Milhares de argentinos foram às ruas de Buenos Aires em panelaço nessa quinta-feira (18/4) contra a reforma do Judiciário proposta pela presidente Cristina Kirchner. O protesto foi convocado nas redes sociais. O pacote de mudanças, com seis projetos de lei, é debatido no Congresso e poderá ser aprovado pela maioria governista na próxima semana. A presidente diz que a reforma vai democratizar a Justiça, mas, para a oposição, não passa de uma estratégia de Cristina Kirchner para ampliar poder em ano eleitoral.
O panelaço foi o segundo em cinco meses. Ao contrário do último, contou com a presença de lideranças partidárias de oposição, a pedido dos organizadores do protesto. Além da inflação elevada, a insegurança e os escândalos de corrupção, a proposta de reformar a Justiça foi acrescentada à lista de queixas.
A reforma obriga os juízes a publicar, na internet, o andamento dos processos e suas declarações de bens. Pelas novas normas, quem quiser ser juiz terá que passar por um concurso público. Hoje o ingresso é por indicação. O motivo da polêmica são dois projetos de lei embutidos no pacote. O primeiro limita as liminares de cidadãos e empresas contra o Estado. O segundo amplia o Conselho da Magistratura, órgão que controla os juízes. Integrado por 13 membros, o conselho tem o poder de escolher juízes e destituí-los. Kirchner quer incorporar seis integrantes eleitos por voto popular.
A escolha dos novos membros do Conselho da Magistratura seria em agosto e coincidiria com as primárias para eleger os candidatos de cada partido às eleições legislativas de outubro. A oposição diz que os candidatos aliados ao governo sairão favorecidos porque contam com estrutura política forte para fazer campanha. O governo nega.
O presidente da Câmara dos Deputados, Julian Dominguez, defendeu o processo eleitoral para o preenchimento de vagas do Conselho da Magistratura e negou tentativas de influenciar o Judiciário. Já o deputado governista Jorge Yoma, que preside a Comissão de Justiça da Câmara, criticou duramente a proposta. Não é coincidência, segundo ele, que o governo decida mudar a Justiça depois de ter sofrido derrotas importantes nos tribunais. (com informações da Agência Brasil)
