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COMUNICADO À CATEGORIA 11/12/2023

1) HOMENAGEM AO DESEMBARGADOR HENRIQUE FIGUEIRA – Na última sexta-feira, 08, foi inaugurado o retrato do Desembargador Henrique Figueira na galeria de ex-presidentes do Tribunal de Justiça. Em seu discurso, o Desembargador relembrou os atos de sua gestão e enalteceu a relação de parceria com o Sind-Justiça. Em nome de todos os servidores, o Sind-Justiça agradece e parabeniza o Desembargador Henrique Figueira por sua gestão, que representou um marco na história da categoria e do Tribunal de Justiça.

2) POSSE DA NOVA DIRETORIA – A solenidade de posse da nova diretoria eleita do Sind-Justiça ocorrerá no dia 25 de janeiro, dia de aniversário de 35 anos do Sind-Justiça, em meio aos demais eventos comemorativos da data.

3) SORTEIO DA POUSADA NO CARNAVAL – A utilização da pousada do Sind-Justiça, em Búzios, dar-se-á através de sorteio, conforme previamente comunicado, tendo em vista que o uso, neste período, ultrapassa os 4 dias estipulados para as demais reservas. Quem for sorteado poderá utilizar a pousada do dia 10 (sábado, com check in às 12h) até o dia 15 de fevereiro (quinta-feira, com check out às 10h). CADA SERVIDOR PODE ENVIAR UM UNICO E-MAIL. O sorteio será realizado no próximo dia 19 de dezembro, às 15h, no auditório do Sind-Justiça, na presença dos servidores e transmitido ao vivo pelo you tube. Para participar, os associados deverão encaminhar e-mail para sorteio@sindjustica.org.br, preenchendo no campo “ASSUNTO” do e-mail apenas o NOME COMPLETO e MATRÍCULA. Só concorrerão às vagas os que encaminharem o e-mail até a meia-noite de domingo, dia 17 de dezembro.

4) ASSEMBLEIAS – A partir de fevereiro, o Sind-Justiça realizará assembleias em todo o estado, para votar os assuntos discutidos no último congresso da categoria. O calendário completo, com datas e horários das assembleias será divulgado em janeiro.

5) SIND- ITINERANTE – Logo após o período das assembleias, o Sind-Justiça retomará o Projeto Sind Itinerante, levando às Comarcas o serviço de filiações, emissão de carteira de associado, atendimento pelo departamento jurídico, departamento de saúde, departamento de aposentados, serviços de inclusão social, informações e ouvindo os servidores. As viagens passarão a ser feitas na nova van da categoria, facilitando o deslocamento e o trabalho da equipe.

6) FESTA DOS APOSENTADOS – Neste ano, tendo em vista a grande procura, serão realizados dois eventos de final de ano para os aposentados associados ao Sind-Justiça, nos dias 14 e 15 de dezembro, às 15h. A confraternização é um momento em que os aposentados podem rever velhos amigos, fazer novas amizades, dançar com a banda Vitrine Avessa, divertir-se e, com um pouquinho de sorte, levar para casa um dos muitos brindes doados pelos parceiros do Sind-Justiça, que serão sorteados entre os participantes. O evento do dia 14 já está lotado, mas ainda há poucas vagas no dia 15.

7) REFORMA DO SIND-JUSTIÇA – Após termos realizado as reformas necessárias no 13° andar de nossa sede, com a conclusão do banheiro acessível e novos computadores, novo piso, mesas e cadeiras para os departamentos de aposentados, atendimento e jurídico, aproveitaremos o recesso para fazer as reformas no 14° andar, concluindo o projeto de valorização do patrimônio da categoria.

8) AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM A PRESIDÊNCIA – Após a confirmação, pelo Presidente Ricardo Cardozo, do pagamento da última parcela do acordo do reajuste, em janeiro, estamos agendando uma reunião com a Administração, para tratar dos assuntos ainda pendentes, como o auxílio-medicamento, as novas convocações, o IPCA de 2023, a gratificação dos Encarregados, o auxílio-PcD e as demais pautas.

9) AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM A CORREGEDORIA SOBRE BALCÃO VIRTUAL E SARQ – O Sind-Justiça vinha tratando junto à Presidência do Tribunal dos problemas relativos ao balcão virtual, juntamente com a OAB. Depois de algumas reuniões em que a OAB vinha se posicionando de forma contrária a algumas mudanças necessárias, principalmente no que diz respeito à limitação do tempo para cada atendimento para que o advogado não monopolize o canal, gerando filas gigantescas, fomos surpreendidos pelo pedido da OAB no processo, requerendo a suspensão do processo, porque a OAB teria iniciado conversa também com a Corregedoria sobre o mesmo assunto. Estamos solicitando uma reunião com o Corregedor, Desembargador Marcus Basílio, para que possamos chegar a um bom termo sobre o balcão virtual, que precisa de mudanças emergenciais. Além disso, trataremos também sobre algumas mudanças necessárias nas rotinas do Sarq, que vêm causando dificuldade ao bom andamento cartorário.

10) OFICIAIS DE JUSTIÇA – A Associação dos Oficiais de Justiça havia ingressado com ação judicial contra a Secretaria de Relações do Trabalho e Coordenação Geral de Registro Sindical, requerendo a condenação do réu a promover a conclusão do processo administrativo de registro sindical do autor, com a sucessiva concessão do registro sindical. Segue abaixo trecho da sentença, publicada nesta data:

“A análise do pedido foi devidamente concluída mediante o arquivamento do processo ante a não resolução do conflito entre as entidades impugnante e impugnada. Tem-se, assim, que a União, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, agiu no estrito cumprimento do normativo que rege a matéria, qual seja, a Portaria n. 17.593/2020, não havendo espaço para o deferimento dos pedidos postulados na inicial. Nem se diga que há ilicitude nos termos da norma administrativa, eis que não cabe à Administração Pública dar solução ao conflito de representatividade, sob pena de configurar manifesta intervenção estatal nos entes sindicais, vedada pelo texto constitucional. Constatado conflito de representatividade, no âmbito da análise do pedido de registro sindical, somente cabe à autoridade administrativa aguardar a solução do conflito via autocomposição ou via judicial.” EX POSITIS, julgo: IMPROCEDENTES os pedidos da reclamatória, revogando a tutela anteriormente deferida.”

Com isso, a Justiça reconhece o que todos ja sabíamos, que os Oficiais de Justiça continuam sendo representados pelo Sind-Justiça, como deve ser. Resolvida a questão, agora também por via judicial, solicitamos aos colegas da Associação – Aoja que não mais utilizem a expressão “sindojus” em seus comunicados e documentos, tendo em vista o não reconhecimento desta associação como sindicato, para que a Administração e os servidores não sejam induzidos a erro.

SIND-JUSTIÇA
DIREÇÃO GERAL
Alzimar Andrade
Abraão Lincon
André Parkinson

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