (um) servidor presencial nas serventias de primeiro grau para realizar serviço interno.
– Os servidores dos gabinetes atuarão em trabalho remoto.
Nota Sindjustiça-RJ 2
– A diretoria do Sindjustiça-RJ está participando agora de uma reunião na Presidência do TJ-RJ, colocando nossos anseios a serem considerados na elaboração de ato normativo conjunto TJ/CGJ, que regulamentará o funcionamento do Poder Judiciário durante a duração da pandemia do coronavírus Covid-19 e que será editado ainda hoje.
– Um dos objetivos é reduzir o número de servidores em cada serventia.🗣
– Também estamos conversando sobre questões referentes ao trabalho dos OJAs, assistentes sociais, psicólogos e comissários de Justiça.🧐
– A Amaerj também está presente na reunião.🤝
– Diretoria do sindicato pediu a suspensão da “prova de vida” dos servidores aposentados.👨🦳
Nota Sindjustiça-RJ 1
O Sindjustiça-RJ informa os procedimentos a serem adotados a partir do dia 16 de março (segunda-feira) e as medidas que o sindicato está tomando para o enfrentamento à crise ciada pelo novo coronavírus (Covid-19):
▶– Sistema de rodízio: CGJ editará ato nesta segunda-feira dia (16) implantando sistema de rodízio nas unidades judiciais, apenas 2 (dois) funcionários presencias por dia e os demais em trabalho à distância.
– OJAs, equipes técnicas e comissários também atuarão em sistema de rodízio.
🏠 – Trabalho domiciliar: estuda-se a possibilidade de todos os serventuários trabalharem remotamente (à distância). Todavia, ainda não há condições técnicas para tal demanda. Por isso, inicialmente serão dispensados os serventuários que compõem o grupo de maior risco de contaminação (veja abaixo). Em seguida, havendo possibilidade, novos grupos serão criados (como mães com filhos pequenos etc).
🛑– Grupos de risco – serventuários com mais 60 anos, portadores de doenças crônicas (cardiovasculares, respiratórias crônicas, hipertensão, câncer, diabetes, obesidade e dislipidemia) e gestantes já estão dispensados do trabalho presencial nas unidades judiciais e devem ser incluídos no trabalho distância.
🕐– Esforços: estamos cientes das adversidades e abertos a resolver outros desafios que surgirem. Criamos uma força-tarefa para cobrar avanços, aperfeiçoamentos e esclarecimentos sobre os atos, no TJ-RJ. Faremos esforço para que administração adote a mesma prática dos recessos de final de ano (plantões nos cartórios, com uma quantidade mínima de funcionários, apenas para atendimentos de urgência).
Fonte:Sindjustiça-RJ
