https://www.camara.rio/comunicacao/noticias/2418-reportagem-especial-mostra-o-rio-como-a-capital-do-mundo – Entre os dias 18 e 19, capital fluminense vai ser a sede do G20, que reúne as principais economias do planeta.
https://www.cnj.jus.br/orgaos-publicos-ja-podem-se-cadastrar-no-domicilio-judicial-eletronico/ – Ferramenta disponibiliza um endereço eletrônico para as comunicações processuais enviadas pelos tribunais brasileiros.
https://www.cnj.jus.br/adocao-por-busca-ativa-a-jornada-de-vanessa-e-gustavo-ate-sofia/ – A busca ativa representa um avanço significativo na missão do CNJ de garantir que cada criança e adolescente em situação de acolhimento tenha a oportunidade de crescer em uma família segura e amorosa.
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14325/novo-golpe-envolve-precatorio-dos-servidores – SindijusPR alerta que não pede depósitos de valores antecipados.
https://sintrajufe.org.br/proxima-reuniao-ordinaria-do-naf-sera-realizada-na-quinta-feira-14-em-formato-hibrido/ – Reunião terá como pauta 27º Encontro Estadual dos Aposentados e Pensionistas; julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade que questionam itens da reforma da Previdência de 2019; o fim do Regimento Jurídico Único, entre outros assuntos.
https://www.migalhas.com.br/quentes/419449/cnj-define-meta-para-que-tribunais-zerem-emissao-de-carbono-ate-2030 – O Poder Judiciário brasileiro tem como meta alcançar a neutralidade de carbono em até seis anos.
https://www.cnj.jus.br/cnj-oferece-curso-sobre-modalidade-de-licitacao-voltada-a-inovacao-tecnologica/ – Os interessados têm até o dia 18 de novembro para efetivarem a inscrição.
https://www.cnj.jus.br/cnj-lanca-curso-inedito-para-ferramenta-de-mineracao-de-processos-judiciais/ – A formação tem como público-alvo os membros do Judiciário com diferentes níveis de habilidades e familiaridade com a ferramenta.
https://www.instagram.com/p/DCHwbcCSGpH/?img_index=1 – 62% dos homens no Brasil só vão ao médico quando os sintomas são insuportáveis. Um risco que precisamos mudar.
https://www.camara.rio/comunicacao/noticias/2412-operadoras-de-planos-ou-seguros-de-saude-poderao-sofrer-multa-em-caso-de-desrespeito-a-pessoas-com-deficiencia – Operadoras de planos ou seguros de assistência à saúde que administram ou operam planos coletivos empresariais ou por adesão para empresas deverão sofrer penalidades quando desrespeitarem a proteção às crianças, aos adolescentes, aos idosos e às pessoas com deficiência.
https://fenajud.org.br/?p=15854 – Fenajud encampa nova campanha de conscientização no Novembro Azul.
https://www.cnj.jus.br/cnj-oferece-curso-sobre-modalidade-de-licitacao-voltada-a-inovacao-tecnologica/ – Treinamento on-line acontece entre os dias 19 e 27 de novembro e 4 e 11 de dezembro. Os interessados têm até o dia 18 de novembro para efetivarem a inscrição.
https://www.sindjus-al.org.br/2024/11/fenajufe-apresenta-proposta-de-adicional-por-plantao-judicial-apj-ao-conselho-nacional-de-justica/ – Iniciativa busca corrigir uma série de distorções no tratamento dos servidores do Poder Judiciário da União, especialmente os oficiais de justiça, que frequentemente enfrentam jornadas de trabalho irregulares e sem compensação adequada.
https://www.migalhas.com.br/quentes/419662/tj-sp-libera-pagina-que-esclarece-duvidas-frequentes-de-advogados – O conteúdo foi elaborado a partir das dez perguntas mais frequentes registradas nos canais de atendimento do TJSP.
https://sintrajufe.org.br/na-luta-pelo-pagamento-dos-quintos-sintrajufe-rs-tem-audiencia-com-secretario-geral-do-cjf-dia-18-em-brasilia/ – Sindicato requereu a reunião para tratar do pagamento de valores retroativos dos quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001, até o momento pagos somente a servidores da Seção Judiciária do Paraná, em tratamento desigual em relação às seções judiciárias do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
https://www.cnj.jus.br/iniciativas-para-priorizar-a-infancia-e-juventude-podem-ser-inscritas-em-premio-do-cnj-ate-20-11/ – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou, até 20/11, o prazo de inscrições para a quarta edição do Prêmio Prioridade Absoluta.
https://www.migalhas.com.br/quentes/419686/entenda-pec-que-quer-o-fim-da-escala-de-trabalho-de-6×1 – Em estudo realizado no Reino Unido, que adotou o regime de quatro dias de trabalho, 39% dos trabalhadores relataram menos estresse, enquanto 71% apresentaram redução de sintomas de burnout.
https://www.instagram.com/p/DCR9XQcsPWY/ – Diretores do sindicato estarão nas regiões dos Campos Gerais e no Oeste para conversar com servidores e distribuir a agenda e o calendário de 2025.
https://sindjusdf.org.br/2024/11/08/sindjus-manifesta-preocupacao-com-a-decisao-do-stf-que-flexibiliza-o-regime-de-contratacao-de-servidores/ – Decisão do STF validou fim do regime jurídico único obrigatório para servidores públicos, dando sinal verde à flexibilização do regime de contratação de servidores públicos.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403099107 – Volta Redonda receberá Mega Feirão Limpa Nome pela primeira vez.
https://www.camara.rio/comunicacao/noticias/2418-reportagem-especial-mostra-o-rio-como-a-capital-do-mundo – Entre os dias 18 e 19, capital fluminense vai ser a sede do G20, que reúne as principais economias do planeta. No Reportagem Especial desta quarta-feira (13/11), às 20h, você vai ver não só como a cidade se tornou um epicentro de relevância mundial.
https://www.cnj.jus.br/no-rio-de-janeiro-justica-itinerante-atende-151-internas-do-instituto-penal-talavera-bruce/ – Cerca de 150 internas do Instituto Talavera Bruce aproveitaram a iniciativa do TJRJ para emitir novas certidões de nascimento, identidade, CPF e título de eleitor.
https://fenajud.org.br/?p=15889 – Conselho de Representantes define ações de enfrentamento em âmbito nacional.
https://www.sinjufego.org.br/index.php/publicacoes/9406-resolucao-do-cjf-garante-dia-de-folga-para-servidores-e-magistrados-realizarem-exames-preventivos-de-cancer-de-mama-e-prostata – Magistrados, servidores, estagiários e terceirizados terão direito a faltar um dia por ano, mediante autorização prévia, para fazer exames preventivos de câncer de próstata, câncer de mama e Papa Nicolau, sem a necessidade de compensação de horário.
https://www.sindjus-al.org.br/2024/11/oficiais-de-justica-fenajufe-alerta-segmento-sobre-proposta-para-criacao-de-sindicato-nacional/ – Proposta de criação de um sindicato nacional propaga, na verdade, o desmembramento dos servidores ocupantes da especialidade da carreira de Analista Judiciário em toda a esfera nacional.
https://www.sinpojud.org.br/subpage.php?id=21205_01-11-2024_inscri-es-abertas-para-a-1-caminhada-da-consci-ncia-negra-do-sinpojud#not-cias – Atividade será realizada no dia 20 de novembro, data que marca o Dia da Consciência Negra no Brasil, lembrando dos desafios ainda presentes na luta por uma sociedade igualitária.
https://www.migalhas.com.br/depeso/419619/fibrose-pulmonar-sintomas-causas-tratamentos-e-direitos – Se você ou alguém que conhece está enfrentando essa condição, entenda como lidar com ela e quais recursos disponíveis para facilitar o acesso ao tratamento e o suporte financeiro.
https://www.cnj.jus.br/espaco-conciliar-evita-o-ajuizamento-de-quase-14-mil-acoes-em-19-meses-no-df/ – A iniciativa expandiu e aprimorou o serviço de solução consensual de conflitos, ao desjudicializar as relações sociais, filtrar as demandas pré-processuais e evitar a necessidade de abertura de processos.
https://www.instagram.com/p/DCH-gVduN6w/ – No dia 13, dia da reunião da Isonomia, os servidores devem fechar o Projudi, a partir das 14h30, até o fim da mesa de negociação entre SindijusPR e TJPR.
https://www.cnj.jus.br/justica-do-piaui-concede-primeiras-medidas-protetivas-solicitadas-via-whatsapp/ – Iniciativa permite às vítimas de violência doméstica e familiar a solicitação de medidas protetivas diretamente através do WhatsApp.
https://www.oabrj.org.br/eventos/combate-ao-assedio-moral-trabalho-colaboracao-dos-sindicatos – Evento será neste dia 13, às 16h, no Plenário Evandro Lins e Silva, na Avenida Marechal Câmara, 150 – 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.
https://www.cnj.jus.br/projeto-de-computacao-evolutiva-torna-mais-ageis-auditorias-no-tjgo/ – Projeto desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) torna mais ágil a gestão, o controle de produtividade das equipes e o mapeamento dos fluxos processuais das auditorias.
https://www.instagram.com/p/DCPlst3y0eO/# – Nesta quarta-feira (13), SindijusPR participa de reunião com TJPR para cobrar respostas às reivindicações da categoria.
https://www.migalhas.com.br/depeso/419460/a-remocao-como-direito-subjetivo-do-servidor-publico – A remoção permite ao servidor público mudar de localidade por interesse próprio, saúde ou cônjuge, sem depender da Administração.
https://www.migalhas.com.br/quentes/419451/stj-abre-processo-seletivo-para-estagiarios-de-nivel-superior – STJ abriu inscrições para o processo seletivo que formará cadastro de reserva para estágio remunerado de nível superior. Inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 12 de novembro, às 23h59.
https://fenajud.org.br/?p=15874 – Audiência abordará situação alarmante de precarização das equipes técnicas nos Tribunais de Justiça estaduais, destacando a urgência em defender as condições de trabalho e a valorização dos profissionais.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403079977 – Os participantes da 29ª edição da Parada do Orgulho LGBTI+, que será realizada em Copacabana no próximo dia 24, contarão com a presença de um posto do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos.
https://www.cnj.jus.br/encontro-nacional-do-poder-judiciario-inscricoes-seguem-ate-19-de-novembro/ – Poderão se inscrever no maior evento do Judiciário brasileiro magistrados e servidores dos tribunais estaduais, federais, trabalhistas, eleitorais e militares.
https://www.sindjus-al.org.br/2024/11/sindjus-al-protocola-requerimento-solicitando-pagamento-retroativo-de-despesas-de-saude-conforme-resolucao-no-5002023-do-cnj/ – Tribunal deve reconhecer, de forma imediata e urgente, direito ao acréscimo de reembolso com despesas de saúde de servidores maiores de 50 anos, deficiente ou portador de doença grave, bem como seus dependentes deficientes ou portadores de doença grave, instituindo o acréscimo no percentual de 50%.
https://www.migalhas.com.br/quentes/419535/enfermeira-consegue-reducao-de-jornada-para-cuidar-de-filha-com-down – TST tem decidido reiteradamente que a pessoa responsável por indivíduo incapaz, que requer cuidados especiais constantes, tem direito à flexibilização da jornada sem perda salarial.
https://www.cnj.jus.br/tribunais-brasileiros-devem-zerar-emissoes-de-carbono-ate-2030/ – A urgência em atingir esse objetivo se justifica pelos recentes eventos climáticos que atingiram o Brasil e o mundo.
https://sintrajufe.org.br/grupo-de-leitura-antirracista-do-sintrajufe-rs-debateu-obra-de-eliana-alves-cruz-no-encontro-de-outubro-dia-23-11-sera-realizada-atividade-de-encerramento-de-ano/ – No dia 23 de novembro, será realizado o encontro de encerramento do ano do grupo, em formato híbrido; as inscrições devem ser feitas até o dia 21 de novembro, às 18h.
https://www.instagram.com/p/DB9xO8YN2V5/# – Paralisação arranca reunião da Isonomia no dia 13 de novembro.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/10136/403075451 – Pelas ações promovidas para a mudança cultural e o enfrentamento ao racismo e à discriminação, o TJRJ recebeu menção honrosa no eixo Desempenho do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário, no mês em que se comemora o Dia da Consciência Negra.
https://www.migalhas.com.br/depeso/419483/borderline-da-direito-a-aposentadoria-entenda-seus-direitos – Se você está enfrentando o transtorno de personalidade borderline e deseja obter o direito à aposentadoria, é fundamental entender que existe um caminho a ser seguido para garantir esse benefício.
https://www.cnj.jus.br/pacto-pela-sustentabilidade-tribunais-terao-12-meses-para-desenvolverem-praticas/ – Enquanto o negacionismo teima em minimizar os impactos das mudanças climáticas no mundo, o poder público renova os compromissos na busca por um ambiente mais equilibrado para o planeta.
https://sintrajufe.org.br/no-dia-21-de-novembro-sintrajufe-rs-promove-novo-ato-para-reivindicar-que-colegas-do-rs-e-sc-tambem-recebam-os-quintos-ja-pagos-no-parana/ – Objetivo é cobrar o pagamento dos quintos para os colegas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, o que já foi efetuado no Paraná.
https://www.cnj.jus.br/projeto-premiado-da-justica-de-mato-grosso-orienta-gestantes-que-buscam-a-entrega-voluntaria/ – A Semana de Conscientização do Programa Entrega Legal, promovida pela 1ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, conquistou o primeiro lugar no Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos, concorrendo entre 545 trabalhos inscritos de todo o país.
https://www.migalhas.com.br/quentes/419567/tj-ma-deve-nomear-candidata-classificada-em-cota-para-negros – A candidata alegou que, embora o edital previsse que a 3ª vaga seria ocupada pelo primeiro candidato negro classificado, o TJ/MA convocou três candidatas da ampla concorrência, excluindo-a do certame.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/10136/403085328 – Atos processuais serão publicados somente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional a partir de novembro.
https://www.camara.rio/comunicacao/noticias/2394-camara-do-rio-promove-campanha-de-coleta-de-tampinhas-e-lacres – Até 29/11 campanha coleta tampinhas e lacres, que serão encaminhados para instituições competentes e que realizam a troca por cadeiras de rodas.
https://www.cnj.jus.br/campanha-nao-fique-em-silencio-alerta-para-a-necessidade-de-denunciar-violencia-domestica/ – A campanha destaca dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública segundo os quais uma a cada três mulheres com mais de 16 anos já sofreu violência doméstica e quatro mulheres morrem vítimas de feminicídio por dia no Brasil.
https://www.fenassojaf.org.br/noticias/reuniao-entre-oficiais-de-justica-e-ajufe-debate-pautas-visando-ao-fortalecimento-das-carreiras-do-judiciario – O reconhecimento do risco da atividade para ambas as carreiras, a concessão do porte de arma e o redimensionamento das atribuições com a normatização da função como Agente de Inteligência Processual também foram tratados com a Ajufe.
https://www.camara.rio/comunicacao/noticias/2411-camara-sedia-exposicao-um-bordado-para-marielle-em-homenagem-a-vereadora-marielle-franco – A iniciativa é da vereadora Mônica Benício, viúva de Marielle Franco, em parceria com os coletivos Linhas da Gamboa e Bordados Militantes.
https://cartadeservicos.stj.jus.br/ – Conheça os serviços prestados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e as formas de acessá-los.
https://www.cnj.jus.br/encontro-nacional-do-poder-judiciario-inscricoes-seguem-ate-19-de-novembro/ – Evento será realizado entre os dias 2 e 3 de dezembro. Podem se inscrever magistrados e servidores dos tribunais estaduais, federais, trabalhistas, eleitorais e militares.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/10136/403075637 – Exposição “Quem Sente na Pele?” está na programação dos Eventos Paralelos do G20.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403062898 – “Mostra Artística e Literária” estará aberta à visitação até o dia 11 de novembro, no Salão Nobre do Museu da Justiça, com entrada gratuita.
https://www.cnj.jus.br/depositos-judiciais-na-justica-do-trabalho-ja-podem-ser-feitos-via-pix/ – A novidade trará mais agilidade e praticidade para partes e advogados e advogadas, que agora poderão realizar o pagamento por QR Code Pix.
https://www.migalhas.com.br/depeso/419455/10-coisas-que-todo-servidor-publico-precisa-saber-sobre-o-pad – O PAD investiga infrações de servidores públicos e pode resultar em penalidades. Direitos de defesa são garantidos, e decisões podem ser anuladas judicialmente.
https://www.cnj.jus.br/novo-painel-de-dados-do-cnj-mostra-panorama-de-processos-de-racismo-no-brasil/ – Há 11.620 processos desse tipo pendentes no Brasil — 98% estão na Justiça Estadual. O perfil das vítimas de processos relacionados a racismo é composto de 56,5% de mulheres e 43,5% de homens. A maioria tem entre 26 e 45 anos. Com relação ao número de novos casos por ano, foram 4.205 em 2024 até o momento.
https://sintrajufe.org.br/fenajufe-apresenta-ao-cnj-proposta-de-adicional-por-plantao-judicial-e-sobreaviso/ – A iniciativa busca corrigir uma série de distorções no tratamento dos servidores do Poder Judiciário da União, especialmente os oficiais de justiça, que frequentemente enfrentam jornadas de trabalho irregulares e sem compensação adequada.
https://www.migalhas.com.br/quentes/417819/stf-valida-emenda-que-autoriza-contratacao-celetista-de-servidores – Adicionalmente foi determinada a vedação de mudanças de regime para os servidores atuais, visando evitar possíveis complicações administrativas e previdenciárias.
https://sintrajufe.org.br/a-partir-deste-ano-20-de-novembro-passa-a-ser-celebrado-como-feriado-nacional/ – Pela primeira vez, o dia 20 de novembro será feriado em todo o país. Anteriormente, a data era feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1.200 cidades.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403082206 – Projeto “O som do silêncio” garante a pessoas com Transtorno do Espectro Autista acesso a protetores auriculares, logo na entrada do Fórum Central.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/10136/403074125 – Curso “Os desafios da democracia no século XXI” será realizado nos dias 2 a 6 de dezembro, no Rio de Janeiro. As inscrições podem ser feitas até às 23h59 desta sexta-feira (8/11).
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403062898 – “Mostra Artística e Literária” estará aberta à visitação até o dia 11 de novembro, no Salão Nobre do Museu da Justiça, com entrada gratuita.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/10136/403074411 – Jovens dos programas de inclusão social e de abrigos iniciam curso de informática promovido pelo Poder Judiciário.
https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/05112024-Tribunal-abre-selecao-para-cadastro-de-reserva-de-estagiarios-de-nivel-superior.aspx – As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas até 12 de novembro, às 23h59, no site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), responsável pelo processo seletivo.
https://www.migalhas.com.br/quentes/419238/stj-nega-insalubridade-a-servidores-em-home-office-durante-pandemia – Servidores do TJ/RO pleiteavam o recebimento dos adicionais de insalubridade e periculosidade durante o período de teletrabalho imposto pela pandemia da covid-19.
https://www.sindjus.com.br/sindjus-abre-inscricoes-para-novembro-sindical-unificado-antirracista/21024/ – Neste ano serão realizadas atividades em Pinheiro Machado e Pelotas, no sul do Estado, nos dias 14 e 15 de novembro.
https://www.instagram.com/p/DB12-c_ObrC/# – Possibilidades e riscos da IA no Judiciário: como ampliar e não reduzir direitos.
https://www.sindjusma.org/subpage.php?id=7836_8203-pec-66-c-mara-aprova-relat-rio-com-emenda-que-retira-reforma-da-previd-ncia-de-estados-e-munic-pios.html – Emenda supressiva tem como objetivo retirar integralmente da proposta de reforma da previdência as alterações que afetam diretamente os servidores estaduais e municipais.
https://sintrajufe.org.br/ir-de-milionarios-e-igual-ao-de-assalariados-que-recebem-r-6-mil-progressividade-poderia-bancar-isencao-para-mais-faixas-de-renda-de-ate-r-5-mil/ – Em torno de 15 mil pessoas físicas que estão entre os 0,01% mais ricos entre os declarantes de IR, com renda média de R$ 26 milhões por ano, pagam praticamente o mesmo imposto de renda que um assalariado que recebe R$ 6.000 por mês.
https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/25092024-Atos-judiciais-do-STJ-passarao-a-sair-no-Diario-de-Justica-Eletronico-Nacional–mudanca-afetara-contagem-de-prazos.aspx – Em data a ser estabelecida por portaria da Presidência, as publicações dos atos judiciais do STJ passarão a ser feitas no DJEN, do Conselho Nacional de Justiça. As publicações de cunho administrativo continuam a sair no Diário de Justiça Eletrônico do STJ.
https://www.migalhas.com.br/quentes/419255/bancaria-obtem-reducao-de-jornada-para-cuidar-de-filha-com-paralisia – A decisão visa permitir que a trabalhadora possa dedicar-se aos cuidados e acompanhamento médico de sua filha de quatro anos, que possui paralisia cerebral e com risco acentuado para Transtorno do Espectro Autista.
https://www.camara.rio/comunicacao/noticias/2406-avancos-na-saude-publica-cuidado-e-acolhimento-para-mulheres-lgbtqia – Mulheres LGBTQIA+ enfrentam discriminação em hospitais e unidades básicas de saúde. Lei nº 7.632/2022, que completou dois anos, criou o Programa de Capacitação Anual de Profissionais da Saúde para o cuidado integral de mulheres LGBTQIA+.
https://sintrajufe.org.br/trt4-promove-o-6o-forum-aberto-de-educacao-antirracista-no-dia-8-11/ – A programação inclui palestra, roda de conversa e painéis temáticos. Durante o evento será lançado o documentário “Vozes negras”, que destaca a importância da educação antirracista no ambiente escolar.
https://www.migalhas.com.br/quentes/419476/stf-derruba-lei-que-proibia-vacinacao-compulsoria – STF, por maioria, entendeu inconstitucional lei municipal de Uberlândia/MG, que vedou vacinação compulsória contra a covid-19 e outras doenças.
https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/05112024-Quarta-Turma-transfere-sessao-ordinaria-de-7-de-novembro-para-o-dia-4-de-dezembro–as-9h.aspx – Na ocasião serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
https://www.camara.rio/comunicacao/noticias/2412-operadoras-de-planos-ou-seguros-de-saude-poderao-sofrer-multa-em-caso-de-desrespeito-a-pessoas-com-deficiencia – Em caso de descumprimento, a operadora estará sujeita à penalidade de multa no valor de R$ 5 mil por cada infração, podendo ser de R$ 10 mil se o beneficiário prejudicado for criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.
https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/radio-justica-debate-sobre-atestados-medicos-e-um-dos-destaques-desta-quinta-feira-7/ – Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/10136/403075451 – TJRJ recebe menção honrosa no 1º Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário.
https://www.cnj.jus.br/consulta-publica-envolve-a-sociedade-na-elaboracao-de-metas-nacionais-do-judiciario-para-2025/ – Pessoas interessadas em contribuir com propostas para a elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário poderão enviar suas sugestões ao CNJ até o dia 8 de novembro. A consulta pública permite que cidadãos e cidadãs participem ativamente da construção das prioridades do Judiciário brasileiro para o ano de 2025.
https://sintrajufe.org.br/direcao-de-base-do-sintrajufe-rs-na-jf-de-santa-maria-promove-um-evento-de-confraternizacao-na-sexta-feira-8-11/ – Confraternização pós-trabalho reunirá servidores para celebrar a vida, a amizade, pois, como destaca o convite, 2024 foi um ano com desafios e superação, frente aos eventos climáticos que assolaram o estado.
https://www.instagram.com/p/DB1sQblvgpg/# – Durante todo este mês de novembro, Fenajud se une à luta pelo fim do racismo com o lançamento da campanha Novembro Antirracista, “O despertar, o agir e o construir: para a libertação plena do povo preto”.
https://www.sindjus.com.br/novembro-antirracista-2024-relembre-momentos-importantes-da-luta-do-cirs-desde-sua-retomada/21071/ – CIRS buscou atuar junto a outras categorias e movimentos negros para conquistar mudanças no campo institucional e político, como a construção da Semana Estadual da Consciência Negra.
http://www.sindojusrn.org.br/noticia.asp?s=04061F000C03080C0E0907010E0D090507190A02170849565B – Estão abertas as inscrições para o curso de capacitação dos Oficiais de Justiça até o dia 7 de novembro.
https://www.sindjusma.org/subpage.php?id=7839_sindjus-ma-participa-de-reuni-o-or-ament-ria-do-tjma-para-2025.html – Tribunal de Justiça atendeu parcialmente pauta econômica do Sindicato, garantindo: reajuste nos vencimentos e no auxílio-alimentação, e reajustes diferenciados por faixas etárias, a partir de fevereiro de 2025, no plano de saúde.
https://www.sindjus.com.br/fsp-pressiona-lider-do-governo-na-assembleia-por-revisao-geral-anual/21061/ – Frente dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul cobra que sejam adotadas todas as medidas cabíveis para aprovar a Revisão Geral Anual da inflação nos vencimentos das categorias — um direito constitucional das servidoras e dos servidores, tanto ativos quanto inativos.
https://www.cnj.jus.br/iniciativas-do-judiciario-para-pessoas-em-situacao-de-rua-serao-foco-em-encontro-nacional/ – I Encontro Nacional do PopRuaJud, nos dias 25 e 26 de novembro, em São Paulo. As inscrições para participar podem ser feitas por meio de formulário eletrônico no portal do CNJ até o dia 24 de novembro.
https://www.instagram.com/p/DB1yGWztBMf/# – Servidores querem ver a justiça acontecer em todas as suas formas, inclusive com uma distribuição proporcional de recursos entre magistrados e servidores, tanto no 1º quanto no 2º grau.
https://sintrajufe.org.br/dia-7-11-trt4-promove-a-1a-jornada-de-direito-antidiscriminatorio/ – Evento abordará diversas formas de discriminação e avanços no direito antidiscriminatório, com enfoque em identidades sociais e barreiras legais e sociais enfrentadas por pessoas com deficiência, idosos e pessoas trans, e discriminação racial.
https://www.cnj.jus.br/premio-conciliar-e-legal-reconhece-projetos-da-advocacia-voltados-a-solucao-pacifica-de-conflitos/ – Advogados e os escritórios de advocacia têm até o próximo dia 8 de novembro para inscrever práticas inovadoras na 15.ª edição do Prêmio Conciliar É Legal.
https://www.migalhas.com.br/quentes/419252/justica-faz-milagre-frente-a-alta-demanda-diz-desembargadora – Com mais de 80 milhões de processos em trâmite, desembargadora descreveu a realidade da Justiça brasileira como “um verdadeiro milagre”, considerando as dificuldades que o excesso de demandas impõe aos magistrados e advogados.
https://www.camara.rio/comunicacao/noticias/2408-projeto-que-regulamenta-iptu-progressivo-entra-na-pauta – Proposta de autoria do Poder Executivo regulamenta os instrumentos de utilização compulsória e de IPTU Progressivo no Tempo, previstos no Estatuto da Cidade e no Plano Diretor.
https://www.cnj.jus.br/justica-do-trabalho-gaucha-celebra-a-diversidade-e-combate-a-discriminacao-e-ao-racismo/ – A “Jornada de Direito Antidiscriminatório: unir diversidades e construir um futuro sem preconceito” será realizada no dia 7/11, e na sexta-feira (8/11), acontecerá o “6º Fórum Aberto de Educação Antirracista: a negritude gaúcha (r)existe!”.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/10136/403052009 – O seminário “A Arte de Conviver – Justiça Restaurativa nas Instituições” será realizado entre os dias 27 e 28 de novembro, no Tribunal Superior do Trabalho.
https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/04112024-Lancamento-de-obra-coletiva-na-proxima-quarta–6–homenageia-os-35-anos-do-STJ.aspx – A publicação, uma homenagem às três décadas e meia de história da corte, aborda os principais temas enfrentados pelo STJ ao longo dessa trajetória.
https://sintrajufe.org.br/mudancas-nas-regras-do-pix-entraram-em-vigor-na-ultima-sexta-feira-1o-de-novembro-entenda/ – Transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira, com limite diário de R$ 1 mil para dispositivos não cadastrados.
https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Institucional/Educacao-e-cultura/Eventos/Os-35-anos-do-Superior-Tribunal-de-Justica-%E2%80%93-Volumes-I–II–III-e-IV.aspx – Espaço Cultural Superior Tribunal de Justiça promove, neste dia 6 de novembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça – Volumes I, II, III e IV.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/10136/403051378 – As inscrições devem ser feitas até o dia 19 de dezembro e poderão concorrer decisões judiciais e acórdãos proferidos no período compreendido entre 16 de fevereiro de 2022 e 16 de setembro de 2024.
https://www.cnj.jus.br/seminario-apresenta-estudo-sobre-reducao-de-jovens-em-medidas-socioeducativas/ – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima sexta-feira (8/11), às 17h, mais uma edição dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias, com transmissão pelo YouTube.
https://serjal.com.br/conteudo/2651/serjal-participa-de-inauguracoes-que-trazem-melhorias-as-condicoes-de-trabalho-e-atendimento-no-judiciario – Inauguração de equipamentos trazem melhorias nas condições de trabalho dos servidores e na prestação de serviços do Judiciário à sociedade.
https://www.migalhas.com.br/quentes/419312/para-ministro-fux-excesso-de-leis-gera-inseguranca-juridica-no-pais – Fux apontou dois problemas principais: o excesso de leis e a falta de regulação em áreas essenciais.
https://sindjusdf.org.br/2024/11/04/saiu-na-midia-jornal-de-brasilia-publica-artigo-do-sindjus-sobre-retirada-de-dispositivos-inconstitucionais-da-pec-66/ – É uma grande vitória, pois suprimiu os dispositivos que prejudicariam a previdência dos servidores dos Estados, Municípios e do Distrito Federal.
https://www.fenassojaf.org.br/noticias/em-entrevista-a-assojaf-rj-diretora-da-associacao-fala-sobre-assedio-organizacional – Eliene Neves Valadão já testemunhou diferentes formas de assédio no ambiente de trabalho. Primeiro como técnica judiciária, depois como Oficial de Justiça, quando passou a lidar com outro tipo de assédio, que não costuma mostrar sua face humana, é estrutural e sistemático: o assédio organizacional.
https://sintrajufe.org.br/maioria-da-camara-dos-deputados-rejeita-taxacao-das-grandes-fortunas-saiba-como-votaram-os-parlamentares-do-rs/ – Foram 262 votos contrários e 136 favoráveis – outros 113 parlamentares se ausentaram.
https://www.cnj.jus.br/data-lake-e-magistrados-do-justica-4-0-sao-finalistas-de-premio-de-inovacao-no-judiciario/ – Objetivo da premiação é reconhecer projetos e pessoas que transformam o Judiciário, incentivando iniciativas inovadoras nos campos de tecnologia, gestão e novas metodologias aplicadas à justiça. A votação será exclusiva para pessoas membras e servidoras do Judiciário, que têm até 14 de novembro para realizar o cadastro para votar.
https://www.instagram.com/p/DB2GRjiRB7G/?img_index=1 – Programação do 14° CONSEJU: inscreva-se agora pelo site sindijuspr.org.br e faça parte.
https://www.migalhas.com.br/quentes/419307/anpd-determina-que-tiktok-proteja-dados-de-criancas-advogado-comenta – Um dos principais desafios enfrentados pelas plataformas digitais é implementar mecanismos de verificação de idade realmente eficazes, com confiabilidade suficiente para impedir o acesso de crianças a conteúdos inadequados.
https://sintrajufe.org.br/coleprecor-envia-oficio-ao-stf-em-apoio-ao-anteprojeto-de-reestruturacao-da-carreira-apresentado-pela-fenajufe/ – Objetivo é apoiar anteprojeto da Fenajufe de reestruturação da carreira das servidoras e dos servidores do Poder Judiciário da União, como forma de valorização do quadro.
https://www.cnj.jus.br/evento-vai-apresentar-boas-praticas-em-equidade-racial-no-judiciario/ – Iniciativas de equidade racial promovidas em vários tribunais brasileiros serão apresentadas e debatidas durante o Seminário de Boas Práticas da temática, que será realizado nesta terça-feira (5/1), no Conselho Nacional de Justiça.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403062898 – A exposição estará aberta à visitação até o dia 11 de novembro, no Salão Nobre do museu, com a entrada gratuita.
https://fenajud.org.br/?p=15847 – Durante todo este mês de novembro, a Fenajud se une à luta pelo fim do racismo, com o lançamento da campanha Novembro Antirracista.
https://www.cnj.jus.br/o-judiciario-frente-as-vulnerabilidades-ligadas-aos-desastres-climaticos/ – As ações judiciais relacionadas às mudanças climáticas têm ganhado espaço no cenário jurídico global.
https://sintrajufe.org.br/trt4-promove-o-6o-forum-aberto-de-educacao-antirracista-no-dia-8-11/ – A programação inclui palestra, roda de conversa e painéis temáticos. Durante o evento, será lançado o documentário “Vozes negras”, que destaca a importância da educação antirracista no ambiente escolar.
https://www.sindjus.com.br/fsp-pressiona-lider-do-governo-na-assembleia-por-revisao-geral-anual/21061/ – Frente dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul cobrou que sejam adotadas todas as medidas cabíveis no Legislativo e no governo Eduardo Leite (PSDB) para aprovar a Revisão Geral Anual da inflação nos vencimentos das categorias — um direito constitucional dos servidores ativos e inativos.
https://www.cnj.jus.br/iniciativas-do-judiciario-para-pessoas-em-situacao-de-rua-serao-foco-em-encontro-nacional/ – I Encontro Nacional do PopRuaJud será realizado nos dias 25 e 26 de novembro, em São Paulo.
https://www.instagram.com/p/DBwvhQVpg8W/# – “Tecnologia, Justiça e Meio Ambiente: Por um mundo mais humano e inclusivo” é o tema do congresso, que será realizado em Cascavel, nos dias 29 e 30 de novembro e 1 de dezembro.
https://www.sindjusma.org/subpage.php?id=7839_sindjus-ma-participa-de-reuni-o-or-ament-ria-do-tjma-para-2025.html – Edital para a conversão em pecúnia de 45 dias da Licença-Prêmio também está pronto e aguarda o próximo passo, que é a aprovação na Assembleia Legislativa do Maranhão e sanção do governador.
https://www.cnj.jus.br/consulta-publica-envolve-a-sociedade-na-elaboracao-de-metas-nacionais-do-judiciario-para-2025/ – Pessoas interessadas em contribuir com propostas para a elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário poderão enviar suas sugestões ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até o dia 8 de novembro.
https://sintrajufe.org.br/dia-7-11-trt4-promove-a-1a-jornada-de-direito-antidiscriminatorio/ – Evento abordará diversas formas de discriminação e avanços no direito antidiscriminatório, com enfoque em: identidades sociais e barreiras legais e sociais enfrentadas por pessoas com deficiência, idosos e pessoas trans; e discriminação racial.
https://www.cnj.jus.br/parceria-da-justica-cearense-com-executivo-viabiliza-cirurgias-plasticas-a-vitimas-de-violencia/ – Toda essa iniciativa é centrada, primordialmente, em melhorar a saúde física e mental dessas vítimas de violência doméstica.
https://www.cnj.jus.br/seminario-apresenta-estudo-sobre-reducao-de-jovens-em-medidas-socioeducativas/ – CNJ realiza na próxima sexta-feira (8/11), mais uma edição dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias.
https://www.cnj.jus.br/policiais-judiciais-serao-capacitados-em-defesa-pessoal-e-gerenciamento-de-crise/ – A partir desta segunda-feira (4/11), o 1º curso de Técnicas Policiais Aplicáveis ao Poder Judiciário abordará métodos de defesa pessoal e gerenciamento de crise.
https://sindjudpe.org.br/programacao-completa-seminario-nacional-e-iv-forum-dos-servidores-do-sindjud-pe/ – No dia 9 de novembro, o SINDJUD-PE realiza o “Seminário Nacional: Qual tecnologia para qual judiciário?” e o “IV Fórum dos Servidores do SINDJUD-PE”.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403024900 – Dezoito crianças e adolescentes de diversos estados do Brasil se reuniram no Rio de Janeiro para mudarem seus nomes e gêneros na identidade. O mutirão foi realizado pela ONG Minha Criança Trans, em parceria com a 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso no Rio de Janeiro.
https://www.cnj.jus.br/data-lake-e-magistrados-do-justica-4-0-sao-finalistas-de-premio-de-inovacao-no-judiciario/ – Objetivo é desenvolver e aprimorar soluções tecnológicas para tornar os serviços oferecidos pela Justiça brasileira mais eficientes, eficazes e acessíveis à população, além de otimizar a gestão processual para magistrados, servidores, advogados e outros atores do sistema de Justiça.
https://www.instagram.com/p/DBtZbFPyZhT/ – Está lançada a nova campanha de sindicalização Meu SindijusPR! Um sindicato que cuida, entende e luta com você.
https://www.cnj.jus.br/iniciativas-do-judiciario-para-pessoas-em-situacao-de-rua-serao-foco-em-encontro-nacional/ – I Encontro Nacional do PopRuaJud será realizado nos dias 25 e 26 de novembro, em São Paulo.
https://sintrajufe.org.br/sintrajufe-rs-abre-inscricoes-para-encontro-de-finalizacao-do-ano-do-grupo-de-leitura-antirracista-do-sindicato/ – Sintrajufe/RS realiza, dia 23 de novembro, o encontro de encerramento do ano do Grupo de Leitura Antirracista do sindicato. Para participar, de forma presencial ou online, é preciso realizar inscrição até o dia 21 de novembro.
https://www.cnj.jus.br/consulta-publica-envolve-a-sociedade-na-elaboracao-de-metas-nacionais-do-judiciario-para-2025/ – Os interessados em contribuir com propostas para a elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário poderão enviar suas sugestões ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até o dia 8 de novembro.
https://sindju.org.br/pleno-do-tjpa-aprova-pccr-por-unanimidade/ – A aprovação do PCCR representa uma importante vitória para os servidores e servidoras do TJPA, mas os líderes sindicais foram unânimes em afirmar que a luta continua, com foco em novos avanços e conquistas para a categoria.
https://www.cnj.jus.br/premio-conciliar-e-legal-reconhece-projetos-da-advocacia-voltados-a-solucao-pacifica-de-conflitos/ – Os advogados e os escritórios de advocacia têm até o próximo dia 8 de novembro para inscrever práticas inovadoras na 15.ª edição do Prêmio Conciliar É Legal.
https://sindjusdf.org.br/2024/10/29/tse-informa-ao-sindjus-que-realizara-pagamento-administrativo-da-vpi-em-janeiro-de-2025/ – Pagamento da VPI requerido pelo Sindicato acontecerá em janeiro de 2025, em razão do respeito ao tratamento isonômico na Justiça Eleitoral e da insuficiência de limite financeiro para este exercício de 2024.
https://www.cnj.jus.br/5a-jornada-de-leitura-no-carcere-comeca-na-proxima-segunda-4-11/ – Com o tema “A Leitura como Caminho para a Liberdade”, o evento tem como objetivo promover o debate sobre o uso da leitura como ferramenta de transformação social para pessoas privadas de liberdade.
https://www.sindjus.com.br/pelotas-recebe-ultimo-encontro-regional-do-nap-em-2024/21054/ – Ao longo do ano foram realizados encontros em diversas regiões, como etapas preparatórias para o Encontro estadual do NAP, que ocorre nos dias 8 e 9 de novembro, em Porto Alegre.
http://www.sindojusrn.org.br/noticia.asp?s=060901030A061907170B0A0419170C080A1E0D051D0B49565B – Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte abre inscrições para o curso “Capacitação de servidores – Treinamento básico para Oficiais de Justiça”.
https://www.sindjusma.org/subpage.php?id=7830_8203-representantes-de-entidades-de-classe-se-re-nem-com-deputado-duarte-j-nior-para-combater-a-pec-66-2023.html – Encontro teve como objetivo fortalecer a resistência contra a PEC 66/2023, que traz preocupações significativas para a autonomia de Estados e Municípios e a Previdência do funcionalismo público.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/10136/403035233 – No próximo dia 2 de novembro, o Cipop Rua/RJ completa sete meses de atuação e já mudou a vida de muitas pessoas.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403046988 – Caso Marielle Franco e Anderson Gomes: Ronnie Lessa e Élcio Queiroz são condenados a 78 e 59 anos de prisão, respectivamente.
https://www.instagram.com/p/DBuEHpJs1Th/# – Neste dia 1º se encerra o prazo para oficiais de Justiça se inscreverem para relotação.
https://www.cnj.jus.br/premio-conciliar-e-legal-reconhece-projetos-da-advocacia-voltados-a-solucao-pacifica-de-conflitos/ – Os advogados e os escritórios de advocacia têm até o próximo dia 8 de novembro para inscrever práticas inovadoras na 15ª edição do Prêmio Conciliar É Legal.
https://www.migalhas.com.br/quentes/418454/plano-deve-custear-terapias-multidisciplinares-para-tratar-autismo – Em julho de 2022, entrou em vigor a resolução normativa 539 da ANS, que exige que as operadoras de planos de saúde cubram sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos para beneficiários diagnosticados com TEA e outros transtornos globais do desenvolvimento.
https://www.migalhas.com.br/depeso/418365/o-que-fazer-se-o-plano-de-saude-descredenciar-a-terapia-para-autistas – O tratamento de pacientes com Autismo não deve ser fragmentado; planos de saúde devem garantir continuidade com uma clínica substituta equivalente, conforme normas e princípios legais.
https://sindjusdf.org.br/2024/10/28/sindjus-coloca-outdoors-no-df-reforcando-necessidade-do-stf-derrubar-pontos-prejudiciais-da-reforma-da-previdencia/ – Sindjus segue na luta pela derrubada de pontos da Reforma da Previdência que são prejudiciais aos servidores.
https://sindjusdf.org.br/2024/10/28/dia-do-servidor-sindjus-celebra-servidores-do-pju-e-mpu-com-lutas-conquistas-e-sorteio-de-premios/ – De 21 a 24 de novembro será realizado o 10º Congresso Extraordinário, para tratar, sobretudo, da reestruturação da carreira. O Sindicato tem tratado essa questão com muita responsabilidade e defendido a valorização do conjunto da categoria.
https://sindjudpe.org.br/vitoria-da-luta-fracionamento-das-ferias-dos-conciliadores/ – A partir de 2025, as férias dos servidores que desempenham a Função Gratificada de Conciliador no Tribunal de Justiça de Pernambuco poderão ser fracionadas. Essa é uma importante conquista do SINDJUD-PE e da categoria.
https://sindsjus-pi.org/noticia/1949/grande-vitoria-dos-aposentados-tj-pi-rejeita-embargos-e-garante-reajuste-dos-proventos – Com essa decisão, foi mantida a concessão da segurança no Mandado de Segurança Coletivo impetrato pelo SINDSJUS-PI em favor dos aposentados, assegurando o direito ao reajuste dos proventos em condições semelhantes aos servidores da ativa, ocupantes da carreira de Analista Judiciário.
http://www.sindojusrn.org.br/noticia.asp?s=0E19090B010E0301031E1C0C03021E171C061F0D051D49565B – Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunica que se encontram abertas as inscrições para o curso “Capacitação de servidores – Treinamento básico para Oficiais de Justiça”.
https://www.fenassojaf.org.br/noticias/conselho-de-representantes-da-fenassojaf-se-reune-nos-dias-8-e-9-de-novembro-em-brasilia – Fenassojaf conclama todos os dirigentes das associações estaduais filiadas a estarem em Brasília para mais este encontro e organização das atividades em favor dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais de todo o Brasil.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/10136/403018870 – Inspeção anual nas serventias do PJERJ será realizada a partir de hoje, 1º de novembro.
https://sindjusdf.org.br/2024/10/29/festival-do-servidor-filiados-do-sindjus-club-podem-adquirir-kit-sadia-com-preco-especial/ – Natal está chegando e o Festival do Servidor está com uma deliciosa oferta para os filiados Sindjus Club.
https://www.migalhas.com.br/quentes/418485/estelionatarios-criam-mensagens-para-vender-influencia-no-judiciario – Em uma era na qual a manipulação digital prospera, o Judiciário se torna palco de uma nova prática desleal: a criação de conversas falsas no WhatsApp para forjar vínculos entre estelionatários e influentes figuras jurídicas.
https://www.cnj.jus.br/cnj-abre-cadastro-voluntario-de-pessoas-fisicas-no-domicilio-judicial-eletronico/ – Sistema substitui o envio de cartas e oficiais de Justiça e integra os esforços de transformação digital do Poder Judiciário, garantindo uma prestação de serviços mais célere, eficiente e acessível a todas as pessoas.
https://www.instagram.com/p/DBhT-BkgUQK/ – Pesquisa cadastra servidores para vacinação contra a gripe em 2025.
https://www.migalhas.com.br/quentes/418412/juiz-do-tj-pa-pede-exoneracao-de-servidora-gravida-por-produtividade – Ele teria alegado que o afastamento da servidora em razão da licença-maternidade “impactaria indicadores de produtividade”. A informação é do Sindju-PA – Sindicato dos Servidores do Judiciário do Estado.
https://www.sindjus.com.br/informe-licenca-premio/21050/ – Objetivo é assegurar que todos os servidores recebam os valores devidos, com a inclusão de benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-saúde, 13º salário e adicional de férias.
https://www.cnj.jus.br/mais-de-20-mil-acordos-com-bancos-devem-ser-fechados-na-semana-da-conciliacao/ – Entre 4 e 8 de novembro, expectativa é de que sejam levados para a mesa de conciliação dos tribunais de Justiça aproximadamente 20 mil processos em que os bancos são polo passivo, isto é, figuram como réus.
https://www.fenassojaf.org.br/noticias/conselho-de-representantes-da-fenassojaf-se-reune-nos-dias-8-e-9-de-novembro-em-brasilia – Fenassojaf conclama todos os dirigentes das associações estaduais filiadas a participarem deste importante encontro e organização das atividades em favor dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais de todo o Brasil.
https://sintrajufe.org.br/sintrajufe-rs-reforca-alerta-para-que-colegas-fiquem-atentos-a-tentativas-de-golpe-com-uso-dos-nomes-da-entidade-e-do-escritorio-de-advocacia/ – Colegas continuam recebendo contatos por WhatsApp e ligações telefônicas de golpistas que utilizam os nomes do Sintrajufe/RS e do escritório Silveira, Martins, Hübner Advogados (SMH), que presta assessoria jurídica à entidade.
https://www.sindjus.com.br/debate-servidores-pcd/21047/ – Encontro marca início da construção do Coletivo de Pessoas com Deficiência e de Familiares de Pessoas com Deficiência do Judiciário, reforçando o compromisso do Sindicato na luta anticapacitista e no combate às invisibilidades sociais que afetam essa parcela da categoria.
https://www.cnj.jus.br/resultado-preliminar-do-premio-justica-saude-do-cnj-2024-e-divulgado/ – São 37 ações listadas pela contribuição para o aprimoramento das formas adequadas de soluções de conflitos envolvendo a saúde pública e a suplementar.
https://www.instagram.com/p/DBhVK3XRcVp/ – Até o dia 1º de novembro, servidores podem solicitar a indenização de férias.
https://sintrajufe.org.br/pf-investiga-venda-de-sentencas-por-cinco-desembargadores-em-tj-projeto-que-acaba-com-pena-de-aposentadoria-para-magistrados-nao-anda/ – Tramita no Senado a PEC 3/2024, do ex-senador e hoje ministro do STF, Flávio Dino, que pretende vedar o uso da aposentadoria como sanção quando do cometimento de infração disciplinar. A PEC, porém, aguarda desde fevereiro designação de relatoria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa.
https://www.cnj.jus.br/justica-restaurativa-deve-ser-aplicada-em-todos-os-ramos-da-justica/ – A promoção da cultura da paz em oposição à tendência crescente aos conflitos é o objetivo das ações de Justiça Restaurativa adotadas pelo Judiciário.
https://www.migalhas.com.br/depeso/418433/diminuir-mensalidade-seu-plano-de-saude-nao-quer-que-voce-saiba – A justiça tem entendido que esses reajustes injustificados dos planos coletivos por adesão são ilegais e tem determinado, além da aplicação dos percentuais menores determinados pela ANS, o reembolso de tudo o que foi pago a mais nos últimos anos.
https://serjal.com.br/conteudo/2648/servidora-do-judiciario-alagoano-conta-a-experiencia-de-sobreviver-a-um-cancer-de-mama – Ela diz que, mesmo com a prática frequente do autoexame, que considera muito importante, nunca descuidou das consultas periódicas na mastologista e dos exames de rotina.
https://sintrajufe.org.br/numero-de-trabalhadores-temporarios-no-servico-publico-aumentou-1-760-em-vinte-anos-residencia-juridica-nao-e-fenomeno-solitario/ – Já são mais de 700 mil pessoas nessa situação, considerando-se os três Poderes nos serviços públicos federal, estadual e municipal.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403037219 – Caso Marielle Franco e Anderson Gomes: julgamento de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz começa nesta quarta-feira (30/10).
https://www.cnj.jus.br/17o-disseminando-boas-praticas-apresentara-iniciativas-dos-eixos-cidadania-e-cooperacao-judiciaria/ – Soluções tecnológicas e sustentáveis estão no foco dos quatro projetos que serão apresentados nesta quarta-feira (30/10), a partir das 16h, na 17ª edição do Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário.
https://www.instagram.com/p/DBeg_VtvGiy/ – Servidores rejeitaram a proposta inicial do TJPR de aplicar apenas 3,9% na implantação da isonomia salarial. Com direito a 14,53% garantidos por lei, a categoria definiu contrapropostas.
https://www.sinpojud.org.br/subpage.php?id=21183_24-10-2024_pensionistas-do-servi-o-p-blico-descubra-o-segredo-para-garantir-seus-direitos#not-cias – Você já parou para pensar se sua pensão está recebendo aquele upgrade merecido? Pois é, chegou a hora de desvendar os mistérios por trás da paridade e da correção pelo INPC.
https://sintrajufe.org.br/apos-pressao-de-servidores-relator-exclui-da-pec-66-artigos-que-determinavam-aplicacao-da-reforma-da-previdencia-em-estados-e-municipios-segue-luta-pela-revogacao-da-ec-103-2019/ – Após mobilizações e pressão de sindicatos, centrais e federações que representam os trabalhadores e as trabalhadoras do serviço público, o parecer de Darci de Matos devolveu à PEC seu teor original.
https://www.cnj.jus.br/integracao-entre-judiciario-e-inss-efetiva-ordens-judiciais-dos-beneficios-por-incapacidade/ – As ações previdenciárias ainda dependem muito da solução de alguns problemas estruturais do INSS, mas o Judiciário tem atuado em várias frentes para contribuir com essa solução.
https://sindjudpe.org.br/programacao-completa-seminario-nacional-e-iv-forum-dos-servidores-do-sindjud-pe/ – Evento é uma oportunidade indispensável para debater as inovações tecnológicas e o papel do Poder Judiciário.
https://www.cnj.jus.br/consulta-publica-do-cnj-aborda-quantificacao-de-danos-ambientais-por-incendios/ – Até 19 de dezembro serão recebidas manifestação de órgãos públicos, entidades privadas e da sociedade civil sobre os reflexos dessas ações na biodiversidade e na disponibilidade de água, além dos impactos sobre os povos e as comunidades atingidas.
https://www.migalhas.com.br/quentes/418254/cnj-reduz-para-60-de-acerto-para-aprovacao-em-exame-de-cartorios – A medida foi tomada para evitar a escassez de aprovados suficientes para preencher serventias vagas, especialmente aquelas de baixa remuneração.
https://sindjusticaceara.org.br/2024/10/18/calendario-do-primeiro-bloco-de-assembleias-para-escolha-dos-delegados-do-iii-congresso-do-sindjustica/ – III Congresso Estadual do SindJustiça Ceará ocorrerá de 28 a 30 de novembro de 2024, no Hotel Praia Centro, em Fortaleza.
https://www.cnj.jus.br/inscricoes-abertas-para-o-encontro-nacional-de-precatorios-2024/ – Evento reúne gestores de precatórios dos tribunais de Justiça, do Trabalho e de tribunais regionais federais para debater assuntos relevantes ao tema neste dia 30 de outubro.
https://sintrajufe.org.br/gilmar-mendes-devolve-processo-e-julgamento-da-reforma-da-previdencia-pode-ser-retomado-confisco-de-servidores-aposentados-pode-acabar-envie-mensagem-para-ministros-do-stf-agora-mesmo/ – Entidades das 3 esferas do funcionalismo e CUT lançaram a campanha “Pelo fim do confisco das aposentadorias dos servidores públicos. Pressão no STF!”. Para participar, envie mensagem aos ministros, para que firmem posição a favor dos servidores da ativa e aposentados.
https://www.cnj.jus.br/encontro-nacional-de-precatorios-sera-transmitido-pelo-youtube/ – Diante do elevado número de inscrições, organização do Encontro Nacional de Precatórios informa que o evento será transmitido pelo canal do Conselho Nacional de Justiça no YouTube.
https://sindojus-ce.org.br/noticias/sindojus-solicita-a-reposicao-imediata-de-75-vagas-de-oficiais-de-justica-para-fortalecer-a-prestacao-jurisdicional-no-ceara/ – Solicita ainda que, depois de esgotadas todas as convocações das listas da ampla concorrência, dos(as) negros(as) e das pessoas com deficiência de concurso vigente, que seja realizado novo certame com a previsão de 100 vagas no edital e mais 100 do cadastro de reservas.
https://www.migalhas.com.br/quentes/418233/plenarios-virtuais-da-justica-deverao-ser-publicos-e-em-tempo-real – Os tribunais terão até 3 de fevereiro de 2025 para adaptar suas normas internas e sistemas de processo eletrônico conforme a nova resolução.
https://www.cnj.jus.br/correios-adere-ao-programa-novos-caminhos-para-oferecer-vagas-de-emprego-a-jovens-acolhidos/ – Também a partir deste ano, a campanha Papai Noel dos Correios será desenvolvida e executada em unidades de acolhimento, selecionadas por meio da articulação com as coordenadorias da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça.
https://www.migalhas.com.br/quentes/418172/cnj-aprova-ato-para-combater-litigancia-predatoria-no-judiciario – A proposta aprovada prevê diretrizes para que juízes e tribunais possam identificar comportamentos que caracterizam o abuso do direito de litigar, tais como a propositura de ações sem lastro jurídico, a fragmentação de demandas, e o uso de ações judiciais para fins de procrastinação ou obtenção de acordos indevidos.
https://www.cnj.jus.br/premio-corregedoria-etica-boas-praticas-podem-ser-inscritas-ate-30-de-outubro/ – A categoria Boas Práticas contempla ações inovadoras implementadas pelas corregedorias dos tribunais dos diversos segmentos de Justiça.
https://www.sinjus.org.br/tjmg-promove-comemoracoes-do-dia-do-servidor-mas-categoria-nao-tem-o-que-celebrar/ – Descumprimento de direitos por parte da Administração do Tribunal tem gerado clima crescente de insatisfação na categoria. Ao contrário do discurso do TJMG, a realidade do Judiciário é de desvalorização dos seus trabalhadores.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/10136/403018870 – Inspeção Anual de 2024 nas unidades judiciais e auxiliares do Judiciário Fluminense deve ser iniciada a partir do dia 1º de novembro, com a entrega do relatório, excepcionalmente, até o dia 29 de novembro do corrente ano.
https://www.cnj.jus.br/inscricoes-abertas-para-o-encontro-nacional-de-precatorios-2024/ – Assuntos relevantes ao tema serão debatidos nos dias 29 e 30 de outubro.
https://serjal.com.br/conteudo/2646/serjal-reforca-pleito-em-defesa-dos-diretores-de-secretarias – Pedido é fundamental para corrigir a defasagem e reconhecer o trabalho dos servidores, além de promover a equidade dentro da instituição.
https://sindjusdf.org.br/2024/10/14/sindjus-divulga-cronograma-do-10o-congresso-extraordinario/ – 10º Congresso Extraordinário será realizado no período de 21 a 24 de novembro de 2024, em Brasília.
https://www.sinjus.org.br/coletivo-de-negras-e-negros-da-fenajud-lanca-identidade-visual-e-diretrizes-que-nortearao-os-trabalhos/ – Coletivo de Negras e Negros da Fenajud marca um importante passo na luta antirracista no âmbito do Poder Judiciário.
https://sintrajufe.org.br/gilmar-mendes-devolve-processo-e-julgamento-da-reforma-da-previdencia-pode-ser-retomado-confisco-de-servidores-aposentados-pode-acabar-envie-mensagem-para-ministros-do-stf-agora-mesmo/ – Entidades das 3 esferas do funcionalismo e a CUT lançaram a campanha “Pelo fim do confisco das aposentadorias dos servidores públicos. Pressão no STF!”.
https://www.cnj.jus.br/novo-portal-vai-agilizar-suporte-tecnico-aos-sistemas-nacionais-do-judiciario/ – A principal funcionalidade é a de acompanhar o andamento da demanda desde a abertura até a conclusão do atendimento.
https://www.sindjus.com.br/comissao-apresenta-proposta-de-revisao-do-plano-de-carreira/21033/ – Comissão responsável pela revisão do Plano de Carreira apresentou a dirigentes das entidades representativas dos servidores diretrizes do anteprojeto que deverá ser apreciado pelo Órgão Especial ainda em novembro deste ano.
https://www.migalhas.com.br/quentes/418064/oab-aprova-proposta-de-indulto-de-multa-por-abandono-em-processo-penal – Aplicação do valor mínimo da multa em um único processo é capaz de afetar a renda mensal ou bimestral de cerca de metade dos advogados brasileiros.
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14225/sindijuspr-convoca-servidores-para-o-14-conseju – A principal atividade da categoria será realizada em Cascavel, entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro.
https://www.sindjus.com.br/reuniao-ccalc-out/21030/ – Dirigentes do Sindjus reuniram-se com a coordenação das Centrais de Cálculos e Custas Judiciais do TJRS para tratar das novas tecnologias e o seu impacto na vida e no trabalho dos servidores da Justiça.
https://sindjudpe.org.br/vitoria-da-luta-fracionamento-das-ferias-dos-conciliadores/ – A partir de 2025, as férias dos servidores que desempenham a Função Gratificada de Conciliador(a) no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) poderão ser fracionadas.
https://www.cnj.jus.br/julgamento-com-perspectiva-de-genero-ha-3-anos-protocolo-embasa-decisoes-da-justica-brasileira/ – Protocolo completou três anos com resultados e ações que apontam um caminho de transformação da Justiça brasileira.
https://www.sindjus.com.br/8-encontro-nap/20979/ – As inscrições para o 8º Encontro Estadual do NAP estão abertas. Evento será nos dias 8 e 9 de novembro, em Porto Alegre.
https://www.cnj.jus.br/tribunais-se-mobilizam-para-a-xix-semana-nacional-da-conciliacao/ – Evento ocorrerá entre os dias 4 e 8 de novembro e mobiliza tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais por todo país.
https://www.sindjusma.org/subpage.php?id=7823_8203-pauta-econ-mica-sindjus-ma-firme-e-forte-na-luta-por-direitos-e-valoriza-o-das-servidoras-e-dos-servidores-da-justi-a.html – Sindjus-MA trabalha para garantir a efetiva valorização da categoria, com impacto direto na remuneração, focando em questões essenciais como reposição inflacionária, reajustes nos auxílios (alimentação, saúde e creche), implementação da última etapa do PCCV (venda de 1/3 de férias e data-base) e conversão de licença-prêmio em pecúnia.
https://www.migalhas.com.br/quentes/418003/tj-sp-tera-central-de-libras-para-atender-deficientes-auditivos – Local fornecerá intérpretes da Língua Brasileira de Sinais para audiências e atendimento ao público.
https://www.sinjus.org.br/sinjus-e-fenajud-reforcam-necessidade-cobrar-apoio-dos-deputados-federais-a-pec-social/ – É essencial que os sindicatos, servidores e servidoras cobrem dos deputados federais a participação e apoio à causa.
https://sindjusdf.org.br/2024/10/21/sindjus-solicita-a-pgr-e-ao-cnmp-providencias-para-instituicao-de-auxilio-nutricao-para-servidores-aposentados/ – Para os servidores públicos aposentados, o fato de deixar de receber o auxílio-alimentação gera um impacto financeiro bastante negativo, que compromete o orçamento familiar e a qualidade de vida.
https://www.sindjus.com.br/sindjus-abre-inscricoes-para-novembro-sindical-unificado-antirracista/21024/ – As inscrições para servidores do Judiciário estão abertas, com prioridade para pessoas negras. Para participar é necessário confirmar presença por meio do preenchimento e envio do formulário até o dia 30/10.
https://www.cnj.jus.br/premio-viviane-do-amaral-cnj-lanca-luz-sobre-projetos-que-combatem-violencia-domestica/ – As agressões por violência doméstica cresceram em relação a 2021, com o registro de 245.713 ocorrências, e o número de feminicídios aumentou mais de 6%, com 1.437 ocorrências registradas. O Poder Judiciário não pode se omitir diante dessa realidade.
https://www.cnj.jus.br/ceajud-lanca-curso-sobre-letramento-racial-voltado-ao-poder-judiciario/ – A capacitação contará com aulas a distância, síncronas, de 5 de novembro a 12 de dezembro, das 14h às 17h. Ao todo serão seis aulas expositivas, totalizando 20 horas.
https://www.sindjud.com.br/%f0%9f%8e%89-sorteio-em-comemoracao-ao-dia-do-servidor-publico-%f0%9f%8e%89/ – Na próxima segunda-feira, dia 28, não perca nosso evento virtual com sorteio de prêmios imperdíveis!
https://www.sinpojud.org.br/subpage.php?id=21175_21-10-2024_sinpojud-convoca-elei-o-para-diretores-suplentes-no-dia-25-10#not-cias – Todos os filiados do Sinpojud, que estejam em dia com suas obrigações sindicais e que tenham, no mínimo, um ano de filiação até a data da eleição, poderão votar.
https://www.oabrj.org.br/noticias/fique-atento-voce-tem-ate-dia-26-outubro-regularizar-pendencias-oabrj-ficar-apto-votar-nas – Você tem até o dia 26 de outubro para regularizar pendências com a OABRJ e ficar apto a votar nas eleições 2024. Transações realizadas por boleto bancário devem ser concluídas até a sexta-feira, dia 25, dentro do horário das agências.
https://www.fenassojaf.org.br/noticias/1-censo-nacional-dos-oficiais-de-justica-entidades-prorrogam-ate-27-de-outubro-o-prazo-para-o-envio-das-respostas – Levantamento irá mostrar quem são os Oficiais de Justiça e as condições de trabalho do segmento em todo o Judiciário.
https://www.migalhas.com.br/quentes/418050/stf-anula-mudancas-de-bolsonaro-em-conselho-de-pessoa-com-deficiencia – Supremo reafirmou a importância da participação da sociedade civil nas políticas públicas para pessoas com deficiência.
https://www.sinpojud.org.br/subpage.php?id=21179_22-10-2024_sinpojud-convida-filiados-para-a-festa-do-servidor-p-blico-2024#not-cias – Cada filiado terá direito a levar um convidado. Para entrar no evento será necessária a apresentação do contracheque e de um documento de identidade.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/10136/403014108 – Sala de apoio à amamentação do TJRJ está entre os finalistas do Prêmio A3P 2024.
https://www.sindjus.com.br/pesquisa-saude-2024/ – Pesquisa para identificar as condições de saúde da categoria fica disponível até 27 de outubro.
https://sindjusdf.org.br/2024/10/22/sindjus-encaminhou-memorial-aos-ministros-do-tcu-defendendo-a-nao-absorcao-dos-quintos-e-o-pagamento-retroativo-dos-valores-absorvidos/ – No memorial, Sindjus argumenta que o reajuste é um só, dividido em três parcelas, e está integralmente protegido pelo disposto na Lei 14.687/2023, que estabelece que os reajustes futuros não deveriam absorver os Quintos.
https://www.cnj.jus.br/inscricoes-abertas-para-o-encontro-nacional-de-precatorios-2024/ – Evento vai reunir gestores de precatórios dos tribunais de Justiça, do Trabalho e de tribunais regionais federais para debater assuntos relevantes ao tema nos dias 29 e 30 de outubro. Interessados podem se cadastrar até este dia 25/10.
https://www.migalhas.com.br/depeso/417921/etarismo-diversidade-e-inclusao – Além de constatar que há uma necessidade de mais conscientização sobre etarismo no ambiente de trabalho, o relatório traz alguns exemplos de atitudes etaristas. Ao analisá-las, vemos claramente que elas derivam de preconceito e desconhecimento.
https://www.cnj.jus.br/projetos-de-instituicoes-de-ensino-superior-podem-concorrer-ao-xv-premio-conciliar-e-legal/ – As inscrições para a 15.ª edição da premiação ocorrem até 8 de novembro. O prêmio reconhece iniciativas do Poder Judiciário e representantes da sociedade civil que contribuam para a efetiva pacificação de conflitos e para a consolidação da Política Judiciária de Tratamento Adequado de Conflitos.
https://sinjusmat.com/avaliacao-de-desempenho-prazo-vai-ate-25-out – Tutorial em vídeo ensina, passo a passo, como realizar a Avaliação de Desempenho 2024.
https://www.migalhas.com.br/quentes/418074/empregado-recebera-r-1-mi-por-cancer-causado-por-exposicao-a-amianto – Decisão reconheceu tanto a responsabilidade objetiva quanto a subjetiva da empresa, considerando que ela não ofereceu proteção adequada ao trabalhador.
https://www.sindjusma.org/subpage.php?id=7819_8203-sindjus-ma-intensifica-articula-es-para-implementa-o-da-convers-o-da-licen-a-pr-mio-em-pec-nia-em-2024.html – Sindjus-MA continua sua atuação firme junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, para que este ano possamos concretizar a conversão da licença-prêmio em pecúnia.
https://www.sindjus.com.br/diferencas-das-lps-nota-de-orientacao/21036/ – Departamento jurídico do sindicato está analisando para orientar todas e todos sobre como devem proceder, pois existem casos distintos e momentos processuais diversos.
https://www.sinpojud.org.br/subpage.php?id=21181_22-10-2024_corregedor-geral-da-justi-a-opina-em-favor-dos-coordenadores-das-centrais-de-cumprimento-de-mandado#not-cias – Sinpojud solicita a implantação da CET em favor dos Coordenadores das Centrais de Cumprimento de Mandados.
https://www.cnj.jus.br/plenarios-virtuais-da-justica-deverao-ser-publicos-e-em-tempo-real/ – As sessões de julgamentos virtuais realizadas por todos os tribunais brasileiros deverão ser públicas, com acesso direto, em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa pelo link disponibilizado pelo órgão.
https://www.sinjus.org.br/mes-da-servidora-e-do-servidor-no-sinjus-aqui-sua-saude-importa/ – Cenário atual enfrentado pelos servidores do Judiciário mineiro é de direitos descumpridos e de demandas importantes negligenciadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403003555 – Plataforma eletrônica possibilita acesso a serviços extrajudiciais.
https://www.cnj.jus.br/rio-de-janeiro-sediara-mais-uma-etapa-do-fonajus-itinerante/ – Evento acontece nesta quinta e sexta-feira (24 e 25/10), no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
https://sintrajufe.org.br/quintativa-de-outubro-sera-dia-24-10-com-visita-a-casa-de-cultura-mario-quintana-ultima-reuniao-do-naf-tratou-do-encontro-estadual/ – A Quintativa do Núcleo de Aposentados, Aposentadas e Pensionistas do Sintrajufe/RS (NAF) será realizada neste dia 24.
https://www.sinjusc.org.br/oficiais-de-justica-e-da-infancia-tambem-sofrem-com-sobrecarga-no-pjsc/ – Na prática, oficias de justiça e da infância do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) não têm horário, trabalham por demanda. Os mandados distribuídos para cada oficial variam em quantidade e complexidade, ou seja, em um dia pode haver 5 e outro podem ser 20 mandados.
https://www.cnj.jus.br/rio-de-janeiro-sediara-mais-uma-etapa-do-fonajus-itinerante/ – Nesta quinta e sexta-feira (24 e 25/10), o estado do Rio sedia mais uma etapa da ação, no TRF-2 e TJRJ.
https://serjal.com.br/conteudo/2647/serjal-reune-seccionais-de-maceio-e-porto-calvo-em-comemoracao-ao-mes-do-servidor – Próximas comemorações vão reunir os servidores das regionais de São Miguel Campos, dia 24, e de União dos Palmares, dia 25.
https://www.cnj.jus.br/2a-via-de-certidoes-de-nascimento-e-de-obito-podem-ser-solicitadas-via-internet/ – Por meio de um painel unificado, é possível, pela Internet, pedir outra via de certidões de nascimento e óbito, tanto física quanto digital.
https://sinsjusto.org.br/noticias/2024/10/4/sinsjusto-unindo-forcas-para-um-natal-especial-na-apae-guarai/ – A arrecadação de roupas será feita até o dia 15 de novembro, os interessados podem deixar no sindicato. O bazar acontecerá em meados de dezembro.
https://www.migalhas.com.br/depeso/417883/reconhecimento-da-uniao-estavel-e-cumprimento-constitucional – A união estável no Brasil evoluiu, ganhando reconhecimento e direitos equiparados ao casamento. O Registro Civil e o termo declaratório ampliam a segurança jurídica, beneficiando a sociedade.
https://www.cnj.jus.br/atualizacao-do-sna-amplia-informacoes-sobre-pretendentes-a-adocao/ – Dados e informações mais precisos serão fornecidos no cadastro de pretendentes, entre eles, características da família, dados básicos e gerais de pretendente solo e casal e histórico de habilitação.
https://www.sinjusc.org.br/assembleia-do-dia-24-de-outubro-faz-analise-de-conjuntura-e-debate-reestruturacao-da-tabela/ – O momento busca consolidar os diálogos que a diretoria do SINJUSC vem fazendo com a categoria a partir das visitas às comarcas.
https://sinsjusto.org.br/noticias/2024/10/16/eleicoes-sinsjusto-audiencia-de-conciliacao-define-gestao-provisoria-com-junta-governativa-paritaria/ – Ficou decidido que uma junta governativa composta por cinco membros da Chapa 1 e cinco membros da Chapa 2 ficará à frente da gestão do sindicato até o julgamento do mérito da ação.
https://sinjusmat.com/avaliacao-de-desempenho-prazo-vai-ate-25-out – Tutorial em vídeo ensina, passo a passo, como realizar a Avaliação de Desempenho 2024.
https://www.cnj.jus.br/memoria-da-escravidao-e-da-liberdade-e-tema-de-novo-grupo-de-trabalho-do-cnj/ – “Grupo de Trabalho Memória da Escravidão e da Liberdade”, que tem 120 dias, a contar de sua instauração, para apresentar os resultados.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403004075 – Nestes dias 23 e 24, posto de coleta na Lâmina I recebe doações de lenços, turbantes e cabelos, que serão encaminhados a instituições que apoiam mulheres no combate ao câncer de mama.
https://www.oabrj.org.br/noticias/outubro-rosa-caarj-promove-acao-conscientizacao-sobre-cancer-mama-parceria-tj – Evento será realizado das 10h às 17h, na sede do TJRJ (Lâmina I – Térreo – Hall dos elevadores – Rua Dom Manuel, s/nº – Palácio da Justiça).
https://www.sinjus.org.br/sinjus-e-serjusmig-debatem-com-servidores-propostas-para-aprimorar-teletrabalho-no-tjmg/ – Diversos colegas relataram as dificuldades que enfrentam, destacando problemas como metas incoerentes, pressão por produtividade, dificuldades de acesso aos sistemas, entre outros.
https://www.fenassojaf.org.br/noticias/nao-absorcao-da-vpni-de-quintos-volta-a-pauta-do-tcu-nesta-quarta-feira – Processo trata da não absorção das Vantagens Pessoais Nominalmente Identificadas (VPNI) de quintos/décimos incorporadas administrativamente entre 8 de abril de 1998 e 4 de setembro de 2001.
https://sindjusdf.org.br/2024/10/14/sindjus-divulga-cronograma-do-10o-congresso-extraordinario/ – 10º Congresso Extraordinário será realizado de 21 a 24 de novembro de 2024, em Brasília.
https://www.sinjus.org.br/participe-do-mes-do-servidor-do-sinjus-e-faca-da-sua-saude-uma-prioridade/ – No Mês do Servidor, SINJUS-MG promove campanha voltada para a saúde e o bem-estar das filiadas e filiados, com atividades externas, sorteios de brindes e confraternização na Sede.
https://www.sintrajurn.org.br/sintrajurn-abre-inscricoes-para-encontro-lgbtqiapn-da-fenajufe/ – Até às 12h do dia 23 de outubro, SINTRAJURN recebe inscrições para participação no Encontro LGBTQIAPN+ da Fenajufe. A participação presencial é de até três representantes por sindicato.
https://www.sinjus.org.br/sinjus-e-serjusmig-debatem-com-servidores-propostas-para-aprimorar-teletrabalho-no-tjmg/ – Objetivo foi ouvir as experiências, sugestões e preocupações a fim de construir propostas a serem levadas pelos Sindicatos à Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
https://www.sinjus.org.br/sinjus-inicia-nova-serie-de-reunioes-setoriais-com-a-categoria-para-debater-rumos-da-luta/ – Decisão de realizar nova rodada de reuniões setoriais foi motivada pelo fato de a Presidência do TJMG não ter apresentado soluções concretas para demandas insistentemente cobradas pelos Sindicatos.
https://www.sinjus.org.br/fenajud-envia-contribuicoes-ao-cnj-sobre-o-uso-de-inteligencia-artificial-no-judiciario/ – Federação apresentou dados para subsidiar a construção da minuta que atualizará a Resolução n° 332/2020, que estabelece diretrizes sobre ética, transparência e governança no uso da inteligência artificial no Judiciário.
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfG58WjFPUv0hfU3WTbFAQLFOefuWAPQ5Kstb_d2v_Yux8EKA/viewform – Inscrição para Assembleia Geral Extraordinária híbrida, que se realizará no dia 24 de outubro de 2024, pela plataforma Zoom.
https://www.sinjusc.org.br/sinjusc-vai-ao-meio-oeste-e-fecha-100-das-comarcas-em-2024/ – A rodada fecha o ciclo de viagens deste ano com pelo menos uma visita a cada comarca do Poder Judiciário de Santa Catarina. Além de levar informações para os colegas lotados nos quatro cantos do Estado, as visitas cumprem o papel de coletar demandas locais.
https://sinsjusto.org.br/noticias/2024/9/27/setembro-amarelo-sinsjusto-promoveu-mais-de-mil-atendimentos-psicologicos-em-2024/ – Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Tocantins (SINSJUSTO) dedicou-se à saúde mental dos servidores da justiça estadual, registrando 1.108 acompanhamentos psicológicos e 8 atendimentos domiciliares.
https://www.cnj.jus.br/protocolo-traz-diretrizes-para-implementacao-de-politica-antimanicomial-no-judiciario/ – O protocolo apresenta orientações técnicas e informação sobre a cartela de serviços, ações, programas e benefícios de cada ação ligada à Política Antimanicomial do Poder Judiciário.
https://www.fenassojaf.org.br/noticias/fenassojaf-reforca-pedido-para-que-oficiais-de-justica-tenham-voz-no-forum-de-carreira-do-cnj – Pedido já foi protocolado e debatido reiteradas vezes, para que os Oficiais de Justiça tenham voz e voto nos debates que envolvem a carreira no Judiciário Federal.
https://serjal.com.br/conteudo/2646/serjal-reforca-pleito-em-defesa-dos-diretores-de-secretarias – Sindicato argumenta que as novas responsabilidades dos servidores exigem um aumento que vá além da inflação, buscando garantir equidade entre os cargos de confiança de primeiro e segundo graus.
https://www.migalhas.com.br/quentes/417928/estagiarios-podem-realizar-sustentacao-oral-em-tribunais-superiores – Recente autorização para estagiário realizar sustentação oral no TJ/RO suscita questionamento quanto à possibilidade de que isso venha acontecer nos tribunais superiores.
https://www.fenassojaf.org.br/noticias/1-censo-nacional-dos-oficiais-de-justica-entidades-prorrogam-ate-27-de-outubro-o-prazo-para-o-envio-das-respostas – Levantamento irá mostrar quem são os Oficiais de Justiça e as condições de trabalho do segmento em todo o Judiciário.
https://www.cnj.jus.br/cnj-se-reune-para-premiacao-acordos-com-os-correios-e-julgamentos-nesta-terca-22-10/ – 13.ª Sessão Ordinária de 2024 tem pauta de julgamentos com 15 itens.
https://sintrajufe.org.br/reuniao-aberta-de-organizacao-do-novembro-antirracista-unificado-ocorre-na-terca-feira-22-10-na-sede-do-sintrajufe-rs/ – O encontro contará com a presença de sindicatos e organizações do movimento negro.
https://www.instagram.com/p/DBSDLodPgx_/ – SindijusPR convoca servidores para Assembleia na terça (22).
https://www.migalhas.com.br/quentes/417672/decreto-do-rj-altera-contagem-de-prazos-em-processos-administrativos – A norma entrará em vigor em 1º de novembro deste ano.
https://sintrajufe.org.br/quintativa-de-outubro-sera-dia-24-10-com-visita-a-casa-de-cultura-mario-quintana-ultima-reuniao-do-naf-tratou-do-encontro-estadual/ – Em sua última reunião, NAF teve em pauta o 27º Encontro Estadual de Aposentados, Aposentadas e Pensionistas, que será realizado no dia 28 de novembro.
https://www.sindjus.com.br/dialogo-santa-maria/21021/ – Durante a visita, servidores tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e apresentar reivindicações relacionadas às suas condições de trabalho.
https://www.cnj.jus.br/protocolo-traz-diretrizes-para-implementacao-de-politica-antimanicomial-no-judiciario/ – O protocolo apresenta orientações técnicas e informação sobre a cartela de serviços, ações, programas e benefícios de cada ação ligada à Política Antimanicomial do Poder Judiciário.
https://sintrajufe.org.br/ccj-do-senado-aprova-projeto-de-lei-que-inclui-oficiais-de-justica-no-rol-de-servidores-autorizados-a-portar-armas/ – A emenda prevê comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica, isenção de taxas e exceção à limitação de idade para aquisição de armas.
https://www.oabrj.org.br/noticias/fique-atento-voce-tem-ate-dia-26-outubro-regularizar-pendencias-oabrj-ficar-apto-votar-nas – Os valores pendentes não precisam ser quitados de uma vez, podendo realizar o pagamento em mais de uma parcela, porém, pelo menos a primeira precisa ser quitada até o próximo dia 26.
https://www.sindjus.com.br/revisao-geral-ja-em-ato-unificado-fsp-cut-e-ctb-protocolam-emenda-para-garantir-recomposicao-salarial-em-2025/21003/ – Centenas de servidoras e servidores denunciaram a precarização dos serviços públicos no Rio Grande do Sul e intensificaram a pressão pela revisão geral dos salários.
https://www.cnj.jus.br/iniciativas-da-sociedade-para-reduzir-judicializacao-sao-premiadas-pelo-cnj/ – Iniciativas de pessoas físicas ou jurídicas que evitam a judicialização de conflitos estão aptas a concorrer ao Prêmio Conciliar É Legal. As inscrições para a 15ª edição ocorrem até 8 de novembro.
https://sindjusdf.org.br/2024/10/18/sindjus-informa-ja-esta-disponivel-formulario-eletronico-para-inscricao-de-propostas-de-alteracoes-estatutarias-para-o-10o-congresso-extraordinario/ – Prazo para inscrição de propostas de alterações estatutárias é até este dia 22 de outubro.
https://sintrajufe.org.br/banco-central-alerta-sobre-golpistas-que-prometem-resgate-de-recursos-esquecidos/ – Quaisquer tentativas de facilitar a consulta ou o saque do dinheiro esquecido em bancos ou instituições financeiras que não sejam de sites oficiais do Banco Central são golpe.
https://www.migalhas.com.br/depeso/417922/responsabilidade-do-estado-na-prevencao-e-tratamento-do-cancer-de-mama – Participação do Estado neste intuito de elucidar a população é fundamental, principalmente com campanhas ostensivas.
http://www.sindojusrn.org.br/noticia.asp?s=081F0907011D0A040915041719050D050B0A1F09050749565D – Documento servirá de base para as entidades representativas de todo o país na luta pelo reconhecimento da atividade de risco dos Oficiais de Justiça no Congresso Nacional.
https://sinjufego.org.br/index.php/publicacoes/9399-vitoria-proposta-de-ponto-eletronico-e-derrubada-no-trt-18 – Normativo traria restrições desproporcionais aos direitos dos servidores, como prazos inadequados para compensação de horas extras, desconsiderando a realidade do Tribunal, que enfrenta alta demanda de trabalho e um quadro reduzido de servidores.
https://www.migalhas.com.br/quentes/417705/lembraca–tatuadora-indenizara-por-erro-em-escrita-de-tatuagem – Falta de uma letra na palavra só foi percebida depois do trabalho finalizado.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/10136/402996453 – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) recebeu o Selo Linguagem Simples do Conselho Nacional de Justiça.
https://www.cnj.jus.br/novo-portal-vai-agilizar-suporte-tecnico-aos-sistemas-nacionais-do-judiciario/ – A partir desta segunda-feira (21/10), os chamados poderão ser feitos no novo portal do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do órgão.
https://sindjuf-paap.org.br/executivo-em-encontro-com-a-uniao-entidades-vao-propor-criacao-de-novo-piso-salarial-aos-servidores/ – Em encontro marcado para 21 de novembro, entidades representativas do funcionalismo e o Ministério de Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos vão debater a elaboração de planos de cargos e carreiras para servidores públicos federais.
https://sindjusticaceara.org.br/2024/10/14/iii-congresso-estadual-do-sindjustica-ceara-acontece-de-28-a-30-de-novembro-de-2024/ – Com o tema “Unidade e Luta: Fortalecendo a Defesa dos Direitos dos Servidores Públicos”, o congresso contará com palestras temáticas sobre a defesa dos direitos dos servidores públicos, discussões sobre o contexto atual do serviço público e os desafios enfrentados pelos trabalhadores do Judiciário.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/10136/402971698 – Outubro Rosa: TJRJ e TRF2 lançam medida em prol da saúde da mulher.
https://www.sindjus.com.br/pesquisa-saude-2024/ – Pesquisa “Um olho no trabalho e outro na saúde – Levantamento sobre as condições de trabalho e o impacto na saúde dos trabalhadores do Judiciário” fica disponível até 27 de outubro.
https://www.migalhas.com.br/quentes/417708/ccj-aprova-porte-de-arma-a-agente-socioeducativo-e-oficial-de-justica – O relator, senador Esperidião Amin, incluiu emenda que estende esse direito aos Oficiais de Justiça.
https://www.sindjus.com.br/sindjus-abre-inscricoes-para-novembro-sindical-unificado-antirracista/21024/ – As inscrições para servidores do Judiciário estão abertas, com prioridade para pessoas negras. Para participar, é necessário confirmar presença por meio do preenchimento e envio do formulário até o dia 30/10.
https://www.cnj.jus.br/2a-via-de-certidoes-de-nascimento-e-de-obito-podem-ser-solicitadas-via-internet/ – Solicitar a 2.ª via de documentos sem precisar sair de casa já é uma realidade no Brasil. Por meio de um painel unificado, é possível, pela Internet, pedir outra via de certidões de nascimento e óbito, tanto física quanto digital.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/10136/402966397 – Dispositivo estabelece procedimentos e diretrizes para a realização de mutirões processuais penais durante todo o mês de novembro de 2024.
https://www.migalhas.com.br/quentes/417648/outubro-rosa-saiba-quais-sao-os-direitos-da-mulher-com-cancer-de-mama – A doença é a neoplasia mais prevalente no sexo feminino e, quanto mais cedo for feita a descoberta, melhores são as chances de cura.
https://www.fenassojaf.org.br/noticias/fenassojaf-defende-manutencao-da-gae-para-oficiais-de-justica-em-teletrabalho – Fenassojaf defende que a supressão da GAE para esses servidores viola o princípio da legalidade, uma vez que é devida pelo exercício das atribuições do cargo, independentemente da forma de cumprimento.
https://www.oabrj.org.br/noticias/resposta-ao-pleito-oabrj-municipio-rio-altera-regra-contagem-prazos-processos – Decreto estabelece a contagem dos prazos de processos administrativos em dias úteis e suspende a tramitação dessas ações entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro, como acontece no processo judicial.
https://www.cnj.jus.br/memoria-da-escravidao-e-da-liberdade-e-tema-de-novo-grupo-de-trabalho-do-cnj/ – A iniciativa se soma a outros programas e ações concebidas e mantidas pelo CNJ para aprimorar a gestão judiciária, sobretudo na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade e expostas ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas.
https://sintrajufe.org.br/tst-decide-que-declaracao-de-pobreza-e-prova-para-garantir-a-justica-gratuita/ – Declaração de hipossuficiência, conhecida como “declaração de pobreza”, é válida para comprovar a insuficiência de recursos para ter acesso à Justiça gratuita nas ações trabalhistas.
https://www.migalhas.com.br/quentes/417747/pl-que-preve-medida-protetiva-a-advogado-e-aprovado-na-ccj-da-camara – Texto garante a concessão imediata de medidas de proteção pessoal a advogadas e advogados que sofram ameaças, coação ou violência no exercício da profissão.
https://www.cnj.jus.br/justica-do-trabalho-da-bahia-inscreve-processos-para-a-19a-semana-nacional-da-conciliacao/ – O mutirão, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, mobiliza Tribunais do Trabalho, Tribunais de Justiça e Tribunais Federais de todo o país, com o objetivo de buscar soluções pacíficas para os conflitos trabalhistas.
https://www.migalhas.com.br/quentes/417839/yes-nos-temos-stf – Enquanto o STF é alvo de críticas por suposta parcialidade política, as diferenças entre os sistemas judiciais do Brasil e dos EUA ajudam a explicar seu papel de destaque no país.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/402977478 – II Fórum Fluminense de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher acontece nesta sexta-feira (18/10), no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/10136/402966397 – Os mutirões têm como objetivo garantir o cumprimento do Decreto que prevê a concessão de indulto natalino e comutação de penas, bem como da decisão proferida pelo STF sobre a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006).
https://sindjuf-paap.org.br/funcionalismo-se-reune-para-debater-mudancas-de-contribuicao-previdenciaria-em-2025/ – Proposta de Emenda à Constituição 66/2023, que visa aplicar automaticamente as regras previdenciárias da União a estados e municípios, tem sido motivo de preocupação e debate para representantes do funcionalismo público.
https://www.oabrj.org.br/noticias/nova-pagina-portal-oabrj-concentra-principais-informacoes-sobre-as-eleicoes – No dia 25 de novembro, das 9h às 17h, a advocacia vota para escolher a nova Diretoria da Seccional para o triênio de 2025 a 2027 e os representantes das 63 subseções do estado.
https://www.migalhas.com.br/depeso/417298/a-nova-lei-14-994-24-no-combate-ao-feminicidio – A lei vem em boa hora, ainda mais quando os números de crimes aumentam a cada dia mais, sendo que a lei mais dura, prevendo o delito como hediondo, poderá ter efeito preventivo para alguns indivíduos propensos a perpetrarem o ato covarde.
https://www.fenassojaf.org.br/noticias/ccj-do-senado-aprova-pl-que-garante-porte-de-arma-para-oficiais-de-justica – Emenda garante o porte para os Oficiais de todo o Brasil, com a apresentação de requisitos como a comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica.
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14225/sindijuspr-convoca-servidores-para-o-14-conseju – Até o dia 18 de outubro, os servidores interessados poderão protocolar as teses. Já as eleições de delegados serão realizadas entre os dias 28 de outubro a 01 de novembro.
https://sintrajufe.org.br/apos-acao-do-sintrajufe-rs-justica-reconhece-que-servidores-e-servidoras-tem-direito-a-adicionais-referentes-ao-periodo-em-que-trabalharam-remotamente-por-conta-da-pandemia/ – O próximo passo para executar a ação será oficiar os diferentes órgãos para que informem quais os períodos nos quais foram efetuados cortes nos pagamentos dos adicionais, e quais os servidores que fazem jus à restituição de valores.
https://www.cnj.jus.br/edital-para-pesquisa-do-cnj-sobre-audiencias-na-justica-e-prorrogado-ate-domingo-20-10/ – Entidades interessadas podem se inscrever até domingo (20/10) para a pesquisa nacional sobre a percepção das partes, da advocacia e do Ministério Público sobre o atendimento nas audiências de instrução e julgamento na Justiça.
https://sindjusdf.org.br/2024/10/14/sindjus-divulga-cronograma-do-10o-congresso-extraordinario/ – 10º Congresso Extraordinário será realizado de 21 a 24 de novembro, em Brasília.
https://www.migalhas.com.br/quentes/417412/trt-12-anula-citacao-enviada-a-empresa-por-whats-com-chat-automatico – O ícone de leitura de mensagem no WhatsApp, quando utilizado por um número destinado a vendas com repostas automáticas, não comprova que a citação judicial foi recebida e compreendida corretamente.
https://www.cnj.jus.br/mais-de-30-mil-pessoas-estao-inscritas-para-a-segunda-edicao-do-enam/ – No próximo domingo (20/10), 33.147 pessoas participam, em todas as capitais brasileiras, da segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam). Objetivo é habilitar bacharéis em Direito a prestar concursos públicos voltados ao ingresso na magistratura.
https://www.sinpojud.org.br/subpage.php?id=21148_11-10-2024_sinpojud-solicita-maior-transpar-ncia-no-sistema-ccm#not-cias – Sinpojud destacou que a atualização do Sistema de Distribuição de Mandados da CCM tem prejudicado os Oficiais de Justiça, já que impossibilita a consulta dos critérios de distribuição de mandados.
https://sintrajufe.org.br/como-ja-aconteceu-no-rs-agora-sp-vive-apagao-agravado-por-empresa-privada-que-opera-setor-de-energia/ – Em ambos os estados, a responsável pelo setor é uma empresa privada, que visa lucrar sobre o que deveria ser direito básico da população.
https://www.cnj.jus.br/cartorios-fazem-mutirao-para-sensibilizar-populacao-sobre-doacao-de-orgaos/ – A iniciativa será realizada neste sábado, 19, simultaneamente em centenas de municípios em espaços públicos.
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14225/sindijuspr-convoca-servidores-para-o-14-conseju – Até este dia 18 de outubro, servidores podem protocolar as teses, que deverão abordar o tema 14º Conseju-PR.
https://www.migalhas.com.br/quentes/417707/juiza-reduz-jornada-de-homem-que-cuida-de-esposa-com-doenca-terminal – Magistrada fundamentou a decisão no princípio da dignidade humana, permitindo conciliar trabalho com cuidados à esposa em tratamento terminal.
https://www.migalhas.com.br/depeso/417189/judicializacao-da-infancia-quando-o-acolhimento-se-torna-regra – Há situações em que não é possível aguardar a determinação judicial e a expedição de guia de acolhimento, e o acolhimento poderá ser feito sem ordem judicial pelo Conselho Tutelar, devendo-se, no entanto, comunicar ao juiz a aplicação da medida em até 24 horas.
https://sindjuf-paap.org.br/justica-do-trabalho-inicia-curso-de-capacitacao-para-refugiados-e-migrantes/ – Programação segue até o dia 22 abordando temas como direitos trabalhistas no ordenamento jurídico brasileiro; proteção internacional dos migrantes e refugiados; regularização migratória, entre outros.
https://www.cnj.jus.br/justica-do-trabalho-da-11-a-regiao-recebe-inscricao-para-a-semana-da-conciliacao/ – Cidadãos ou empresas interessados em incluir seus processos trabalhistas na Semana da Conciliação podem procurar o TRT-11 para inscrever os processos, até 18/10.
https://sintrajufe.org.br/empresas-nao-se-engajam-contra-o-trabalho-analogo-a-escravidao-aponta-relatorio/ – Apenas 33% ds empresas consideram prioridade monitorar esse tipo de problema em suas cadeias de valor.
https://sindjusdf.org.br/2024/10/15/informe-juridico-sindjus-responde-a-nova-investida-da-agu-em-processo-dos-1323/ – A ação da AGU visa impedir a execução de uma decisão judicial já transitada em julgado, alegando que as execuções trariam grave impacto econômico ao erário.
https://www.cnj.jus.br/conselho-da-justica-federal-realizara-jornada-sobre-prevencao-de-crises-ambientais/ – Para a participação do público em geral, as vagas são limitadas. Pessoas interessadas devem preencher o formulário eletrônico de pré-inscrição, disponível na página do encontro, até 18 de novembro.
https://www.instagram.com/p/DBBT2vvxkPR/ – Assistentes Sociais e Psicológicos do Judiciário estão adoecendo com a sobrecarga e desvalorização.
https://www.sindjus.com.br/revisao-geral-ja-em-ato-unificado-fsp-cut-e-ctb-protocolam-emenda-para-garantir-recomposicao-salarial-em-2025/21003/ – Centenas de servidores denunciaram a precarização dos serviços públicos no Rio Grande do Sul e intensificaram a pressão pela revisão geral dos salários.
https://www.cnj.jus.br/curso-para-a-magistratura-sobre-superendividamento-esta-com-inscricoes-abertas/ – O curso acontece no formato EaD entre os dias 24 de outubro e 25 de novembro.
https://serjal.com.br/conteudo/2639/serjal-programa-comemoracoes-do-mes-do-servidor-com-visitas-as-bases – Modelo de descentralização de ações tem como objetivo aproximar o sindicato dos seus filiados, promovendo, na base, oportunidades de confraternizar e a troca sempre positiva de ideias, experiências, sugestões, demandas e informações.
https://www.migalhas.com.br/quentes/417392/tj-mg-relacao-de-consumo-exige-tentativa-de-solucao-antes-da-justica – Nas ações de natureza prestacional das relações de consumo, a caracterização do interesse de agir depende da comprovação da prévia tentativa de solução extrajudicial da controvérsia.
https://www.instagram.com/p/DA_2EZbP9fk/ – Mesmo com seus direitos estabelecidos em Lei, a categoria vivenciou a angústia de a administração do Tribunal insistentemente descumprir não uma, mas várias leis que garantem à categoria a reposição da inflação anual e outros direitos.
https://www.cnj.jus.br/consulado-do-brasil-na-italia-adere-a-campanha-sinal-vermelho/ – De acordo com o instituto, o percentual de mulheres estrangeiras (31,3%) vítimas de violência ao longo da vida é semelhante ao das italianas. As estrangeiras, como demonstra o órgão, são muito mais suscetíveis a serem vítimas de violação e de tentativa de violação, 7,7% contra 5,1% das italianas.
https://sindjusdf.org.br/2024/10/15/imperdivel-sindjus-realizara-live-ao-vivo-sobre-os-1323-na-proxima-quinta-feira-17/ – O objetivo da live é transmitir e atualizar informações importantes acerca dos 13,23%, e sanar as principais dúvidas dos filiados.
http://www.sindojusrn.org.br/noticia.asp?s=031704021C0E051F050B1F0C0C00080107051705000349565D – ASSOJAF-GO disponibilizou em seu site a versão atualizada de seu Dossiê de Crimes contra Oficiais de Justiça, um retrato da violência praticada contra os integrantes da categoria, de Norte a Sul do Brasil.
https://sindjusticaceara.org.br/2024/10/12/sindicato-itinerante-direcao-do-sindjustica-visita-16-cidades-da-regiao-do-cariri/ – Em todos os locais, o sindicato promoveu rodas de conversa com os servidores para dialogar sobre os próximos passos da luta. Os diretores também receberam demandas relacionadas às condições de trabalho.
https://sindjuf-paap.org.br/dinheiro-esquecido-prazo-para-saque-de-dinheiro-esquecido-esta-perto-de-acabar-sao-r-86-bilhoes-no-bc/ – O prazo para sacar dinheiro esquecido no Sistema de Valores a Receber do Banco Central termina nesta quarta-feira (16). Quem não realizar o resgate até a data terá os valores transferidos para o Tesouro Nacional.
https://www.cnj.jus.br/cnj-lanca-curso-autoinstrucional-de-ia-e-agrupamento-de-textos-juridicos/ – A capacitação é restrita aos membros do Poder Judiciário, tendo como público-alvo servidores técnicos que atuam na área de tecnologia da informação, especialmente no desenvolvimento de soluções para a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br).
https://www.oabrj.org.br/noticias/faq-eleicoes-2024-oabrj-esclarece-duvidas-sobre-processo-eleitoral – Este é o momento em que a advocacia participa da escolha da diretoria da Seccional para o triênio de 2025 a 2027 e dos representantes das subseções de todo o Rio de Janeiro. A votação acontece no dia 25 de novembro.
https://www.migalhas.com.br/quentes/417270/servidor-explica-transacoes-a-desembargador-investigado-do-tj-sp – A campanha visava auxiliar funcionários terceirizados que enfrentavam dificuldades financeiras durante a pandemia de covid-19, muitos dos quais estavam sem salário e dependiam exclusivamente do auxílio emergencial.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/402896290 – Fórum Fluminense de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fovid-RJ) acontece na sexta-feira (18/10), no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
https://www.fenassojaf.org.br/noticias/assojaf-go-publica-dossie-atualizado-de-crimes-cometidos-contra-os-oficiais-de-justica – O documento, com 227 páginas, é um retrato da violência praticada contra esses servidores de Norte a Sul do Brasil.
https://www.cnj.jus.br/repositorio-do-cnj-reune-base-de-dados-inedita-sobre-prevencao-e-combate-a-corrupcao/ – O documento aborda a atuação do Poder Judiciário em ações anticorrupção, e convida magistrados, servidores e comunidade jurídica em geral a participar de uma reflexão sobre tecnologias e ferramentas que possam apoiar o Judiciário a aprimorar sua atuação nesses temas.
https://www.migalhas.com.br/quentes/417243/cnj-aprova-protocolo-para-crises-ciberneticas-em-desastres-climaticos – Trata-se de um acréscimo necessário, considerando a experiência adquirida com os eventos no Rio Grande do Sul, para maior proteção dos data centers dos tribunais.
https://sintrajufe.org.br/governo-discute-taxar-quem-ganha-acima-de-r-1-milhao-para-isentar-quem-ganha-ate-r-5-mil/ – Brasil é o sétimo país com mais bilionários do mundo. São 69 pessoas com patrimônio acima de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5 bilhões). Ao todo, a lista tem 2.781 bilionários de 78 países.
https://www.cnj.jus.br/tribunais-poderao-usar-protocolo-para-proteger-sistemas-ciberneticos-de-calamidades-naturais/ – Trata-se “de acréscimo” para que, com a experiência que colhemos, após os episódios ocorridos no Rio Grande do Sul, termos maior proteção, sobretudo dos data centers dos tribunais.
https://www.oabrj.org.br/eventos/audiencia-publica-os-desafios-seguranca-publica-estado-rio-janeiro – Evento tem entrada franca e acontece neste dia 16, das 15h às 18h, no plenário da OAB-RJ.
https://www.migalhas.com.br/quentes/417209/bancos-devem-limitar-descontos-de-emprestimo-a-30-do-salario – Limite deve ser respeitado independentemente do tipo de conta em que os descontos ocorrem. Além disso, embora os bancos possam calcular o risco de inadimplência, não têm o direito de ultrapassar o limite estabelecido.
https://www.cnj.jus.br/adocao-a-gente-nao-quer-escolher-a-gente-quer-simplesmente-ter-um-filho/ – Existem hoje, no Brasil, 35.622 pretendentes aptos à adoção, e para compreender a amplitude do perfil de pretendentes, trazer celeridade às varas e melhorar a experiência dos usuários, está em desenvolvimento o novo módulo de pretendentes do SNA.
https://www.cnj.jus.br/tribunais-devem-indicar-projeto-a-ser-apresentado-durante-a-26-a-reuniao-do-portfolio-de-tic/ – Os tribunais têm até quinta-feira (17/10) para elegerem uma das duas possibilidades disponibilizadas pelo DTI do CNJ: Gestão de Laudos Periciais ou Projeto Integra – Serviço de Monitoramento de Atos do CNJ. A reunião está marcada para o dia 28 de outubro.
https://www.cnj.jus.br/na-busca-pela-paz-nas-escolas-professores-abracam-a-justica-restaurativa/ – Em busca de mais harmonia nos ambientes educacionais, magistrados e magistradas têm levado para inúmeras escolas públicas brasileiras a prática da Justiça Restaurativa.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/10136/402949079 – TJRJ atinge a maior pontuação de governança em TI da sua história.
https://www.cnj.jus.br/regulamentacao-de-advogadas-e-advogados-dativos-assegura-defesa-de-hipossuficientes/ – A normativa prevê que a nomeação de advogada ou advogado dativo poderá ocorrer ainda nos casos em que a Defensoria Pública informe a incapacidade de atendimento.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/10136/402946789 – Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais comunica que não haverá expediente neste dia 15/10 nos Núcleos de Primeiro Atendimento do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
https://www.instagram.com/p/DA6ht0kTSEH/?img_index=1 – TJPR desrespeita a lei ao tratar seus servidores de forma desigual: Lei da Isonomia, que deveria garantir direitos básicos, é ignorada.
https://www.cnj.jus.br/regulamentacao-de-advogadas-e-advogados-dativos-assegura-defesa-de-hipossuficientes/ – CNJ instituiu as diretrizes necessárias à nomeação de advogadas e advogados dativos pelos tribunais brasileiros.
https://www.migalhas.com.br/quentes/417184/empregada-publica-com-depressao-sera-transferida-para-perto-da-familia – Relator do processo ressaltou a importância de preservar a saúde da trabalhadora, considerando especialmente a gravidade de sua condição e a necessidade de proximidade familiar para seu tratamento.
https://serjal.com.br/conteudo/2641/serjal-abre-comemoracoes-do-dia-do-servidor-em-penedo-e-arapiraca – Serjal deu início às comemorações alusivas ao Dia do Servidor, com programação de momentos de descontração e lazer em todas as seccionais.
https://sintrajufe.org.br/julgamento-no-stj-pode-prejudicar-beneficiarios-que-entram-na-justica-contra-o-inss/ – Se o STJ definir que o benefício será devido a partir da citação no processo judicial, o segurado deixará de receber todos os meses da data em que fez o pedido ao INSS até a data em que o INSS foi citado na ação judicial, ou seja, haveria um retrocesso aos direitos dos segurados.
https://www.instagram.com/p/DBAKyLvv1ul/ – Pressão dos servidores destrava negociação das reivindicações.
https://www.migalhas.com.br/quentes/417225/sancionada-lei-que-cria-programas-de-credito-para-pequenos-negocios – Desenrola Pequenos Negócios é destinado à renegociação de dívidas de microempreendedores individuais, microempresas, cooperativas e empresas de pequeno porte.
https://www.cnj.jus.br/conselho-da-justica-federal-realizara-jornada-sobre-prevencao-de-crises-ambientais/ – Objetivo é delinear posições interpretativas sobre a prevenção e o gerenciamento de crises ambientais, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, por meio de debates entre especialistas.
https://www.oabrj.org.br/noticias/nao-fique-fora-maratona-juridica-baixada-fluminense – As inscrições para o encontro serão gratuitas e começam nesta terça-feira, dia 15, às 12h.
https://www.migalhas.com.br/quentes/417267/e-o-fim–diz-juiza-apos-advogado-entrar-em-videochamada-sem-camisa – Ele disse que recebeu a chamada por WhatsApp e imaginou que falaria apenas com o escrevente, e que ingressou apenas para dizer que não poderia participar.
https://www.cnj.jus.br/uma-nova-certidao-de-nascimento-aos-15-anos/ – As experiências passadas de Maria Luísa sempre farão parte de sua história, mas ela tem uma família que a acolhe e que foi preparada para isso.
https://www.migalhas.com.br/quentes/417368/apos-chuvas-tres-foruns-trabalhistas-de-sp-tem-expedientes-suspensos – A suspensão inclui atividades presenciais e audiências, que estavam previamente agendadas. Os prazos processuais permanecem vigentes, assim como o atendimento pelo Balcão Virtual, os julgamentos marcados e as audiências totalmente telepresenciais.
https://www.instagram.com/p/DA54smsReXD/ – Preparem-se para mais uma paralisação! Segunda-feira (14/10), o Judiciário vai parar.
http://www.sindjufeba.org.br/noticias-descricao.php?seq_noticia=9615 – Nos dias 19 e 20 de outubro acontece o II Encontro Nacional da FENAJUFE, de Pretas e Pretos do PJU e MPU, em formato híbrido.
https://sindjudpe.org.br/15580-2/ – Dia 9 de novembro, SINDJUD-PE promoverá o “Seminário Nacional: Qual tecnologia para qual judiciário?” e o IV Fórum dos Servidores do SINDJUD-PE.
https://www.cnj.jus.br/cnj-convoca-especialistas-em-sustentabilidade-a-participarem-de-audiencia-publica/ – Os interessados devem preencher o formulário de inscrição até o dia 15 de outubro.
https://www.fenassojaf.org.br/noticias/adicional-noturno-no-regime-de-plantao-sisejufe-e-assojaf-rj-atuam-em-defesa-do-direito-ao-adicional-para-oficiais-de-justica – Sisejufe/RJ e Assojaf/RJ protocolaram requerimento administrativo junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, pedindo o pagamento do adicional noturno aos Oficiais de Justiça que trabalham em regime de plantão.
https://www.cnj.jus.br/tribunais-e-juizes-podem-se-inscrever-para-xv-premio-conciliar-e-legal-ate-8-11/ – Prêmio reconhece iniciativas autocompositivas do Judiciário e representantes da sociedade civil que contribuam para a efetiva pacificação de conflitos e consolidação da Política Judiciária de Tratamento Adequado de Conflitos.
https://www.cnj.jus.br/conferencia-internacional-debate-responsabilidade-global-sobre-sustentabilidade/ – Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nos dias 23 e 24 de outubro a 1ª Conferência Internacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário.
https://www.fenassojaf.org.br/noticias/cnj-novo-frame-de-noticias-do-seeu-aperfeicoa-comunicacao-interna-com-usuarios – SEEU tem por objetivo tornar mais célere a gestão de processos por parte de diferentes atores judiciais, além de reduzir o tempo de tramitação.
https://www.cnj.jus.br/cnj-convoca-especialistas-em-sustentabilidade-a-participarem-de-audiencia-publica/ – Os interessados devem preencher o formulário de inscrição até o dia 15 de outubro.
https://sintrajufe.org.br/com-bolsa-no-valor-de-17-do-que-recebe-um-analista-judiciario-em-inicio-de-carreira-tribunal-ira-contratar-140-pessoas-para-residencia-juridica-alem-de-cadastro-r/ – Sintrajufe/RS vem alertando que essa forma de contratação na prática serve para substituir servidores públicos por contratos precários e trabalhadores vulneráveis a pressões e ao assédio.
https://www.cnj.jus.br/iii-congresso-nacional-do-fonajus-em-sao-paulo-estao-com-inscricoes-abertas/ – Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus) acontecerá em São Paulo, nos dias 21 e 22 de novembro.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/402935149 – Mostra reúne fotos que retratam os impactos positivos que uma iniciativa do Instituto Dara, em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, gerou em três famílias atendidas pelas 1ª e 2ª Varas da Infância, da Juventude e do Idoso.
https://www.migalhas.com.br/quentes/417115/gilmar-mendes-critica-tj-rj-por-destituir-ednaldo-rodrigues-da-cbf – O ministro destacou que a verdadeira interferência na autonomia da CBF decorreu da decisão do TJ/RJ.
https://www.cnj.jus.br/cnj-lanca-o-mapa-nacional-do-juri-e-solicita-levantamento-aos-tribunais/ – Os tribunais terão um prazo de 60 dias, a partir de novembro, para informar as providências adotadas.
https://sintrajufe.org.br/em-reuniao-com-sintrajufe-rs-presidente-do-trf4-confirma-pagamento-da-vpi-na-folha-de-outubro-declaracoes-devem-ser-assinadas-ate-dia-14-no-trf4/ – Ação judicial do sindicato, em janeiro de 2017, interrompeu a contagem do prazo prescricional e garantiu o reconhecimento administrativo do direito para colegas do Rio Grande do Sul.
https://www.cnj.jus.br/conselho-da-justica-federal-realizara-jornada-sobre-prevencao-de-crises-ambientais/ – Para a participação do público em geral, as vagas são limitadas. Pessoas interessadas devem preencher o formulário eletrônico de pré-inscrição, disponível na página do encontro, até 18 de novembro.
https://www.migalhas.com.br/depeso/416742/o-que-os-agentes-nao-querem-ver-na-entrevista-de-visto-para-os-eua – Entrevista para visto dos EUA exige preparo, sinceridade e conhecimento sobre o país. Evitar incoerências e demonstrar laços com o Brasil são cruciais para o sucesso.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/402896290 – II Fórum Fluminense de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher acontecerá dia 18/10, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14225/sindijuspr-convoca-servidores-para-o-14-conseju – Entre os dias 14 e 18 de outubro, servidores interessados poderão protocolar as teses.
https://www.migalhas.com.br/quentes/416757/justica-federal-promove-evento-para-prevencao-de-crises-ambientais – Objetivo do evento é traçar entendimentos interpretativos sobre a prevenção e o gerenciamento de crises ambientais, adequando-os às mudanças legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/10136/402944600 – Segurança nos Fóruns: TJRJ implementa controle de acesso em Sumidouro.
https://www.sindjusma.org/subpage.php?id=7802_8203-operadora-humana-sa-de-comunica-reajuste-anual-a-partir-de-12-nos-planos-nacionais-e-regionais-em-sl.html – A operadora também abriu prazo até 15 de outubro para novas adesões ou migrações, com vigência para 1º de novembro
https://sindjusdf.org.br/2024/10/03/sindjus-discute-a-1a-conferencia-internacional-para-a-sustentabilidade-no-sistema-de-justica-com-conselheiro-do-cnj-guilherme-feliciano/ – 1ª Conferência Internacional para a Sustentabilidade no Sistema de Justiça ocorrerá nos dias 23 e 24 de outubro.
http://www.sindojusrn.org.br/noticia.asp?s=031704021D0E0500050B1F0C0C00080107051705000349565E – Pela primeira vez na história, as entidades nacionais representativas realizam um levantamento que irá mostrar quem são os Oficiais de Justiça e as condições de trabalho em todo o Brasil.
https://www.sindjusma.org/subpage.php?id=7803_sindjus-ma-informa-prazo-para-ades-o-3-rodada-de-chamamento-para-acordo-direto-de-precat-rios.html – Envio da documentação deve ser feito até o dia 14 de outubro para o Setor Jurídico do sindicato.
https://www.cnj.jus.br/de-0-a-4-filhos-como-a-adocao-por-busca-ativa-transformou-a-vida-de-casal-gaucho/ – Eram quatro irmãos, então com idades entre 1 e 8 anos, do Rio de Janeiro.
https://www.fenassojaf.org.br/noticias/oficiais-de-justica-sao-atacados-por-caes-durante-cumprimento-de-mandados-em-minas-gerais – Os casos ocorreram isoladamente e reforçam a vulnerabilidade e o risco a que esses servidores se colocam diariamente.
https://sindjudpe.org.br/passeio-mes-doa-servidora-day-use-sesc-guadalupe-dia-26-10/ – Em celebração ao Mês do Servidor Público, SINDJUD-PE promove Day Use no Sesc Guadalupe, no dia 26 de outubro .
https://www.cnj.jus.br/novo-modulo-estatistico-de-pessoal-aponta-desafios-de-representatividade-no-judiciario/ – Envios de informações sobre o quadro de pessoal de tribunais e dos conselhos se tornarão mais precisos e detalhados com o funcionamento do novo Módulo de Pessoal e Estrutura Judiciária Mensal do Poder Judiciário.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/402935149 – Impactos positivos de projeto social são retratados em exposição no Museu da Justiça até 6 de novembro.
https://www.migalhas.com.br/quentes/417122/lula-sanciona-lei-que-aumenta-pena-minima-de-feminicidio-para-20-anos – Decisão foi tomada com o objetivo de fortalecer o combate à violência de gênero e agravar a punição para crimes praticados contra mulheres por razões da condição do sexo feminino.
https://www.fenassojaf.org.br/noticias/assojaf-go-publica-dossie-atualizado-de-crimes-cometidos-contra-os-oficiais-de-justica – O documento, com 227 páginas, é um retrato da violência praticada contra esses servidores de Norte a Sul do Brasil.
https://www.cnj.jus.br/promocao-de-reflorestamento-na-amazonia-vence-na-categoria-cnj-do-21-o-premio-innovare/ – Projeto Colhendo Sementes, Construindo Viveiros, Plantando Florestas, criado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, foi o vencedor da Categoria CNJ do Prêmio Innovare.
https://www.cnj.jus.br/iii-congresso-nacional-do-fonajus-em-sao-paulo-estao-com-inscricoes-abertas/ – Evento é voltado a magistrados e representantes dos setores de saúde pública e suplementar. Os interessados podem inscrever-se até o dia 8 de novembro.
https://sintrajufe.org.br/proxima-reuniao-ordinaria-do-naf-sera-realizada-na-quinta-feira-10/ – Núcleo de Aposentados, Aposentadas e Pensionistas do Sintrajufe/RS terá reunião ordinária neste dia 10 de outubro, em formato híbrido e on-line.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/402892419 – TJRJ assina acordo e sedia reunião para combater congestionamento de ações de execução fiscal.
https://www.instagram.com/p/DArTW9GSdQq/ – No Paraná, o Tribunal de Justiça não cumpre a lei. Ao tratar os seus servidores de forma desigual, o TJPR fere a lei da Isonomia.
https://www.migalhas.com.br/quentes/416659/jovem-se-torna-advogada-para-defender-a-mae-que-e-absolvida-no-juri – Camila tinha apenas 14 anos quando o incidente ocorreu, e desde então decidiu estudar Direito com o propósito de defender a mãe.
https://www.sindjus.com.br/8-encontro-nap/20979/ – Prepare-se para compartilhar ideias, lutas, abraços e celebrar nossa trajetória juntos, olhando para o futuro!
https://sindjusdf.org.br/2024/10/04/resultado-da-assembleia-que-elegeu-os-filiados-aposentados-para-as-dez-vagas-de-delegado-ao-10o-congresso-extraordinario-do-sindjus/ – Assembleia foi bastante participativa, com filiados aposentados atendendo em massa ao chamado do Sindjus para contribuir com a realização de um Congresso que vai ser decisivo para definir a vontade da Base no projeto de reestruturação da carreira.
https://www.sinjus.org.br/sem-piso-sem-reajustes-as-omissoes-do-tribunal-com-relacao-ao-auxilio-saude-dos-servidores/ – Enquanto os magistrados do TJMG recebem auxílio-saúde equivalente a 10% de seu subsídio, aos servidores restou uma tabela dividida em três faixas, cujo maior valor é R$ 543,11, sem qualquer definição de um piso e sem recomposições anuais dos valores dessa verba.
http://www.sindojusrn.org.br/noticia.asp?s=1E1717190E05021F0802031C17151D0802050B1D1C0949565F – Diante da clareza dos dispositivos constitucionais que tratam do tema, resta a dúvida acerca das razões que permitiram que a extinção do cargo de oficial de justiça ocorresse em alguns tribunais.
http://www.sindjufeba.org.br/noticias-descricao.php?seq_noticia=9614 – Diretoria do Foro comunicou que os valores devidos, referentes ao período de 1º/6/2016 a 1º/1/2019, deverão ser quitados ainda neste mês.
https://sintrajufe.org.br/em-audiencia-com-presidente-do-trf4-e-ato-em-frente-ao-tribunal-sintrajufe-rs-e-servidores-reafirmam-cobranca-de-pagamento-de-quintos/ – Categoria irá preparar novas mobilizações até que essa injustiça seja corrigida.
https://www.cnj.jus.br/um-so-coracao-judiciario-do-amapa-adere-campanha-para-reforcar-a-doacao-de-orgaos/ – A iniciativa, que visa salvar vidas, consiste na adesão à campanha “Um Só Coração: seja vida na vida de alguém”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
http://www.sindjufeba.org.br/noticias-descricao.php?seq_noticia=9613 – Realizada em Brasília, a reunião teve dois pontos de pauta: Adicional de Qualificação e Reajuste Emergencial.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/10136/402933783 – Tornar mais humano o universo carcerário feminino por meio do estímulo ao gosto pela leitura é o principal objetivo do projeto “Inspirar”.
https://www.cnj.jus.br/eventos-online-detalham-projetos-vencedores-do-premio-auditoria-geracao-de-valor-2024/ – Prêmio Auditoria de Geração de Valor seleciona ações ou projetos sobre temas ou desafios enfrentados pelas auditorias internas dos órgãos da Justiça.
https://sintrajufe.org.br/nucleo-de-mulheres-do-sintrajufe-rs-reune-se-nesta-quinta-feira-para-escolha-da-delegacao-ao-encontro-de-mulheres-da-fenajufe/ – Encontro será on-line e terá como um dos pontos de pauta a escolha da delegação do Rio Grande do Sul que participará do Encontro de Mulheres da Fenajufe, dias 9 e 10 de novembro, em Brasília.
https://www.fenassojaf.org.br/noticias/oficiais-da-justica-federal-de-pernambuco-participam-de-curso-para-procedimentos-de-seguranca-no-cumprimento-dos-mandados – A ideia do curso é fomentar no Oficial de Justiça uma ideia crítica de planejamento da diligência, pensando sempre na prevenção da segurança pessoal dele e, caso ocorra alguma situação de violência, como será essa reação de resposta.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/402939373 – Cidade de São Fidélis passa a contar com atendimento da Justiça Itinerante.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/402913078 – Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foi agraciado com o Selo Linguagem Simples 2024, do Conselho Nacional de Justiça.
https://sindjudpe.org.br/confira-as-acoes-e-novidades-do-sindjud-pe-para-o-mes-doa-servidora/ – Em comemoração ao mês dos servidores, celebrado em 28 de outubro, o SINDJUD-PE preparou uma série de atividades especiais para a categoria.
https://www.cnj.jus.br/carta-de-belem-prioriza-gestao-eficiente-do-judiciario/ – Carta de Belém reúne as conclusões aprovadas pelos presidentes dos tribunais de Justiça do Brasil e seus representantes.
https://www.migalhas.com.br/quentes/416463/cnj-prorroga-programa-de-cotas-raciais-em-estagios-no-judiciario – CNJ tem implementado políticas de diversidade que buscam garantir a igualdade racial e combater o racismo no sistema de Justiça brasileiro.
https://www.instagram.com/p/DAtpIprMKwy/ – Para SindijusPR é fundamental que o Tribunal de Justiça reveja suas práticas de comunicação e transparência, garantindo aos servidores o direito de acesso às informações relevantes.
https://www.cnj.jus.br/ministro-barroso-abre-nesta-quarta-9-10-seminario-sobre-reconhecimento-de-pessoas/ – O evento será realizado no auditório do STJ com transmissão pelo canal do CNJ pelo YouTube.
https://sindjusdf.org.br/2024/10/07/sindjus-participa-da-xxi-corrida-do-judiciario-que-reuniu-servidores-dos-orgaos-da-justica-em-brasilia/ – Mais um evento que uniu esporte, lazer e muita qualidade de vida recebeu apoio do Sindjus.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/10136/402912963 – Até 8 de novembro, iniciativas de modernização que contribuem para o aprimoramento da Justiça por meio da aproximação das partes e da efetiva pacificação podem ser inscritas na 15 ª Edição do Prêmio Conciliar é Legal.
https://www.cnj.jus.br/bases-de-dados-tecnicos-de-saude-devem-ser-integradas-no-e-natjus-4-0/ – Os juízes não são peritos em matéria médica e, portanto, o e-NatJus fornece uma importante base de dados para que a magistratura possa atuar com proficiência nessa área complexa e delicada.
https://www.sindjusma.org/subpage.php?id=7797_8203-sindjus-ma-refor-a-pedido-para-convers-o-de-licen-a-pr-mio-em-pec-nia-a-partir-de-outubro-de-2024.html – Expectativa é que TJMA acolha o pedido, garantindo que, a partir da folha de outubro, servidores possam contar com essa importante compensação financeira.
https://www.migalhas.com.br/quentes/416348/tj-am-emitira-certidao-informando-condenacao-por-maus-tratos-a-animais – Medida visa garantir que indivíduos condenados não ocupem cargos públicos, promovendo conscientização social a respeito da causa animal.
https://www.cnj.jus.br/gratificacoes-e-auxilios-nao-sao-devidos-a-magistrados-afastados-cautelarmente-decide-cnj/ – Não se pode falar em indenizar o gasto para trabalhar a quem está afastado do trabalho.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/402911878 – Selo visa parabenizar bons exemplos de empresas que agem de forma conciliadora com os consumidores, a fim de reduzir a judicialização, incentivando a resolução de conflitos pacificamente.
https://sindjusdf.org.br/2024/10/07/vitoria-trf1-atende-pedido-do-sindjus-e-vai-pagar-vpi-ainda-em-outubro/ – Sindicato segue na luta para que todos os servidores que compõem a sua base recebam o pagamento administrativo da VPI ainda em 2024.
https://www.sinjus.org.br/no-mes-do-servidor-mesa-nao-apresenta-grandes-definicoes-confira-avaliacoes-e-informes-completos/ – O mês do servidor, que deveria ser uma oportunidade de celebrar e reconhecer o trabalho daqueles que fazem o TJMG funcionar, foi ofuscado por uma negociação que, em vez de avanços, trouxe mais promessas, adiamentos e reafirmou o abismo que separa os servidores e a magistratura.
https://www.cnj.jus.br/justica-do-trabalho-da-11-a-regiao-lidera-sustentabilidade-ambiental-e-social/ – Tribunal alcançou a nota máxima em levantamento do TCU, destacando-se com o melhor desempenho entre todas as instituições do Poder Judiciário em 2024.
http://www.sindojusrn.org.br/noticia.asp?s=0003191C09000B090A05041E0B0A0602040E071F0D0449565D – ASSOJAF-GO disponibilizou em seu site a versão atualizada de seu Dossiê de Crimes contra Oficiais de Justiça.
https://www.sindjusma.org/subpage.php?id=7801_8203-atendendo-pedido-do-sindjus-ma-tribunal-de-justi-a-atualiza-comiss-o-de-implanta-o-e-avalia-o-do-pccv.html – Ato atualiza composição da Comissão de Implantação e Avaliação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
https://www.cnj.jus.br/comarca-de-sc-lanca-projeto-de-apadrinhamento-de-criancas-e-adolescentes/ – Projeto “Amor Multiplicado” visa conectar crianças e adolescentes em acolhimento institucional a membros da comunidade dispostos a oferecer apoio afetivo, financeiro ou de serviços.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/402915704 – Programa “Justiça Itinerante – Levando Cidadania”, do TJRJ, chega nesta terça-feira (8/10) ao município de São Fidélis, no Norte fluminense.
https://www.oabrj.org.br/noticias/uma-taxa-congestionamento-998-marica-oabrj-enviou-oficios-corregedoria-tj-solicitando-mais – Na comarca há um acúmulo de mais de 11 mil processos e paralisação quase que total, com uma taxa de congestionamento que já atingiu a marca de 99,8%.
https://www.cnj.jus.br/conferencia-internacional-debate-responsabilidade-global-sobre-sustentabilidade/ – Diante dos eventos climáticos extremos e seus impactos sociais, que demandam medidas urgentes, o CNJ promove, nos dias 23 e 24 de outubro, a 1.ª Conferência Internacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário.
https://sintrajufe.org.br/sintrajufe-rs-convoca-a-categoria-para-ato-publico-no-dia-8-de-outubro-em-frente-ao-trf4-tendo-como-pauta-reajuste-carreira-e-tratamento-igual-para-gauchos-e-catarinenses-da-justica-federal/ – Atividade terá como pautas reajuste emergencial para reposição de perdas, a defesa da proposta do novo plano de carreira, cargos e salários e do pagamento dos quintos para os colegas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
https://www.sindjus.com.br/avaliacao-desempenho/20988/ – A direção sindical reitera a necessidade urgente de nomeação de novos servidores, em especial Técnicos e Analistas, para amenizar o déficit de trabalhadores diante da enorme demanda existente.
https://www.cnj.jus.br/cnj-divulga-lista-de-tribunais-certificados-com-o-selo-linguagem-simples-2024/ – De 750 iniciativas inscritas, 60 foram classificadas e 48 receberão o selo em solenidade no dia 16 de outubro, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal.
https://serjal.com.br/conteudo/2639/serjal-programa-comemoracoes-do-mes-do-servidor-com-visitas-as-bases – O Serjal já programou as comemorações alusivas ao Dia do Servidor, com visitas da diretoria às unidades-base regionais, durante este mês de outubro.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/10136/402897503 – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) participa, entre 4 e 8 de novembro, da XIX Semana Nacional da Conciliação, que tem como tema “É tempo de conciliar”.
https://www.cnj.jus.br/reconhecimento-facial-e-condenacao-de-inocentes-serao-debatidos-em-seminario/ – Nos dias 9 e 10 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o Seminário Internacional sobre Prova e Justiça Criminal: novos horizontes para o reconhecimento de pessoas.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/10136/402896580 – “A formalidade é importante, tenham cuidado com a aparência, com a postura, mas não se esqueçam de que ninguém procura o Judiciário porque quer, procura porque não conseguiu resolver seus problemas. É preciso ter em mente que as pessoas precisam de afeto”, disse o presidente do TJRJ.
https://www.migalhas.com.br/quentes/416729/desembargador-mantem-proibicao-de-casas-de-apostas-credenciadas-no-rj – Magistrado apontou que a questão não se trata apenas de uma disputa de competência territorial, mas sim de garantir que o setor funcione de maneira regulada e segura.
https://www.sindjus.com.br/auxilio-saude-desigualdades/20976/ – TJRS amplia cobertura do auxílio-saúde, mas não avança na redução das desigualdades.
https://www.cnj.jus.br/sistema-de-justica-e-sociedade-civil-podem-se-inscrever-ate-8-11-no-premio-conciliar-e-legal/ – O prêmio reconhece iniciativas autocompositivas desenvolvidas pelo Judiciário e representantes da sociedade civil que contribuam para a efetiva pacificação de conflitos.
https://www.instagram.com/p/DAbrcTfAkO9/?img_index=1 – SindijusPR divulga programação do Encontro dos Aposentados e Pensionistas.
https://www.cnj.jus.br/uso-da-linguagem-simples-no-judiciario-e-tema-de-serie-especial-do-link-cnj/ – O Link CNJ é retransmitido na TV Justiça às terças-feiras (2h30), quintas-feiras (19h30), sábados (18h30) e domingos (7h).
https://www.fenassojaf.org.br/noticias/livro-tudo-sobre-nos-por-nos-do-tst-tem-relato-de-oficiala-de-justica-do-rio-de-janeiro-sobre-a-vivencia-de-ser-pessoa-com-deficiencia-na-justica-do-trabalho – A servidora lembra que, ao chegar para o exame médico do Tribunal foi questionada em como exerceria a função de Oficiala sendo surda. “Então nós descobrimos que existem outras tecnologias e a realidade das pessoas não é só o interfone”, indica.
https://www.oabrj.org.br/noticias/oabrj-publica-edital-formacao-duas-listas-sextuplas-ao-tjrj – O prazo para inscrições será do dia 8 de outubro até o dia 4 de novembro.
https://www.cnj.jus.br/cnj-realiza-12a-sessao-ordinaria-de-2024-na-terca-feira-8-10/ – Entre os processos a serem julgados pelo Plenário estão seis procedimentos de controle administrativo, um pedido de providências, três recursos administrativos, uma revisão disciplinar, uma consulta e uma representação por excesso de prazo.
https://sintrajufe.org.br/resolucao-do-cnj-cria-um-dia-de-folga-para-juizes-a-cada-quatro-trabalhados-por-alta-complexidade-grande-repercussao-risco-ou-fronteira-comissao-do-trt4-discute-regulamentacao/ – Sintrajufe/RS se manifesta contra a política de autoconcessão de benefícios dos magistrados, que ocorre ao mesmo tempo em que os servidores sequer conseguiram repor as perdas salariais acumuladas.
https://www.cnj.jus.br/para-alem-do-coracao-autorizacao-eletronica-pode-salvar-quem-precisa-de-transplante/ – Um único doador pode beneficiar até 30 pacientes que, em muitos casos, aguardam por anos na fila de transplante.
https://www.oabrj.org.br/eventos/assedio-moral-saude-mental-trabalho – Evento será realizado nesta segunda-feira, 7, das 15h às 17h, no plenário da OAB/RJ.
https://www.migalhas.com.br/quentes/416152/trt-1-reconhece-doenca-ocupacional–nao-precisa-ser-sherlock-holmes – Colegiado viu claro nexo concausal de hérnia de disco de trabalhadora e atividade realizada nos Correios.
https://www.fenassojaf.org.br/noticias/adicional-noturno-no-regime-de-plantao-sisejufe-e-assojaf-rj-atuam-em-defesa-do-direito-ao-adicional-para-oficiais-de-justica – A Constituição, a Lei 8.112/90 e a Resolução 004/2008 não impedem que os servidores em regime de plantão tenham direito ao adicional noturno. Portanto, não cabe à Administração Pública adotar uma interpretação restritiva.
https://www.cnj.jus.br/cnj-lanca-o-mapa-nacional-do-juri-e-solicita-levantamento-aos-tribunais/ – Conselho Nacional de Justiça tornou público levantamento que mostra o número de processos que precisam ser julgados em Tribunal do Júri em todo o país, ou seja, os crimes dolosos contra a vida.
https://sintrajufe.org.br/precatorios-antecipados-ja-comecaram-a-ser-pagos-mas-cuidado-com-as-tentativas-de-golpe/ – Antecipação tem o objetivo de auxiliar na reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes de maio. Mas, cuidado com as tentativas de quem tenta se aproveitar deste momento para enganar as pessoas.
https://www.oabrj.org.br/noticias/atencao-advocacia-utilizacao-multiplo-fator-autenticacao-pelo-tjrj-entra-vigor-proxima – A partir desta segunda-feira, 7, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) passará a utilizar o Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) para acessos ao Portal do Advogado.