https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-infancia-e-juventude/433173/proibicao-de-assinatura-digital-visa-proteger-criancas-e-adolescentes – Exigência de autorização para viagem de crianças e adolescentes não é um capricho burocrático, mas uma manifestação direta das balizas protetivas que fundamentam a doutrina da proteção integral, pilar do direito infantojuvenil brasileiro e consagrada no art. 227 da Constituição Federal.
https://www.cnj.jus.br/inscricoes-para-o-selo-linguagem-simples-2025-comecam-em-30-de-junho/ – Órgãos da Justiça que tenham formalizado a adesão ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples e desenvolvam práticas bem-sucedidas podem inscrever-se até 22 de agosto.
https://www.cnj.jus.br/inscricoes-para-premio-justica-eleitoral-e-ii-premio-de-jornalismo-do-judiciario-vao-ate-30-6/ – As inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário — Direitos Humanos e Tecnologia — podem ser feitas até esta segunda-feira (30/6).
https://www.sinjusc.org.br/nova-tabela-do-tjsc-pode-pressionar-reajuste-das-gratificacoes-ou-reducao-da-carga-de-trabalho/ – Em junho, SINJUSC esteve em 22 comarcas diferentes do Estado e uma questão levantada remete à necessidade do Tribunal reajustar as gratificações no contexto da nova tabela.
https://sindjus.org/blog/sindjus-alerta-em-nova-tentativa-de-golpe-criminosos-enviam-copia-do-processo-completo-dos-1323-aos-servidores/ – Golpista, dizendo fazer parte do Setor Jurídico de Liberação de Precatórios, entra em contato com a possível vítima, via Whatsapp, apresentando cópia do cumprimento de sentença da ação dos 13,23%, na íntegra.
https://fenajud.org.br/?p=16512 – Alertando para os impactos negativos da medida, especialmente sobre aposentados, Fenajud seguirá mobilizada para barrar a PEC tanto no campo político quanto, se necessário, judicialmente.
https://www.fenajufe.org.br/noticias-da-fenajufe/fenajufe-repudia-declaracoes-de-desembargadora-contra-servidores-concursados/ – Magistrada comparou de forma desdenhosa servidores concursados a comissionados, afirmando que aqueles “não ficam até depois das 18h” e ironizando a rotina desses trabalhadores.
https://sindijus.org.br/ultimas-noticias/comite-do-adicional-de-qualificacao-avaliara-cursos-de-graduacao-das-areas-de-interesse.html – Comitê decidiu fazer um levantamento dos cursos de graduação que os servidores possuem e que atualmente não são aceitos como área de interesse, a fim de provocar uma avaliação atualizada na Presidência do TJ.
https://www.cut.org.br/noticias/veja-os-projetos-que-tramitam-no-congresso-nacional-em-prol-da-comunidade-lgbtqi-c805 – Projetos de leis sobre saúde mental, criação de cotas para transexuais em concursos públicos e garantia de licença-maternidade e licença-paternidade para casais homossexuais tramitam na Câmara e Senado.
https://www.cnj.jus.br/conheca-as-regras-para-participar-do-premio-eficiencia-tributaria/ – Todas as cortes dos segmentos da Justiça Federal e da Justiça Estadual serão avaliadas pelo CNJ com base nos dados disponíveis na Base Nacional de Dados do Poder Judiciário.
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14531 – Para SindijusPR, funções de chefe e supervisor de secretaria exigem experiência, responsabilidade e comprometimento com a administração pública, qualidades próprias do servidor concursado.
https://www.migalhas.com.br/depeso/429127/empregado-com-doenca-cronica-pode-ser-demitido – Além do impacto físico e emocional, surge uma preocupação que assusta muitos trabalhadores: “Será que posso ser demitido por ter uma doença crônica?”
https://sindjusticaceara.org.br/2025/06/12/%f0%9f%8c%bd-sao-joao-com-consciencia-e-luta-%f0%9f%94%a5/ – O São João do SindJustiça Ceará vem com tudo este ano, unindo o melhor das tradições nordestinas com o compromisso da nossa luta por direitos.
https://www.cnj.jus.br/evento-discute-praticas-para-fortalecer-direito-das-pessoas-idosas-no-sistema-de-justica/ – I Encontro do Comitê Nacional sobre a Pessoa Idosa e Suas Interseccionalidades será realizado hoje, 27 de junho.
https://www.sinjusc.org.br/nova-tabela-do-tjsc-pode-pressionar-reajuste-das-gratificacoes-ou-reducao-da-carga-de-trabalho/ – SINJUSC já esteve em 22 comarcas diferentes e questão levantada por colegas remete à necessidade do Tribunal reajustar as gratificações no contexto da nova tabela.
https://www.migalhas.com.br/quentes/433213/leis-sancionadas-no-rj-ampliam-direitos-e-garantias-da-advocacia – Medidas incluem a dispensa da taxa judiciária em ações de honorários e a autorização para uso facultativo de paletó e gravata no período de verão.
https://www.cnj.jus.br/cnj-institui-indice-para-monitorar-avanco-de-politica-voltada-a-populacao-em-situacao-de-rua/ – Previsto para aplicação anual em todos os órgãos do Judiciário sob fiscalização do CNJ, novo indicador busca medir cumprimento das diretrizes estabelecidas na Resolução CNJ n. 425/2021.
https://www.migalhas.com.br/depeso/433048/tcu-moderniza-comunicacoes-boletim-sera-meio-oficial-para-acordaos – A partir de agosto, o TCU passará a usar o Diário Eletrônico como meio oficial para notificação de acórdãos. Medida moderniza comunicação processual, dá início automático à contagem de prazos e elimina necessidade de intimações por outros meios.
https://sindjusticaceara.org.br/2025/06/12/atencao-prova-de-vida-e-recadastramento-2025/ – Servidores ativos devem realizar apenas o Recadastramento; aposentados e pensionistas o Recadastramento e Prova de Vida. Prazo final para realizar ambos os procedimentos é 30 de junho.
https://www.cnj.jus.br/recomecam-em-agosto-as-inspecoes-da-corregedoria-nacional-de-justica/ – Corregedoria Nacional de Justiça divulgou agenda de inspeções que serão realizadas nos tribunais de justiça no segundo semestre deste ano.
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14526 – 14ª edição do Torneio Interjudicário do Paraná foi lançada: SindijusPR apresentou Tijup para servidores, patrocinadores e entidades que apoiam a iniciativa.
https://www.cnj.jus.br/cnj-20-anos-iniciativas-do-cnj-ajudam-a-reescrever-historias-da-populacao-lgbtqia/ – Para fortalecer o diálogo sobre as políticas judiciárias voltadas à população LGBTQIA+, o CNJ criou, em 2024, o Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
https://www.migalhas.com.br/depeso/432970/liberdade-responsabilidade-e-democracia-decisao-que-mudara-o-brasil – STF julga artigo do Marco Civil com impacto direto na regulação da internet e na democracia digital brasileira.
https://www.cnj.jus.br/tribunais-investem-em-estrategias-para-zerar-julgamentos-de-processos-de-improbidade-administrativa/ – Cortes federais e estaduais, além do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estão concentrados nesse objetivo, que precisa ser vencido até 26 de outubro.
https://www.migalhas.com.br/depeso/432603/cid-f31-e-aposentadoria-quem-tem-direito-e-como-conseguir – O transtorno bipolar (CID F31) pode dar direito a auxílio ou aposentadoria. Veja requisitos, benefícios e como passar na perícia do INSS.
https://sindjusticaceara.org.br/2025/06/13/tjce-prorroga-prazo-de-atualizacao-do-auxilio-saude-para-30-de-junho/ – TJCE prorrogou prazo para atualização do auxílio-saúde dos servidores. Quem ainda não realizou o procedimento poderá fazê-lo até o dia 30 de junho.
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14527 – Reduzir o Estado não é cortar privilégios; é cortar professores, médicos, vagas em creches. Isso atinge diretamente o povo brasileiro.
https://www.migalhas.com.br/quentes/433088/servidora-do-tj-sc-sobrevive-a-acidente-de-balao – Servidora estava acompanhada da mãe e da irmã, que infelizmente não resistiram.
https://www.sinjusc.org.br/gans-e-solucao-para-desvio-de-funcao-no-tjsc/ – Maioria dos 3.911 Analistas de Nível Médio e 252 colegas de Serviços Auxiliares e Diversos seguem em desvio de função por desempenhar atividades de nível superior.
https://sindijus.org.br/conjuntura-sergipe/sindicato-denuncia-que-governo-de-sergipe-protege-elite-favorece-sonegacao-e-nao-valoriza-auditores.html – Categoria já apresentou todos os dados exigidos, mas Executivo insiste em empurrar qualquer decisão para setembro.
https://www.sindjusma.org/subpage.php?id=8161_impactos-da-reforma-administrativa-sindjus-ma-acompanha-cen-rio-e-alerta-servidores.html – Reforma Administrativa: SINDJUS-MA reitera alerta sobre os potenciais impactos para os direitos dos servidores públicos do Poder Judiciário e o futuro do serviço público brasileiro.
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14529 – SindijusPR realizou reunião online com servidores sindicalizados para esclarecer sobre o modelo de previdência complementar.
https://www.fenassojaf.org.br/noticias/veto-nao-oficiais-de-justica-devem-intensificar-mobilizacao-pelo-reconhecimento-do-risco-da-atividade – Fenassojaf conclama Oficiais de Justiça a se mobilizarem de forma intensa e imediata pela derrubada do veto nº 12/2025 ao PL 4015/2023, que reconhece o risco inerente à atividade no cumprimento dos mandados judiciais.
https://www.migalhas.com.br/quentes/433018/cem-anos-de-o-processo–de-kafka-inspiram-reflexao-sobre-a-justica – Obra trata de acesso à Justiça e permite paralelo com a era dos julgamentos virtuais e da racionalidade algorítmica.
https://www.cnj.jus.br/articulacao-da-rede-de-inteligencia-impulsiona-atuacao-estrategica-da-justica/ – Diante do cenário de crescente aumento dos processos que chegam à Justiça, a inovação é um dos caminhos a serem usados para agilizar as respostas à sociedade.
https://www.fenassojaf.org.br/noticias/fenassojaf-convoca-reuniao-do-conselho-de-representantes-para-indicacao-da-comissao-eleitoral-e-outros-assuntos – O encontro acontece hoje, 26, e tratará de assuntos gerais de interesse dos Oficiais de Justiça.
https://www.migalhas.com.br/depeso/432037/apertem-os-cintos-que-a-nova-temporada-de-mentiras-vem-ai – A nova temporada de manipulação política se aproxima, com promessas não cumpridas e uma realidade distante da propaganda governamental, enquanto a insatisfação popular cresce.
https://www.cnj.jus.br/promocao-e-protecao-dos-direitos-lgbtqia-sao-tema-de-encontro-no-cnj-nos-dias-25-e-26-6/ – Evento busca a articulação entre os atores do sistema de justiça e representantes da sociedade civil para o fortalecimento dos direitos dessa população.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/404124931 – “São muitos casos de abandono de idosos em hospitais e nas residências, sem nenhum tipo de amparo e, muitas vezes, com necessidade de auxílio médico”.
https://sindjus.org/blog/sindjus-parabeniza-cnj-pelos-20-anos-de-transparencia-e-eficiencia-nas-politicas-do-poder-judiciario/ – CNJ abriga estrutura voltada para aprimorar a gestão do judiciário. Sindjus reconhece o trabalho exercido por colegas servidores que compõem os quadros do órgão.
https://sintrajufe.org.br/em-reuniao-ordinaria-naf-reforca-a-importancia-do-voto-de-aposentados-e-aposentadas-nas-eleicoes-do-sindicato-que-ocorrem-nesta-semana-dias-25-26-e-27/ – Foi reforçada a importância da participação de aposentados para a categoria conquistar melhores condições de trabalho e direitos como auxílio-alimentação, assistência pré-escolar e à saúde.
https://www.cnj.jus.br/tribunais-apresentam-boas-praticas-em-sustentabilidade-e-meio-ambiente-nesta-quarta-25-6/ – Iniciativas que estimulam o uso consciente de recursos naturais e financeiros no Poder Judiciário serão o tema da 23ª edição do evento Disseminando Boas Práticas, que acontece hoje (25/6).
http://sindjusticarn.org.br/2017/downloads/ORIENTACOES-PECUNIA-DOCUMENTACAO.pdf – Confira os ajustes na lista de documentos exigidos.
https://sindijus.org.br/conjuntura-brasil/reforma-administrativa-volta-a-pauta-e-acende-alerta-entre-servidores.html – Servidores e especialistas temem que mudanças resultem em maior precarização das relações de trabalho, enfraquecimento da estabilidade e abertura para indicações políticas em cargos técnicos.
https://www.sindjusma.org/subpage.php?id=8169_sindjus-ma-entrega-funda-o-ant-nio-dino-donativos-e-recursos-arrecadados-em-baile-beneficente-de-anivers-rio-de-31-anos-da-entidade.html – SINDJUS-MA entrega mais de 100kg de alimentos e cheque de 13.600,02, arrecadados no baile beneficente de 31 anos da entidade.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/404159800 – Centro Cultural do Poder Judiciário do Rio de Janeiro vai realizar contação de história para crianças sobre o filósofo Frantz Fanon, dia 26.
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14530 – Audiência Pública discute Metas Nacionais de 2025 e a construção colaborativa das propostas do próximo ano.
https://www.cnj.jus.br/cnj-institui-indice-para-monitorar-avanco-de-politica-voltada-a-populacao-em-situacao-de-rua/ – Norma promoverá avaliação do cumprimento das diretrizes, o que inclui funcionamento dos Comitês Locais PopRua, mutirões de cidadania e acesso à Justiça, além de capacitações voltadas a magistrados e servidores.
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14525 – Escola Judicial do Paraná disponibilizou pesquisa sobre a atuação dos servidores durante o Plantão Judiciário.
https://sintrajufe.org.br/em-plenaria-de-frente-parlamentar-com-ministerio-e-sindicalistas-secretario-do-mgi-afirma-que-desvinculacao-de-pisos-nao-encontra-ressonancia-e-que-e-contra-o-espirito-da-p/ – Sindicatos de todo o país participaram de plenária virtual com governo federal, sobre reforma administrativa que está sendo discutida no Congresso Nacional e que ameaça direitos dos servidores.
https://www.migalhas.com.br/depeso/432525/tema-1-233-stj-abono-de-permanencia-integra-todas-as-verbas-salariais – STJ decide que o abono de permanência integra todas as verbas baseadas na remuneração, fortalecendo direitos dos servidores e corrigindo distorções históricas.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/404136713 – Confira a programação cultural do TJRJ até dia 26/6.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/404139817 – Departamento de Precatórios Judiciais passa a atender no 2º andar do Fórum Central, a partir de hoje, 23.
https://sindjusticaceara.org.br/2025/06/12/%f0%9f%8c%bd-sao-joao-com-consciencia-e-luta-%f0%9f%94%a5/ – O São João do SindJustiça Ceará vem com tudo este ano, unindo o melhor das tradições nordestinas com o compromisso da nossa luta por direitos.
https://www.sinjusc.org.br/tjsc-deve-pagar-fracao-do-dizimo-da-vpni-ate-o-final-de-2025/ – Investigação busca identificar a data do cumprimento dos requisitos de concessão da VPNI de cada colega e não apenas a data do requerimento. É a única forma de calcular corretamente a quantidade de meses inferiores a um ano que cada um ainda tem para incorporar em percentuais inferiores a 10%.
https://www.sindjusma.org/subpage.php?id=8161_impactos-da-reforma-administrativa-sindjus-ma-acompanha-cen-rio-e-alerta-servidores.html – SINDJUS-MA reitera o alerta à sua base sobre os potenciais impactos para os direitos dos servidores públicos do Poder Judiciário e para o futuro do serviço público brasileiro.
https://www.sinjus.org.br/sindicatos-denunciam-condicoes-precarias-em-predio-na-capital/ – Forro de gesso da sala da 2ª Câmara Criminal desabou durante o expediente e uma servidora foi atingida. Obras estão sob responsabilidade do condomínio.
https://www.sinjus.org.br/nucleo-das-mulheres-promove-workshop-sobre-investimentos-e-educacao-financeira/ – Núcleo das Mulheres do SINJUS realizará o workshop “Investimento é coisa de mulher: como cuidar do seu dinheiro e construir um futuro financeiro seguro”, dia 25 de junho.
https://sindjus.org/blog/presidente-do-stf-recebe-sindjus-que-defende-reajuste-para-todos-em-2026-e-reestruturacao-das-carreiras-com-recomposicao-integral-das-perdas-salariais-de-2019-em-diante/ – Categoria é composta por cerca de 42% de analistas e de 58% de técnicos, e 43 mil aposentados e instituidores de pensão, o que corresponde a aproximadamente 1/3 do total de servidores.
https://www.cnj.jus.br/ii-premio-nacional-de-jornalismo-do-poder-judiciario-avaliara-reportagens-sobre-direitos-humanos-e-tecnologia/ – II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário contemplará os melhores trabalhos com R$ 5 mil. As inscrições estão abertas até 30 de junho.
https://www.migalhas.com.br/depeso/432137/eua-revogam-vistos-de-executivos-por-facilitar-imigracao-ilegal – EUA restringem vistos de executivos de agências de viagens que facilitam imigração irregular, visando coibir redes ilegais e proteger fronteiras.
https://sindjus.org/blog/novo-painel-da-violencia-contra-a-mulher-lancado-pelo-cnj-e-destaque-de-reportagem-da-tv-do-sindjus/ – CNJ registrou 10.991 julgamentos de feminicídio: aumento de 225% em relação a 2020. Além disso, foram concedidas aproximadamente 585 mil medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha.