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ALERJ APROVA EM 1º TURNO LICENÇA ANTECIPADA PARA SERVIDORES QUE ADOTAM CRIANÇAS

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (21/8), em primeira discussão, o Projeto de Lei 1.015/2011, que altera a regra de concessão de licenças-maternidade e paternidade para os servidores estaduais que adotarem crianças. Pelo texto da proposta, o funcionário ou funcionária poderá se afastar do trabalho a partir da data da adoção ou da decisão judicial da guarda para fins de adoção.

Os prazos serão de 120 dias para as mulheres e de cinco dias para os homens. O projeto, que não recebeu nenhuma emenda na sessão de ontem, ainda precisa ser aprovado novamente, em segundo turno, pelo plenário da Casa. A data da nova votação ainda será marcada. A matéria tem o objetivo de ampliar a convivência e o vínculo afetivo entre a criança adotada e o servidor que adota. (informações do Extra)

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