Entidades de juízes, promotores, advogados e especialistas em direito discordaram ontem da afirmação do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, de que a morosidade do Judiciário é um “mito” e que a lentidão apontada pelos críticos é “pontual e concentrada”.
Claudio Weber Abramo, da Transparência Brasil, afirmou que há pouca medida científica de tempo médio de tramitação. “A percepção de lentidão decorre dos processos que demoram muito tempo, que podem ser uma minoria. Mesmo que um juiz tenha alta porcentagem de casos que resolvem rapidamente, se tiver poucos que demoram muito, essa é a percepção dominante”, diz.
Joaquim Falcão, diretor da Escola de Direito da FGV-RJ e ex-membro do Conselho Nacional de Justiça, afirmou que “ainda é cedo para dizer que a morosidade acabou ou que é um mito”. Segundo ele, não existem dados que possam comprovar isso. “A experiência das pessoas, de advogados e juízes é de que está se combatendo a morosidade, mas que ainda está longe de se alcançar o fim dela”.
Ele citou o fato de que mais de 50% das reclamações junto ao CNJ são relativas à lentidão. A última estatística do CNJ, relativa a 2008, mostrou que 60% dos processos ficam parados por pelo menos um ano, considerando todas as instâncias.
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Mozart Valadares, afirmou que o Judiciário é realmente moroso. “O que não concordo é que se atribua isso à magistratura. O seguimento com maior credibilidade são os juizados especiais, que têm legislação que favorece a celeridade”, disse.
José Carlos Consenzo, presidente Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, lembrou que até o STF encontrou processos do século 19. “O CNJ apontou gargalos, como necessidade de maior informatização. Mas a grande questão é diminuir o número de recursos protelatórios”, disse. (com informações da Folha de S. Paulo)
