Levantamento da Associação Brasileira dos Magistrados, Promotores e Defensores da Infância mostra que só 3% das 2.643 comarcas do país possuem varas específicas da área de infância e juventude.
Os dados são de 2008, mas até hoje, conforme a associação, não houve mudança nesse cenário. “Pouco foi investido. Não foram abertas varas e há uma demanda grande por técnicos. Um juiz trabalhar sem equipe é enxugar gelo”, diz o diretor da ABMP, Diego Medeiros.
Para especialistas, a falta de investimento afronta o Estatuto da Criança e do Adolescente, que determina que casos envolvendo menores de 18 anos devem ser prioritários. “Se nem o Judiciário cumpre o que determina o Estatuto, como ele vai cobrar os outros Poderes?”, diz o vice-presidente da comissão de infância da OAB, Ariel de Castro Alves.
Presidente da Fundação Casa, Berenice Gianella também critica a falta de juízes. “Quando o juiz não é especializado, ele vira um criminalista. Não pensa no adolescente, mas no crime que ele cometeu”. (fonte: jornal Folha de S. Paulo)
