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CENTRAIS PREPARAM MOBILIZAÇÕES CONTRA MPS QUE MUDAM REGRAS PREVIDENCIÁRIAS

As centrais sindicais preparam, para os dias 2 e 23 de março, manifestações contra as Medidas Provisórias (MPs) 664/14 e 665/14, que mudam as regras de recebimento de pensão por morte, auxílio-doença e seguro-desemprego. Caso não sejam votadas até o dia 2 de abril pelo Congresso Nacional, tais medidas perderão a validade.

A agenda das centrais sindicais prevê manifestações no dia 2 de março, nas Superintendências e órgãos regionais do Ministério do Trabalho, e paralisações nas capitais brasileiras no dia 23. O movimento sindical reivindica a retirada imediata das MPs. Lideranças do governo, no entanto, embora admitam discutir possíveis aperfeiçoamentos das propostas. sustentam que elas permanecerão na pauta do Congresso Nacional.

No dia 25 de fevereiro, pela manhã, representantes de entidades sindicais e parlamentares pediram ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, a rejeição das MPs. Já no dia 26, o governo contra-atacou. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, esteve com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e em seguida com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para defender as medidas provisórias.

O discurso governista sustenta que as MPs fazem parte de um pacote de medidas para o ajuste fiscal visando a redução de despesas. Nos cálculos do governo, as mudanças previstas nas duas MPs, juntamente com outras medidas, poderão gerar uma economia de R$ 18 bilhões em 2015.

Celso Schröder, presidente da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), diz que as medidas anunciadas pelo governo no início do ano prejudicam essencialmente os trabalhadores e setores mais pobres da sociedade brasileira. “Essas medidas contradizem o discurso de posse da presidenta Dilma, que disse que não permitiria nenhum direito a menos aos trabalhadores, e não atacam problemas mais centrais da previdência, como as grandes fraudes e acúmulo de benefícios por setores já bem aquinhoados”.

Ele lembra que, em 31 de dezembro passado, assim que soube das medidas que estavam sendo gestadas, a Fenaj lançou nota oficial apelando ao novo governo para rever o teor e a dimensão das medidas anunciadas, bem como convocando centrais sindicais, movimentos sociais e partidos políticos comprometidos com os trabalhadores a resistirem a tais medidas. (informações da Fenaj)

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