Na tarde de quarta-feira, 28, os diretores do Sind-Justiça Luiz Otávio, Ramon Carrera e Alzimar Andrade estiveram reunidos com o Presidente Ricardo Cardozo, o juiz Auxiliar da Presidência, Dr. Marcelo Evaristo, e o Diretor da SGPES, Gabriel Albuquerque, para tratar de temas de interesse da categoria. Segue abaixo um resumo da reunião.
1) LISTA DE ANTIGUIDADE – A lista de antiguidade será republicada nesta quinta-feira, somente para que seja corrigido um erro material, em que a posição na lista saiu publicada junto com a matrícula do servidor, gerando dúvidas.
2) VENDA DE PLANTÕES – Os servidores que realizaram plantões e não averbaram, à época, poderão fazê-lo, antes que seja publicada a nova janela de vendas. Muitos colegas não averbavam ou, em muitos casos, era averbado de forma incorreta, o que gerou dificuldade de apuração dos dados pelo sistema.
3) SERVIDORES DO C12 – ANISTIA: Falamos com o Presidente sobre a possibilidade de anistiar, excepcionalmente, os colegas que estão no C12 e que deixaram de fazer os cursos obrigatórios por não haver, à época, expectativa de promoção, já que estavam no topo da carreira. O Presidente determinou que fosse feito um estudo da quantidade de servidores alcançados, para decidir a questão. Teremos resposta em breve.
4) NOVO PIA – Ainda não houve decisão em nosso processo. Vamos aguardar a decisão, o que deve ocorrer nos próximos dias.
5) EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – Levamos à Presidência a reclamação dos servidores sobre a demora na aprovação dos consignados, que tramitam fisicamente e levam semanas para serem aprovados. Fomos informados de que o novo sistema de consignado deve estar funcionando em cerca de um mês e será totalmente automatizado, com aprovação imediata dos pedidos. Assim que o sistema entrar em operação, haverá uma suspensão provisória de cerca de 15 dias na aprovação de novos pedidos, até que as empresas conveniadas estejam adaptadas ao novo sistema. Logo após, as aprovações passarão a ser imediatas, facilitando a vida do servidor.
6) AUXÍLIO-MEDICAMENTO – O Presidente Ricardo Cardozo determinou que houvesse uma reavaliação do valor previsto para o auxílio-medicamento, para que este possa ser implementado em melhores condições do que estava previsto inicialmente. Temos alertado a categoria sobre o valor inicial do benefício, que seria baixo. Com a reavaliação, esperamos que haja uma melhoria no valor previsto e que seja implementado o quanto antes.
7) GRATIFICAÇÃO DOS ENCARREGADOS – Levamos ao Presidente a necessidade de implementação da gratificação dos Encarregados, pauta antiga da categoria e prioritária para o Sind-Justiça, juntamente com o auxílio-medicamento. O Presidente determinou agilidade no andamento do processo, que já está em fase final. Temos certeza de que teremos uma boa notícia em breve, para fazer justiça aos colegas encarregados, o que inclui responsáveis pela Direção dos Fóruns, Encarregados de Juizados Adjuntos, Proger e outros.
8) ATRASADOS DO PIA – A Administração informou que o atraso no pagamento ocorreu porque foi incluído um novo marco inicial, o que atenderá a um número maior de aposentados. Com isso, os que se aposentaram desde maio de 2017 pelo PIA receberão os valores atrasados. O Presidente assegurou que o pagamento será feito dentro deste primeiro semestre.
9) REPOSIÇÃO DO IPCA DE 2023 – O Presidente Ricardo Cardozo afirmou que o reajuste deste ano está dependendo do Governador Claudio Castro, tendo em vista que o STF determinou que o reajuste geral só pode ser feito pelo Governador. O Sind-Justiça está agendando reunião com o Governador para tratar do assunto. Manteremos a categoria informada.
10) REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS – O Presidente afirmou que os nossos benefícios serão reajustados pelo IPCA, por causa dos limites impostos pelo Regime de Recuperação, que veda aumento real dos benefícios. A data-base dos benefícios é em maio.
11) CONCURSO – O Presidente Ricardo Cardozo afirmou que será publicada uma nova convocação, para reposição dos servidores que mudaram de cargo, de Técnico para Analista, e dos candidatos que não assumiram. Sobre o concurso em vigor, ele afirmou que não pretende renovar e, caso haja número expressivo de vacâncias nos próximos meses, ele determinará a abertura de novo concurso.
12) AUXÍLIO-PCD – O Presidente ainda não decidiu o processo. Pedimos que houvesse agilidade e todos os estudos de viabilidade estão sendo feitos.
13) TCE X INTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO – O Presidente Ricardo Cardozo afirmou que conversará pessoalmente com o Presidente do TCE para buscar uma solução para os processos que estão aguardando decisão.
14) AUXÍLIO-ADOÇÃO – Explicamos ao Presidente Ricardo Cardozo a importância de que seja revista a decisão que determinou o congelamento do valor do auxílio-adoção. O Juiz Auxiliar, Dr. Marcelo Evaristo, está analisando o requerimento do Sind-Justiça. Em seguida, o processo será encaminhado ao Presidente, para decisão.
15) PLANTÃO JUDICIÁRIO – Explicamos ao Presidente que os servidores do Plantão Judiciário, nos fins de semana e feriados, trabalham com horário estendido, pois, em vez de entrar às 18h, precisam entrar no serviço às 11h, o que deve ser computado como plantão passível de venda, como nos demais servidores. O Presidente Ricardo Cardozo determinou que fossem analisadas as regras do Plantão Judiciário, para decidir sobre a viabilidade de deferimento.
16) ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NA CUSTÓDIA – Explicamos ao Presidente que os servidores e magistrados lotados da custódia trabalham diretamente no presídio, o que os coloca em situação de risco, motivo pelo qual deve ser pago o adicional de periculosidade. O Presidente Ricardo Cardozo determinou a apuração da situação, para analisar a viabilidade da concessão do adicional.
17) GEAP – OFICIAL DE JUSTIÇA – Conversamos com o Presidente sobre o Geap – Oficial de Justiça, que ajudaria a resolver parte do problema dos mandados e permitiria que os Oficiais de Justiça também participassem dos Geaps. O próximo passo é nos reunirmos com o Corregedor, para solicitar que formalize o requerimento.
Foram muitos temas tratados em uma única reunião, que se estendeu por algumas horas. Infelizmente, alguns assuntos importantes, como a GAE dos Oficiais de Justiça, Assistentes Sociais e Comissários, os problemas no atendimento da Amil, a autorização de cursos durante as licenças médicas e outros itens não puderam ser abordados, mas formalizaremos os requerimentos para despachar com os Juízes Auxiliares.
Em alguns pontos houve avanços importantes e outros ainda dependem de decisões. São muitas pautas e o Sind-Justiça continua trabalhando muito para que todas sejam logo implementadas. Manteremos a categoria informada.
SIND-JUSTIÇA
DIREÇÃO GERAL
Alzimar Andrade
Ramon Carrera
Abraão Lincon