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Cadeira de juiz volta a ser ocupada

Magistrada que não fazia audiências na Baixada entra de licença e Tribunal de Justiça convoca, às pressas, um substituto que cumpriu a lei e ouviu os envolvidos nas ações. Desta vez, ’secretária’ apenas digitou o que ele ditava
POR ADRIANA CRUZ – JORNAL O DIA ONLINE – 16/07/2010

Rio – Sua excelência, o juiz! Foi desfeito ontem esquema montado pela juíza Myriam Therezinha Simen Rangel Cury que permitia que suas ‘secretárias’ presidissem audiências de instrução e julgamento dos juizados especiais adjuntos Cível e Criminal no Fórum de Guapimirim, Baixada Fluminense. Como O DIA mostra desde quarta-feira, eram as funcionárias Tarsilla Carla Calvo Chiti e Andrea de Lima Guerra que faziam as sessões. Tarsilla também ocupava o lugar da juíza no Juizado Especial Cível de Inhomirim, Magé.

Juiz Feitosa (ao fundo) preside audiência em Juizado Especial de Guapimirim ao lado de Tarsilla (ao fundo, à dir.), que ontem só digitou a ata | Foto: Fábio Gonçalves / Agência O Dia
Em Magé, Myriam foi substituída pela juíza Luciana Mocco. Ontem, em Guapimirim, a cadeira da juíza na sala de audiência, sempre vazia, foi ocupada pelo juiz Orlando Feitosa. Myriam entrou de licença especial no dia em que foi publicada a reportagem no jornal. Como manda a lei, o magistrado comandou 13 audiências, 12 cíveis e uma criminal. Houve atraso de duas horas porque o juiz, que também atua em Inhomirim, foi informado em cima da hora de que ontem também era dia de audiência em Guapimirim. Ao lado dele, estava a ‘secretária’ Tarsilla que ficou, desta vez, com a função de só digitar o que o juiz ditava, como, por exemplo, sentenças.

As diferenças entre as sessões de ontem e as filmadas por O DIA dia 16 de junho eram gritantes. Ontem, o magistrado fez audiência criminal em que a vítima da violência desistiu de continuar processando o marido. Na sala, estavam um defensor público e a promotora Debora Martins Moreira. Em 16 de junho, não estavam nem a juíza nem a promotora, que sofrera um acidente. Tarsilla comandou a audiência sozinha. Nos dois casos, a autora da ação desistiu de processar o ex-companheiro.

Ontem, a ata da audiência era entregue assinada pelo juiz aos envolvidos. Quando as ‘secretárias’ estavam à frente das audiências, o documento em que constava que Myriam estava presente era entregue sem a assinatura da juíza, que não estava na sala.

A Corregedoria da Justiça investiga o caso e pode punir a juíza e as funcionárias até com a perda do cargo. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) pediu à Justiça que o Ministério Público apure o crime de falsidade ideológica, em tese praticado pela juíza, e de usurpação de função, no caso das ‘secretárias’.

Cinco anos ausente das audiências

Responsável pela denúncia sobre a ausência da juíza Myriam nas audiências, o presidente da OAB Magé, Sérgio Ricardo da Silva e Silva, foi taxativo: “Ela está há seis anos em Guapimirim. Os advogados contam que há cinco anos ela não fazia mais audiências”.

Nos corredores do fórum da cidade, os advogados comemoravam o fato de um juiz estar presidindo as audiências. “Acho que o correto é ter juiz. Mas amanhã, volta tudo como era antes”, afirmou um advogado que pouco falou e não quis se identificar com medo de sofrer represálias.

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