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INFORMATIVO SIND-JUSTIÇA

Na quinta-feira, 08 de julho, o Sind-Justiça esteve reunido com o Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, acompanhado das Juízas Auxiliares, Dra. Fernanda Xavier de Brito e Dra. Renata Guarino Martins, para tratar de alguns assuntos de interesse da categoria.

SITUAÇÕES EMERGENCIAIS – Com a extinção do Denur, havia uma certa dificuldade para encaminharmos algumas situações pontuais de remoções que demandam uma certa urgência, pela gravidade da situação. Conforme acordado com a Corregedoria, quando a situação envolver caso de assédio, o Sind-justiça encaminhará através do portal de denúncias de assédio da Corregedoria, recém-criado e que divulgaremos em nosso site. Os demais casos, que envolvam outras situações emergenciais, serão tratados diretamente no gabinete da Dra. Fernanda Xavier, Juíza auxiliar.

PROVIMENTO 8 – Explicamos à Corregedoria que, embora já tenham sido dadas explicações sobre o Provimento 8, que trata do gozo de licença-prêmio, licença eleitoral e licença de plantão, ainda havia muita dúvida e interpretação equivocada em vários NUR’s. Ficou acertado, por determinação do Corregedor, que a Juíza Auxiliar, Dra. Fernanda Xavier, fará uma reunião com os juízes de NUR, para orientar que: a) A licença-prêmio não está atrelada à comprovação de motivação excepcional para ser usufruída (momentaneamente o gozo da licença está mitigado, por conta da venda de licenças aprovada pela Presidência); e 2) O prazo de 2 meses a que se refere o ato não é para o servidor usufruir a licença e sim para a chefia decidir o requerimento.

ESTUDO DE LOTAÇÃO – Levamos à Corregedoria alguns aspectos do estudo de lotação, publicado recentemente, já que, mais uma vez, havia sido incluído o 3° secretário no cômputo do cartório e, na prática, o 3° secretário trabalha para o gabinete. O Corregedor explicou que a Corregedoria age desta forma porque o ato que criou o 3° secretário o coloca como um servidor híbrido (cartório/gabinete) e que a solução é trabalharmos junto à Presidência para que isso seja corrigido, o que faremos na próxima semana.

ACRÉSCIMO DE 25% NA PRODUTIVIDADE – Voltamos a este assunto, tendo em vista que a decisão exarada no processo Administrativo provocado pelo Sind-Justiça não atendeu aos anseios da categoria, que se vê com enorme dificuldade para cumprir a produtividade com acréscimo de 25%. O Corregedor nos assegurou que novos estudos estão sendo feitos e que este percentual será revisto e reduzido.

REMOÇÃO VOLUNTÁRIA – Havíamos encaminhado requerimento na última semana sobre o edital de remoção voluntária. Agora, levamos à Corregedoria a situação de diversos servidores que ingressaram no Tribunal em NUR diverso daquele para o qual fizeram concurso, ainda não possuem o tempo necessário para remoção e estão preocupados com a eventual publicação do edital antes que este prazo se complete, o que só ocorre em setembro. O Corregedor afirmou que o edital já está praticamente pronto e que será publicado, então, em outubro, para que possa atender de forma mais ampla à categoria.

NOVO CONCURSO – O Corregedor estima que sejam necessários quase 300 novos servidores para suprir as vacâncias imediatas, mas o assunto depende também da Presidência. Estaremos na Presidência na próxima semana para tratar também deste tema.

SIND-JUSTIÇA

DIREÇÃO GERAL
André Parkinson
Abraão Lincon
Alzimar Andrade

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