Na última quarta-feira, dia 9 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de lei que aumentam os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República de R$ 24,5 mil para R$ 26,7 mil. As propostas vão para o Senado.
De acordo com matérias veiculadas na imprensa nacional, o aumento, de cerca de 9%, será escalonado: 5% agora e 3,88% a partir de fevereiro de 2010. A reivindicação anterior dos magistrados era de 14,5%.
O STF, porém, não teve o mesmo empenho com relação ao reajuste dos servidores do Judiciário Federal. A proposta de revisão salarial, que deveria ser enviada pelo STF até 31 de agosto (último dia para apresentação de proposta ao Orçamento de 2010), ainda está em discussão entre os diretores e secretários gerais, segundo informações do próprio CNJ. Além disso, a proposta que está sendo discutida não contempla as reivindicações da categoria. Os servidores defendem aumento do salário básico, não à gratificação por desempenho, paridade entre ativos e aposentados, entre outras propostas.
Para a diretora do sindicato da categoria de São Paulo (Sintrajud-SP), Ana Luiza Figueiredo, até o momento o que os tribunais têm apresentando aos servidores é somente aumento do trabalho e criação de metas inatingíveis. “Estamos realizando assembléias nos locais de trabalho e neste final de semana teremos uma reunião ampliada da Fenajufe — federação nacional —, onde iremos discutir e definir os rumos da nossa mobilização”, afirmou. Ela disse ainda que os representantes de São Paulo irão defender as propostas aprovadas nas assembleias pela categoria. (informações do Sintrajud-SP)
