https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403950073 – TJRJ abre inscrições para Trilha da Memória, que será no dia 24 de maio, na região conhecida como Pequena África, na Praça Mauá.
https://www.cnj.jus.br/premio-juizo-verde-inscricao-para-boas-praticas-termina-nesta-sexta-feira-16-5/ – A entrega do Prêmio Juízo Verde ocorrerá em junho, quando se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403931509 – ESAJ do TJRJ está com pré-inscrições abertas para o curso Custas Processuais e GRERJ Eletrônica, voltado ao público externo.
https://www.cnj.jus.br/370497-2/ – Com o curso, as pessoas interessadas vão aprender a realizar o cadastro no sistema e a consultar e acompanhar as comunicações processuais.
https://sintrajufe.org.br/colegas-vao-as-ruas-em-defesa-da-justica-do-trabalho-em-todo-o-pais-no-rs-houve-atos-na-capital-e-interior/ – O calendário prevê mais ações nos estados e em Brasília ao longo do primeiro semestre e culminará com indicativo de greve no mês de julho.
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=1310611503843488&set=a.747660230138621&type=3&ref=embed_page – As inscrições para o 4º Encontro de Mulheres do SindijusPR estão chegando ao fim.
https://www.cnj.jus.br/cnj-20-anos-adolescentes-encontram-apoio-em-politicas-judiciarias-que-promovem-mudancas/ – CNJ também contribui para que adolescentes possam fortalecer seus vínculos com a comunidade após o cumprimento das medidas socioeducativas.
https://www.fenassojaf.org.br/noticias/fenassojaf-acompanhara-audiencia-publica-na-alesp-em-defesa-dos-oficiais-de-justica – Na próxima segunda-feira (19), Audiência Pública na Assembleia Legislativa de São Paulo irá debater condições de trabalho dos Oficiais de Justiça e ampliação de direitos desses servidores.
https://www.cnj.jus.br/prazo-para-envio-de-propostas-para-contratacao-de-solucoes-inovadoras-vai-ate-19-de-maio/ – Encerra na próxima segunda-feira (19) prazo para envio de propostas para contratação de soluções inovadoras que aprimorem o atendimento a usuários do Portal de Serviços do Poder Judiciário.
https://www.fenassojaf.org.br/noticias/fenassojaf-convoca-reuniao-do-conselho-de-representantes-para-o-dia-23-de-maio – Fenassojaf realiza, no próximo dia 23 de maio, reunião do Conselho de Representantes da entidade para debater temas de interesse dos Oficiais de Justiça.
https://fenajud.org.br/?p=16362 – No dia 2 de junho, das 9h às 18h, Brasília (DF) será palco do I Encontro de Mulheres Dirigentes Sindicais do Judiciário.
https://www.cnj.jus.br/tribunais-podem-indicar-projeto-para-a-29a-reuniao-do-portfolio-de-tic/ – Inscrições poderão ser realizadas até 30 de maio. Podem participar servidores e magistrados de todos os órgãos do Judiciário.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403929907 – Termina hoje, 15, a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!
https://www.cnj.jus.br/link-cnj-celebra-15-anos-do-fonajus-e-debate-sobre-judicializacao-da-saude/ – Na Rádio Justiça, o programa vai ao ar nas noites de quinta-feira, às 21h30, na FM 104.7 MHz, em Brasília, e via satélite.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403935932 – Centro Cultural do Poder Judiciário promove hoje, 15, às 18h, na Sala Multiuso, leitura dramatizada, seguida de roda de conversa, do programa “Shakespeare em Questão”.
https://www.cnj.jus.br/acoes-para-ampliar-sustentabilidade-no-poder-judiciario-contarao-com-rede-de-apoio/ – Os participantes da rede vão atuar na implementação de ações que reduzam o impacto ambiental, que proporcionem a eficiência no uso de recursos e de gastos e a redução do consumo.
https://www.oabrj.org.br/noticias/giro-celeridade-sobe-serra-visitar-foruns-miguel-pereira-paty-alferes – Na Vara Única de Paty do Alferes há acervo de seis mil processos e faltam servidores; em Miguel Pereira, situação não é diferente.
https://sintrajufe.org.br/inscricoes-para-os-jogos-de-integracao-do-trt4-sao-prorrogadas-ate-15-5-sintrajufe-rs-e-apoiador-do-evento/ – O evento tem apoio do Sintrajufe/RS e será realizado nos dias 7 e 8 de junho, em Porto Alegre.
https://www.migalhas.com.br/quentes/430282/tj-rj-aposenta-juiz-acusado-de-furtar-peca-sacra-em-tiradentes – A aposentadoria compulsória é a sanção administrativa mais grave aplicável a magistrados e implica o afastamento definitivo das funções, com manutenção de remuneração proporcional ao tempo de serviço.
https://sintrajufe.org.br/seria-espetacular-para-os-pobres-congelar-salario-minimo-diz-arminio-fraga-ex-bc-proposta-que-prejudicaria-70-milhoes-de-brasileiros-volta-a-pauta/ – Se a questão é equilibrar as contas públicas, há caminhos mais justos e eficazes: somente a taxação das pessoas mais ricas do país, poderia gerar uma arrecadação anual de até R$ 300 bilhões.
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14490/50-do-auxiliosaude-para-pcd-so-em-dezembro-diz-tjpr – Previsão é implantar os 50% a mais de auxílio saúde para pessoas com deficiência apenas no dia 19 de dezembro: além de feriado estadual, data marca início do recesso no Judiciário.
https://fenajud.org.br/?p=16365 – Fenajud foi convocada para audiência pública que debaterá os 20 anos do CNJ, dia 3 de junho, em Brasília (DF).
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403933393 – A primeira Casa da Mulher Brasileira será instalada no bairro de São Cristóvão, na Zona Norte do Rio, e a segunda, em Volta Redonda.
https://www.migalhas.com.br/quentes/430298/justica-reconhece-pai-socioafetivo-sem-excluir-o-biologico – A decisão foi proferida com fundamento na existência de prova suficiente da relação socioafetiva e na capacidade civil das partes envolvidas.
https://www.cnj.jus.br/consulta-publica-busca-ideias-para-aprimorar-acesso-a-justica-de-pessoas-lgbtqia/ – O prazo para o encaminhamento das propostas vai até 6 de junho. A consulta pública está alinhada ao Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do CNJ.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/10136/403931973 – O Boletim do Conhecimento do TJRJ é uma fonte de informação jurídica atualizada, dinâmica e acessível.
https://sintrajufe.org.br/estudo-da-unicamp-mostra-que-quase-21-milhoes-de-trabalhadores-brasileiros-estao-em-sobrejornada/ – 20,88 milhões de trabalhadores e trabalhadoras do país trabalham mais do que as 44 semanais previstas na Consolidação das Leis do Trabalho.
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14499 – Percentual da Data-Base dos servidores do Judiciário fechou em 5,53%. O índice é o acumulado mensal da inflação calculada pelo IPCA entre os meses de maio de 2024 e abril de 2025.
https://www.migalhas.com.br/quentes/429972/entenda-como-serao-contados-os-prazos-no-judiciario-a-partir-de-16-5 – Prazos processuais passarão a ser contados exclusivamente com base nas publicações feitas no Domicílio Judicial Eletrônico ou no Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
https://www.sindjud.com.br/vitoria-historica-sindjudes-garante-atualizacao-justa-para-servidores-publicos-do-judiciario-capixaba/ – Razões apresentadas pelo SindjudES foram acolhidas e consolidado entendimento que garante a correção adequada dos pagamentos administrativos retroativos devidos a servidores e terceiros.
https://www.sindjud.com.br/reivindicacao-do-sindjudes-resulta-em-reajuste-no-auxilio-creche-para-2025/ – TJES publicou Ato que reajusta valor do auxílio-creche para servidores do Poder Judiciário estadual: R$ 809,32 mensais por pessoa beneficiária.
https://sindjusticaceara.org.br/2025/05/09/nomeacoes-do-tjce-trazem-alegria-e-reconhecimento-ao-trabalho-arduo/ – Essas nomeações representam um avanço significativo na representatividade e inclusão no quadro de servidores do TJCE.
https://sindjusticaceara.org.br/2025/05/09/sindjustica-anuncia-mais-avancos-desta-vez-para-nao-optantes-lei-no-13-551-2004/ – Importantes avanços foram alcançados, demonstrando o compromisso do sindicato com a valorização dos servidores e a defesa de seus direitos.
https://sindjusticaceara.org.br/2025/05/09/nota-de-denuncia-risco-a-integridade-fisica-de-servidores-e-funcionarios-no-forum-da-comarca-de-santa-quiteria-ce/ – SindJustiça Ceará denuncia grave situação de insegurança enfrentada por servidores do Fórum da Comarca de Santa Quitéria, em virtude da infestação de cobras no prédio.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403909588 – A partir do dia 16 de maio, prazos processuais serão contados exclusivamente com base nas publicações no Domicílio Judicial Eletrônico ou no Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
https://www.sinjus.org.br/sinjus-e-asjb-definem-acoes-juridicas-em-defesa-de-servidoras-e-servidores/ – Encontro teve como objetivo definir estratégias das próximas ações jurídicas que serão encampadas pela entidade em benefício dos servidores do Judiciário em todo o País.
https://www.sinjus.org.br/integrantes-do-nap-fazem-planos-para-os-proximos-passeios-e-viagens/ – Dentre os destinos discutidos durante a reunião, destacaram-se propostas para viagens a Tiradentes, Rio de Janeiro, Chile e até Dubai.
https://sindjus.org/blog/venha-celebrar-e-se-desafiar-na-corrida-sindjus-35-anos/ – Inscrições já estão abertas para a Corrida Sindjus 35 anos, dia 25 de maio.
https://sindjus.org/blog/sindjus-completa-35-anos-e-filiados-ganham-uma-programacao-especial-de-presente-confira-o-que-vem-por-ai/ – No dia 25 de maio, o Sindjus vai completar 35 anos de história e ainda celebrar 10 anos do início do processo de implantação de uma gestão apartidária.
https://www.cnj.jus.br/370497-2/ – Para pessoas físicas, a ferramenta é de uso facultativo. Já para pessoas jurídicas de direito público e privado, o Domicílio é obrigatório.
https://sindjus.org/blog/sindjus-e-asdr-se-reunem-com-presidente-do-tribunal-regional-do-trabalho-da-10a-regiao-para-tratar-de-reajuste-salarial-e-reestruturacao-da-carreira-dos-servidores/ – Encontro discutiu pautas prioritárias, como reajuste salarial dos servidores do Poder Judiciário da União, ativos e aposentados, previsto para 2026, e a reestruturação das carreiras, para o período de 2027 a 2030.
https://sindjusticaceara.org.br/2025/05/06/sindjustica-ceara-participa-da-iv-semana-de-combate-aos-assedios-e-a-discriminacao/ – A presença do SindJustiça Ceará no evento reforça o compromisso da entidade com a valorização das trabalhadoras e dos trabalhadores do Judiciário.
https://sintrajufe.org.br/de-13-a-18-de-maio-festipoa-literaria-apresenta-programacao-diversificada-com-shows-e-debates-evento-conta-com-apoio-do-sintrajufe-rs/ – 14ª edição da FestiPoa Literária celebra literatura e da música, com destaque para debates de temas como autorias negras, mundos indígenas, dissidências sexuais e questões ambientais.
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14498 – SindijusPR convoca reunião das diretorias Executiva e Colegiada.
https://sindjustica.com/2025/05/08/vacinacao-contra-a-influenza-chega-as-comarcas-do-interior-do-estado/ – TJ de Goiás divulgou cronograma que indica data, horário, cidade, quantidade de doses disponíveis e endereço do ponto de vacinação.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403919169 – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ganhou dois prêmios do IV Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2025.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403906523 – TJRJ realiza hoje, 12, palestra “Discriminação religiosa no ambiente de trabalho: ampliando as compreensões sobre assédio”.
https://www.sinjus.org.br/sinjus-convoca-a-categoria-a-responder-a-pesquisa-sobre-assedio-e-discriminacao-no-tjmg/ – Objetivo é mapear situações de violência e preconceito vivenciadas no ambiente de trabalho por servidores, magistrados, estagiários e terceirizados.
https://www.cnj.jus.br/dados-do-monitoramento-da-gestao-estrategica-da-justica-mostram-avancos-e-desafios/ – A maioria dos segmentos de Justiça julgou ao longo do último ano mais processos do que foram distribuídos.
https://www.migalhas.com.br/quentes/429839/honra-de-servidor-publico-nao-vale-mais-que-de-privado-diz-barroso – Ministro defendeu que “a reputação de um servidor público não é mais valiosa do que a de um cidadão comum”.
https://sintrajufe.org.br/apos-denuncia-de-assedio-no-congrejufe-sintrajufe-rs-toma-medidas/ – Direção do Sintrajufe/RS decidiu, por unanimidade, afastar um diretor do sindicato depois de tomar conhecimento de fatos ocorridos no 12º Congrejufe, em Foz do Iguaçu (PR).
https://www.sinjusc.org.br/pl-da-tabela-do-tjsc-deve-ser-votado-em-breve-na-alesc/ – Expectativa do Sindicato é que projeto seja votado em breve, nas comissões e no plenário da Assembleia Legislativa (Alesc).
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14498 – SindijusPR convoca reunião das diretorias Executiva e Colegiada para o dia 14 de maio.
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14496 – Preocupação do SindijusPR é quanto à redução dos repasses propostos pelo Executivo: medida corta dos demais poderes mais de R$ 350 milhões, R$ 150 milhões apenas do Tribunal de Justiça.
https://www.migalhas.com.br/quentes/429849/barroso-presta-solidariedade-a-oficiala-que-intimou-bolsonaro-em-uti – Presidente do STF afirmou que a Corte tem orgulho dos oficiais de Justiça e prometeu medidas de proteção à categoria.
https://www.fenassojaf.org.br/noticias/pl-4015-sancionado-com-vetos-nova-batalha-pelo-reconhecimento-do-risco – PL 4015, que altera o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e outras normas para agravar as penas contra homicídio e lesão corporal dolosa praticados contra agentes do Judiciário e Oficiais de Justiça no exercício da função ou em decorrência dela, teve importantes dispositivos vetados.
https://www.migalhas.com.br/quentes/429854/entidade-pede-ao-stf-que-reconheca-estado-de-coisas-no-inss – Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul aponta supostas falhas estruturais, omissões reiteradas e violações sistemáticas de direitos fundamentais.
https://www.migalhas.com.br/depeso/429664/adoecer-nao-e-fraqueza-urgencia-de-mudar-ambiente-de-trabalho-toxico – Análise da inclusão de riscos psicossociais na NR-1 e as mudanças estruturais necessárias nas relações de trabalho para enfrentar os mais de 472 mil afastamentos por transtornos mentais.
https://www.sinjusc.org.br/preencha-o-formulario-do-sinjusc-pela-extensao-do-auxilio-creche-para-quem-tem-dependente-com-deficiencia/ – O auxílio-creche corresponde a 6,27% do nível 12J da tabela de vencimentos e, hoje, corresponde a R$ 1.034,98: ideia é garantir a extensão do pagamento do benefício para além dos 6 anos de idade em todos os casos de dependentes com deficiência.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403919169 – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ganhou dois prêmios do IV Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2025.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403906523 – TJRJ realiza hoje, 12, palestra “Discriminação religiosa no ambiente de trabalho: ampliando as compreensões sobre assédio”.
https://www.sinjus.org.br/sinjus-convoca-a-categoria-a-responder-a-pesquisa-sobre-assedio-e-discriminacao-no-tjmg/ – Objetivo é mapear situações de violência e preconceito vivenciadas no ambiente de trabalho por servidores, magistrados, estagiários e terceirizados.
https://www.cnj.jus.br/dados-do-monitoramento-da-gestao-estrategica-da-justica-mostram-avancos-e-desafios/ – A maioria dos segmentos de Justiça julgou ao longo do último ano mais processos do que foram distribuídos.
https://www.migalhas.com.br/quentes/429839/honra-de-servidor-publico-nao-vale-mais-que-de-privado-diz-barroso – Ministro defendeu que “a reputação de um servidor público não é mais valiosa do que a de um cidadão comum”.
https://sintrajufe.org.br/apos-denuncia-de-assedio-no-congrejufe-sintrajufe-rs-toma-medidas/ – Direção do Sintrajufe/RS decidiu, por unanimidade, afastar um diretor do sindicato depois de tomar conhecimento de fatos ocorridos no 12º Congrejufe, em Foz do Iguaçu (PR).
https://www.sinjusc.org.br/pl-da-tabela-do-tjsc-deve-ser-votado-em-breve-na-alesc/ – Expectativa do Sindicato é que projeto seja votado em breve, nas comissões e no plenário da Assembleia Legislativa (Alesc).
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14498 – SindijusPR convoca reunião das diretorias Executiva e Colegiada para o dia 14 de maio.
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14496 – Preocupação do SindijusPR é quanto à redução dos repasses propostos pelo Executivo: medida corta dos demais poderes mais de R$ 350 milhões, R$ 150 milhões apenas do Tribunal de Justiça.
https://www.migalhas.com.br/quentes/429849/barroso-presta-solidariedade-a-oficiala-que-intimou-bolsonaro-em-uti – Presidente do STF afirmou que a Corte tem orgulho dos oficiais de Justiça e prometeu medidas de proteção à categoria.
https://www.fenassojaf.org.br/noticias/pl-4015-sancionado-com-vetos-nova-batalha-pelo-reconhecimento-do-risco – PL 4015, que altera o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e outras normas para agravar as penas contra homicídio e lesão corporal dolosa praticados contra agentes do Judiciário e Oficiais de Justiça no exercício da função ou em decorrência dela, teve importantes dispositivos vetados.
https://www.migalhas.com.br/quentes/429854/entidade-pede-ao-stf-que-reconheca-estado-de-coisas-no-inss – Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul aponta supostas falhas estruturais, omissões reiteradas e violações sistemáticas de direitos fundamentais.
https://www.migalhas.com.br/depeso/429664/adoecer-nao-e-fraqueza-urgencia-de-mudar-ambiente-de-trabalho-toxico – Análise da inclusão de riscos psicossociais na NR-1 e as mudanças estruturais necessárias nas relações de trabalho para enfrentar os mais de 472 mil afastamentos por transtornos mentais.
https://www.sinjusc.org.br/preencha-o-formulario-do-sinjusc-pela-extensao-do-auxilio-creche-para-quem-tem-dependente-com-deficiencia/ – O auxílio-creche corresponde a 6,27% do nível 12J da tabela de vencimentos e, hoje, corresponde a R$ 1.034,98: ideia é garantir a extensão do pagamento do benefício para além dos 6 anos de idade em todos os casos de dependentes com deficiência.
https://www.oabrj.org.br/noticias/comissao-celeridade-processual-identifica-acumulo-mais-39-mil-processos-nas-varas-civeis – Na Comarca de Nova Iguaçu foram identificados graves problemas nas 2ª, 4ª e 5ª varas cíveis — todas com acúmulo expressivo de processos e equipes reduzidas.
https://www.cnj.jus.br/3-a-edicao-da-semana-nacional-do-registro-civil-leva-cidadania-a-pessoas-vulneraveis/ – Iniciativa acontece entre os dias 12 e 16 de maio. Expectativa é de que sejam feitos mais de 230 mil atendimentos nos postos disponibilizados pelos tribunais estaduais e federais.
https://www.migalhas.com.br/quentes/429760/fumaca-branca-saiba-como-e-eleito-o-papa-no-conclave – Cardeais de diferentes partes do mundo estão reunidos na Capela Sistina, onde ocorrem as votações que podem durar dias, até que um nome seja definido com maioria qualificada.
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14497 – SindijusPR participa da reunião da Frente Parlamentar mista em defesa do serviço público.
https://sintrajufe.org.br/fotografias-do-calendario-2025-do-sintrajufe-rs-ficam-em-exposicao-no-trt4-ate-dia-23-5/ – Exposição das fotos que compõem o calendário 2025 do Sintrajufe/RS vai até o dia 23 de maio, reunindo 21 imagens.
https://www.cnj.jus.br/memoria-e-tema-do-programa-link-cnj-desta-semana/ – Em alusão ao Dia da Memória do Poder Judiciário, no dia 10 de maio, programa aborda como arquivos, bibliotecas e museus do Judiciário cumprem papel essencial na preservação da história nacional.
https://www.migalhas.com.br/quentes/429754/lei-amplia-pena-por-crime-contra-juizes-membros-do-mp-e-da-defensoria – Lei qualifica crimes de homicídio e lesão corporal dolosa praticados contra membros do MP, da magistratura, da AGU, das procuradorias estaduais e do Distrito Federal, oficiais de Justiça e defensores públicos, quando relacionados ao exercício de suas funções.
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14496 – SindijusPR vai buscar diálogo com TJPR para avaliar os impactos da medida diante das negociações da Pauta de Reivindicação dos servidores.
https://www.cnj.jus.br/solo-seguro-inscricoes-para-a-2a-edicao-do-premio-seguem-abertas-ate-31-de-maio/ – Segunda edição do Prêmio Solo Seguro está com inscrições abertas até 31 de maio.
https://www.migalhas.com.br/quentes/429713/especialista-orienta-como-evitar-golpe-de-falsa-central-de-atendimento – Ligações fraudulentas têm se tornado cada vez mais sofisticadas, a fim de enganar a vítima.
https://fenajud.org.br/?p=16362 – Em junho, Brasília será palco do I Encontro de Mulheres Dirigentes Sindicais do Judiciário, evento que para debater os desafios e avanços da atuação sindical no setor.
https://www.sinjusc.org.br/programacao-do-10o-congresso-e-edital-de-assembleia-do-sinjusc/ – 10º Congresso das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Judiciário Catarinense acontece nos dias 15, 16 e 17 de maio, em Florianópolis.
https://www.sinjus.org.br/mobilizacao-dos-sindicatos-garante-novas-nomeacoes-do-concurso-01-2022/ – Sindicato reforça que também há necessidade de recompor os quadros deficitários e equilibrar a sobrecarga dos servidores.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403890738 – Primeiros divorciados do Brasil são do Rio de Janeiro.
https://sindjusticaceara.org.br/2025/05/02/sindjustica-ceara-apoia-divulgacao-da-iv-semana-de-combate-aos-assedios-e-a-discriminacao/ – SindJustiça Ceará está engajado na divulgação da V Semana de Combate aos Assédios e à Discriminação, que acontece até 9 de maio.
https://www.cnj.jus.br/cnj-apoia-campanha-da-oab-para-evitar-golpes-aplicados-por-falsos-advogados/ – A iniciativa objetiva a orientação da população, a prevenção de novas vítimas e a disponibilização de site que permite verificar a identidade de advogados.
http://sisjern.org.br/2017/noticia_mostrar.asp?s=04061E000C030E0C0E0907010E0D090507190A021708495D565759 – O movimento é uma deliberação da categoria que pleiteia a equiparação salarial (e outros direitos) com os servidores do Ministério Público do Ceará.
https://sindijus.org.br/economia-dieese/apesar-da-importancia-trabalhadoras-domesticas-enfrentam-pobreza-e-desigualdade-no-brasil-aponta-dieese.html – Trabalhadoras domésticas no Brasil continuam enfrentando condições precárias de trabalho e vida, apesar de sua importância na economia dos cuidados.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403886532 – Magistrados, servidores e colaboradores do TJRJ podem conferir hoje (8), às 18h, apresentação do grupo Urca Bossa Jazz.
https://sintrajufe.org.br/naf-promove-reuniao-dia-8-5-tendo-como-pauta-o-calendario-de-mobilizacao-da-fenajufe/ – Neste dia 8, Núcleo de Aposentados, Aposentadas e Pensionistas do Sintrajufe/RS promove reunião mensal, tendo, entre os assuntos em pauta, calendário de mobilização da Fenajufe.
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14495 – Comissão de Apoio à Saúde de Servidores e Magistrados do TJPR avalia ações de saúde implementadas pelo Tribunal.
https://www.cnj.jus.br/cnj-abre-inscricoes-para-o-premio-eficiencia-tributaria/ – Redução da alta litigiosidade na área tributária deve estar no centro das práticas que podem ser inscritas no Prêmio Eficiência Tributária, do CNJ, até 30 de junho.
https://sintaj.org/pccv-ou-600-cargos-sem-concurso-publico/ – SINTAJ defende a nomeação de servidores concursados, a aprovação do PCCV, sendo terminantemente contrário à nomeação de servidores sem concurso público.
https://www.migalhas.com.br/quentes/429383/o-judiciario-escuta-interprete-destaca-importancia-das-libras – Garantir o acesso pleno à Justiça é um dever do Estado – e isso inclui assegurar a comunicação entre o Judiciário e os cidadãos surdos.
https://www.sinjus.org.br/mobilizacao-dos-sindicatos-garante-novas-nomeacoes-do-concurso-01-2022/ – A atuação aguerrida dos Sindicatos garantiu que mais uma reivindicação importante para a categoria fosse atendida: nova leva de nomeações referentes ao concurso público.
https://sindijus.org.br/ultimas-noticias/processo-do-abono-de-permanencia-tem-primeira-audiencia-sem-conciliacao.html – Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe realizou audiência referente ao mandado de injunção impetrado pela entidade sindical para restabelecer o abono de permanência.
https://www.cnj.jus.br/3-a-edicao-da-semana-nacional-do-registro-civil-leva-cidadania-a-pessoas-vulneraveis/ – CNJ realiza, entre os dias 12 e 16 de maio, a terceira edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”.
https://sintrajufe.org.br/sintrajufe-rs-e-chapa-vitoriosa-na-fenajufe-aprovam-por-unanimidade-indicativo-de-greve-para-julho-28-de-maio-sera-de-paralisacao-e-mobilizacao-nos-estados/ – Congrejufe aprovou, por unanimidade, a proposta do Sintrajufe/RS e da chapa vitoriosa na Fenajufe, de indicativo de greve nacional em julho.
https://fenajud.org.br/?p=16365 – Fenajud informa que foi convocada para audiência pública que debaterá os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça.
https://www.cnj.jus.br/estudo-aponta-que-mais-de-100-mil-reus-primarios-por-trafico-poderiam-ter-pena-ajustada-pela-lei/ – Tráfico privilegiado é um enquadramento previsto na legislação brasileira que permite penas mais proporcionais a réus primários e sem envolvimento com organizações criminosas.
https://www.instagram.com/p/DJEs-K4tU4w/# – ESTÁ CHEGANDO O 4º ENCONTRO DE MULHERES DO SINDIJUSPR.
https://www.migalhas.com.br/quentes/429565/revendedora-de-veiculos-indenizara-empregado-demitido-por-usar-dreads – Colegiado reconheceu prática discriminatória motivada pela aparência e fixou indenização por danos morais em R$ 5 mil.
https://www.cnj.jus.br/preparatoria-para-encontro-do-judiciario-aborda-gestao-dados-e-direitos-humanos/ – A 1.ª Reunião Preparatória para o 19.º Encontro Nacional do Poder Judiciário reúne hoje (7/5) representantes dos tribunais para tratar sobre o aperfeiçoamento da governança e da eficiência na Justiça.
https://sindjus.org/blog/evento-promovido-pelo-sindjus-em-parceria-com-o-tjdft-marca-o-mes-da-saude-e-qualidade-de-vida-com-grande-participacao/ – A programação reuniu servidores em torno de temas relevantes para a promoção do bem-estar físico e mental.
https://sintaj.org/deflagrada-greve-geral-por-tempo-indeterminado/ – A partir do dia 06/05, servidores do Poder Judiciário baiano estarão em greve geral por tempo indeterminado.
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14490 – Previsão de implantar os 50% a mais de auxílio saúde para pessoas com deficiência apenas no dia 19 de dezembro.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403889375 – Tribunal de Justiça do Rio promove nesta terça (6), das 10h às 15h, feira de produtos orgânicos e naturais.
https://www.oabrj.org.br/noticias/milhares-processos-congestionam-varas-sao-joao-meriti – Foram identificados problemas graves nas serventias, como a dificuldade no deferimento da gratuidade de justiça, a ausência de juízes titulares e acervo processual acumulado que ultrapassa 13 mil processos.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403861598 – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promove “Simpósio sobre Empregabilidade da Pessoa com Deficiência (PcD)”, dia 7 de maio.
https://www.cnj.jus.br/preparatoria-para-encontro-do-judiciario-aborda-gestao-dados-e-direitos-humanos/ – Reunião Preparatória para Encontro Nacional do Poder Judiciário reúne neste dia 7 representantes dos tribunais para tratar do aperfeiçoamento da governança e da eficiência na Justiça.
https://sintaj.org/sintaj-e-oab-ba-se-reunem-e-alinham-apoio-em-defesa-da-luta-da-categoria-do-poder-judiciario-baiano/ – Servidores do Poder Judiciário baiano foram forçados a declarar greve para defender seus direitos.
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14481 – SindijusPR deu entrada na ação judicial que pede o pagamento de horas extras para oficiais de justiça e técnicos judiciários na função.
https://www.fenassojaf.org.br/noticias/olhos-e-ouvidos-abertos-ao-clamor-dos-oficiais-de-justica-fenassojaf-segue-atuando-no-pl-1688-25 – Qualquer projeto que diga respeito aos Oficiais de Justiça terá o nosso olhar atento e a nossa dedicação total.
https://www.cnj.jus.br/5-o-encontro-nacional-de-memoria-debate-cultura-diversidade-e-preservacao-historica-no-poder-judiciario/ – Entre os dias 6 e 9 de maio, Goiânia será o centro dos debates sobre preservação da história do Judiciário brasileiro, com o 5º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário.
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14493 – SindijusPR esclarece que para identificar quem será contemplado com a Isonomia, basta verificar no contracheque.
https://www.oabrj.org.br/noticias/apos-acao-oabrj-justica-federal-suspende-site-resolve-juizado – OABRJ entrou com uma liminar contra a empresa, que comercializa petições iniciais elaboradas por inteligência artificial, vendidas nas redes sociais por R$ 20.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403862694 – Espetáculo “Luiz Gama – Uma voz pela liberdade”, entra em cartaz na Sala Multiuso às terças e quartas-feiras, de 6 a 21 de maio.
https://www.cnj.jus.br/contribuintes-destinam-mais-de-r-32-milhoes-a-projetos-voltados-para-criancas-e-adolescentes/ – O valor corresponde ao percentual de 3% que pode ser destinado a esses fundos.
https://sintaj.org/sintaj-realiza-encontro-de-delegadosas-para-debater-rumos-do-movimento-em-prol-do-pccv/ – SINTAJ e categoria vêm realizando mobilizações a fim de conquistar a aprovação do Projeto de Lei 25.491/2024, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Judiciário baiano.
https://www.sinjusc.org.br/equiparacao-do-medico-social-avanca-com-possibilidade-de-retroativo/ – Para garantir destaque às pautas dos aposentados, mesa de negociação foi desmembrada em duas agendas: no dia 12/05 tem nova reunião pra falar do médico-social e, no dia 30/05, um segundo encontro para tratar das outras ressalvas relacionadas aos técnicos e agentes.
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14488 – TJPR começa a vacinar os servidores contra a gripe neste dia 5 de maio.
https://www.fenassojaf.org.br/noticias/nota-tecnica-aponta-inconstitucionalidade-do-pl-1688-25 – Projeto apresenta vício material ao propor a formação de uma única categoria homogênea para Oficiais de Justiça em todo o país, sem levar em conta a diversidade funcional e organizacional entre as Justiças Federal, Estadual e do Trabalho.
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14484 – Índice oficial será divulgado pelo IPCA no começo de maio. Mas estimativas do SindijusPR apontam para um percentual de pouco mais de 5% para este ano.
https://sindjusticaceara.org.br/2025/04/25/sindjustica-sindicato-cobra-tjce-por-reembolso-de-medicamentos-a-servidores/ – A principal reivindicação do sindicato é a implantação do reembolso de medicamentos aos servidores do TJCE. O direito se estende a ativos e aposentados, dentro dos limites e condições já estabelecidos.
https://sindjusticaceara.org.br/2025/04/17/atencao-tentativa-de-golpe-nao-caia-nessa/ – Nome do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados está sendo indevidamente utilizado por criminosos para aplicar o já conhecido “Golpe dos Precatórios”.
https://sindjustica.com/2025/04/26/sindicato-reinaugura-pousada-e-brinquedoteca-com-homenagem-emocionante-a-filiados/ – A atividade fechou as comemorações dos 35 anos da entidade na data em que o SINDJUSTIÇA completou 36 anos de fundação.
https://www.sindjus.com.br/encontro-regional-do-nap-integracao-luta-e-formacao-na-fronteira-gaucha/21678/ – As principais pautas de luta de aposentados foram apresentadas, com destaque para a reivindicação do Auxílio Social.
https://www.sindjus.com.br/recadastrar/ – Atualize seus dados cadastrais junto ao Sindjus somente até hoje, 5 de maio.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403866977 – Programa Justiça Itinerante do TJRJ realiza nesta quinta-feira (1º/5), Dia do Trabalhador, mais uma ação gratuita de cidadania para a população do Rio de Janeiro.
https://www.dieese.org.br/boletimespecial/2025/primeirodemaio.html – Redução da jornada e distribuição de renda: bases para o desenvolvimento sustentável.
https://www.cnj.jus.br/disseminando-boas-praticas-gestao-estrategica-e-transparencia-serao-o-foco-da-22-a-edicao/ – Conselho Nacional de Justiça realiza neste dia 30 de abril o 22.º Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário, das 16h às 18h, pela plataforma Cisco Webex e com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
https://www.sindjud.com.br/teletrabalho-no-pjes-a-indiferenca-que-adoece-os-servidores/ – Situação dos servidores do Poder Judiciário do Espírito Santo tem se tornado cada vez mais desafiadora: muitos aguardam, há mais de nove meses, a aprovação dos pedidos de teletrabalho.
https://www.migalhas.com.br/quentes/429134/tj-pr-rejeita-recurso-feito-por-ia-que-inventou-43-jurisprudencias – Relator destacou que é obrigação do advogado verificar peças feitas com uso de ferramentas de inteligência artificial.
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14483 – Paraná tem 1ª Câmara Criminal especializada em violência doméstica e familiar contra a mulher do país.
https://www.sinjus.org.br/participe-do-samba-que-vai-marcar-os-5-anos-do-nm/ – No dia 3 de maio vamos reunir as filiadas ao SINJUS que são integrantes do Núcleo das Mulheres, em uma tarde animada.
https://www.sinjusc.org.br/10o-congresso-do-sinjusc-prorrogadas-eleicao-e-inscricao-ate-02-de-maio/ – SINJUSC prorrogou as eleições de delegados e observadores ao 10° Congresso do SINJUSC, assim como a inscrições destes, até sexta-feira (02/05).
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14484 – O índice oficial da data-base será divulgado pelo IPCA no começo de maio.
https://www.cnj.jus.br/i-encontro-nacional-da-rede-de-inteligencia-do-poder-judiciario-acontecera-em-brasilia-nos-dias-23-e-24-6/ – Voltado a magistrados e servidores que atuam nos Centros de Inteligência das Justiças Estadual, Federal e Trabalhista, o evento representa um marco para o fortalecimento de uma atuação colaborativa, estratégica e preventiva no Poder Judiciário.
https://www.cnj.jus.br/mais-de-213-mil-usuarios-ja-acessam-servicos-do-poder-judiciario-via-jus-br/ – O principal serviço buscado é a consulta processual unificada, que abrange mais de 1 milhão de processos que tramitam em todos os tribunais do país.
https://sintrajufe.org.br/projeto-pode-criar-oito-novas-varas-federais-sem-criacao-de-cargos-de-servidores-trf6-moderno-ja-mostrou-o-resultado/ – O projeto não prevê a criação de nenhum cargo sequer de servidores para atuar nas novas varas.
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14487 – Com abril chegando ao fim, o SindijusPR atualiza a lista dos SEIs protocolados nas últimas semanas.
https://www.migalhas.com.br/quentes/429278/nova-lei-inclui-atencao-humanizada-entre-os-principios-do-sus – A norma altera a lei orgânica da saúde, que regula o funcionamento do sistema de saúde pública no país.
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14474 – No dia 29 de abril, milhares de servidores estarão nas ruas de Curitiba para lembrar a luta de 2015, quando servidores de todas as instâncias estaduais lutavam contra a alteração nas regras da aposentadoria.
https://www.cnj.jus.br/violencia-domestica-cnj-prorroga-prazo-para-respostas-de-mulheres-que-atuam-na-justica/ – Magistradas, servidoras e colaboradoras do Poder Judiciário têm nova oportunidade de contribuir para o fortalecimento das ações de combate à violência doméstica contra mulheres que atuam na Justiça.
https://fenajud.org.br/?p=16331 – Fenajud convoca sindicatos de base a se somarem à Marcha da Classe Trabalhadora, que será realizada no dia 29 de abril, em Brasília.
https://www.sindjud.com.br/a-luta-por-justica-valorizacao-dos-servidores-do-tjes/ – É intolerável que, em pleno 2025, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo siga ignorando as necessidades básicas dos servidores, ao mesmo tempo em que concede sucessivos reajustes à magistratura.
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14478 – SindijusPR recebe até o dia 09 de maio as inscrições para o 4º Encontro de Mulheres do Judiciário do Paraná.
https://www.instagram.com/p/DIhcaDAuBFD/# – Papel do oficial de justiça não pode ser alvo de suposições. Trabalho árduo diário, com alta demanda de mandados e grande distância percorrida em diligências precisa ser analisado com seriedade.
https://serjal.com.br/conteudo/2715/serjal-firma-parceria-juridica-para-garantir-cumprimento-de-sentenca-coletiva-das-progressoes – Servidores sindicalizados contemplados na ação devem encaminhar em tempo hábil a documentação necessária.
https://www.migalhas.com.br/quentes/428960/advogado-analisa-novas-restricoes-do-instagram-para-menores – As restrições incluem a proibição da realização de transmissões ao vivo por usuários com menos de 16 anos, além do bloqueio automático de filtros sensíveis, como aqueles que exibem nudez.
https://sintrajufe.org.br/tribunal-quer-criar-mais-de-600-cargos-para-preenchimento-sem-concurso-publico-folga-de-um-dia-a-cada-tres-trabalhados-para-juizes-passou-a-valer-em-marco/ – TJRS está pagando aos juízes a chamada “licença compensatória”, que garante um dia de folga a cada três dias trabalhados – ou conversão em dinheiro. Sindjus pergunta: se há excesso de trabalho nos gabinetes que justifique a nomeação de centenas de CCs sem concurso público, o que justifica oferecer mais folgas aos juízes?
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14481 – SindijusPR deu entrada na ação judicial que pede o pagamento de horas extras para oficiais de justiça e técnicos judiciários na função.
https://www.sindjud.com.br/cnj-e-a-questao-da-remocao-cnj-reafirma-autonomia-do-tjes-para-os-processos-de-remocao/ – Inaceitável que o CNJ tenha ignorado a urgência e necessidade de remoções dos servidores, ao julgar improcedente o Procedimento de Controle Administrativo impetrado pelo Sindjudes contra o TJES.
https://www.cnj.jus.br/cnj-20-anos-acoes-do-judiciario-buscam-devolver-dignidade-para-pessoas-em-situacao-de-rua/ – Conselho Nacional de Justiça tem atuado para que pessoas historicamente invisíveis aos olhos de alguns setores da sociedade, sejam vistas e tenham sua dignidade devolvida.
https://www.fenassojaf.org.br/noticias/livro-oficial-de-justica-5-0-faz-uma-analise-sobre-o-uso-das-tecnologias-e-a-atribuicao-como-agente-de-inteligencia-processual – Já está disponível para leitura gratuita o livro Oficial de Justiça 5.0, escrito por Roberto Alves Tavares, Oficial de Justiça do TJSP.
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14481 – SindijusPR deu entrada na ação judicial que pede o pagamento de horas extras para oficiais de justiça e técnicos judiciários na função.
https://sintrajufe.org.br/arminio-fraga-ex-bc-defende-congelar-salario-minimo-por-seis-anos-se-implementada-proposta-prejudicaria-70-milhoes-de-brasileiros/ – A fala explicitou um projeto de ajuste fiscal que joga nas costas dos mais pobres o peso do suposto “remédio amargo” para a economia, enquanto preserva lucros dos super-ricos.
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14470 – Decisão vai impactar o serviço público brasileiro, ao fragilizar os concursos públicos e flexibilizar o modelo de contratação de servidores, abrindo caminho para indicações políticas e temporárias.
https://sindjus.org/blog/sindjus-encaminha-oficios-aos-orgaos-do-pju-com-pedido-de-apoio-ao-reajuste-para-todos-em-2026-e-ao-novo-pcs/ – Sindjus argumenta sobre necessidade e viabilidades da proposta de reajuste e reestruturação da carreira destacando que a defasagem salarial dos servidores do PJU é de cerca de 25% e a previsão é que alcance o índice de 45% até 2030.
https://www.cnj.jus.br/28a-reuniao-de-apresentacao-do-portfolio-de-programas-e-projetos-de-tic-acontece-em-28-4/ – Encontros promovidos pelo Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ têm por objetivo compartilhar conhecimento, difundir inovações e boas práticas, além de promover o alinhamento de rotinas de trabalho.
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14472 – O papel desempenhado pelo oficial de justiça não pode ser alvo de suposições. O trabalho árduo diário, com alta demanda de mandados e grande distância percorrida em diligências precisa ser analisado com seriedade.
https://serjal.com.br/conteudo/2712/serjal-e-corregedoria-discutem-possibilidade-de-ajustes-no-sistema-de-plantao-e-no-concurso-de-remocao – Ideia é aprimorar os dois sistemas, acolhendo sugestões dos servidores e magistrados, de forma a eliminar alguns nós que acabam até mesmo prejudicando o fluxo de funcionamento do Judiciário.
https://sintrajufe.org.br/produzida-pelo-ponto-de-cultura-quilombo-do-sopapo-webserie-na-trilha-das-andarilhas-sera-apresentada-no-dia-2-de-maio/ – O evento é gratuito e aberto a todos os públicos. O produto a ser apresentado no evento será a websérie com 04 episódios, cada um refletindo a interseccionalidade entre racismo e o tema de cada Andarilha.
https://www.migalhas.com.br/quentes/428871/defensoria-publica-de-sp-proibe-servidores-de-falar-com-a-imprensa – Na prática, texto impede que servidores e defensores mantenham contato com jornalistas sem autorização prévia, o que tem gerado acusações de censura por parte de membros da instituição.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403838365 – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Regional do Méier promove a palestra “Conhecendo seus direitos: acesso à previdência para famílias atípicas” nesta segunda-feira (28/4).
https://www.migalhas.com.br/quentes/429020/sindicatos-criticam-bolsonaro-por-expor-servidora-que-o-citou-na-uti – Sindicatos da categoria denunciam exposição sem consentimento da oficiala de justiça que cumpria ordem do STF e apontam abuso e desrespeito à função pública.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403815432 – Empréstimos não autorizados, taxas de juros abusivas, descontos indevidos e má interpretação das regras contratuais são algumas das principais causas de litígios de quem contrata empréstimo consignado.
https://sintrajufe.org.br/tribunal-quer-criar-mais-de-600-cargos-para-preenchimento-sem-concurso-publico-folga-de-um-dia-a-cada-tres-trabalhados-para-juizes-passou-a-valer-em-marco/ – As centenas de CCs não precisarão de concurso público para ingressar no Judiciário, por determinação do CNJ apenas 20% destes cargos terão que ser preenchidos obrigatoriamente por concursados.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403813913 – Amarildo trabalha todos os dias das 9h às 17h no TJRJ e, para quem lembrar, no dia 27 de abril, é o Dia do Engraxate, e ele merece os parabéns!
https://www.cnj.jus.br/cnj-valida-planos-para-implantacao-da-politica-antimanicomial-de-22-unidades-da-federacao/ – A implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário é um dos pontos abordados no Plano Pena Justa, que enfrenta a situação inconstitucional no sistema prisional brasileiro e deve ser aplicado em todo o país até 2027.
https://sintrajufe.org.br/feriadao-de-pascoa-teve-10-feminicidios-em-nove-cidades-no-rio-grande-do-sul-luta-por-politicas-publicas-que-defendam-a-vida-e-direitos-das-mulheres-segue-urgente/ – O feriadão com uma onda de feminicídios amplia o alerta sobre a falta de políticas públicas efetivas para combater a violência contras as mulheres no estado.
https://www.migalhas.com.br/quentes/428934/senado-aprova-lei-joca-que-define-regras-para-transporte-aereo-de-pets – Texto estabelece responsabilidade das companhias e impõe novas exigências para voos domésticos com animais.
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14469 – CNJ está reunindo informações se servidoras, magistradas e trabalhadoras do Poder Judiciário para definir ações de enfrentamento à violência contra a mulher.
https://www.cnj.jus.br/cnj-regulamenta-2-a-edicao-do-premio-equidade-racial-com-mudancas-na-avaliacao/ – A premiação tem como objetivo reconhecer iniciativas que promovam a igualdade racial e combatam o racismo dentro do sistema judiciário.
https://www.cnj.jus.br/premio-juizo-verde-2025-cnj-reconhecera-boas-praticas-e-desempenho-dos-tribunais/ – CNJ irá reconhecer ações, projetos ou programas inovadores desenvolvidos no âmbito do Poder Judiciário que fomentem a sustentabilidade e a prestação jurisdicional sob a perspectiva ambiental.
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14471 – SindijusPR protocolou no TJPR um estudo onde sustenta a necessidade de alteração do cálculo da lotação paradigma.
https://www.oabrj.org.br/noticias/oabrj-repudia-venda-peticoes-elaboradas-uso-inteligencia-artificial-juizados-especiais – Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OABRJ publicou nota de repúdio contra a comercialização de petições iniciais elaboradas por inteligência artificial e vendidas nas redes sociais por R$ 20.
https://serjal.com.br/conteudo/2714/por-motivo-de-ferias-atendimento-do-juridico-tera-balcao-virtual-nos-proximos-dias – Por motivo de férias, atendimento será reforçado com balcão virtual para receber as demandas dos servidores até o dia 5 de maio, data de retorno da funcionária.
https://www.fenassojaf.org.br/noticias/fenassojaf-manifesta-solidariedade-a-oficiala-de-justica-que-intimou-o-ex-presidente-jair-bolsonaro – A entidade nacional ressalta que a servidora apenas exerceu seu dever enquanto representante da União, e que situações como essa acontecem rotineiramente em hospitais de todo o país.
https://www.camara.rio/comunicacao/noticias/2589-agora-e-lei-pessoas-que-doam-leite-materno-terao-beneficios – Na lista estão prioridade no atendimento na rede de saúde pública municipal; inscrição gratuita em concursos públicos realizados pelo Município; e desconto em estabelecimentos de lazer ou cultura da cidade do Rio.
https://www.cnj.jus.br/fonajus-15-anos-acoes-e-politicas-qualificam-decisoes-judiciais-na-saude/ – Esses anos de atuação do Fonajus serão celebrados pelo Conselho Nacional de Justiça nesta quinta-feira (24/4), durante a VII Jornada de Direito da Saúde.
https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/28032025-Migracao-das-comunicacoes-do-STJ-para-o-Domicilio-Judicial-Eletronico-segue-ate-15-de-maio.aspx – Conforme previsto na Portaria STJ/GP 60/2025, todos os entes que hoje são notificados pelo Portal de Intimação do STJ deverão se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico.
https://www.cnj.jus.br/cnj-lanca-treinamento-sobre-o-codex-para-profissionais-do-judiciario/ – Destinado a magistradas(os) e servidoras(es) do Poder Judiciário brasileiro, o curso Codex — Capacitação para Utilização já está disponível na plataforma de educação a distância do CNJ.
https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/07042025-STJ-promove-congresso-inedito-reunindo-representantes-federais-e-estaduais-da-segunda-instancia.aspx – Evento busca ampliar integração e cooperação em matéria institucional e jurisdicional entre o STJ e os tribunais regionais federais e os de justiça estaduais.
https://sindjusticaceara.org.br/2025/04/11/sindjustica-lancara-campanha-por-simetria-vencimental-entre-os-servidores-do-tjce-e-do-mpce/ – Iniciativa do sindicato surge em resposta a uma realidade que tem causado grande insatisfação e sentimento de injustiça entre os servidores do Judiciário cearense. Lançamento oficial da campanha ocorrerá no próximo dia 30 de abril de 2025.
https://www.sindjus.com.br/age-14abr-revisao-aprovada/21643/ – Apesar da aprovação, a categoria segue mobilizada por pautas que ainda não foram contempladas, como: adicional de qualificação, nível superior para os técnicos e auxílio-social para aposentados.
https://www.sindjus-al.org.br/2025/04/forum-de-carreira-fenajufe-pede-que-stf-respeite-servidoresas-e-encaminhe-proposta-de-aq-conforme-aprovada/ – Federação repudia tentativas desses órgãos de desfigurar o texto negociado coletivamente, impondo soluções unilaterais, percentuais diferenciados e fragmentação de direitos.
https://www.sindjusma.org/subpage.php?id=8051_sindjus-ma-realiza-encontro-em-comemora-o-ao-dia-do-auxiliar-judici-rio-e-t-cnico-judici-rio.html – Sindjus-MA realizará, no próximo dia 25 de abril, o Encontro em alusão ao Dia do Auxiliar Judiciário e do Técnico Judiciário, para filiados e filiadas.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403815792 – O acesso à saúde continua sendo um dos principais motivos que levam os cidadãos a buscar o Judiciário no Rio de Janeiro.
https://www.cnj.jus.br/iniciativas-de-sucesso-para-a-regularizacao-fundiaria-podem-concorrer-ao-premio-solo-seguro/ – As inscrições podem ser feitas até 31 de maio em formulário próprio.
https://www.cnj.jus.br/abril-verde-cerimonia-marca-2o-ano-de-engajamento-do-cnj-na-campanha/ – Pelo segundo ano consecutivo, CNJ ilumina seu prédio de verde em referência ao Abril Verde, que visa chamar atenção para a importância de um ambiente de trabalho seguro e saudável para os trabalhadores.
https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14042024-Tribunal-nao-tera-expediente-de-16-a-21-de-abril.aspx – STJ não terá expediente do dia 16 ao dia 18 de abril (Semana Santa), e no dia 21 de abril, feriado nacional de Tiradentes.
https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/feriado-da-semana-santa-suspende-prazos-processuais-no-stf-5/ – Prazos processuais que se iniciam ou se encerram nesses dias serão automaticamente prorrogados para dia 22, uma vez que 21 de abril é feriado nacional.
https://sindijus.org.br/ultimas-noticias/presidencia-do-tjse-apresenta-contraproposta-no-auxilio-saude-que-revolta-os-servidores.html – Espanto com os valores colocados na mesa se deve ao fato de, dia após dia, Judiciário sergipano estampar páginas de notícias em todo o país com decisões administrativas que ampliam os penduricalhos dos magistrados.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403792825 – A ação busca fortalecer os hábitos de descarte correto de resíduos dentro do Tribunal e estimular a adoção dessas práticas nas rotinas dos colaboradores.
https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/08042025-Centro-Judiciario-de-Solucoes-de-Conflitos-do-STJ-sera-inaugurado-no-dia-22-de-abril.aspx – O novo espaço foi cuidadosamente projetado para receber as partes interessadas na resolução consensual de seus conflitos.
https://www.cnj.jus.br/1a-reuniao-preparatoria-para-o-19o-encontro-nacional-do-judiciario-em-maio/ – 1ª Reunião Preparatória do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário será no dia 7 de maio.
https://sindjusticaceara.org.br/2025/04/08/sindjustica-ceara-solicita-criacao-de-quadro-proprio-de-peritos-no-tjce-para-agilizar-processos-e-reduzir-custos/ – Iniciativa busca enfrentar um dos principais gargalos que impactam a tramitação dos processos: a dificuldade na nomeação de peritos, especialmente nas comarcas do interior.
https://www.cnj.jus.br/desembargador-do-tjrj-e-punido-pelo-cnj-por-postagens-politico-partidaria/ – CNJ puniu o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do TJRJ, pela publicação de mensagens político-partidárias nas redes sociais. Ele deverá ficar afastado de suas funções por 60 dias.
https://www.cnj.jus.br/prazo-para-judiciario-trocar-a-forma-de-acesso-ao-seeu-e-25-de-abril/ – Magistrados, analistas, técnicos, estagiários e assessores do Poder Judiciário têm até o dia 25 de abril para trocar a forma como acessam o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu).
https://www.camara.rio/comunicacao/noticias/2588-agora-e-lei-validadores-de-faces-dos-onibus-deverao-ser-adaptados-para-o-uso-de-pessoas-com-nanismo-e-baixa-estatura – Descumprimento da lei sujeitará o infrator às penalidades previstas na legislação municipal vigente, podendo incluir advertências, multas e outras sanções cabíveis.
https://www.camara.rio/comunicacao/noticias/2587-reportagem-especial-mostra-como-o-rio-se-tornou-a-capital-mundial-do-livro – No próximo dia 23 de abril, o Rio de Janeiro passa a ser oficialmente a Capital Mundial do Livro. Motivos não faltam para justificar essa opção. E o Câmara Rio Reportagem Especial desta quarta-feira (16/04) vai mostrar por quê.
https://sindjusticaceara.org.br/2025/04/09/sindjustica-ceara-protocola-requerimento-para-criacao-de-grupo-de-trabalho-voltado-a-reforma-do-pccr/ – SindJustiça Ceará protocolou, junto à Presidência do TJCE, requerimento administrativo solicitando a criação urgente de um Grupo de Trabalho para realizar estudo detalhado e elaboração de propostas para propor melhorias no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores.
https://sindjusticaceara.org.br/2025/04/11/sindjustica-lancara-campanha-por-simetria-vencimental-entre-os-servidores-do-tjce-e-do-mpce/ – A busca pela equiparação entre as tabelas vencimentais dos servidores do Tribunal de Justiça do Ceará e do Ministério Público do Ceará será objeto de uma campanha promovida pelo SindJustiça.
https://sindijus.org.br/ultimas-noticias/presidencia-do-tjse-apresenta-contraproposta-no-auxilio-saude-que-revolta-os-servidores.html – Espanto com os valores colocados na mesa se deve ao fato de, dia após dia, Judiciário sergipano estampa as páginas de notícias em todo o país com suas decisões administrativas que ampliam os penduricalhos dos magistrados, cujos impactos aos cofres do Estado já são milionários.
https://www.migalhas.com.br/quentes/428322/tj-sp-mantem-condenacao-de-mulher-por-injuria–preta-gorda-macaca – Não é possível desconsiderar a seriedade e a injustiça das ofensas, uma vez que apresentam conotação racista evidente, com referência direta à raça e à cor da pele da vítima.
https://www.sindjus.com.br/comissao-eleitoral-divulga-edital-com-nominatas-e-prazo-para-impugnacao/21625/ – As eleições serão realizadas de 20 a 22 de maio deste ano, e pela primeira vez na história do sindicato, o processo será 100% virtual.
https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14042024-Tribunal-nao-tera-expediente-de-16-a-21-de-abril.aspx – Para medidas urgentes, entre os dias 16 e 21, os advogados deverão acionar o plantão judicial na Central do Processo Eletrônico do portal do STJ, das 9h às 13h.
https://sindjusticaceara.org.br/2025/04/09/sindjustica-ceara-protocola-requerimento-para-criacao-de-grupo-de-trabalho-voltado-a-reforma-do-pccr/ – SindJustiça destaca a relevância da participação paritária entre representantes do TJCE e da entidade sindical no Grupo de Trabalho, visando uma construção conjunta e transparente das propostas.
https://www.migalhas.com.br/coluna/direito-por-elas/428280/trabalho-invisivel-a-economia-do-cuidado-e-o-impacto-previdenciario – É imprescindível reconhecer que o trabalho de cuidado, embora invisibilizado e não remunerado, segue estruturando as bases de uma sociedade machista e patriarcal, impondo uma carga cada vez mais pesada sobre as mulheres.
https://www.sindjus.com.br/analise-sindjus-minuta-pccs/21633/ – Sindjus disponibiliza à categoria avaliação e análise com as principais propostas da minuta de Revisão do Plano de Carreira apresentada pela Administração do TJRS.
https://www.pressione.com.br/?p=846 – Enquanto muitos juízes recebem mais de R$ 100 mil por mês, trabalhando apenas três dias por semana, servidores têm direitos negados e a população paga essa conta.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403804419 – No dia 28 de abril, a juíza Cláudia Márcia Gonçalves Vidal conduzirá a palestra “Conhecendo seus Direitos: Acesso à Previdência para Família Atípicas”, às 14h, no Fórum Regional do Méier.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403792825 – Com o mote “Separar, destinar, transformar”, a campanha reafirma que pequenas atitudes individuais geram grandes transformações coletivas.
https://serjal.com.br/conteudo/2710/presidente-do-tj-confirma-pagamento-do-retroativo-de-e-implantacao-do-aumento-dos-tecnicos-judiciarios – Tribunal de Justiça confirmou implantação do reajuste salarial para técnicos judiciários já no pagamento deste mês e afirmou estar empenhado em pagar aos servidores o retroativo de 2021 até antes do feriado da Semana Santa.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403787602 – As propostas de enunciados poderão ser apresentadas até 25 de abril por magistrados, professores e integrantes de carreiras jurídicas.
https://sintrajufe.org.br/pesquisa-do-datafolha-aponta-que-76-dos-brasileiros-apoiam-aumento-do-ir-para-quem-ganha-acima-de-r-50-mil-deputado-so-quer-mexer-em-quem-ganha-mais-de-r-150-mil/ – A proposta visa aumentar a taxação dos mais ricos para compensar a perda de arrecadação resultante da isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil.
https://www.fenassojaf.org.br/noticias/vitoria-dos-oficiais-de-justica-plenario-da-camara-aprova-risco-da-atividade – Os Oficiais de Justiça de todo o Brasil conquistaram uma importante vitória com a aprovação do PL 4015/2023, na Câmara dos Deputados, que reconhece o risco da atividade exercida pela categoria.
https://serjal.com.br/conteudo/2707/vitoria-em-dose-dupla-governo-sanciona-leis-do-retroativo-e-do-realinhamento-salarial-dos-tecnicos – Após muita luta encampada pelo Serjal e Sindojus-AL, Governo do Estado sanciona lei que vai permitir o pagamento do retroativo da data-base de 2021.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403786327 – Palestra “Compreendendo e transformando a realidade do autismo” será promovida no próximo dia 16, na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
https://sintrajufe.org.br/fenajufe-solicita-arquivamento-de-projeto-que-extingue-cargos-de-tecnico-judiciario-no-stj/ – O PL 4.303/2024 propõe a transformação de 104 cargos vagos de Técnico Judiciário em apenas 63 cargos de analista judiciário, o que representa uma redução líquida de 41 cargos na força de trabalho do STJ.
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14453 – SindijusPR recebe até 9 de maio a documentação dos servidores que fizeram plantão judicial entre julho de 2012 até julho de 2014, que terão direito de receber pelas horas extras do período.
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14452 – As diretorias Colegiada e Executiva discutiram detalhes das demandas da categoria e planejaram as atividades para todo o ano.
https://www.oabrj.org.br/noticias/oabrj-repudia-violencia-genero-meio-esportivo-cobra-medidas-prevencao – É inaceitável que atitudes de violência – física, moral, psicológica ou sexual – ainda seja uma realidade enfrentada por tantas mulheres, especialmente em ambientes que deveriam ser de respeito e dignidade.
https://serjal.com.br/conteudo/2712/serjal-e-corregedoria-discutem-possibilidade-de-ajustes-no-sistema-de-plantao-e-no-concurso-de-remocao – A ideia é aprimorar os sistemas, acolhendo sugestões de servidores e magistrados, de forma a eliminar alguns nós que acabam até mesmo prejudicando o fluxo de funcionamento do Judiciário.
https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/08042025-Centro-Judiciario-de-Solucoes-de-Conflitos-do-STJ-sera-inaugurado-no-dia-22-de-abril.aspx – STJ inaugura dia 22 de abril espaço que vai abrigar as atividades do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ (Cejusc/STJ).
https://www.camara.rio/comunicacao/noticias/2566-camara-do-rio-ja-deixou-de-gastar-quase-r-5-milhoes-em-alugueis-apos-mudanca-para-o-edificio-serrador – Câmara do Rio deixou de gastar R$ 642,8 mil dos cofres públicos com o encerramento de contratos de aluguel. Após a conclusão da mudança, a expectativa é de que a economia chegue a R$ 6 milhões ao ano.
https://www.migalhas.com.br/quentes/427818/em-58-homem-fingiu-ser-juiz-fugiu-com-armas-e-zombou-da-justica – Homem reuniu autoridades para sua posse, marcou Júri Popular e conseguiu se safar da condenação.
https://www.migalhas.com.br/quentes/427961/the-guardian-noticia-caso-do-juiz-brasileiro-que-fraudou-nome-ingles – Jornal britânico repercutiu o caso de José Eduardo, que se apresentava como Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield.
https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/07042025-STJ-promove-congresso-inedito-reunindo-representantes-federais-e-estaduais-da-segunda-instancia.aspx – STJ promoverá em junho 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, que busca ampliar a integração e a cooperação em matéria institucional e jurisdicional entre o STJ e os tribunais regionais federais e os tribunais de justiça estaduais.
https://sindjustica.com/2025/04/06/assembleia-aprova-reducao-de-ipva-para-oficiais-de-justica-proposta-segue-para-sancao/ – Projeto propõe redução da alíquota do IPVA sobre veículo de propriedade de servidores públicos ocupantes do cargo de oficial de Justiça, avaliador ou analista judiciário com atribuição de executar mandados no estado de Goiás, desde que estejam em atividade.
https://serjal.com.br/conteudo/2707/vitoria-em-dose-dupla-governo-sanciona-leis-do-retroativo-e-do-realinhamento-salarial-dos-tecnicos – Empenho da representação sindical foi fundamental para garantir o compromisso do ex-presidente do TJ em deixar o dinheiro assegurado para o pagamento do retroativo, e do atual presidente em honrar esse compromisso.
https://www.migalhas.com.br/quentes/427985/homem-usa-advogado-criado-por-ia-e-e-repreendido-por-juiza – Juíza percebeu que um dos participantes era, na verdade, um avatar gerado por inteligência artificial.
https://www.migalhas.com.br/quentes/427911/tj-sp-manda-plano-arcar-com-tratamento-completo-de-criancas-com-tea – Decisão também impôs indenização de R$ 10 mil por danos morais.
https://www.oabrj.org.br/noticias/tjrj-anuncia-regulamento-novo-concurso-quadro-servidores – Publicação do edital está prevista para o primeiro semestre de 2025.
https://www.camara.rio/comunicacao/noticias/2571-camara-aprova-leis-para-combater-o-bullying-nas-escolas – Bullying pode causar dores, sofrimento, desequilíbrio, angústia e traumas, com graves consequências no aprendizado e na autoestima das crianças.
https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24032025-Tribunal-abre-processo-seletivo-para-cadastro-de-reserva-de-estagiarios-de-nivel-superior.aspx – As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas até 11 de abril, no site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), responsável pelo processo seletivo.
https://www.camara.rio/comunicacao/noticias/2565-agora-e-lei-medico-sem-especialidade-devera-usar-cracha-com-essa-informacao – Os médicos sem especialidade (recém-formados) que estejam exercendo a função de especialista deverão utilizar crachá que especifique a condição de médico não especialista nos hospitais municipais.
https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/28032025-Migracao-das-comunicacoes-do-STJ-para-o-Domicilio-Judicial-Eletronico-segue-ate-15-de-maio.aspx – Todos os entes que hoje são notificados pelo Portal de Intimação do STJ deverão se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico até 15 de maio.
https://fenajud.org.br/?p=16297 – Fenajud esteve no Congresso Nacional para apresentar e debater propostas legislativas que impactam diretamente os servidores e servidoras do Poder Judiciário.
https://sindjusdf.org.br/2025/04/07/sindjus-parabeniza-os-servidores-do-stj-pelos-36-anos-de-instalacao-do-tribunal/ – STJ tem sido um dos pilares do Poder Judiciário brasileiro, garantindo segurança jurídica e assegurando que a legislação seja aplicada de maneira justa e coerente.
https://sindjustica.com/2025/04/01/projeto-de-lei-preve-perda-de-cargo-para-servidor-publico-condenado-por-injuria-racial/ – Projeto prevê perda do cargo ou função para servidor público e cassação do registro profissional para condenados por injúria racial: texto altera a Lei Antirracismo e o Código Penal.
https://sindjustica.com/2025/04/03/alego-aprova-em-primeira-votacao-reducao-de-icms-para-veiculos-de-oficiais-de-justica/ – Projeto de lei prevê redução da carga tributária do ICMS sobre veículos utilizados por Oficiais de Justiça no exercício de suas funções.
https://sindjusticaceara.org.br/2025/04/04/acao-das-progressoes-portarias-que-concederam-progressoes-agora-estao-disponiveis-no-portal/ – SindJustiça Ceará informa que, para viabilizar a elaboração dos cálculos, é indispensável que o servidor beneficiário informe as Portarias que concederam suas ascensões ou progressões funcionais no momento do cadastro no Portal.
https://www.oabrj.org.br/noticias/comissao-celeridade-magistrados-debatem-solucoes-morosidade-forum-meier – A principal demanda, já conhecida em outras diligências, é o volume excessivo de processos e o número de servidores abaixo do ideal.
https://sintrajufe.org.br/santana-do-livramento-e-uruguaiana-recebem-a-visita-do-sintrajufe-rs-autoconcessao-da-magistratura-gera-indignacao-entre-os-servidores/ – Em todas as visitas realizadas, um ponto que gerou indignação generalizada entre os servidores e servidoras foi a autoconcessão de benefícios pela magistratura.
https://sintrajufe.org.br/sintrajufe-rs-manifesta-apoio-aos-colegas-da-categoria-no-rio-de-janeiro-na-luta-contra-gestao-autoritaria-no-ccjf/ – Sisejufe/RJ denunciou um dos períodos mais autoritários e desastrosos já vividos no CCJF, em gestão marcada por assédio moral, perseguições, remoções arbitrárias e flagrante ausência de diálogo com os servidores.
https://www.fenassojaf.org.br/noticias/nota-de-repudio-a-transformacao-de-cargos-de-oficiais-de-justica-pelo-trt-2 – Fenassojaf repudia decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que transforma 70 cargos efetivos vagos de Oficial de Justiça Avaliador Federal em outras especialidades.
https://www.fenassojaf.org.br/noticias/relator-do-pl-sobre-livre-parada-apresenta-parecer-favoravel-na-comissao-de-viacao-e-transportes-da-camara – A matéria altera o Código de Trânsito Brasileiro para garantir livre estacionamento e parada aos veículos de Oficiais de Justiça durante o cumprimento de mandados.
https://www.fenassojaf.org.br/noticias/16-conojaf-e-6-enojap-preco-promocional-e-estendido-ate-o-dia-8-de-abril – As inscrições para o Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais e para o Encontro dos Oficiais Aposentados podem ser feitas no link https://www.fenassojaf.org.br/conojaf-enojap-2025/inscricoes?evento=4.
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14451 – Fenajud reafirma sua defesa intransigente dos direitos dos servidores públicos e alerta que qualquer tentativa de “modernização” que represente perdas de direitos, precarização do serviço público ou enfraquecimento do Estado precisa ser amplamente debatida.
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14450 – Muitas têm sido as dúvidas sobre a Previdência Complementar dos servidores do Paraná e por isso apresentamos algumas informações objetivas.
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14448 – A modernização exige decisões compatíveis com o nosso tempo. E quem está na linha de frente, como os oficiais de justiça, precisa ser capacitado, valorizado e integrado aos novos sistemas.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403766316 – TJRJ iniciou programação da Semana Nacional da Saúde, com ações voltadas à promoção da saúde e do bem-estar de servidores, magistrados e demais colaboradores.
https://www.cnj.jus.br/pesquisa-do-cnj-aponta-necessidade-de-reforco-das-equipes-multidisciplinares/ – Pesquisa mostra que as varas exclusivas de infância e juventude são as que apresentam mais demanda pelos profissionais da psicologia e assistência social.
https://sintrajufe.org.br/sintrajufe-rs-manifesta-apoio-aos-colegas-da-categoria-no-rio-de-janeiro-na-luta-contra-gestao-autoritaria-no-ccjf/ – Gestão é marcada por assédio moral, perseguições, remoções arbitrárias e uma flagrante ausência de diálogo com os servidores.
https://www.cnj.jus.br/violencia-domestica-pesquisa-do-cnj-quer-ouvir-magistradas-servidoras-e-colaboradoras-da-justica/ – A pesquisa estará disponível até 29 de abril deste ano, destinada a magistradas, servidoras e colaboradoras do Poder Judiciário.
https://sintrajufe.org.br/trt2-transforma-110-cargos-de-oficial-de-justica-e-agente-de-policia-judicial/ – TRT2 (São Paulo) decidiu transformar 110 vagas de oficiais de justiça e de agentes de polícia judicial em outros tipos de cargos: mais uma medida a apontar para a intenção de extinguir segmentos da categoria.
https://www.cnj.jus.br/redes-de-protecao-atendem-mulheres-vitimas-de-violencia-em-todo-o-pais/ – Mulher foi sequestrada pelo ex-companheiro e conseguiu alertar autoridades durante audiência virtual que julgaria agressões anteriores sofridas por ela.
https://www.cnj.jus.br/participantes-da-vii-jornada-de-direito-da-saude-analisarao-novos-enunciados/ – Resultado final será levado para discussão na VII Jornada de Direito da Saúde, dias 24 e 25 de abril, na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília.
https://www.fenassojaf.org.br/noticias/deputado-hugo-motta-confirma-inclusao-do-pl-4015-na-pauta-do-plenario-na-proxima-semana – Fenassojaf convoca todas Oficialas e Oficiais de Justiça do país a estarem em Brasília nesta terça (8) e quarta-feira (9) para acompanhar de perto a votação do Projeto de Lei 4015/2023.
https://www.fenassojaf.org.br/noticias/relator-do-pl-sobre-livre-parada-apresenta-parecer-favoravel-na-comissao-de-viacao-e-transportes-da-camara – A matéria altera o Código de Trânsito Brasileiro para garantir livre estacionamento e parada aos veículos de Oficialas e Oficiais de Justiça durante o cumprimento de mandados.
https://www.oabrj.org.br/noticias/giro-celeridade-identifica-acumulo-processos-falta-juizes-forum-campo-grande – Algumas varas enfrentam gargalos críticos, pois precisam de juízes titulares e mais servidores para dar conta do acervo acumulado. Esse é um pleito importantíssimo para a celeridade das serventias.
https://sindijus.org.br/ultimas-noticias/apos-cobranca-presidencia-do-tjse-marca-reuniao-com-o-sindijus-para-discutir-o-auxilio-saude-dos-servidores.html – Tribunal de Justiça de Sergipe terá nova reunião com Sindijus para discutir a isonomia no auxílio-saúde dos servidores do Judiciário estadual, no dia 11 de abril.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403740136 – TJRJ e Esaj realizarão, dia 16 de abril, às 14h, o evento “Compreendendo e transformando a realidade do autismo”.
https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24032025-Tribunal-abre-processo-seletivo-para-cadastro-de-reserva-de-estagiarios-de-nivel-superior.aspx – As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas até 11 de abril, às 12h, no site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), responsável pelo processo seletivo.
https://sindijus.org.br/ultimas-noticias/cnj-da-aval-ao-olho-grande-da-justica-de-sergipe-e-permite-dobrar-o-teto-do-funcionalismo.html – Em vários tribunais o acúmulo de penduricalhos garante a magistrados remunerações que resultam em supersalários, porque, embora a Constituição limite o salário do funcionalismo público ao que ganha um ministro do STF, juízes recebem benefícios que não entram nesse cálculo, como indenização de férias, auxílio-folga etc.
https://www.sindjus.com.br/extincao-da-contribuicao-previdenciaria-sindjus-articula-retorno-do-tema-a-pauta-do-stf/21573/ – Agenda tratou do retorno à pauta do STF das Ações Diretas de Inconstitucionalidade que discutem pontos da reforma previdenciária, entre eles, o questionamento sobre a constitucionalidade da contribuição extraordinária dos aposentados.
https://www.cnj.jus.br/ranking-da-transparencia-2025-conheca-as-regras-do-novo-regulamento/ – As informações divulgadas nas páginas dos tribunais e conselhos na internet começarão a ser avaliadas pelo Conselho Nacional de Justiça a partir do dia 7 de abril.
https://www.cnj.jus.br/inscricoes-do-premio-solo-seguro-sao-prorrogadas-ate-o-final-de-maio/ – Os participantes podem inscrever mais de uma proposta, desde que em formulários diferentes, mas cada proposta só pode concorrer em uma categoria.
https://www.fenassojaf.org.br/noticias/v-conojus-reune-oficiais-de-justica-de-todo-o-brasil-e-reforca-unidade-e-luta-do-segmento – O Congresso demonstrou a força da união entre Oficiais de Justiça federais e estaduais, entidades representativas e a valorização do debate qualificado sobre o futuro da profissão.
https://sintrajufe.org.br/sintrajufe-rs-convoca-reuniao-do-conselho-geral-para-debater-carreira-reposicao-assistencia-a-saude-na-jt-e-planejamento-orcamentario/ – No dia 10 de abril, às 19h30min, o Conselho Geral do Sintrajufe/RS irá se reunir de modo online, pela plataforma Zoom.
https://www.camara.rio/comunicacao/noticias/2557-abril-azul-camara-do-rio-produz-leis-com-foco-nas-pessoas-com-transtorno-do-espectro-autista – De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), há cerca de 70 milhões de pessoas no mundo com TEA, 2 milhões só no Brasil.
https://serjal.com.br/conteudo/2704/tj-marca-para-o-dia-reuniao-ampliada-proposta-pelo-serjal-para-esclarecer-sobre-a-spu – Tribunal de Justiça de Alagoas convocou para esta sexta-feira (4), às 9h, reunião virtual ampliada com objetivo de informar e esclarecer dúvidas sobre as alterações efetuadas na Secretaria de Processamento Unificado.
https://www.cnj.jus.br/acoes-para-populacoes-vulneraveis-serao-foco-da-semana-nacional-da-saude/ – 1.ª Semana Nacional de Saúde acontece entre os dias 7 e 11 de abril, nos estados, com ações voltadas às populações vulnerabilizadas.
https://www.fenassojaf.org.br/noticias/16-conojaf-e-6-enojap-preco-promocional-e-estendido-ate-o-dia-8-de-abril – Inscrições para o Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais e para o Encontro dos Oficiais Aposentados podem ser feitas no link https://www.fenassojaf.org.br/conojaf-enojap-2025/inscricoes?evento=4.
https://www.oabrj.org.br/noticias/cnj-determina-mudancas-acesso-ao-processo-judicial-eletronico – Válida para todos os tribunais do Brasil, a medida tem por objetivo aumentar a segurança dos sistemas judiciais, reduzindo riscos de invasões, vazamentos de dados e fraudes.
https://www.camara.rio/comunicacao/noticias/2550-agora-e-lei-parte-interior-dos-taxis-devera-ter-placas-em-braille – Placas deverão ser afixadas em locais acessíveis ao toque do passageiro com deficiência visual, dispostas tanto para aquele que estiver sentado ao lado do motorista, quanto para aqueles que se acomodarem no banco traseiro do veículo.
https://sindjustica.com/2025/03/26/artigo-aborda-importancia-historica-dos-sindicatos/ – Sindicatos ainda fazem sentido, como faz sentido a ideia de classe, suas lutas, emancipação humana, alienação, estranhamento e povo.
https://sindijus.org.br/economia-dieese/dieese-isencao-para-renda-de-ate-r-5-mil-pode-gerar-r-4-mil-ano-a-mais-ao-trabalhador.html – Se aprovado, aponta o Dieese, PL vai beneficiar quase 10 milhões de pessoas e pode significar um acréscimo de até R$ 4.170,82 a mais, ao ano, no bolso do trabalhador.
https://sindjusdf.org.br/2025/04/01/sindjus-e-asmip-fortalecem-dialogo-em-reuniao-com-procurador-geral-e-secretaria-geral-do-mpdft-em-defesa-dos-servidores/ – Encontro reforçou compromisso das entidades na defesa dos direitos e interesses dos servidores, abordando temas de grande relevância para a categoria.
https://www.migalhas.com.br/quentes/427417/tj-sp-condena-pais-por-ensino-domiciliar-e-ausencia-de-vacinas – A prática do ensino domiciliar foi considerada inconstitucional pelo colegiado, reforçando a obrigatoriedade da educação formal e da vacinação.
https://www.camara.rio/comunicacao/noticias/2564-camara-aprova-programa-para-uso-da-inteligencia-artificial-no-setor-publico – Vereadores aprovaram também indicador de velocidade nos ônibus urbanos e programa de apoio a vítimas de violência.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403740136 – TJRJ e Esaj realizarão, dia 16 de abril, às 14h, o evento “Compreendendo e transformando a realidade do autismo”.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403727096 – Entre 9 e 14 de abril acontece a semana de adoção, doação e venda de produtos para cães e gatos. Alguns itens aceitos são medicamentos utilizados por pets, materiais de uso veterinário, descartáveis e de limpeza, além de ração para cães e gatos.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403716548 – Quem nunca se deparou com alguma cena curiosa no trabalho? Aquela cena deve ter rendido boas risadas entre os colegas, alegrando o dia de serviço. Essa é a proposta do livro “Repartição de Histórias”, que será lançado dia 10 de abril, às 18h, no Centro Cultural do Poder Judiciário do Rio de Janeiro.
https://www.cnj.jus.br/linguagem-simples-ementa-padronizada-e-adotada-por-diversos-tribunais/ – Tribunais de São Paulo, da Paraíba, de Minas Gerais, da Bahia, do Maranhão, Amazonas e Paraná já estabeleceram diretrizes para adotar a padronização das ementas, que são os resumos das decisões judiciais.
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14446 – Entre os pontos discutidos estão a lotação paradigma e a garantia de no mínimo dois Oficiais de Justiça em Comarcas de pequeno porte.
https://www.cnj.jus.br/orgaos-publicos-de-todo-o-pais-tem-ate-maio-para-regularizar-adesao-ao-domicilio-judicial-eletronico/ – Conselho Nacional de Justiça concluirá até 12 de maio cadastro compulsório de órgãos públicos no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta que centraliza as comunicações de processos enviadas pelos tribunais brasileiros em uma única plataforma digital.
https://www.sinjus.org.br/elevadores-do-anexo-1-seguem-com-falhas-graves-e-sinjus-cobra-providencias/ – Mesmo após a reforma anunciada pelo TJMG, elevadores seguem apresentando falhas graves e recorrentes, que colocam em risco a segurança de servidores, estagiários e terceirizados.
https://www.sinjus.org.br/voce-sabe-quem-pode-ser-seu-dependente-para-fins-previdenciarios/ – Quando o assunto é previdência, muitos servidores se preocupam com o próprio benefício, mas esquecem de um detalhe fundamental: quem pode ser incluído como dependente.
https://sindjusticaceara.org.br/2025/03/31/contas-do-sindicato-de-out-2024-a-fev-2025-sao-aprovadas-em-assembleia-geral-ordinaria/ – Os servidores tiveram a oportunidade de analisar as contas, podendo fazer questionamentos e sugestões em um exercício democrático e participativo.
https://sindjustica.com/2025/04/01/projeto-de-lei-preve-perda-de-cargo-para-servidor-publico-condenado-por-injuria-racial/ – Projeto de Lei 309/25 prevê a perda do cargo ou função para o servidor público e a cassação do registro profissional para os condenados por injúria racial. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Antirracismo e o Código Penal.
https://www.sindjus.com.br/nap-auxilios-27mar25/21568/ – Sindjus segue firme na defesa dos direitos dos aposentados, reafirmando seu compromisso com pautas essenciais.
https://www.migalhas.com.br/quentes/427420/ex-marido-agressor-e-excluido-de-acao-indenizatoria-de-esposa-falecida – Juíza entendeu que o homem praticou violência de gênero pós-morte ao tentar obter vantagens econômicas após o falecimento da ex-esposa.
https://www.camara.rio/comunicacao/noticias/2544-escolas-cariocas-terao-programa-de-capacitacao-para-professores-sobre-o-transtorno-do-espectro-autista – O programa deverá ser realizado anualmente, preferencialmente nas primeiras semanas do mês de abril, em referência ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403716548 – Livro “Repartição de Histórias” mistura comédia e administração pública, e será lançado dia 10 de abril, no Centro Cultural do Poder Judiciário do Rio de Janeiro.
https://www.fenassojaf.org.br/noticias/projeto-que-autoriza-porte-de-armas-para-oficiais-de-justica-avanca-na-camara – Proposta autoriza o porte de armas aos agentes socioeducativos e aos Oficiais de Justiça com critérios semelhantes aos exigidos para os demais profissionais da segurança.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403713796 – Grupo de Trabalho não busca, inicialmente, a punição, mas, sim, a prevenção e repressão das práticas de violência obstétrica.
https://www.cnj.jus.br/atuacao-de-equipes-multidisciplinares-nos-tribunais-de-justica-sera-debatida-em-seminario/ – Relatório com resultados do levantamento será apresentado na quarta-feira (2/4), das 17h às 19h, durante o Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias, no canal do CNJ no YouTube.
https://sintrajufe.org.br/fenajufe-solicita-ao-stf-conselhos-e-tribunais-superiores-reajuste-e-uniformizacao-do-beneficio/ – Federação reivindica uniformização dos valores do auxílio-saúde entre todos os ramos do Judiciário, assegurando tratamento isonômico para todos os servidores, uma vez que desempenham funções essenciais para o sistema de justiça como um todo e devem ter acesso a benefícios de forma equitativa.
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14446 – O Sindicato reivindicou ainda que os próprios Oficiais de Justiça realizem o retorno dos mandados e a conferência do cumprimento, garantindo maior controle sobre os procedimentos.
https://www.cnj.jus.br/acoes-para-populacoes-vulneraveis-serao-foco-da-semana-nacional-da-saude/ – Coordenada pelo CNJ, por meio do Fonajus, a ação também acontecerá nos estados, com ações voltadas às populações vulnerabilizadas, entre os dias 7 e 11 de abril.
https://www.instagram.com/p/DHuAFk-NEqD/?img_index=1 – Você sabe seu nível de exaustão?
Esta foi a reflexão do Fazendo Escola na 27ª Plenária, projeto do qual o SindijusPR também faz parte, promove formação política para sindicalistas, trabalhadores e a comunidade.
https://sinjuspar.org.br/aq-stf-solicita-aos-conselhos-e-tribunais-superiores-informacoes-sobre-a-disponibilidade-orcamentaria-para-absorcao-da-proposta-aprovada-no-forum-de-carreira/ – STF solicitou informações aos conselhos e tribunais superiores sobre a disponibilidade orçamentária para absorção da proposta vinda do Fórum de Carreira dos Servidores do PJU no CNJ, a respeito do adicional de qualificação.
https://www.cnj.jus.br/atuacao-de-equipes-multidisciplinares-nos-tribunais-de-justica-sera-debatida-em-seminario/ – Relatório com os resultados será apresentado neste dia 2, das 17h às 19h, durante o evento Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias. Interessados podem acessar o canal do CNJ no YouTube.
https://www.camara.rio/comunicacao/noticias/2552-reportagem-especial-redescobre-a-praca-onze – O acervo, que será exibido com exclusividade no Câmara Rio Reportagem Especial deste dia 02/04, é formado por fotos de quando a cidade ainda era o Distrito Federal e capital do país, entre 1900 e 1930.
https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-avanca-em-solucao-conjunta-para-letalidade-policial-no-rj-diz-presidente-do-stf/ – Julgamento da ADPF 635, que busca reduzir a violência no Rio de Janeiro, foi remarcado para dia 3 de abril.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403718927 – Nestes dias 1º e 2 de abril acontecem duas feiras de produtos orgânicos e naturais, dia 1º na área externa do Fórum Central, na Rua Dom Manuel s/nº, Centro, e dia 2 no Fórum Regional do Méier.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403718901 – Criação de vara especial para atendimento ao idoso é fundamental para garantir os direitos de uma população que está envelhecendo e que necessita da Justiça para garantir seus direitos e minimizar todo tipo de violência a que os idosos muitas vezes são submetidos.
https://www.fenassojaf.org.br/noticias/fenassojaf-abre-as-inscricoes-para-o-16-conojaf-e-6-enojap – Com o tema “Oficial de Justiça: Agente de Inteligência e de Cidadania”, o Congresso pretende destacar o papel essencial desses servidores na política judiciária de inteligência processual.
https://www.camara.rio/comunicacao/noticias/2533-rio-tera-novo-parque-municipal-na-barra-da-tijuca – A cidade do Rio de Janeiro vai ganhar o Parque Municipal Natural Perilagunar da Lagoa do Camorim, no Complexo Lagunar da Barra e Jacarepaguá.
https://sintrajufe.org.br/festipoa-literaria-acontece-de-7-de-abril-a-5-de-maio-e-tera-encontros-gratuitos-para-debater-literatura-de-mulheres-negras-e-feministas/ – Evento acontece de 7 de abril a 5 de maio, com encontros semanais gratuitos. A inscrição é gratuita, com vagas limitadas.
https://www.cnj.jus.br/cnj-lanca-capacitacao-do-domicilio-judicial-eletronico-para-entidades-publicas/ – Aulas são direcionadas a representantes de qualquer entidade pública no Brasil, mas o acesso ao curso é aberto ao público geral. Não é necessário conhecimento prévio para participar.
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14443 – Atividade do SindijusPR será nos dias 05 e 06 de abril na Sede Litoral.
https://www.camara.rio/comunicacao/noticias/2536-lei-que-aumenta-punicao-para-maus-tratos-contra-animais-completa-dois-anos – Lei 7.802/2023 estabelece multa de R$ 4 mil, a ser dobrada caso o agressor seja o tutor do animal. O objetivo é conter o avanço do número de casos que, infelizmente, não param de crescer.
https://serjal.com.br/conteudo/2700/durante-curso-de-ambientacao-da-spu-kleber-reforca-pedido-de-reuniao-ampliada-do-tj-com-servidores – Proposta é realizar reunião ampliada, em sistema híbrido, com a participação do presidente e do diretor geral do TJ, aberta a todos os servidores, para que esclarecimentos sejam feitos diretamente à categoria.
https://www.migalhas.com.br/quentes/427134/pl-veta-inscricao-na-oab-de-condenado-por-violencia-contra-a-mulher – Proposta busca garantir que a advocacia seja exercida por profissionais que respeitem a dignidade humana e os direitos das mulheres.
https://www.cnj.jus.br/conselheiro-destaca-o-combate-a-organizacoes-criminosas-que-atacam-o-judiciario/ – Mais de 350 participantes de 25 estados e do Distrito Federal debateram a segurança institucional dos tribunais no VI Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403729616 – Exposição “Águas de Março” ficará em cartaz até dia 30 de maio, no Salão dos Passos Perdidos do Museu da Justiça.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403706083 – Exposição “Águas de Março” será aberta à visitação nesta segunda, 31, no Museu da Justiça, e ficará em cartaz até 30 de maio.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403718927 – Dias 1º e 2 de abril acontecem duas feiras de produtos orgânicos e naturais: dia 1º, na área externa do Fórum Central, e dia 2 no Fórum do Méier.
https://www.cnj.jus.br/cnj-20-anos-cuidados-com-o-quadro-de-pessoal-resulta-em-servico-publico-de-qualidade/ – Responsáveis por contribuir para a efetividade e bom atendimento e por fazer o Judiciário cada vez mais acessível, os quase 286 mil servidores da Justiça aplicam suas habilidades e seus conhecimentos na prestação do serviço público.
https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24032025-Tribunal-abre-processo-seletivo-para-cadastro-de-reserva-de-estagiarios-de-nivel-superior.aspx – As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas até 11 de abril.
https://www.fenassojaf.org.br/noticias/sessao-solene-em-homenagem-aos-oficiais-de-justica-marca-mobilizacao-pela-aprovacao-do-risco-da-atividade – A atividade do Oficial de Justiça é uma das mais perigosas entre o serviço público. São inúmeros os relatos entre ameaças, agressões e situações extremas enfrentadas no exercício da função.
https://www.oabrj.org.br/noticias/comissao-celeridade-processual-realiza-diligencias-forum-meier – Diante do grande volume de processos no fórum, os juízes responsáveis por algumas varas se disponibilizaram a participar de reunião futura com a comissão a fim de aprofundar a análise das demandas e buscar soluções conjuntas.
https://www.cnj.jus.br/cnj-realiza-pesquisa-com-juizes-do-1-o-sobre-complexidade-de-processos/ – O levantamento também servirá para auxiliar na definição de lotação e remoção de juízes e de servidores, entre outros pontos.
https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/taxas-estaduais-de-prevencao-e-combate-a-incendios-sao-constitucionais-diz-stf/ – Em matéria com repercussão geral reconhecida, STF julgou legítimas as cobranças adotadas em RN, PB e no RJ.
https://sintrajufe.org.br/fenajufe-solicita-ao-stf-conselhos-e-tribunais-superiores-reajuste-e-uniformizacao-do-beneficio/ – Federação reivindica uniformização dos valores do auxílio-saúde entre todos os ramos do Judiciário, assegurando tratamento isonômico para todos os servidores.
https://www.camara.rio/comunicacao/noticias/2544-escolas-cariocas-terao-programa-de-capacitacao-para-professores-sobre-o-transtorno-do-espectro-autista – As escolas públicas e privadas da cidade deverão oferecer Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para os seus professores.
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14438 – O concurso é uma reivindicação do SindijusPR para repor a extrema falta de servidores nos locais de trabalho.
https://www.camara.rio/comunicacao/noticias/2539-dia-municipal-da-luta-contra-o-feminicidio-camara-do-rio-cria-leis-para-proteger-as-mulheres – Legislativo municipal aprovou normas que instituem campanhas informativas e que concedem auxílio financeiro para mulheres vítimas de violência.
https://www.instagram.com/p/DHd8JZgyYVw/?img_index=1 – A equidade racial no Judiciário é um compromisso de todas as pessoas.
https://serjal.com.br/conteudo/2702/serjal-dialoga-com-a-almagis-sobre-questoes-dos-servidores – Entre os principais temas abordados, destacaram-se questões relacionadas à contagem de assessores servidores no cômputo do total de pessoas das unidades, e a estrutura das unidades do júri, com foco na necessidade de manter três servidores nos cartórios.
https://www.migalhas.com.br/quentes/427156/senado-aprova-tornozeleira-eletronica-para-agressores-de-mulheres – A proposta inclui alertas para a vítima e a polícia em caso de aproximação indevida do agressor.
https://www.cnj.jus.br/4-o-encontro-de-gestao-estrategica-dos-orgaos-do-poder-judiciario-esta-com-inscricoes-abertas-ate-o-dia-31-3/ – O evento tem como tema O Judiciário que Queremos: Estratégias para os Próximos Seis Anos.
https://www.cnj.jus.br/decisoes-judiciais-em-saude-devem-se-basear-em-evidencias-cientificas-afirma-conselheira-do-cnj/ – Conselheira do CNJ destacou que a judicialização da saúde se tornou uma epidemia, mas que “o Judiciário não pode conceder tratamentos sem evidências sólidas”.
https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24032025-Serie-mostra-o-caminho-do-processo-nas-unidades-da-Secretaria-Judicial-da-Presidencia-do-STJ.aspx – Ao longo desta semana (até 28 de março), o portal do Superior Tribunal de Justiça publica a série O Processo no STJ.
https://sindjusticaceara.org.br/2025/03/20/edital-de-convocacao-assembleia-geral-ordinaria-de-prestacao-de-contas/ – A reunião será realizada no dia 31 de março, na sede do sindicato, para servidores sindicalizados.
https://sindjusticaceara.org.br/2025/03/18/servidores-do-plano-antigo-reivindicam-gratificacao-de-metas-em-reuniao-com-o-presidente-do-tjce/ – A iniciativa visa corrigir distorção que impacta técnicos judiciários, analistas e alguns oficiais que fazem parte do Plano Antigo, reforçando a necessidade de valorização desses profissionais.
https://sindijus.org.br/ultimas-noticias/cnj-da-aval-ao-olho-grande-dos-juizes-de-sergipe-e-permite-receberem-o-dobro-do-teto.html – Pela primeira vez, o Conselho Nacional de Justiça decide estabelecer limite para os penduricalhos que engordam contracheques de juízes e desembargadores nos tribunais.
https://sindijus.org.br/conjuntura-sergipe/aposentados-discutem-luta-por-valorizacao-e-devolucao-do-confisco-de-14.html – O Governo de Sergipe não precisa esperar o STF finalizar o julgamento para devolver o que foi tirado dos aposentados injustamente.
https://sindijus.org.br/ultimas-noticias/sindijus-convoca-filiados-para-assembleia-de-prestacao-de-contas-no-proximo-dia-27.html – O encontro será presencial, na sede do Sindicato, e de forma remota, garantindo a participação de todos os servidores, independentemente de sua localização.
https://www.sindjus-al.org.br/2025/03/conquita-apos-atuacao-da-fenajufe-stf-reajusta-auxilio-alimentacao-de-seus-servidores/ – Federação também encaminhou ofício ao CNJ solicitando expedição da portaria conjunta estendendo os efeitos aos demais ramos.
https://www.sinjusc.org.br/assembleia-de-prestacao-de-contas-do-fazendo-escola-acontece-no-dia-27-de-marco/ – Objetivo do Fazendo Escola é promover estudos, pesquisas e formação relacionados ao mundo do trabalho por meio de parcerias entre entidades sindicais, institutos de pesquisa e o poder público.
https://www.migalhas.com.br/quentes/426911/anistia-na-constituicao-veja-historico-do-instituto-no-brasil – Ao longo das Constituições, observou-se evolução que reflete o contexto político, mas o atual clamor por anistia desafia a ordem democrática estabelecida.
https://sindijus.org.br/conjuntura-brasil/empresas-terao-que-monitorar-saude-mental-dos-trabalhadores-a-partir-de-maio.html – Devido ao alto número de trabalhadores afastados por conta de doenças psicossociais, as empresas terão, a partir de 26 de maio, que garantir um ambiente de trabalho saudável para evitar novos casos de doenças.
https://www.sindjus.com.br/eleicoes-2025-2028/ – De forma inédita, a eleição da direção sindical será realizada de forma virtual, portanto, este será o canal principal para as informações sobre o processo.
https://www.sinjus.org.br/sindicatos-solicitam-reuniao-com-presidente-da-almg-para-destravar-datas-bases-2024/ – Propostas de recomposição salarial dos servidores foram encaminhadas em dezembro de 2024, mas projetos seguem pendentes de leitura em Plenário, o que impede que sejam distribuídos às comissões e tenham sua tramitação iniciada.
https://www.sinjusc.org.br/sinjusc-articula-alteracoes-da-minuta-da-reestruturacao-aprovadas-pela-categoria/ – A ideia é resolver a questão antes do dia 2 de abril, quando a proposta pode ser apreciada pelo Órgão Especial.
https://sinjuspar.org.br/auxilio-alimentacao-portaria-conjunta-deve-equiparar-beneficio-ao-valor-concedido-pelo-stf/ – A partir da confirmação do valor, as entidades representativas cobraram a equiparação para todos os servidores do Judiciário Federal.
https://www.dieese.org.br/infografico/2025/mulheresBrasilRegioes.html – Infográfico mostra a inserção das mulheres no mercado de trabalho.
https://sintaj.org/banho-de-agua-fria-assim-foi-a-reuniao-com-a-presidente-do-tj-sobre-o-pccv-e-outros-assuntos-da-pauta-de-reivindicacao-da-categoria/ – Nem 50% da pauta de reivindicações da categoria foi atendida no ano de 2024. Sempre a mesma conversa de oferecer migalhas para o servidor e beneficiar outras camadas do Judiciário.
https://sintaj.org/pedidos-de-providencia-do-sintaj-no-cnj/ – Ambas as resoluções são de iniciativa do CNJ e representam avanços importantes na valorização e no bem-estar dos servidores do Judiciário.
https://sinsjusto.org.br/noticias/2025/3/19/servidores-aposentados-articulacao-em-brasilia-tem-foco-nas-pautas-da-categorias/ – SINSJUSTO reforça a preocupação em defender a aprovação da PEC 555 bem como outras demandas relacionadas à previdência dos aposentados.
https://www.sindjud.com.br/sindjudes-segue-na-luta-pela-equiparacao-do-auxilio-alimentacao-aos-valores-do-tribunal-de-contas/ – A equiparação do auxílio-alimentação ao valor concedido aos servidores do TCES é uma medida essencial para compensar a falta de pessoal, as perdas salariais acumuladas e desvalorização dos servidores em atividade.
https://www.cnj.jus.br/seminario-do-cnj-destaca-boas-praticas-na-gestao-processual-do-judiciario/ – Evento ocorre nesta quarta-feira (26/3), a partir das 16h, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e realizado em formato virtual.
https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24032025-Lancamento-da-22a-edicao-do-Premio-Innovare-acontece-nesta-terca-feira–25–no-STJ.aspx – Os interessados podem se inscrever a partir desta quarta-feira (26), até o dia 26 de maio.
https://www.sindjus-al.org.br/2025/03/pl-que-reconhece-atividade-de-risco-dos-oficiais-de-justica-sera-votado-dia-25-de-marco/ – Votação do Projeto de Lei nº 4015/2023, que visa reconhecer como atividade de risco permanente as funções do Poder Judiciário e do Ministério Público, está marcada para ocorrer no Dia Nacional do Oficial de Justiça, celebrado em 25 de março.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403667128 – Corregedoria determinou inspeção nas unidades judiciárias que integram o Fórum da Comarca de Niterói, inclusive o Fórum Regional da Região Oceânica. Trabalhos começam neste dia 25 de março.
https://fenajud.org.br/?p=16245 – “Pacto da Branquitude” se traduz em práticas e privilégios que mantêm um grupo dominante no poder, de pessoas brancas, e reforçam desigualdades históricas.
https://sindijus.org.br/federacao-fenajud/fenajud-manifesta-apoio-ao-pl-4015-2023-que-busca-endurecer-penas-a-quem-violenta-oficiais-de-justica.html – Trabalho dos Oficiais de Justiça é essencial para assegurar o cumprimento das decisões judiciais e a efetivação dos direitos da população.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403660822 – Entre as pautas estão o aprimoramento da acessibilidade arquitetônica e física nos prédios do TJRJ, além de ações voltadas à capacitação e sensibilização de servidores.
https://www.fenassojaf.org.br/noticias/liderancas-confirmam-risco-da-atividade-em-pauta-na-proxima-terca-feira – Luta pelo reconhecimento do risco da atividade dos Oficiais de Justiça avança no Congresso Nacional e estará em pauta nesta terça-feira (25), Dia do Oficial de Justiça.
https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/21032025-Pais-que-nao-vacinarem-filhos-contra-a-Covid-19-podem-ser-multados–decide-Terceira-Turma.aspx – Direito à saúde da criança e do adolescente é protegido pelo ECA, o qual determina a obrigatoriedade da vacinação quando recomendada pelas autoridades sanitárias.
https://sindijus.org.br/ultimas-noticias/uol-repercute-denuncia-do-sindijus-sobre-gratificacao-retroativa-aprovada-pelo-tjse-em-votacao-relampago.html – Esta é a quarta denúncia feita pelo Sindijus nesta campanha “justiça com olho grande apaga direitos” a ser alvo de reportagens por veículos da imprensa nacional.
https://www.sinjus.org.br/apos-pressao-dos-sindicatos-tjmg-quitara-restante-do-retroativo-da-data-base-2023/ – Demora na regularização desse passivo gerou insatisfação entre os servidores, uma vez que não havia qualquer justificativa plausível para o atraso.
https://www.sinjusc.org.br/assembleia-do-sinjusc-aprova-tabela-com-93-dos-votos-e-inicia-nova-etapa-da-reestruturacao/ – Diretoria segue trabalhando para contemplar aposentados, reduzir a disparidade salarial entre grupos ocupacionais e iniciar as tratativas em relação ao adicional de qualificação.
https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-reinicia-julgamento-sobre-validade-de-taxas-de-prevencao-de-incendio/ – Matéria é tratada em três ações sobre cobranças adotadas no RJ, no RN e em PE.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403677781 – Todos os magistrados e servidores em atividade no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro poderão votar no candidato da sua categoria.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403669729 – Espetáculo “Isabel das Santas Virgens e sua carta à Maria Louca” inicia temporada no CCPJ e fica em cartaz até 2 de abril.
https://sintrajufe.org.br/ministros-do-stf-criticam-supersalarios-e-falam-em-constrangimento-para-o-judiciario/ – Invariavelmente os jornais alimentam uma confusão entre servidores e magistrados colocando tudo na conta “do Judiciário”.
https://www.migalhas.com.br/quentes/426661/stf-valida-resolucao-do-cnj-sobre-jornada-de-trabalho-no-judiciario – STF validou resolução do CNJ que disciplina jornada de trabalho, ocupação de cargos em comissão e o limite de servidores requisitados no Poder Judiciário.
https://fenajud.org.br/?p=16240 – Fenajud repudia violência contra oficiala de justiça, que evidencia mais uma vez a grave situação de insegurança enfrentada pelos oficiais de justiça no exercício de suas funções.
https://sindjusdf.org.br/2025/03/18/sindjus-informa-que-a-portaria-conjunta-de-reajuste-do-auxilio-alimentacao-com-vigencia-a-partir-de-1o-de-abril-encontra-se-em-processo-de-coleta-das-assinaturas-do-presidente-barroso-e-dos-demais-p/ – Intenção é que novo valor do auxílio-alimentação passe a vigorar a partir de 1º de abril de 2025.
https://www.migalhas.com.br/quentes/426676/stf-discute-quem-deve-pagar-o-ipva-em-caso-de-veiculo-financiado – O caso tem repercussão geral, ou seja, o entendimento firmado pelo STF será aplicado em processos semelhantes nas instâncias inferiores.
https://sintrajufe.org.br/mais-de-300-colegas-na-passeata-em-poa-e-mais-13-cidades-pelo-interior-mobilizados-por-carreira-reposicao-e-concurso-publico-indignacao-com-autoconcessoes-e-barroso-deram-o-tom/ – O dia 20 de março evidenciou a disposição de luta da categoria: é possível superar as dificuldades causadas pelo teletrabalho quando se fala de mobilização.
https://sintrajufe.org.br/proposta-de-isencao-de-ir-do-governo-federal-para-quem-ganha-ate-r-5-mil-pode-beneficiar-10-milhoes-de-trabalhadores/ – Na prática, quanto mais próximo dos R$ 5 mil, maior o desconto; quanto mais próximo dos R$ 7 mil, menor.
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14437 – Especialistas e representantes do serviço público alertaram para riscos de desestruturação da administração pública e comprometimento da continuidade das políticas públicas.
https://sindjusticaceara.org.br/2025/03/17/reuniao-com-o-presidente-do-tjce-impulsiona-pauta-de-reivindicacoes-dos-analistas-judiciarios/ – A valorização deve alcançar todos os servidores. Os analistas desempenham um papel essencial nos gabinetes dos magistrados e também merecem reconhecimento.
https://www.sinjus.org.br/garanta-sua-vaga-para-conhecer-tiradentes-com-o-sinjus/ – Sindicato vai promover uma viagem especial às cidades históricas de Tiradentes e São João del-Rei e ao distrito de Bichinho, que promete uma vivência cultural e gastronômica inesquecível.
https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-fixa-criterios-para-responsabilizacao-de-empresas-jornalisticas-que-divulgarem-acusacoes-falsas/ – No caso de entrevistas ao vivo, veículo não pode ser responsabilizado por afirmações do entrevistado, mas deverá dar direito de resposta.
https://www.migalhas.com.br/quentes/426717/entidades-repudiam-peticao-de-advogado-repleta-de-ataques-a-juiza – TJRJ divulgou nota repudiando manifestações e classificando declarações como uma grave afronta à dignidade humana e ao exercício da magistratura.
https://www.fenassojaf.org.br/noticias/csjt-pauta-reajuste-da-indenizacao-de-transporte-dos-oficiais-de-justica – Conselho Superior da Justiça do Trabalho analisará, em sessão virtual marcada para acontecer entre os dias 21 e 28 de março, o Pedido de Providências da Fenassojaf para a concessão do reajuste da Indenização de Transporte aos Oficiais de Justiça.
https://www.cnj.jus.br/inscricoes-para-o-premio-solo-seguro-2025-seguem-abertas-ate-31-de-marco/ – Objetivo é destacar e disseminar projetos e boas práticas desenvolvidos por órgãos públicos, sociedade civil e iniciativa privada relacionados à questão fundiária no Brasil, em especial com relação à segurança jurídica e à proteção ambiental.
https://www.fenassojaf.org.br/noticias/urgente-pl-do-risco-sera-pautado-pelo-plenario-da-camara-no-dia-25-de-marco – O Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados definiu para o dia 25 de março a votação do Projeto de Lei 4015/23, que reconhece o risco inerente à atividade dos Oficiais de Justiça.
https://www.sinjus.org.br/participe-da-consulta-publica-sobre-acessibilidade-em-aeroportos-e-avioes/ – Está aberta até o dia 27 de março a Consulta Pública da Agência Nacional de Aviação Civil, que propõe a modernização dos procedimentos de assistência a passageiros com necessidades especiais.
https://www.migalhas.com.br/quentes/426362/stf-dispensa-requerimento-previo-para-isencao-de-ir-por-doenca-grave – Corte reafirmou entendimento sobre a matéria em julgamento de recurso com repercussão geral.
https://www.sinjus.org.br/extrato-de-despesa-do-plano-de-saude-para-irpf-2025-ja-esta-disponivel/ – Já está disponível extrato de despesas médicas realizadas em 2024 para completar a declaração do Imposto de Renda, cujo prazo de entrega é até 30 de maio.
https://www.sinjus.org.br/sinjus-e-servidores-debatem-a-implementacao-da-jornada-de-8-horas-no-tjmg/ – As sugestões dos servidores serão sistematizadas e levadas pelo SINJUS ao Grupo de Trabalho do TJMG, com o objetivo de garantir que a implementação da jornada de 8 horas ocorra de forma justa e equilibrada.
https://sinjuspar.org.br/cjf-confirma-ao-sindjus-possibilidade-real-de-equiparacao-do-auxilio-alimentacao-com-o-senado-federal-e-tcu-ainda-em-2025/ – Há plausibilidade para o Conselho da Justiça Federal atender ao pleito do Sindjus, e implementar a equiparação dos valores do auxílio-alimentação com os praticados pelo TCU e Senado Federal.
https://www.migalhas.com.br/quentes/426345/gestante-e-filho-autista-serao-indenizados-por-rescisao-de-convenio – Magistrado ressaltou a obrigação da operadora de oferecer um plano individual similar, sem novas carências, em caso de rescisão.
https://www.sinjusc.org.br/presidente-do-tjsc-apresenta-proposta-oficial-e-mantem-dialogo-para-solucao-dos-impasses/ – Presidente do TJSC sintetizou a posição da administração em relação aos impasses colocados na Mesa de Negociação.
https://www.fenassojaf.org.br/noticias/oficial-de-justica-sofre-tentativa-de-homicidio-ao-cumprir-mandado-no-es – Tentativa de homicídio contra a Oficiala do TJES é mais uma situação que reafirma o risco da atividade.
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14439 – SindijusPR defende que todos os benefícios sejam de valores idênticos entre servidores e magistrados, não havendo justificativa moralmente aceita para diferenciação.
https://www.migalhas.com.br/quentes/426360/congresso-promulga-novas-regras-para-aumentar-transparencia-de-emendas – Entre as principais mudanças estão a digitalização do processo legislativo e a necessidade de apresentação de justificativas que demonstrem os benefícios socioeconômicos propostos.
https://www.sinjus.org.br/apos-intensa-luta-sindical-tjmg-nomeia-primeiros-aprovados-do-concurso-01-2022/ – Portaria oficializa nomeação de oito novos servidores para o cargo de Analista Judiciário – Especialidade Tecnologia da Informação, que atuarão na estrutura da 2ª instância.
https://sintrajufe.org.br/assembleia-com-mais-de-300-presentes-aprova-sem-nenhuma-posicao-contraria-paralisacao-no-dia-20-de-marco-por-carreira-reposicao-e-plano-de-saude-na-jt/ – Por iniciativa da direção do sindicato foi aprovada a realização de paralisação neste dia 20 de março.
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14438 – O concurso é uma reivindicação do SindijusPR para repor a extrema falta de servidores nos locais de trabalho.
https://www.sinjusc.org.br/veja-o-rascunho-do-projeto-de-lei-da-reestruturacao-da-tabela-de-vencimentos-do-tjsc/ – Direção do Sindicato entende que são necessários alguns ajustes para que a proposta contemple o debate realizado na mesa de negociação.
https://www.sinjus.org.br/sindicatos-solicitam-reuniao-com-presidente-da-almg-para-destravar-datas-bases-2024/ – Objetivo do SINJUS-MG, do SERJUSMIG e do SINDSEMP/MG é destravar a tramitação dos projetos de lei das Datas-Bases 2024, que estão parados no Legislativo desde o final do ano passado.
https://www.migalhas.com.br/quentes/426363/cnj-suspende-mudanca-no-sistema-de-intimacoes-processuais – Decisão ressaltou a importância de uma transição cuidadosa, evitando confusões na contagem de prazos.
https://sindjusticaceara.org.br/2025/03/10/sindjustica-reafirma-compromisso-com-pauta-de-reivindicacoes-dos-servidores-nao-optantes-da-lei-14-786-2010/ – Sindicato articula audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará para dar voz aos servidores não optantes, analistas judiciários e estabilizados pela CF/88.
https://www.cnj.jus.br/encontro-nacional-dos-juizados-do-torcedor-debatera-violencia-e-discriminacao-nas-arenas/ – CNJ sedia dia 20 de março Encontro Nacional dos Juizados do Torcedor – Desafios do Poder Judiciário no Combate à Violência e à Discriminação em Grandes Eventos Esportivos e Culturais.
https://www.migalhas.com.br/quentes/426077/stj-exame-de-dna-negativo-nao-basta-para-excluir-pai-de-registro – Para colegiado, após 14 anos de convivência, anulação da paternidade representaria retrocesso emocional para o adolescente.
https://www.fenassojaf.org.br/noticias/urgente-pl-do-risco-sera-pautado-pelo-plenario-da-camara-no-dia-25-de-marco – A luta das Oficialas e dos Oficiais de Justiça por reconhecimento e segurança no exercício da função alcança um momento crucial.
https://www.cnj.jus.br/5-o-encontro-nacional-de-memoria-do-poder-judiciario-esta-com-inscricoes-abertas-ate-o-dia-16-4/ – O evento tem como tema “Memória, Cultura e Diversidade”.
https://www.migalhas.com.br/quentes/426141/especialista-apresenta-medidas-para-empresas-cumprirem-cotas-pcd – Uma recente decisão do TST trouxe um importante precedente para as empresas que enfrentam dificuldades no cumprimento da lei de cotas para pessoas com deficiência.
https://sintrajufe.org.br/decisao-judicial-nos-eua-ordena-recontratacao-de-servidores-publicos-federais-acao-foi-movida-por-sindicatos-da-categoria/ – Juiz determinou que seis agências federais recontratem milhares de trabalhadores que haviam sido demitidos durante a administração do presidente Donald Trump.
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14437 – Pela decisão, entes federativos podem contratar servidores pelo regime da CLT, abrindo caminho para a adoção de múltiplos regimes de contratação para servidores que desempenham as mesmas funções.
https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12032025-STJ-alerta-sobre-golpe-com-pedido-de-dinheiro-em-nome-do-tribunal.aspx – Comunicações falsas são enviadas por email ou WhatsApp, informando que deve ser pago determinado valor para a liberação de dinheiro em processos judiciais.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403654477 – “25 anos através do Meu Olhar: um retrato do Judiciário”: mostra encerra temporada no próximo dia 25.
https://sintrajufe.org.br/65-apoiam-a-reducao-da-jornada-de-trabalho-luta-contra-a-6×1-e-reducao-da-jornada-avanca/ – 65% dos brasileiros apoiam a ideia de reduzir a jornada de trabalho. Pesquisa destaca que proposta ganhou força com o debate sobre o fim da escala 6×1, e é respaldada por trabalhadores em todo o país.
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14432 – SindijusPR comunica que adiou o Planejamento Estratégico de 2025 para os dias 5 e 6 de abril.
https://www.migalhas.com.br/coluna/conversa-constitucional/426097/eu-nao-me-lembro–o-cnj-e-a-doenca-de-alzheimer – Alzheimer é hoje objeto de processos administrativos e judiciais, que têm como protagonistas não personagens de filmes, mas pessoas reais.
https://www.fenassojaf.org.br/noticias/csjt-pauta-reajuste-da-indenizacao-de-transporte-dos-oficiais-de-justica – Conselho Superior da Justiça do Trabalho analisará, dias 21 e 28 de março, o Pedido de Providências da Fenassojaf para a concessão do reajuste da Indenização de Transporte aos Oficiais de Justiça.
https://sintrajufe.org.br/eventos-da-fiesp-e-cnc-tentam-retomar-pressao-empresarial-por-reforma-administrativa-decisao-do-stf-sobre-rju-cria-situacao-perigosa-para-servidores/ – Há muito setores empresariais querem acabar de vez com os concursos públicos e a estabilidade dos servidores.
https://www.migalhas.com.br/quentes/426149/senado-aprova-linguagem-simples-judiciario-ja-implementou-medida – Lei que simplifica comunicação em documentos oficiais segue para sanção presidencial.
https://www.migalhas.com.br/quentes/426284/apos-peticao-com-bolo-e-parabens–processo-parado-ha-5-anos-avanca – TJ/PE movimentou e deixou concluso para julgamento um processo que estava pendente há cinco anos.
https://www.migalhas.com.br/quentes/426235/imposto-de-renda-2025-comeca-na-proxima-segunda-entenda-mudancas – Mudança mais relevante é com relação a tributação de bens no exterior, destacam especialistas.
https://www.cnj.jus.br/cnj-lanca-ii-semana-nacional-da-regularizacao-tributaria-na-segunda-feira-17-3/ – As soluções consensuais para processos tributários serão o foco da 2.ª edição da Semana Nacional da Regularização Tributária, que acontecerá em todo o país, entre os dias 17 e 21 de março.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403642003 – TJRJ reforça a importância de o consumidor conhecer seus direitos e utilizar os canais adequados para resolver conflitos antes de recorrer ao Judiciário.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403641674 – Magistrados e servidores em atividade do Tribunal de Justiça do Rio poderão votar no candidato da sua categoria cinco dias após a divulgação da lista dos inscritos no Diário da Justiça Eletrônico do Rio.
https://www.migalhas.com.br/quentes/426247/corte-especial-do-stj-condena-desembargadores-do-rj-por-corrupcao – As condenações variam com penas de até 20 anos de reclusão e perda do cargo.
https://www.fenassojaf.org.br/noticias/presidente-da-camara-recebe-entidades-nacionais-dos-oficiais-de-justica – O principal ponto da pauta foi o pedido para que o Projeto de Lei 4015/23 seja pautado com urgência. A proposta, que reconhece o risco inerente à atividade dos Oficiais de Justiça, é uma demanda histórica da categoria.
https://www.oabrj.org.br/noticias/giro-celeridade-identifica-precariedade-serventias-forum-santa-cruz – Situação das varas cíveis do Fórum de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, é bastante crítica.
https://www.fenassojaf.org.br/noticias/fenassojaf-repudia-agressao-contra-oficiala-de-justica-e-reafirma-a-luta-por-mais-protecao-e-reconhecimento-do-risco – O fato de uma Oficiala de Justiça ter sido violentamente agredida por um homem insatisfeito com o cumprimento da decisão judicial reforça o alerta para o grave cenário de violência de gênero.
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14437 – Entes federativos podem contratar servidores pelo regime da CLT, abrindo caminho para a adoção de múltiplos regimes de contratação para servidores que desempenham as mesmas funções.
https://www.cnj.jus.br/cnj-20-anos-justica-garante-efetividade-ao-combate-a-violencia-contra-mulheres/ – Nas últimas duas décadas, projetos idealizados e apoiados pelo CNJ protegeram e efetivaram os direitos de mulheres e meninas do Brasil e trabalharam, ainda, para barrar a violência doméstica e evitar o feminicídio.
https://www.migalhas.com.br/quentes/426160/cnj-suspende-compra-de-iphones-para-desembargadores-do-tj-ma – 50 iPhones 16 Pro Max seriam adquiridos por R$ 573 mil.
https://sintrajufe.org.br/cjf-sinaliza-com-reajuste-de-vale-alimentacao-para-r-178442-a-partir-de-julho-de-2025-fenajufe-cobrou-equiparacao-com-tcu/ – Sintrajufe/RS reforça a necessidade de aumentar a mobilização por um grande ato e atividade em todo o estado no dia 20 de março.
https://www.cnj.jus.br/novo-painel-da-violencia-contra-a-mulher-e-lancado-durante-sessao-ordinaria-do-cnj/ – A Justiça julgou 10.991 processos de feminicídio, morte de mulheres por menosprezo ou discriminação à condição de mulher, em 2024. Esse é o maior número desde 2020.
https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/atos-antidemocraticos-relator-absolve-reu-considerado-incapaz-por-pericia-medica/ – Ministro Alexandre de Moraes determinou que ele seja submetido a tratamento psiquiátrico ambulatorial por no mínimo dois anos.
https://www.migalhas.com.br/quentes/426096/apos-5-anos-sem-decisao-advogado-protocola-peticao-com-bolo – Junto à petição, ele anexou a imagem de um bolo com cinco velas, aludindo ao tempo decorrido desde que o recurso foi distribuído ao gabinete do desembargador relator.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403629399 – Até 14 de março serão realizados 15 júris por violência doméstica e feminicídio pelo TJRJ em todo o estado.
https://sintrajufe.org.br/roteiros-culturais-sintrajufe-rs-turismo-exclusivo-para-sindicalizados-explora-as-marcas-da-ditadura-militar-no-centro-de-porto-alegre/ – No último sábado de março (29) será realizado o walking tour “Repressão e Resistência: Marcas da Ditadura no Centro de Porto Alegre”, com visita a locais de memória da ditadura civil-militar (1964-1985).
https://www.migalhas.com.br/coluna/impressoes-digitais/425725/teremos-sentencas-e-acordaos-produzidos-por-inteligencia-artificial – CNJ diz que não, mas é preciso ficar atento.
https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-vai-decidir-se-presos-podem-publicar-livros-enquanto-cumprem-pena/ – Caso de preso que teve manuscrito de mil páginas retido em presídio federal de MS tem repercussão geral reconhecida.
https://sintrajufe.org.br/sintrajufe-rs-convoca-assembleia-geral-para-aprovar-paralisacao-no-dia-20-de-marco-delegacao-ao-congrejufe-e-incidencia-de-mensalidade/ – Sintrajufe/RS realiza na quinta-feira, 13, assembleia geral estadual. Em pauta, entre outros pontos, a mobilização nacional – com indicativo de paralisação – no dia 20 de março.
https://www.migalhas.com.br/quentes/425847/em-menos-de-30-segundos-tj-pb-aprova-indenizacao-milionaria-a-juizes – Valor individual de indenização por assunção de acervo processual pode chegar a R$ 956,9 mil.
https://www.migalhas.com.br/quentes/425910/cnj-assinatura-do-gov-br-nao-vale-para-autorizar-viagem-de-menor – Conselho manteve obrigatoriedade de reconhecimento de firma.
https://www.sindjusma.org/subpage.php?id=8004_tjma-divulga-resultado-preliminar-da-gratifica-o-por-produtividade-judici-ria-gpj-2024.html – A GPJ tem como objetivo incentivar a melhoria da produtividade e da qualidade dos serviços prestados pelo Poder Judiciário maranhense.
https://sindjusticaceara.org.br/2025/03/06/sindjustica-persegue-varias-pautas-de-reivindicacoes-frente-ao-tjce/ – Objetivo é discutir e avançar na implementação das demandas da categoria, com especial ênfase na reposição salarial dos servidores do Judiciário estadual.
https://sindijus.org.br/ultimas-noticias/atualizacao-da-folha-revela-que-desembargador-do-tjse-recebeu-r-204-mil-em-dezembro.html – Tribunal de Justiça de Sergipe atualizou dados da folha de pagamento de dezembro de 2024, revelando que 113 magistrados tiveram contracheques superiores a R$ 100 mil naquele mês. O mais alto ficou em R$ 204 mil e pertence a um desembargador.
https://sindijus.org.br/federacao-fenajud/o-orcamento-do-judiciario-e-capturado-pelos-magistrados-nao-pelos-servidores-diz-cientista-politico.html – Enquanto servidores enfrentam anos de perdas salariais e falta de valorização, a maior fatia do orçamento do Judiciário segue concentrada nas mãos da magistratura.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403627467 – Fórum de Campo Grande promove palestras sobre os atuais desafios femininos e o autocuidado da mulher nesta quarta-feira (12/3).
https://sintrajufe.org.br/nucleo-de-aposentados-e-aposentadas-do-sintrajufe-rs-promove-sua-primeira-reuniao-de-2025-na-proxima-quinta-feira-13-3/ – Em pauta, entre outros temas, avaliação do Encontro dos Aposentados, Aposentadas e Pensionistas; assembleia Geral, e preparação para o ato do dia 20/3.
https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/relator-ouve-sugestoes-de-partes-e-entidades-na-adpf-sobre-letalidade-policial-no-rj/ – Ministro Edson Fachin recebeu advogados, pesquisadores e representantes do estado. Retomada do caso está pautada para 26/3.
https://www.migalhas.com.br/quentes/425923/oficiala-e-agredida-por-pm-enquanto-cumpria-mandado-no-dia-da-mulher – Sargento da Polícia Militar teria desferido cabeçada e soco no rosto da servidora; TJ/MG, CNJ e PM/MG repudiaram o caso.
https://sindijus.org.br/ultimas-noticias/sindijus-discute-alternativas-de-planos-de-saude-para-sindicalizados-em-reuniao-com-a-multiplan.html – Reunião demonstra preocupação do Sindijus em buscar planos de saúde que sejam viáveis e contemplem as necessidades dos sindicalizados.
https://sintrajufe.org.br/em-24-segundos-tj-pb-aprovou-234-milhoes-da-chamada-indenizacao-por-acumulo-de-acervo-para-juizes-ativos-e-aposentados/ – Indenização, considerada “penduricalho”, refere-se ao pagamento extra destinado a juízes que assumem processos deixados por outros magistrados devido à aposentadoria, falecimento ou vacância.
https://www.youtube.com/watch?v=7Ljc0P68va0 – Para especialista em segurança viária da USP, mototáxis são realidade e devem ser regulamentados.
https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/07032025-STJ-comeca-a-implantar-reconhecimento-facial-no-controle-de-acesso-a-corte.aspx – Tecnologia visa aumentar a segurança e agilizar a identificação de visitantes e profissionais que atuam no tribunal.
https://www.cnj.jus.br/webinario-debate-aplicacao-de-perspectivas-de-genero-e-racial-no-sistema-de-justica/ – CNJ promove dia 20 de março webinário Construindo Equidade: Protocolos para Julgamento com Perspectiva de Gênero e Racial no Atendimento às Mulheres. O evento é aberto ao público e será transmitido ao vivo.
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14430 – SindijusPR entende que a nova administração precisa dialogar com os servidores, antes de uma decisão tão importante neste momento.
https://sintrajufe.org.br/mulheres-chefiam-mais-domicilios-mas-segue-com-menos-direitos-e-trabalhos/ – As mulheres continuam com as maiores taxas de desemprego, os menores salários e ainda acumulam tarefas domésticas, incluindo atividades relacionadas aos cuidados de outras pessoas.
https://sindjusdf.org.br/2025/03/08/dia-internacional-da-mulher-sindjus-incansavel-na-luta-pelas-servidoras-publicas/ – No Brasil, embora as mulheres sejam maioria no serviço público, elas enfrentam diversas formas de discriminação, como na ocupação de cargos de chefia.
https://sindjusticaceara.org.br/2025/03/07/%f0%9f%92%9c-comemoracao-do-dia-internacional-das-mulheres-do-sindjustica-ceara-%f0%9f%8c%b8/ – Nos dias 12 e 13 de março, SindJustiça Ceará realizará programação especial em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, com ações voltadas para as servidoras da capital e do interior.
https://www.migalhas.com.br/quentes/425890/stf-e-porta-dos-fundos-fazem-collab-por-direitos-das-mulheres – STF e plataforma de vídeos de humor Porta dos Fundos lançaram campanha de conscientização ao público, visando tornar informações sobre os direitos das mulheres e as leis que garantem sua proteção mais didáticas e acessíveis.
https://www.cnj.jus.br/cnj-lanca-novo-painel-para-monitorar-processos-de-violencia-contra-a-mulher-na-justica/ – CNJ lança nesta terça-feira (11/3), novo painel de acompanhamento de dados sobre processos judiciais relativos à violência doméstica, inclusive com decisões sobre medidas protetivas de urgência.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403619505 – Rio poderá ter site para divulgar animais perdidos de seus tutores.
https://sintrajufe.org.br/sintrajufe-rs-convoca-assembleia-geral-para-aprovar-paralisacao-no-dia-20-de-marco-delegacao-ao-congrejufe-e-incidencia-de-mensalidade/ – O Sintrajufe/RS realiza na quinta-feira, 13 de março, assembleia geral estadual. Em pauta, a mobilização nacional – com indicativo de paralisação – no dia 20 de março.
https://www.migalhas.com.br/quentes/425764/mulheres-nos-tribunais-superiores-desafios-na-representatividade – Presença feminina nos Tribunais Superiores se mantém e equidade de gênero segue distante.
https://serjal.com.br/conteudo/2697/em-reuniao-com-o-coordenador-da-spu-serjal-busca-respostas-a-duvidas-dos-servidores – Objetivo da reunião foi esclarecer dúvidas e apresentar sugestões enviadas pelos servidores, além de discutir sobre as mudanças que serão implantadas no sistema de trabalho.
https://sintrajufe.org.br/sintrajufe-rs-abre-inscricoes-para-oficinas-de-cultura-nos-dias-18-e-19-de-marco/ – Tanto na capital quanto no interior, as aulas ocorrem de 31 de março a 19 de setembro.
https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/20022025-STJ-lanca-pagina-com-informacoes-sobre-o-Centro-Judiciario-de-Solucao-de-Conflitos.aspx – O novo ambiente na internet é um facilitador para a pessoa que seja parte ou interessada em um processo que tramita na Corte.
https://sindijuspr.org.br/Default/Noticias/14429 – SindijusPR convoca diretorias Colegiada e Executiva para o Planejamento de 2025. A atividade será nos dias 15 e 16 de março, em Curitiba.
https://www.oabrj.org.br/noticias/oabrj-celebra-novo-juizado-violencia-domestica-forum-leopoldina – Órgão Especial do TJRJ aprovou criação do segundo Juizado de Violência Doméstica no Fórum Regional da Leopoldina, na Zona Norte do Rio, pleito necessário devido ao acúmulo de aproximadamente 11 mil processos.
https://sintrajufe.org.br/sintrajufe-rs-visita-locais-de-trabalho-preparando-o-20-de-marco-ministro-barroso-chega-de-demora-cade-a-proposta/ – Mote do dia 20 será “Ministro Barroso: Chega de demora, cadê a proposta de carreira e reposição salarial?”
https://www.migalhas.com.br/quentes/425776/tj-mg-lei-maria-da-penha-aplica-se-a-casos-de-agressao-entre-mulheres – Legislação não exige que o agressor seja homem para a configuração da violência doméstica.
https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/confira-os-destaques-da-pauta-do-plenario-do-stf-em-marco/ – Corte deve continuar a discussão de casos de destaque, como esterilização voluntária, “ADPF das Favelas” e responsabilização da imprensa por fala de entrevistados.
https://www.cnj.jus.br/centro-de-atendimento-no-rj-vence-premio-ao-integrar-servicos-a-pessoas-em-situacao-de-rua/ – Um espaço permanente junto à Central do Brasil, no Rio de Janeiro, oferece uma abordagem integrada no atendimento a pessoas em situação de rua.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403604138 – Quem quiser já pode se programar para acessar os serviços oferecidos pela Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio após o Carnaval.
https://www.cnj.jus.br/nota-de-repudio/ – Conselho Nacional de Justiça repudia agressão sofrida por oficial de justiça enquanto trabalhava, no sábado, 8 de março.
https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/403602466 – Evento em alusão ao Dia Internacional da Mulher será no dia 10 de março, no 4º andar do Fórum Central, e valerá como atividade de capacitação para serventuários pela Escola de Administração Judiciária.
https://www.fenassojaf.org.br/noticias/dia-do-oficial-de-justica-sera-celebrado-em-26-de-marco-com-audiencia-no-plenario-da-camara-dos-deputados – Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR conclamam todos os Oficiais de Justiça a estarem presentes! “Dia 26 de março, às 9 horas, vamos fazer história mais uma vez na Câmara dos Deputados!”
https://www.sinjus.org.br/tjmg-cria-programa-de-vacinacao-apos-reiteradas-cobrancas-do-sinjus/ – Após reiteradas cobranças do SINJUS-MG, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) finalmente anunciou uma campanha própria de vacinação para magistrados e servidores ativos.
https://www.migalhas.com.br/quentes/425764/mulheres-nos-tribunais-superiores-desafios-na-representatividade – Presença feminina nos Tribunais Superiores se mantém e equidade de gênero segue distante.
https://www.sinjus.org.br/apos-solicitacao-do-sinjus-tj-cria-grupo-para-regular-jornada-de-8-horas/ – TJMG publicou portaria que cria Grupo de Trabalho para a realização de estudos sobre a regulamentação da opção pela jornada de 8 horas diárias e 40 horas semanais para todos os servidores do órgão.
https://www.camara.rio/comunicacao/noticias/2510-propostas-de-enfrentamento-ao-calor-extremo-entram-na-pauta-de-votacoes – Câmara do Rio começou a debater PL que proíbe o corte de energia elétrica e água para a população de baixa renda nos períodos de extremo calor, mesmo em caso de inadimplência.
https://www.sinjusc.org.br/tjsc-concorda-com-valores-finais-de-tabela-parecidos-com-os-do-mpsc/ – Administração do Tribunal concorda com a implementação de valores finais de tabela semelhantes aos praticados pelo Ministério Público.
https://www.sinjus.org.br/sindicatos-e-tjm-encaminham-acordo-sobre-juros-e-correcao-das-datas-bases-de-2014-a-2017/ – Proposta segue moldes do acordo já homologado com o TJMG, beneficiando servidores ao reduzir prejuízos financeiros decorrentes da demora na implementação e no pagamento da revisão geral anual.
https://www.sinjusc.org.br/sintrasem-faz-greve-contra-piora-do-servico-publico-municipal/ – Poder Judiciário concedeu uma liminar que declara a greve ilegal, impõe multa de R$ 200 mil ao dia e autoriza o corte de ponto pela Prefeitura.
https://serjal.com.br/conteudo/2693/serjal-solicita-audiencia-com-a-procuradora-geral-do-estado-para-falar-sobre-a-urv – Serjal tenta destravar execução do pagamento da URV, cujo processo – que envolve valores já sentenciados, devidos aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas – encontra-se emperrado numa série de embargos movidos pela PGE.
https://www.sinjusc.org.br/avancos-em-relacao-ao-plantao-judicial-tem-sido-muito-timidos-e-lentos/ – TJSC vai disponibilizar manual on-line com instruções para plantonistas até o final do primeiro semestre de 2025, numa tentativa de padronizar e agilizar procedimentos durante os plantões judiciais.
https://www.camara.rio/comunicacao/noticias/2511-camara-derruba-veto-a-proposta-que-cria-regras-para-uso-de-pula-pula – Todas as camas elásticas deverão ter rede de proteção, escada para permitir entrada e saída da criança com segurança, revestimento das molas por tecido espesso e presença constante de monitor, independentemente da ocasião e em tempo integral.
https://www.fenajufe.org.br/noticias-da-fenajufe/projeto-que-trata-do-porte-de-armas-para-oficiais-de-justica-e-despachado-para-analise-em-tres-comissoes-da-camara/ – PL inclui os oficiais de justiça no rol de servidores autorizados a portar armas.
https://sintrajufe.org.br/sintrajufe-rs-visita-locais-de-trabalho-preparando-o-20-de-marco-ministro-barroso-chega-de-demora-cade-a-proposta/ – O mote do dia 20 será “Ministro Barroso: Chega de demora, cadê a proposta de carreira e reposição salarial?”.
https://serjal.com.br/conteudo/2696/movimento-unificado-apresenta-pautas-dos-servidores-em-reuniao-com-o-presidente-do-tj – O encontro teve como pauta a data-base de 2025 e o andamento de dois projetos significativos dos servidores, os quais estão na Assembleia Legislativa.
https://www.cnj.jus.br/judiciario-se-mobiliza-para-a-29-semana-justica-pela-paz-em-casa/ – Semana Justiça pela Paz em Casa reafirma o compromisso do Poder Judiciário no combate à violência de gênero, fortalecendo a atuação dos tribunais na garantia de direitos e proteção às vítimas.